Tuesday, 1 September 2015

Tempos tenebrosos


Mais uma vez estamos à beira do desastre. A reunião dos combatentes da Renamo, em Quelimane, e as suas decisões, vieram, mais uma vez, dizer-nos que, desta vez, o partido de Afonso Dhlakama não quer voltar a engolir sapos. E as cinco emboscadas seguidas a uma coluna policial, em Moatize, serviram apenas para tornar essa ideia mais credível.
Qualquer pessoa de bom senso teria percebido que fazer uma fraude eleitoral de grande dimensão, em Outubro de 2014, poderia acarretar o risco de uma nova guerra. Infelizmente, no partido que controlava o Governo da época parece que não havia pessoas de bom senso. Apenas se vislumbravam “clarividentes” e “visionários”. E o resultado é este que temos agora.
Os tais achavam que se, no passado, Dhlakama tinha engolido os sapos todos, agora iria engolir mais um.
Só que observadores mais atentos deviam ter percebido que, desta vez, a coisa parecia diferente. A gota tinha feito transbordar o copo e, agora, já era impossível voltar as coisas para trás.
Mas, pelo contrário, tudo continuou a ser tratado da mesma forma, esperando que o passer do tempo e os constantes apelos à Paz e unidade nacional iriam resolver o problema.
Só que a Renamo já não está aí. Tácticas que, levadas a sério, poderiam ter tido sucesso no passado, hoje já não têm credibilidade. Embora eu acredite que Dhlakama é um homem que quer a Paz, a intransigência total do Governo do partido Frelimo está a atirá- lo para os braços dos radicais da Renamo. E os resultados só podem ser péssimos para todos nós.
Estas propostas de encontro Nyusi/Dhlakama com agenda vaga não vão resolver nada. A Frelimo e o seu Governo têm de se convencer de que é preciso fazerem cedências reais e significativas à Renamo para poderem manter a Paz no país. Mais truques, cambalhotas e flic-flacs já não adiam os acontecimentos.
Não sei se Filipe Nyusi tem poder real para responder a este tipo de situação.
Se não tiver, esperam-nos tempos tenebrosos...







Machado da Graça, Savana,  28-08-2015

Carlos Nuno Castel-Branco: “Estou calmo e relaxado”

