Friday, 17 April 2015

Mensagem do PM de Moçambique

Mensagem do PM, Sua Excelencia Carlos Agostinho do Rosario
 

Caros amigos, Saudações!
Tenho vindo a acompanhar com muita preocupação a situação de ataques a cidadãos estrangeiros incluindo Moçambicanos na vizinha República da Africa do Sul. É realmente muito triste e chocante a situação. Como membro do Governo posso garantir ao meus estimados amigos que estamos a tomar medidas para apoiar os nosso irmãos que estão na Africa do sul.
Gostaria de usar este meu espaço que na verdade é nosso, para apelar a todos moçambicanos para manterem calma. Não respondamos com actos de violência. Apelamos para que o povo moçambicano se aparte de qualquer acto que atente contra segurança de qualquer cidadão nacional ou estrangeiro que resida, trabalhe ou esteja por outros motivos em território moçambicano.
Cultivemos o respeito pela vida, a tolerância, a unidade na diversidade!

Manifestaçao de solidariedade em Maputo


Incidentes na estrada para a fronteira de ressano Garciar


Ha noticias de incidentes na estrada para a fronteira, impedem a circulaçao e alegadamente  carros estao a ser saqueados e estrangeiros foram agredidos.

Ontem na manifestaçao anti-xenofobia em Durban


Estado assenta numa estrutura que promove a desigualdade, afirma o economista João Mosca





O economista moçambicano João Mosca defendeu que o Estado tem uma estrutura deficitária, em que os interesses de forças políticas se sobrepõem aos interesses do povo, o que aumenta o nível de desigualdade económica no país.
"Não há uma política de desenvolvimento que beneficie o interesse nacional, diminuindo a pobreza. Pelo contrário, os interesses individuais e de grupos económicos fortalecem-se cada vez mais, criando uma economia cada vez mais desigual entre si", disse à Lusa o académico moçambicano, à margem da segunda jornada do 11.º Encontro com a História em Maputo, organizado na quarta-feira no Centro Cultural Português (CCP).
Para o docente moçambicano da Universidade A Politécnica, as disparidades económicas em Moçambique têm consequências "graves", na medida em que suscitam conflitos sociais violentos, criando um grupo descontente.
"Esta situação tem consequências graves e cria uma instabilidade social", declarou João Mosca, reiterando a necessidade de o Estado compreender a realidade política e social das populações para melhor adoptar modelos económicos que se adequem à realidade quotidiana.
Como forma de resistir aos altos índices de pobreza e à desnutrição crónica, a maior parte da população, que vive em zonas rurais, recorre à agricultura de subsistência como único meio de sobrevivência.
Céptico quanto à rentabilidade dos recursos minerais, recentemente descobertos no país, João Mosca defendeu que o país devia priorizar o sector agrário, reformulando suas políticas e adoptando estratégias macroeconómicas que beneficiem a agricultura nas zonas rurais.
"O Estado tem de promover a agricultura, particularmente na produção alimentar nas zonas rurais. Temos de dinamizar todo o processo agrário", afirmou João Mosca.
Durante o encontro, que juntou intelectuais e estudantes no CCP na capital, o académico apresentou o tema "Descontinuidades e Continuidades dos sistemas económicos em Moçambique e Angola", no qual destacou a similaridade dos sistemas económicos vigentes nos dois Estados.
"Moçambique e Angola têm sistemas económicos muito dependentes de factores externos, onde a capacidade de resistir às crises internacionais é fraca. São economias muito vulneráveis e ancoradas ao sector externo em desfavor do mercado interno", adiantou João Mosca, comentando que este tipo sistema, resultante da influência colonial portuguesa, justifica os índices crescentes da pobreza nos dois países.
O encontro contou também com a presença do historiador português Paulo Jorge Fernandes, do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que analisou o uso da imprensa como "arma do poder político” na transição do colonial à independência em Moçambique.
"A imprensa foi sempre uma arma que o poder político usou para transmitir a sua ideologia numa determinada sociedade. Em Moçambique aconteceu mesmo coisa durante a transição do poder político colonial à independência. Aliás, eu penso que isto é válido até aos dias de hoje, embora não esteja actualizado sobre panorama", disse à Lusa o historiador português.
De acordo com Paulo Jorge Fernandes, esta "metamorfose" da imprensa durante o período de transição da época colonial às independências aconteceu em todas colónias portuguesas, com os principais órgãos de informação a adoptarem uma linha editorial a favor do poder político vigente.
"A imprensa adoptou um estilo similar à de um camaleão, que se vai camuflando e adaptando-se de acordo com o meio que atravessa para sua sobrevivência", adiantou o historiador português.

Subordinados ao tema "As Independências Africanas: a Construção dos Países e das Identidades Nacionais", o 11.º Encontro com a História resulta de uma cooperação entre o Centro Cultural Português e o Departamento de História da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior do país.




Lusa – 16/04/2015

Thursday, 16 April 2015

Ex-Presidente Joaquim Chissano hospitalizado

Uma infecção gastro-intestinal obrigou o antigo Presidente da República, Joaquim Alberto Chissano, de 76 anos, a ficar internado, desde o dia 13 de Abril, no Hospital Militar de Pretória, na África do Sul.


Segundo avança o jornal Folha de Maputo, o ex-Presidente sentiu-se mal quando estava a caminho da África do Sul, vindo do Ghana, onde tinha estado na Universidade de Estudos e desenvolvimento (UDS) a receber o título “Doutor Honoris Causa”. 