“Não me arrependo de ter escrito a carta. Não escrevi para ter protagonismo ou para enxovalhar a ninguém. Naquela altura havia um excesso do culto da personalidade do Chefe do Estado. Saio com o mesmo sentimento com que entrei no tribunal: calmo e relaxado. Penso que a sessão decorreu conforme os procedimentos e é com muita pena que teremos de aguardar para conhecer a sentença”, comentou após o julgamento que teve lugar nesta segunda-feira (31), no Tribunal Judicial de KaMpfumo,  o réu Carlos Nuno Castel-Branco acusado de crime contra a segurança do Estado por ter publicado, na rede social Facebook, uma carta aberta e crítica dirigida ao então Presidente da República, Armando Guebuza.Carlos Nuno Castel-Branco
São co-réus deste processo os jornalistas Fernando Mbanze e Fernando Veloso, ambos acusados de abuso de liberdade de imprensa por terem difundido a referida carta no jornais MediaFax e Canal de Moçambique.
A leitura da sentença deste caso que na manhã desta segunda-feira (31) juntou dezenas de pessoas nas artérias da cidade de Maputo numa marcha pacífica que visava repudiar este julgamento, está agendada para o próximo dia 16 de Setembro.
“Estou calmo e relaxado. Na conjuntura actual, o discurso político melhorou bastante, ou seja, sofreu uma grande transformação. Olho para o actual Presidente da República como um homem simples e humilde”, comentou Carlos Nuno Castel-Branco, minutos depois de ter abandonado a sala de julgamento.
“Não está em causa a liberdade de opinião”, Ministério Público
JulgamentoA representante do Ministério Público, Sheila Matavele, reiterou que o economista Castel-Branco abusou da liberdade de expressão para injuriar a figura máxima da República. A acusação entendeu, outrossim, que o acusado usou expressões que atentam contra a honra de um Chefe de Estado tendo, na alegação final, pedido uma condenação exemplar.
“O réu ao escrever a carta teve tempo suficiente para escolher os termos adequados para se dirigir ao Presidente da República. Não está em causa a liberdade de opinião. Está, porque sim, as expressões usadas,” disse a representante da acusação.
“O contexto político impulsionou a existência da carta”, Armando Nenane
Os advogados de defesa, por sua vez, solicitaram a presença de testemunhas de Carlos Nuno Castel-Branco. Abdul Issa, que já foi director da Unidade Técnica de Reforma Legal, procurador e juiz, foi o primeiro a apresentar o rosto nessa qualidade de “padrinho de um duelista”.
Disse, em sede do tribunal, que não viu na polémica carta qualquer intenção de se ofender a dignidade e a honra do então estadista moçambicano Armando Guebuza.
Seguidamente, Armando Nenane, jornalista e director executivo da Associação Moçambicana do Jornalismo Judiciário, apresentou-se diante do juiz em defesa de Carlos Nuno Castel-Branco. Com palavras contundentes afirmou que o economista e docente universitário fez um crítica mordaz e severa, lamentando o facto de não ter sido mais profundo na medida em que o contexto político caracterizado por uma tensão política assim permitia.
“Estávamos praticamente numa situação de ingovernabilidade. De forma alguma o artigo de opinião atenta contra a honra do Presidente da República. A carta segue alguns princípios de uma boa sátira e de bom humor”, afirmou Nenane.Julgamento
Foram igualmente ouvidos João Carrilho, engenheiro e antigo vice-ministro da Agricultura, Terezinha da Silva, membro fundadora do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE), Jaime Macuane e Francisco Chirindza. De uma forma geral, estas testemunhas coincidiram na ideia de que não houve e não há nada de anormal na carta pública endereçada a Armando Guebuza, enquanto Chefe de Estado, por Nuno Castel-Branco. Para estes, “ela não passa de um artigo de opinião e do interesse de todos visto que descobre os reais problemas do país”.
A defesa pediu a absolvição dos réus
Satisfeito pelos depoimentos das testemunhas, o advogado de defesa, João Trindade, pediu ao juiz a absolvição dos réus pois, no seu entender, não cometeram nenhum crime na esteira da liberdade de expressão.11221696_1638057606433208_3186815496229490159_n
A mesma opinião teve Simão Tila, director executivo da Liga das Organizações Não-Governamentais, que a seu ver este julgamento encerra um acto repudiável. Ou seja, a ter de haver um condenado, esse que seja este exercício de levar alguém que simplesmente fez uma opinião para o banco de réus.
“O meu desejo é de ver todos os acusados absolvidos. Entendo que não há matéria suficiente para a condenação. Quero acreditar que o juiz da causa vai dar um melhor desfecho a este julgamento, sobretudo um que possa devolver a confiança a todos os cidadãos moçambicanos face a esta grande ameaça de liberdade de imprensa no país. Estaremos aqui no dia 16 para testemunhar o encerramento deste caso.”