Na África do Sul, o antigo chefe de Estado moçambicano ia participar na reunião dos "Campeões para uma Geração Livre do HIV/SIDA", que contou com a presença de vários antigos chefes de Estado africano e personalidades da vida política e social do continente.
Relativamente ao estado de saúde de Chissano, o mesmo órgão de comunicação afirma que este apresenta agora um estado clinico estável e com tendência à melhoria, no entanto ainda se encontra hospitalizado para controlo. 
"O antigo Presidente apresenta um quadro clínico estável e com tendência a melhoria, mas continua hospitalizado por decisão do corpo clínico, a fim de melhor acompanhar a evolução da sua saúde", indica o comunicado citado hoje pela Agência Lusa.
Entretanto, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, está em permanente contacto com o Antigo Chefe do Estado e acompanha com atenção o seu quadro clínico. 
Joaquim Chissano governou Moçambique de 1986 até 2005, sucedendo no cargo ao primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel.





Humor: Antonio Muchanga e Alice Mabota


Moçambicanos chegam hoje de RSA


O primeiro autocarro com moçambicanos que manifestaram vontade de regressar ao país partiu esta manhã da África de Sul. Este grupo será alojado no Centro Transitório de ‪#‎Boane‬ até que se criem condições para que cada um seja encaminhado ao seu destino.
Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, foi criado mais um campo aberto em Greewood Park, onde estão alojados 150 moçambicanos que procuram esconder-se da violência xenófoba. Equipas formadas por quadros da embaixada moçambicana na ‪#‎RAS‬ e do Consulado em ‪#‎Durban‬ estão a avaliar a situação e a assistir as pessoas.

Sensatez e o fim do jogo sujo são chamados à mesa


Filipe Jacinto Nyusi pode ajudar, demarcando-se das jogadas do passado.



Aquela atitude de astuto e de campeão de tudo e todos, roçando a semideus, numa suposta Pérola do Índico, deu o que tinha a dar. Um dos seus resultados foi a clivagem cada vez maior entre partes ou segmentos do seu próprio partido político, Frelimo. Falamos de AEG, e antes foi um pouco assim com Joaquim Chissano. Consequência de pessoas provenientes de um partido político centralizado e de uma cultura militarizada.
FJN, PR que teve a sensatez de se reunir com AMMD, e juntos elaborarem as bases informais para a governabilidade de Moçambique, não se pode dar por satisfeito enquanto não conseguir criar as condições reais para que as ameaças à estabilidade nacional sejam erradicadas.
Um consenso nacional que não precisa de ser referendado sobre a necessidade de se respeitarem as reclamações da Renamo. Afonso Dhlakama não pode sair de “mãos vazias” especialmente depois de se ter tornado claro que as eleições de Outubro de 2014 foram inconclusivas e repletas de ilícitos. Em política exige-se capacidade de sanar e resolver problemas proactivamente.
Há que haver clareza de que problemas políticos exigem soluções políticas às quais se subordinam condicionalismos legais.
Em Moçambique, tem sido uma filosofia e tendências legalistas que têm suportado regimes que chegaram ao poder com base em eleições suspeitas.
De Mangaze a Gamito, foi percorrido um caminho cheio de interpretações favoráveis aos detentores do poder, sem dar oportunidade a que as reclamações dos opositores fossem respeitadas ou mesmo escutadas.
Neste momento em que se desenham fórmulas para ultrapassar um período pós-eleitoral de crise viva, há que encontrar nas lideranças do país uma capacidade renovada de enfrentar as dificuldades próprias de um processo mal conduzido e reverter o quadro de ameaças à paz e estabilidade.
O Governo deve encontrar os caminhos que coloquem o país nos carris e sobretudo abraçar a realidade política despedido de contornos partidários.
O Executivo moçambicano possui desafios enormes à sua frente, que só poderão ser ultrapassados ou vencidos se for adoptada uma política clara de procedimentos. Não se pode fazer avançar Moçambique numa perspectiva de “jobs for the boys”.
É esse sentimento e tendência de seguir caminhos que alinham com uma visão centralizada do poder, recorrendo-se a uma disciplina partidária que só fortifica o poder das figuras de topo, que acaba desvirtuando qualquer pretensão de democracia interna. A crise na liderança da OJM é sintoma claro do falhanço do modelo de falsa democracia interna apregoado e propalado.
Há tantos assuntos que têm de ser rapidamente atacados e decididos que não há tempo a perder.
Compatriotas moçambicanos enfrentam uma situação de crise grave exigindo resposta rápida na África do Sul. Já há vítimas mortais de xenofobia, e numa situação de paralisia institucional será complicado encontrar uma voz única exigindo justiça e respondendo com medidas efectivas e de Estado a uma situação já recorrente.
O “dossier” das calamidades naturais continua a não estar muito claro, e as medidas de mitigação estão aquém daquilo que é necessário e que é possível fazer com recursos nacionais. A elite nacional prefere fechar os olhos ou deixar-se fotografar com alguns donativos, numa acção mediática que não resolve os problemas dos cidadãos desalojados pelas chuvas e inundações.
Foi uma política de utilização de terras e de florestas desajustada e irracional que levou a que os efeitos nefastos das enxurradas atingissem os níveis que se viram na Zambézia. Quem não se impõe para impedir agricultura nas margens de rios e riachos só se pode queixar de si próprio. Quem não estabelece critérios económicos e racionais na exploração florestal, quem não fiscaliza, quem não pune os infractores, quem faz vista grossa a uma miríade de funcionários governamentais envolvidos na actividade florestal concorre para aumentar a exploração florestal ilegal, a exportação ilegal e, consequentemente, contribui para as mudanças climáticas.
O PR em funções e reconhecido pela oposição, independentemente dos meios e formas utilizados para que chegasse a ocupar aquele cargo, tem muito trabalho pela frente, que só poderá ser realizado com êxito se tiver colaboração de uma equipa governamental com alto nível de qualidade técnica, para além da participação positiva dos partidos políticos parlamentares e extraparlamentares.
Décadas de uma cultura nociva que reduzia tudo a uma questão de ligação ao partido no poder e à posse de um cartão vermelho contagiaram os moçambicanos com uma doença grave: “preguicite” aguda.
As equipas negociais no Centro de Conferências “Joaquim Chissano” parece que padecem de “preguicite aguda”, ou estão seguindo uma estratégia fundada em manobras dilatórias, para que o pretendido se realize por outras vias.
Se é consensual que o interesse supremo dos moçambicanos é a manutenção da paz, então há que ver a sociedade civil e todos os partidos políticos exigindo respostas rápidas por parte dos interlocutores.
É desolador ver figuras do clero transformadas em “comissários políticos”, defendendo a posição de quem pretende manter o “status”, mesmo que isso se faça com recurso a malabarismos e legalismos.
É triste ver organizações da sociedade civil e reputadas figuras da academia enveredando pelo jogo sujo, pela mentira, pelos artifícios verbais, tudo numa perspectiva de adiar a democracia real.
Há uma confraria político-académica disposta a prostituir-se em defesa das posições que ocupam nos dias de hoje.
É urgente que o PR se desenvencilhe dos tentáculos dos poderes que formalmente eram detidos por AEG. Ele deve ser aconselhado a descalçar a bota e a descarregar o peso que transporta, no que se refere a aspectos programáticos antes assumidos sob liderança de AEG.
A tese militarista que antes imperava deve ser abandonada com actos visíveis.
Nem sudanização e nem savimbização de Moçambique passam por firmeza negocial, astúcia, bem como alto sentido patriótico.
Aprimorar o edifício democrático requer capacidade de entender que não se faz tudo no mesmo dia, mas, fazendo um pouco hoje, poderemos erigir um edifício institucional que permite que os próximos pleitos eleitorais sejam realizados sob o signo, de facto, da transparência, justiça e liberdade.




 (Noé Nhantumbo, Canalmoz)

MDM deve afirmar-se como partido, dizem analistas moçambicanos


O MDM tem sido apontado como uma alternativa no processo de governação em Moçambique.
Analistas dizem que o Movimento Democrático de Moçambique(MDM) deve constituir-se como um partido político efectivo porque o país não pode ter perpetuamente a Frelimo a fazer as coisas.

O MDM tem sido apontado como uma alternativa no processo de governação em Moçambique, diferente de outros partidos que já surgiram, tem expressão, tem municípios sob a sua governação e talvez seja o único que, segundo muitos, tem dois chefes, um na Beira e o outro em Quelimane, nas províncias centrais de Sofala e Zambézia, respectivamente.
O sociólogo Moisés Mabunda diz não ser lícito afirmar-se que o MDM tem dois chefes, destacando que o que tem estado a acontecer dentro do partido é uma espécie de desencontros entre as diferentes figuras.
Mabunda referiu que isso ficou mais evidente na constituição das listas de deputados para a Assembleia da República, destacando que também no processo de elaboração dos estatutos do MDM ficaram claras as diferenças de pontos de vista entre os membros do partido.
Aquele especialista realçou ainda que "aquilo que o MDM aponta como sendo "defeito" da Constituição da República, que é conferir muitos poderes ao Chefe de Estado, acabou sendo aquilo que é o "modus operandi" do próprio partido, em que o Presidente Daviz Simango nomeia os vários órgãos partidários e os membros para esses mesmo órgãos.
"Inclusivamente esta questão de elaboração de listas, e Manuel de Araújo é uma das pessoas que, claramente, se distanciou desta forma de organização e funcionamento do Partido", disse.
O sociólogo afirmou ainda que o MDM deve constituir-se como um partido político efectivo porque Moçambique precisa de uma força política organizada, capaz de ser uma alternativa organizada ao partido no poder, a Frelimo.
Na sua opinião, "não podemos ter perpetuamente a Frelimo a fazer as coisas e os outros partidos a quererem apenas estar no poder quando não estão devidamente organizados.
Na presente legislatura, o MDM tem 17 deputados, representando um incremento relativamente á anterior, em que o número de parlamentares do Partido era inferior a 10.






Ramos Miguel, VOA

Moçambique procura soluções para xenofobia na RSA




O Governo condenou os ataques xenófobos na África do Sul e anunciou a criação de uma equipa multidisciplinar para apoiar o regresso de moçambicanos.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, está também prevista a abertura de centros de trânsito no sul de Moçambique para prestar assistência no repatriamento dos residentes na África do Sul que pretendam regressar, bem como apoio à reinserção nassuas terras de origem.
Durante visita à província de Gaza, o Presidente Filipe ‪#‎Nyusi‬ disse que o Governo sul-africano tem dado sinais de consciência e que o executivo moçambicano está encorajado com base no diálogo e no contacto diplomático, “e vamos encontrar as soluções para o problema."