Monday, 31 August 2015

Renamo falta a sessão de diálogo com o Governo moçambicano


Maputo, 31 ago (Lusa) - A Renamo faltou hoje à sessão semanal do processo de diálogo de longo-prazo com o Governo moçambicano, que, apesar de lamentar não ter sido informado da ausência do maior partido de oposição, declarou abertura para continuar as negociações.
Segundo o chefe da delegação governamental, José Pacheco, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) não comunicou que ia faltar ao encontro, nem que suspendia a sua participação nesta plataforma de diálogo, anunciada pelo líder do maior partido de oposição há uma semana e meia.
"À partida, quando o Governo ou a Renamo não está disponível [para as rondas negociais], trocamos informações e formalizamos indisponibilidade. Hoje não estamos informados sobre o que se está a passar", afirmou Pacheco, que compareceu, com a equipa de negociadores do Governo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, mais os mediadores do processo, mas sem presença da contraparte.
Apesar desta ausência, José Pacheco, também ministro da Agricultura, disse que "o Governo continua aberto para o diálogo", à semelhança do chefe de Estado.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, enviou há uma semana um convite ao líder do maior partido de oposição para um encontro, mas Afonso Dhlakama declinou, argumentando que só aceitará quando tiver garantias da implementação do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma em 1992, e do Acordo de Cessão de Hostilidades, em vigor desde 05 de setembro do ano passado.
"Moçambique não está em guerra e o Governo fará tudo para que nosso país não esteja em guerra, mas certamente, se houver situações que periguem vidas humanas e ponha em causa bens públicos e privados, o Governo saberá proteger os moçambicanos, como sempre o fez", declarou Pacheco, reiterando acusações à Renamo de violação dos entendimentos com o executivo.
O governante moçambicano disse que é sua opinião existirem três Renamos - "a de colarinho branco, em sede de diálogo e na Assembleia da República, que é tratada com toda a dignidade de Estado, e uma Renamo que aparenta querer usar, e usa por vezes, a violência e não faz sentido".
Pacheco passou ainda em revista o processo de diálogo de longo-prazo iniciado há dois anos com o maior partido de oposição, lamentando que não tenha sido iniciado ainda o processo de desmilitarização da Renamo e assegurando que, "no entendimento do Governo, ainda há espaço para a implementação desse elemento fundamental do acordo".
Referiu-se ainda ao entendimento já alcançado sobre despartidarização do Estado, rebatendo críticas de Dhlakama de que o partido no poder, Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), não tenha depositado o documento para aprovação na Assembleia da República.
Segundo o chefe dos negociadores do Governo, cabe à Renamo apresentar o projeto no parlamento, lembrando que existe um outro sobre o mesmo assunto da terceira força política, MDM (Movimento Democrático de Moçambique), e acusando o partido de Dhlakama em estar apenas interessado em reivindicar lugares para a oposição na administração pública e empresas do Estado.
"Os moçambicanos não são obrigados a pertencer à Frelimo, à Renamo ou ao MDM", afirmou.
Moçambique vive momentos de incerteza devido às ameaças do principal partido de oposição de governar à força nas seis províncias do centro e norte onde reivindica vitória nas últimas eleições gerais, num modelo de autarquias provinciais já rejeitadas no parlamento pela Frelimo.
Governo e Renamo têm-se confrontado militarmente nas últimas semanas na província de Tete, com as duas partes a acusarem-se mutuamente de violação dos entendimentos de paz já existentes.

Sentença de acusados moçambicanos em caso de opinião sobre ex-PR a 16 de setembro


 A sentença de um académico e de dois jornalistas moçambicanos, que começaram hoje a ser julgados por uma opinião acerca da governação do ex-Presidente Armando Guebuza será proferida a 16 de setembro, disse fonte judicial.
Na sessão de hoje do julgamento foram ouvidos o economista Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Mbanze, enquanto o terceiro arguido, o também jornalista Fernando Veloso, não compareceu por se encontrar em Portugal.
Além dos arguidos, foram ainda ouvidas sete testemunhas e foram proferidas as alegações finais.
O caso diz respeito a uma carta do economista Nuno Castel-Branco a Armando Guebuza, divulgada em novembro de 2013 na rede social Facebook, quando o destinatário era Presidente da República de Moçambique, e posteriormente reproduzida na imprensa do país.
Castel-Branco foi acusado por crime contra a segurança do Estado e Fernando Veloso, diretor editorial do semanário Canal de Moçambique, e Fernando Mbanze, editor do diário eletrónico Mediafax, respondem pelo crime de abuso de liberdade de imprensa.
O julgamento decorreu no Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, onde dezenas de pessoas protestaram hoje contra o processo judicial.
Na carta, Carlos Nuno Castel-Branco acusa Armando Guebuza de estar "fora do controlo" e de ter empurrado o país novamente para a guerra, numa alusão aos confrontos, na altura, entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição.
Para várias entidades moçambicanas e internacionais, o caso ultrapassa a esfera judicial e assume contornos políticos, numa ameaça ao direito de opinião em Moçambique.




Dezenas protestam contra julgamento de Castel-Branco e jornalistas em Maputo


Dezenas de pessoas protestaram hoje em frente ao Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, contra o julgamento do académico Castel-Branco e dois jornalistas que respondem por uma opinião sobre a governação do ex-Presidente Armando Guebuza.