Nyusi finds the cupboard bare



The new President's team has found a huge hole in government finances. A frantic hunt is on for hundreds of millions of missing dollars
President Filipe Nyusi's new era – a decisive break with the policies and personalities of ex-President Armando Guebuza – has begun with an apparent financial disaster. His officials report that the Treasury has far less money than had been expected. One unofficial but conservative estimate put the shortfall at about US$900 million, much of it anticipated tax revenue from oil companies which may have been illegally waived.



 Africa Confidential

Wednesday, 15 April 2015





Os cidadãos estrangeiros de poucas posses, que vivem e trabalham na África do Sul, continuam a viver dias de medo com a pilhagem dos seus bens e ameaças à sua integridade física. Desde que a nova onda de xenofobia eclodiu há cerca de duas semanas, com particular incidência na província do KwaZulu-Natal, pelo menos cinco estrangeiros, um deles moçambicano, foram mortos por cidadãos sul-africanos e milhares tiveram de abandonar as suas habitações.
Desde a noite da passada segunda-feira (13) vários estabelecimentos comerciais pertencentes a cidadãos estrangeiros foram vandalizados nos bairros periféricos da cidade sul-africana de Durban por alguns cidadãos sul-africanos que acusam os imigrantes de ficarem com as suas oportunidades de trabalho e de serem responsáveis pela elevada criminalidade existente.
O Governo de Jacob Zuma, que não tem tomado medidas enérgicas contra a xenofobia que de tempos em tempo reacende, enviou centenas de polícias para tentar proteger os cidadãos estrangeiros que desesperadamente tentam salvar o que resta dos seus pertences entretanto pilhados e vandalizados por cidadãos locais que também incendiaram várias lojas.
O moçambicano Armando Matsinhe, trabalhador na área da construção, há duas noites que dorme numa esquadra da Polícia onde no quintal foram colocadas duas grandes tendas que estão a acolher pelo menos três centenas de pessoas. Não há camas, colchões ou mantas. “Os que conseguiram trouxeram mantas e colchão. Nós que não conseguimos estamos a desenrascar.”
Até ao momento Armando e outras centenas de moçambicanos, que estão refugiados nesta esquadra da Polícia, num dos subúrbios de Durban, não tiveram nenhum contacto com os responsáveis diplomáticos de Moçambique na África do Sul.
O nosso país tem um consulado na cidade de Durban. Os esforços do @Verdade para contactar a cônsul moçambicana foram infrutíferos. “Está em reunião fora, a avaliar a situação” informou-nos o secretário que disse que mais ninguém no consulado estava autorizado a pronunciar-se sobre a violência xenófoba.
“Nós aí na nossa terra precisamos de padrinho para conseguirmos trabalho, não é que não gostamos de estar no país”, confidenciou-nos Armando, que tem 34 anos de idade, três dos quais a residir e a trabalhar na África do Sul. É viúvo, tem três filhos que deixou com a avó no bairro de Romão, em Maputo. “Dizem que haverá transporte para os que vão querer voltar, se houver transporte mesmo, vale a pena regressar e salvar a vida”.
Pior foi o drama de Bashir Mahmoud, um pequeno comerciante somali, que relatou ao jornal online News24 não dormir há pelo menos seis dias com receio de ser morto e ver a sua loja, trabalho de uma vida, vandalizada. “O Governo diz que somos bem-vindos aqui, mas isso não é verdade. Estas pessoas vêm roubar tudo e ainda tiram a tua vida. Nós somos párias.”
Cidadãos oriundos da Somália, Congo, Paquistão, Nigéria, Zimbabwe, Malawi e também de Moçambique têm sido as vítimas destes sul-africanos que parecem seguir as ordens do rei zulu, Goodwill Zwelithini, o líder tradicional mais importante desta província sul-africana, que há três semanas afirmou que os imigrantes devem “fazer as malas e deixar” a África do Sul.
“Eles disseram 'vocês devem ir embora', o rei disse que vocês devem ir-se embora, mas nós ignorámos” afirmou ao jornal City Press Kasai Ruvenga, uma cabeleireira oriunda da República Democrática do Congo. No primeiro dia dos ataques xenófobos o seu salão de cabeleireiro foi vandalizado e destruído. “Quando eles vieram a primeira vez eram uns cem homens. Mas na segunda vez já eram em maior número e chegaram em mini-buses. Estavam bem organizados”, acrescentou Ruvenga que reside na África do Sul há 13 anos.
No princípio da noite de segunda-feira um outro pequeno comerciante, também somali, foi capturado e chegou a ter o seu corpo regado com combustível mas foi salvo pela Polícia que chegou antes de lhe atearem fogo.
Daniel Dunia, que tinha um pequeno negócio de reparação e venda de computadores, relatou ao jornal City Press que os rumores segundo os quais os ataques estavam iminentes começaram pouco depois das declarações do rei zulu, mas ele e os vizinhos não os levaram a sério.
“Os sul-africanos diziam-nos: 'vamos atacar-vos na segunda-feira. O rei disse que vocês estrangeiros (kwekweres na expressão original) devem partir' Não os levamos a sério. Mas cerca das 10 horas de segunda-feira (06) eles começaram a invadir as nossas lojas e a baterem-nos”.
Na manhã desta terça-feira (14) a Polícia anti-motim teve de usar gás lacrimogéneo, balas de borracha e canhões de água para dispersar um potencial confronto entre estrangeiros e locais, cerca de duas mil pessoas.
Desde que a recente onda de xenofobia eclodiu, milhares de estrangeiros procuraram refúgio num campo criado pelas autoridades sul-africanas. Pelo menos duas centenas desses refugiados são cidadãos moçambicanos.
O director dos Assuntos Jurídicos e Consulares no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Fernando Manhiça, afirmou à Rádio Moçambique que pelo menos cem desses refugiados moçambicanos manifestaram o desejo de ser repatriados. Segundo a fonte, está a ser criado, em Beluluane, na província de Maputo, um centro transitório para acolher os imigrantes vítimas da xenofobia.
Só nesta terça-feira (14) o Presidente Filipe Nyusi pronunciou-se sobre estes ataques xenófobos. “Estamos a conviver e a relacionarmo-nos com o problema para o percebermos. O Governo sul-africano tem dado sinais de consciência, naturalmente que actos como estes não são programados, pelo que nos parece, pelo Governo então estamos encorajados que vamos encontrar no contacto diplomático, no diálogo a solução para que os nossos concidadãos não possam sofrer. Lamentamos, isso não pode acontecer nem lá nem aqui”, afirmou o Chefe de Estado moçambicano que não mencionou nenhum contacto com o seu homólogo da África do Sul para encontrar a melhor forma de lidar com a xenofobia que não é uma novidade na África do Sul.
O ministro da Informação do Malawi, Kondwani Nankhumwa, descreveu a situação no KwaZulu-Natal de “muito tensa”, em que milhares de imigrantes, maioritariamente moçambicanos e zimbabweanos, foram destituídos dos seus locais de residência e viram os seus bens pilhados. Em consequência disso, os governos do Malawi e da Somália estão a preparar o repatriamento dos seus cidadãos radicados na África do Sul. A embaixada do seu país em Pretória está a emitir salvo-condutos para os seus concidadãos, de forma a levá-los de volta a casa, segundo a AIM.
Em 2008 a violência contra cidadãos estrangeiros na África do Sul causou a morte de sessenta e duas pessoas entre elas Ernesto Nhamuave, um cidadão moçambicano que foi queimado vivo. O processo sobre o crime acabou por ser arquivado por alegada falta de testemunhas e suspeitos.





A Verdade

Xenofobia na África do Su


Dois moçambicanos mortos e dezenas de desaparecidos


Moçambicanos vítimas de xenofobia instalados em centros de acomodação na África do Sul

Cem moçambicanos querem voltar a Moçambique.

Maputo (Canalmoz) – Cerca de 270 cidadãos moçambicanos vítimas da xenofobia na cidade sul-africana de Durban foram instalados em centros de acomodação de estrangeiros, anunciou o Alto Comissariado de Moçambique em Pretória. Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, deste número, mais de cem manifestaram interesse em abandonar a África do Sul e regressar a Moçambique. 
“Mobilizámos o Alto Comissariado em Pretória e o nosso Consulado em Durban para fazer a avaliação no local e começar a preparar as condições de evacuação dos nossos cidadãos”, disse Fernando Manhiça, director de Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em entrevista à Rádio Moçambique.
Segundo as autoridades de Moçambique na África do Sul, mais de 500 cidadãos estrangeiros, na maioria moçambicanos, perderam os seus bens devido à violência xenófoba, encontrando-se refugiados em centros de acolhimento temporário em Durban.
Para fugir dos altos índices de pobreza em Moçambique, muitas pessoas, principalmente jovens das zonas rurais do Sul do país, emigram ilegalmente para o país vizinho, à procura de melhores condições de vida numa das economias mais avançadas da África Austral.
Em resposta aos ataques xenófobos, o Governo moçambicano prevê a criação de um centro de trânsito em Beluluane, no posto administrativo da Matola-Rio, na província de Maputo, para acomodar temporariamente os cidadãos moçambicanos vítimas da xenofobia na África do Sul.
Falando na noite de terça-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, disse que já estão criados mecanismos para facilitar o regresso dos moçambicanos que desejam vir para Moçambique. Segundo Oldemiro Balói, o Governo já criou condições logísticas de transporte e um centro de trânsito na zona de Ressano Garcia, para permitir o regresso de todos os cidadãos interessados. São mais de cem que querem regressar.
Segundo as autoridades de Moçambique na África do Sul, na sexta-feira dois moçambicanos foram mortos em ataques xenófobos num bairro de Durban.
Recorde-se que, em 2008, morreram 72 estrangeiros, vítimas de ataques xenófobos nos bairros suburbanos da África do Sul.
Esta nova vaga de violência teve início poucos dias depois de o rei zulu, Goodwill Zwelithini, a mais alta autoridade tradicional de Kwazulu-Natal, uma província a leste de Durban, ter desafiado os estrangeiros “a fazer as suas malas e ir embora” do país. A declaração daquela autoridade tradicional foi antecedida de uma intervenção similar do filho do presidente sul-africano, Jacob Zuma. Dias depois explodiu a onda de xenofobia. 



(Redacção com Raimundo Moiana)



Canalmoz

Xenofobia empurra mais de 200 moçambicanos para os centros de reassentamento

O governo está preocupado com o aumento da xenofobia na vizinha África do Sul.

Por isso, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, foram criados centros de trânsito e de acomodação na África do Sul. O governo espera ainda criar brevemente centros de trânsito em Maputo à semelhança do ano 2008 em que criou um centro na Moamba. De acordo com Balói, dois centros foram criados na África do Sulum em Sipingo com 300 pessoas acomodadas, 40 das quais moçambicanas- e outro com 1500 pessoas, 200 das quais moçambicanas.
Oldemiro Balói falava esta terça-feira após uma sessão de Conselho de Ministros em Maputo. O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação avançou ainda que 100 moçambicanos pretendem voltar ao país.