"Estamos aqui para demonstrar a nossa indignação colectiva, na esperança de que a liberdade e a justiça sejam dignificadas em Moçambique", disse à Lusa Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil, uma das organizações da sociedade civil que promoveu o protesto.
O caso diz respeito a uma carta do economista Nuno Castel-Branco a Armando Guebuza, divulgada em Novembro de 2013 na rede social Facebook, quando o destinatário era Presidente da República, e posteriormente reproduzida na imprensa do país.
Castel-Branco foi acusado por crime contra a segurança do Estado e Fernando Veloso, director editorial do semanário Canal de Moçambique, e Fernando Mbanze, editor do diário electrónico Mediafax, respondem pelo crime de abuso de liberdade de imprensa.
Empunhando cartazes com mensagens de repúdio à intimidação e de exaltação à liberdade de expressão, tais como "é proibido pôr algemas nas palavras", da autoria do jornalista Carlos Cardoso, assassinado em 2000, os manifestantes concentraram-se em frente ao tribunal às 09:00, a mesma hora a que estava marcado o início do julgamento, na avenida 25 de Setembro, uma das mais frequentadas da capital.
"Tal como se conquista a liberdade de expressão também se perde", alertou à Lusa Salomão Muchanga, enquanto se afastava de um forte cordão policial montado, desde as primeiras horas do dia, à porta do tribunal.
Lamentado a pouca afluência dos manifestantes, o activista Hassane Osmane disse, por sua vez, à Lusa que o caso transcende um simples julgamento de três moçambicanos, considerando que "é a própria liberdade de expressão que está a ser julgada".
"Por detrás disso pode estar uma tentativa de intimidação da liberdade de imprensa", afirmou Hassane Osmane, que também é coordenador da organização Solidariedade Islâmica em Moçambique, apontando, a título de exemplo, o recente assassínio do jornalista moçambicano Paulo Machava, na sexta-feira, e também o homicídio do constitucionalista Giles Cistac, em março deste ano.
"O número de manifestações com este tema [liberdade de Expressão] nos últimos tempos está a mostrar que algo não vai bem", declarou à Lusa Simão Tila, representante da Joint - Liga das ONG em Moçambique, acrescentando que os moçambicanos esperam que os acusados sejam absolvidos.
O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República, que entendeu que se estava na presença de crimes públicos.
Na carta, Carlos Nuno Castel-Branco acusa Armando Guebuza de estar "fora do controlo" e de ter empurrado o país novamente para a guerra, numa alusão aos confrontos, na altura, entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, principal partido da oposição.
Para várias entidades moçambicanas e internacionais, o caso ultrapassa a esfera judicial e assume contornos políticos, numa ameaça ao direito de opinião em Moçambique.


Sunday, 30 August 2015

Xiconhoquices da semana: Confrontos armados em Tete; Presidente Nyusi na IURD; Julgamento de Fernando Banze, Fernando Veloso e Nuno Castel Branco

Os nossos leitores elegeram as seguintes xiconhoquices na semana finda:

Confrontos armados em Tete
Sem dúvidas, Moçambique não está em guerra. Contudo, a verdade é que os tiroteios entre a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e o braço armado da RENAMO na província de Tete multiplicam-se. Até Agosto do ano passado, antes da assinatura da Lei do Acordo sobe a Cessação das Hostilidades Militares, o campo destes confrontos situava-se em Gorongosa, em Sofala. Mais ou menos dias todas as províncias do país vão viver esta experiência amarga de tiros e com gente a fugir de um lado para o outro sem eira nem beira. A partir daí, talvez, dir-se-á que Moçambique está em guerra, pese embora já estejamos em guerra não oficialmente declarada. A nossa diferença com aqueles países que vivem aos tiros. está apenas na intensidade e frequência do som dos tiros. Pese embora as razões desta tensão política e militar sejam de domínio público, até hoje não sabemos que futuro a vida nos reserva. Será que viveremos para testemunharmos uma vida melhor resultante dos planos de governação que nos tem sido prometida? Só Deus sabe. Todavia, como humanos, merecíamos uma outra sorte, sobretudo a de viver numa nação pacífica. Ou seja, de não sermos do mesmo país com os promotores desta guerra não declarada e desnecessária! Há moçambicanos que não deviam ser nossos irmãos por causa do seu carácter belicista!
Presidente Nyusi na IURD
Algumas das coisas que caracterizam a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) são o dízimo e uma suposta cura até de doenças que desafiam a medicina convencional ou a materialização de milagres. O Presidente da República, Filipe Nyusi, deve ser obviamente uma das pessoas que recebeu o milagre da sua eleição nas eleições de Outubro passado. Será que ele pagou o dízimo para tal? Naquele templo designado “Cenáculo da Fé” e em todas as suas subdivisões tantos outros milagres são possíveis. Vejam só que depois de tanta propaganda em relação a um terceiro encontro com Afonso Dhlakama bastou Filipe Nyusi voltar a frequentar a igreja para ficar iluminado e abençoado pelo espírito santo para declarar que "foi aqui pedido para dar mais atenção ao dossier da paz. Aceito porque assumi o compromisso. E digo que mesmo amanhã (24.08.15) vou fazer formalmente um convite ao líder da Renamo para falarmos". E o convite foi realmente endereçado à Renamo para uma “reflexão sobre a paz”. Entretanto, talvez porque o dízimo foi muito pouco, Dhlakama respondeu à carta dizendo que a agenda do encontro é muito vaga. Senhor Presidente Filipe Nyusi, nas suas próximas idas ao “Cenáculo da Fé” desembolse tanto dízimo quanto baste. Faça isso pela paz!
Julgamento de Fernando Banze, Fernando Veloso e Nuno Castel Branco
Em breve terá lugar o julgamento dos jornalista Fernando Banze, Fernando Veloso e do economista Nuno Castel Branco. Multiplicam-se as vozes que estão contra o tal julgamento mas a administração da Justiça ignora tudo e todos porque não pretende decepcionar aqueles que engendraram este processo por vigarice. Há políticos que não gostam da Imprensa e disso não podemos ter dúvidas. O pavoroso nisto é saber que a administração da Justiça não dá ouvidos a juristas nem a advogados que defendem que o julgamento é inconstitucional na medida em que choca com os princípios de liberdade de expressão e opinião. Está-se a abrir um precedente grosseiro para que as pessoas tenham medo de expressar livremente as suas opiniões, segundo defendeu o jornalista e jurista Tomás Vieira Mário, ora presidente do Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS). A Procuradoria-Geral da República (PGR) devia preocupar-se com vários processos que há décadas não conhecem nenhum andamento por falta de vontade política e também porque alguns crimes envolvem gente da nomenclatura. Que tal se a PGR investigasse com afinco e julgasse os casos Siba-Siba Macuácua e Giles Cistac, por exemplo, para não falarmos de tantos outros cujos processos estão a ser corroídos pela poeira e vermes nas gavetas de algumas secções dos tribunais, se é que lá chegaram alguma vez?




A Verdade

Saturday, 29 August 2015

Feira Internacional de Maputo procura mostrar que há Moçambique


A Feira Internacional de Maputo (Facim) abre na segunda-feira com quase três mil participantes, 680 dos quais estrangeiros, numa 51.ª edição apostada em mostrar o potencial económico de Moçambique além das reservas de gás natural e carvão.
Em entrevista à Lusa, João Macaringue, presidente do Instituto para a Promoção das Exportações (Ipex), defendeu que, apesar do protagonismo que Moçambique assumiu pela descoberta de reservas naturais, a entidade organizadora do maior evento empresarial de Moçambique prefere focar-se no desenvolvimento.
"Isso só pode ocorrer com dinheiro nos bolsos do mais necessitados e passa por aumentar o valor do produto que não é processado neste momento", referiu, destacando o peso dos setores agrícola e das pescas no evento, além da realização paralela de uma feira de turismo.
A 51.ª edição da Facim decorre no ano em que Moçambique celebra 40 anos de independência e no início do mandato presidencial de Filipe Nyusi, que na segunda-feira é esperado para a inauguração.
Sob o lema "Promovendo o potencial económico de Moçambique", a organização pretende que, até 06 de setembro, a Facim seja uma oportunidade para expor as prioridades para o novo ciclo governativo de cinco anos do país.
"O que estamos a fazer é que o Plano Quinquenal do Governo tenha um reflexo na Facim", disse Macaringue, salientando a criação da riqueza por via da diversificação das exportações, aumento da produção e produtividade e industrialização.
O impacto da feira na economia moçambicana é desconhecido, segundo Macaringue, porque muitas valências não são mensuráveis, mas indicou que se assiste "a olhos vistos a um grande crescimento de oportunidades que são colocadas no mercado internacional por causa do conhecimento que se trava na Facim".
Além do efeito desse conhecimento nas exportações, o presidente do Ipex destacou, por outro lado, a promoção interna, em que todas as províncias moçambicanas convergem durante uma semana ao mesmo espaço e tomam conhecimento do que cada uma faz e dos custos reais dos seus produtos.
"Muitas vezes importamos produtos e não há forma de se comunicar que já são produzidos numa determinada região", apontou, mencionando ainda os benefícios para o associativismo, quando os produtores se deparam com a incapacidade de servir o mercado sozinhos
Até ao fim da semana, havia 2.950 inscrições de 31 países, alguns dos quais estreantes, como a Coreia do Sul e o Vietname, um número ainda abaixo dos 3.145 com que a Facim finalizou a edição de 2014.
Macaringue referiu porém que a Facim já enfrenta dificuldades para acolher mais inscrições e o Ipex chegou a recusar um pedido tardio da Índia, sustentando que todos os elementos apontam para que a feira esteja "a crescer em todas as dimensões".
Desde que a Facim se mudou, em 2011, da baixa de Maputo para Marracuene, nos arredores da capital, a organização apostou na massificação, "porque era importante mostrar que o novo local era viável", mas as edições futuras deverão apostar em critérios mais apertados para os participantes.
"Como já há uma grande movimentação em torno da Facim, chegará a altura em que diremos que são todos bem-vindos, mas haverá critérios de elegibilidade para que venha aquilo que verdadeiramente espelha a realidade do nosso país", observou.
Outro desafio que se coloca à feira é a demora na substituição das tendas por instalações definitivas para os pavilhões, depois de o Governo, segundo Macaringue, ter redesenhado as suas prioridades e retirado a intenção de servir de garantia a um empréstimo para as novas infraestruturas.
"É uma grande limitação e afeta a própria rendibilidade da Facim", lamentou o presidente do Ipex, considerando que o evento só terá lucro quando forem reduzidas as despesas de montagem e manutenção das tendas e avançarem as novas instalações, com um custo de referência de cerca de 20 milhões de dólares (17,8 milhões de euros).
"Quando tivermos o nosso pavilhão multiusos, o galo cantará mais alto", declarou.