Tuesday, 14 April 2015

Mediadores nacionais manifestam desconforto com a falta de resultados


Negociações políticas entre o Governo e a Renamo





 Os cinco mediadores nacionais na mesa das negociações políticas afirmaram na segunda-feira, 13 de Abril, que estão a sentir-se “sem graça e desconfortáveis”, devido ao desfalecimento das negociações entre o Governo e a Renamo.

Em conferência de imprensa no final da 101.a ronda de diálogo político, que terminou, como sempre sem, nenhum avanço, o chefe da equipa de mediação, professor Lourenço de Rosário, acompanhado de todo o grupo, disse que decidiram abrir a boca para a sociedade, devido à pressão dos meios de comunicação social e por se sentirem “sem graça”, quando o povo lhes “pergunta a razão de muito impasse”.
“Hoje decidimos falar à sociedade, depois de muita insistência para que falássemos. Antes de começar a 101.a ronda na mesa do diálogo, reunirmo-nos com os chefes das duas delegações, é manifestámos o nosso desconforto, na medida em que nos parece que as rondas que têm vindo a decorrer na ‘Joaquim Chissano’ têm estado a esmorecer. As rondas do diálogo estão a desfalecer”, disse Lourenço do Rosário.
Os mediadores dizem que o impasse prevalecente sobre as questões militares na mesa do diálogo demonstra que este assunto não é da competência das duas delegações, mas, sim, do mais alto nível. Por isso se reuniram com os chefes das duas delegações, para lhes manifestar esta posição.
“E os dados concretos que nós temos desta afirmação é que, quando fomos a Quelimane falar com o presidente da Renamo e apresentámos esta preocupação, o presidente da Renamo afiançou-nos que iria ele, pessoalmente, tratar este assunto directamente com o chefe do Estado”, explicou Lourenço de Rosário.
Afirmou terem conhecimento, através da delegação da Renamo, de que efectivamente o presidente da Renamo entregou ao Presidente da República a tal lista dos militares que estão nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, os quais a Renamo pretende que sejam devidamente enquadrados nas chefias militares.
“A partir daí, nós julgamos que esta questão deixa de ser da competência das duas delegações. Nós dissemos que estamos a sentir um desconforto e que a nossa percepção é de que há uma espécie de institucionalização do diálogo da ‘Joaquim Chissano’”, afirmou
Lourenço do Rosário disse que o seu grupo levantou algumas questões no encontro com os chefes das delegações, que têm a ver com a EMOCHM. No entender dos mediadores, a EMOCHM foi criada no âmbito da implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado em 5 de Setembro de 2014 e tinha sido dado o prazo de 135 dias para que se cumprisse o que estava no papel do Acordo.
“Passaram esses 135 dias, o Acordo não foi implementado, e foram prorrogados 60 dias, dos quais 27 já transcorreram”, afirmou.
Os mediadores consideram que alguns pormenores que são aparentemente fáceis de resolver, nomeadamente, a questão da despartidarização do aparelho de Estado, estão a ser “empurrados com a barriga, de tal forma que nos parece que interessa que as coisas não sejam resolvidas”.
“Chamámos a atenção para que este problema não é um problema que apenas diz respeito à Renamo. A Renamo levantou, e, de facto, teve mérito de levantar o problema como um ponto de agenda, mas é um problema que diz respeito a toda a sociedade moçambicana” disse o chefe dos mediadores. Acrescentou que não faz sentido e nem interessa manter um Estado partidarizado.
“Nós, inclusivamente, como mediadores, produzimos um documento que está a servir de base para a discussão, e esse documento inspirou-se no relatório do MARP, que apontava o problema da partidarização do aparelho de Estado como um problema que era necessário resolver, e o Estado, o Governo moçambicano concordou que efectivamente devia dar passos”, explicou Lourenço do Rosário. Informou ainda que igualmente chamaram a atenção ao chefe da delegação da Renamo para que podiam estar a perder o sentido de oportunidade, porque um outro partido já agendou este mesmo ponto na Assembleia da República.
“Portanto não há razão para este assunto continuar a empatar a mesa do diálogo sem solução”, declarou. Lourenço do Rosário disse ainda que o Ponto Quatro, sobre as questões económicas, também deve ser alargado, porque não é monopólio das duas partes, mas, sim, assunto que preocupa a sociedade moçambicana, porque a exclusão é uma realidade.
Nesta ronda, as partes não chegaram a nenhum consenso, tendo prevalecido o impasse.





 (Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Juíza autoriza detenção de supostos assassinos de Gilles Cistac sem provas

A juíza de direito Judite António Correia, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, chancelou a prisão de dois indivíduos que respondem pelos nomes de Lúcio Manuel Chembene e Arsénio Eduardo Nhaposse, de 40 e 34 anos de idade, nos calabouços da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO, acusados de envolvimento no assassinato do constitucionalista Gilles Cistac, a 03 de Março último, mesmo reconhecendo que não existem factos para a legalização da detenção, o que lenta a possibilidade de se estar a privar a liberdade de gente que não tem nada a ver com o caso.
Gilles Cistac foi morto quando saía de um café na cidade de Maputo. Arnaldo Chefo, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo, disse à Imprensa, na segunda-feira (13), que a corporação está no encalço de outros dois elementos, dos quatro que são indiciados de matar Cistac, dos quais um de raça branca.
A legalização da prisão dos visados aconteceu na última sexta-feira (10), data em que, por sinal, a juíza Judite Correia, disse no auto de perguntas aos indiciados, processo número 797-B/15, que apesar de concluir que não existem indícios bastantes de Lúcio Chembene e Arsénio Nhaposse terem praticado os factos de que são acusados, reitera a validade da detenção por serem insuficientes as medidas sobre a liberdade provisória.
A PRM, que pretendia apresentar os presumíveis assassinos aos órgãos de comunicação social, o que viola a presunção de inocência, recuou, não avançou detalhes das circunstâncias em que os acusados foram detidos e justificou que é prematuro apresentá-los publicamente porque não pretende interferir na investigação.
Lúcio Chembene caiu nas malhas da Polícia a 01 de Abril corrente, em Maputo, vive no bairro do Chamanculo B, é electricista de profissão e empresário na área de transportes e não sabe porque razão foi preso, na sua zona, segundo consta do auto de perguntas feitas na presença de Arone Nhaca, representante do Ministério Público.
Por sua vez, Arsénio Nhaposse, morador no bairro da Machava Bunhiça, na Matola, já foi preço em 2013 por roubo de material informático. A sua recente detenção deu-se a 02 e Abril em curso na porta da sua casa e levado para as instalações da Unidade de Intervenção rápida sem nenhuma explicação. No mesmo local a Polícia manteve Lúcio, que de acordo com o processo a que nos referimos é amigo daquele. Consta que ambos frequentavam um bar sito no Chamanculo, onde Arsénio alega ter nascido e passado a sua infância.
Os acusados afirmaram que não conhecem Cistac, porém, Judite Correia concluiu que, pese embora a detenção tenha ocorrido fora do flagrante delito, autorizava a prisão de Lúcio e Arsénio e as entidades competentes deviam conduzi-los para um estabelecimento competente. Os visados incorrem a penas que variam de 20 a 24 anos de prisão maior. O auto de perguntas aos arguidos, constituído por cinco páginas, é basicamente vago e não reúne nenhuma matéria que dite a permanência dos visados na cadeia.
Recorde-se que no dia do bárbaro assassinado a Polícia, através do seu porta-voz, Orlando Modumane, afirmou que o crime foi perpetrado por quatro indivíduos, três de raça negra e um de raça branca. Na altura a PRM afirmou que os tiros fatais foram disparados pelo indivíduo de raça branca.





A VERDADE

Dhlakama diz que não falhará reformas agrárias nas províncias autónomas que propõe criar


Chimoio, Moçambique, 12 abr (Lusa) -- O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, afirmou hoje, ao ser questionado por académicos e líderes religiosos de Manica, no centro de Moçambique, que não vai fazer reformas agrárias falhadas nas províncias autónomas que o partido quer criar.Numa reunião de auscultação relacionada com subsídios de governação, Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, foi questionado sobre como pretende abordar a pobreza, a fome, o desemprego, falhas na Justiça, a industrialização e mecanização da agricultura, a proteção da floresta e da fauna bravia, além dos custos fiscais para atração de investimentos nas províncias autónomas, férteis em recursos.Com o projeto de lei que apresentou sobre estas novas províncias, a Renamo pretende governar em seis das 11 províncias moçambicanas, do Centro e do Norte, por ter ganhado em cinco nas eleições gerais do ano passado.
Dhlakama ameaça mesmo governar pela força nestas áreas, caso a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, chumbe a proposta no parlamento.
Na reunião de hoje, Ranger Mairosse, um líder religioso, indagou como pretende a Renamo combater as torturas de cidadãos pela polícia e a corrupção na Justiça: "Até quando os tribunais vão virar negócio para enriquecer magistrados?", questionou Ranger Mairosse, perguntando também se há um plano para acabar com o que classificou como os "bancos judiciais" e se a atual polícia vai servir nas províncias autónomas.
O académico Augusto Francisco quis saber se os jovens têm alguma esperança no que se refere ao desemprego nas províncias autónomas e se há um plano para criar empreendedorismo.
Por sua vez, o politólogo Edson Isaías apelou para que a Renamo não volte a desiludir a população e declarou que os anteriores recuos do partido, após tomar posições extremas face às anunciadas fraudes eleitorais, nos últimos quatro processos, terão reduzido o seu prestígio.
Em resposta às questões, Afonso Dhlakama voltou a pedir desculpas públicas por "ter permitido nas eleições passadas que fossem formados governos sem serem eleitos", assegurando que pretende governar com justiça e integridade para evitar um julgamento eleitoral.
O líder da Renamo referiu não ter sido ainda elaborado um programa de governação para cada província autónoma, mas assegurou que não vai fazer reformas agrárias falhadas -- como, exemplificou, a que aconteceu no Zimbabué, com a expropriação de terras aos fazendeiros brancos para entregá-las aos antigos combatentes negros.
O responsável apontou a necessidade de um plano para o sector agrário com subsídios a agricultores para incentivar a importação de maquinarias e, assim, ajudar a "matar a fome" e criar postos de trabalho. Pretende-se também apostar na exportação de cereais.
Por outro lado, prometeu uma política de habitação para funcionários públicos e a triplicação do salário mínimo de 3.000 meticais (78 euros), assegurando ainda que a polícia será obrigada a respeitar as normas das províncias autónomas, para assegurar justiça igual a todos.
A Assembleia da República deverá debater na sessão em curso, iniciada a 31 de março, o projeto de lei submetido pela Renamo defendendo a criação de seis províncias autárquicas, a serem governadas pelo movimento.
Caso o projeto seja aprovado, a Frelimo, declarada pelos órgãos eleitorais vencedora das eleições gerais, iria governar em apenas cinco dos 11 círculos eleitorais do país e manter a chefia do Estado moçambicano.