Notícias ao Minuto

Friday, 28 August 2015

Renamo admite encontro entre Nyusi e Dhlakama, mas exige condições

A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, admitiu hoje a hipótese de o líder do movimento, Afonso Dhlakama, se encontrar com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, fazendo depender a concretização da reunião de várias condições.














"
Isso [a satisfação das exigências da Renamo] é que nos vai garantir que a Frelimo [partido no poder] já mudou, o presidente Afonso Dhlakama não é criança para ir fazer palhaçadas", disse hoje em conferência de imprensa o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), António Muchanga.
Reiterando as reivindicações que Afonso Dhlakama já havia declarado na quinta-feira, o porta-voz enfatizou que o partido exige o respeito pelo Governo do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, assinado a 05 de Setembro do ano passado, principalmente, a reinstalação da Equipa da Missão de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), desactivada pelo executivo.
Por outro lado, a Renamo considera "extemporâneo" o ponto de agenda proposto pelo Presidente da República para o encontro com Afonso Dhlakama sobre o estágio das negociações de longo prazo entre o Governo e o principal partido de oposição, acusando o Governo de recusar a submissão ao parlamento do acordo sobre a despartidarização do Estado.
"A Renamo continua aberta à solução dos problemas que apoquentam a democracia e a paz em Moçambique, contudo, espera que o Governo pare com as manobras dilatórias e leve em consideração os fundamentais problemas que afetam o país e deve cumprir os princípios do Acordo Geral de Paz e do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares", frisou António Muchanga.
"Não estamos aqui para brincar, estamos aqui para fazer coisas sérias, porque os que está em causa é a dignidade do povo moçambicano", acrescentou Muchanga.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse na quinta-feira que a proposta de agenda para um encontro sobre paz em Moçambique com o Presidente Filipe Nyusi é uma brincadeira e exigiu a aplicação dos acordos já existentes.
"A agenda dele [Presidente da República] brincou comigo", declarou Dhlakama num comício do líder da Renamo em Namacurra, província da Zambézia, acrescentando que sentia "pena da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder] e do senhor Nyusi como presidente da Frelimo".
Moçambique vive momentos de incerteza devido às ameaças do principal partido de oposição de governar à força nas seis províncias do centro e norte onde reivindica vitória nas últimas eleições gerais, num modelo de autarquias provinciais já rejeitadas no parlamento pela Frelimo.


Assassinato de Paulo Machava é afronta à liberdade de imprensa, defende MISA


Jornalista Paulo Machava foi assassinado em Maputo, esta sexta-feira (28.08). Ele era editor de um jornal eletrónico e exercia outras atividades. Autores e motivos do crime são desconhnecidos. Polícia está a investigar.