Lusa

Monday, 13 April 2015

Dia do Beijo

Sabiam?

Hoje é o Dia Mundial do Beijo !

Mais uma pagina da Historia que foi manipulada pela Frelimo!


"Namatil – Uma história mal contada e …mal aproveitada


Linha d'água: Por Luís Loforte

Ninguém nega que meia garrafa de água é uma garrafa meio vazia de água. É uma realidade objectiva. Mas já estaremos perante um absurdo se lutarmos para que meia mentira transforme a história em verdadeira.
Em relação ao último aspecto, o do absurdo, julgo que haverá algo de parecido quando, a propósito do lançamento das comemorações dos 40 anos da nossa Independência, em solo daquilo que outrora se cha­mou por Namatil, posto administrativo de Omar, se afirma que ali ocorreu uma das “batalhas mais de­cisivas da luta armada de libertação nacional…”, designadamente, a 1 de Agosto de 1974. De tão de­cisiva que não foi “disparado nenhum tiro, tendo sido capturados 137 soldados da tropa colonial, que se renderam, e posteriormente entregues, por razões humanitárias, à Cruz Vermelha In­ternacional…”. Tudo isto pode ser lido nas edições do jornal notícias dos dias 6 e 7 de Abril de 2015, em duas abordagens feitas, consecutivamente, pelo jornalista Pedro Nacuo. Nem sei se seria necessário recomendar uma leitura atenta para se concluir que alguma coisa não bate certo.
E porventura terei autoridade para o creditar ou desmentir? Bem, nem toda, mas alguma, desde logo porque pertenci à referida companhia de artilharia (GAC-6), tendo como sede a Ilha de Moçambique, com ramificações no Lumbo, Monapo, Vila Barreto (Itoculo) e António Enes (Angoche). Com passagens curtas pela Ilha de Moçambique, Monapo e Vila Bar­reto, foi porém no Lumbo que passei todo o meu serviço militar. O último contingente a ir para Nama­til partiu do Lumbo em Janeiro/Fevereiro de 1974, portanto, da minha unidade. Isto quer simplesmente dizer que à data da ocorrência dos acontecimentos em apreço, Agosto de 1974, ainda me encontrava no exército português e já com o conflito praticamente concluído desde Maio de 1974, convivendo há muito com guerrilheiros da FRELIMO. Comíamos e bebíamos juntos, e até os acompanhávamos nos comícios que os seus comissários orientavam, aqui e ali. Escusado será dizer que, pertencendo à mesma unidade, e tam­bém pela grande amizade que todo o serviço militar cultiva, estávamos em permanente contacto com os homens de Namatil. Por aqueles dias, e tal como nós em Nampula, todo o exército havia acatado a orientação do General Costa Gomes, segundo a qual cessavam todas as hostilidades. Portanto, imperava já um tácito armistício. À excepção de um ou outro incidente, de pequena monta porém, não consta que tenha ocorrido, nomeadamente em Cabo Delgado, uma única escaramuça, muito menos uma “batalha decisiva”. E quem se pode convencer que em Agosto de 1974 tenha ocorrido uma batalha decisiva para o que quer que fosse?
Ao ler as crónicas do Notícias defendendo o con­trário, e na mesma sintonia nas televisão e rádio públicas, ainda me lembrei de ligar a alguns amigos “capturados” em Namatil para comentarmos os erros de pena do Nacuo, ou de quem os sustentou. Todos estes amigos foram peremptórios em dizer: “Tudo isso é mentira!”, sem nos esquecermos de achar piada à afirmação segundo a qual foram capturadas grandes quantidades de “bebidas alcoólicas” e pos­teriormente oferecidas a tanzanianos, porque “entre nós a disciplina era outra, diferente.” Importam­-se de repetir?
Mas o grande problema não é discutirmos se a história é falsa ou verdadeira. Qualquer que seja a circunstância, o jornalista não descansa, ou até não escreve, enquanto não ouve os protagonistas de um e do outro lado, enquanto não encontra o contraponto do ponto, para já não falar da obrigação que tem de investigar, de perscrutar a História, de puxar pelo miolo, de alimentar a dúvida sistemática, sob o risco de deturpar ou distorcer essa mesma História. A vida não pode ser orientada apenas no interesse material que a nossa postura pode proporcionar, ela tem de orientar-se pela busca incessante da verdade, pela busca do acerto com a História. A nossa consciência deve estar sempre em primeiro lugar. E a crónica do meu amigo Nacuo pode estar no limiar da deturpação grosseira da História de Moçambique. E admiro-me que ele se exponha a tamanha infâmia quando os fac­tos de Namatil estão documentados, e até em material sonoro gravado no local e no momento dos aconteci­mentos, para não falarmos de documentação escrita que existe e está ao seu alcance. Existe a famosa “Cassete” de que o Dr. Almeida Santos, que dirigiu praticamente todo o processo de descolonização nas colónias portuguesas, faz uma referência especial no seu livro “Quase memórias – Da Descolonização de cada Território em Particular”. O livro, a cas­sete e os protagonistas estão aí, mas o Nacuo não quis saber deles, apenas correu para a barricada mais conveniente. Deles falarei na continuação deste meu ponto de vista, em nome da verdade e da História de Moçambique. (Continua)



CORREIO DA MANHÃ , 10/04./2015