O assassinato do jornalista Paulo Machava, editor e proprietário do jornal eletrónico Diário de Notícias, na manhã desta sexta-feira (28.08), em Maputo, acontece pouco antes do polémico julgamento de dois jornalistas e um economista.Machava foi morto com quatro tiros durante o seu exercício físico matinal por homens desconhecidos que o seguiam numa viatura. O crime aconteceu numa zona central da capital moçambicana.A polícia ainda não tem informações sobre os autores ou os motivos do crime, mas garante que já está a investigar, segundo Arnaldo Chefo, porta-voz da insituição ao nível da cidade de Maputo."Até aqui não temos nenhuma pista, mas já há um trabalho que a polícia está a fazer para o esclarecimento deste assunto [crime]," revela."Portanto, como tomamos conhecimento, este assunto ocorreu esta manhã, por volta das seis e meia. A polícia ainda está a mexer os seus pauzinhos para ver se consegue localizar os indivíduos que cometeram este ato," explica Chefo.


Testemunhas presenciaram homicídio

Mas há testemunhas que já terão dado algumas informações, informa ainda Arnaldo Chefo."Existir, existem pessoas que assistiram. Então, a polícia também está a trabalhar em colaboração com essas pessoas. A polícia está a valorizar também essas informações. Não está a deixar de lado," garante.Paulo Machava, que iniciou a sua carreira nos anos 80, era editor e proprietário do jornal eletrónico Diário de Notícias. Antes, trabalhou para outros órgãos de comuniação social, como a Rádio Moçambique e o semanário Savana.Reagindo ao assassinato do jornalista, o Instituto de Comunicação Social da África Austral Moçambique (MISA-Moçambique), através do seu responsável Fernando Gonçalves, considera que o ato mina a liberdade de imprensa no país."Como MISA, consideramos que este assassinato vem impôr um clima de medo entre os jornalistas moçambicanos, o que é uma afronta contra aliberdade de imprensa em Moçambique," considera.


Crime às vésperas de polémico julgamento


Entretanto, o assassinato de Paulo Machava acontece às vésperas de um polémico julgamento de dois jornalistas, Fernando Veloso, diretor editorial do semanário Canal de Moçambique, e Fernando Mbanze, editor do diário eletrónico Mediafax - acusados de crime de abuso de liberdade de imprensa - e ainda do economista Nuno Castel-Branco, acusado por crime contra a segurança do Estado.Insatisfeitos, os jornalistas organizam uma manifestação diante do tribunal na próxima segunda-feira (31.08), dia do julgamento.Para o MISA-Moçambique a proximidade dos acontecimentos é preocupante:"Obviamente coloca-nos numa situação muito difícil. Já estávamos numa situação difícil estando às vésperas deste julgamento e este assassinato é para nós um motivo de grande tristeza e de grave preocupação," conclui Gonçalves.




DW

Thursday, 27 August 2015

Muito cedo esta vaca já não terá mais leite



Em duas ocasiões num espaço de menos de um mês, este jornal deu destaque especial aos elevados custos que representam para as finanças públicas deste país duas instituições que têm como missão garantir o cumprimento das leis.
Depois de alguma investigação, o jornal trouxe a público as entranhas de como o Tribunal Supremo tem estado a consumir elevadas somas de dinheiro com o arrendamento de casas para os seus magistrados, despesas relacionadas com viaturas de afectação pessoal e outras mordomias.
Na semana passada, o assunto teve um cariz de certo modo diferente. Não se tratava de regalias legítimas e apenas questionáveis para um público ignorante sobre o sacrifício que esses magistrados consentem no seu trabalho em nome do povo, mas de vergonhosos actos de corrupção cometidos por altos funcionários da Procuradoria Geral da República (PGR), na contratação de bens e serviços para a instituição, sem seguir os protocolos de concurso público estabelecidos na lei.
Com o recorrente argumento de que é preciso criar “condições condignas” para os titulares de cargos públicos e de direcção na administração do Estado, as nossas finanças públicas têm estado a ser saqueadas de uma forma criminosa, contribuindo para um défice que num future não muito distante fará da actual crise económica na Grécia um piquenique de domingo à tarde.
Só as adjudicações directas feitas pela PGR, sem concurso público, totalizam quase 100 milhões de meticais. E estamos aqui a falar apenas daquilo que é do domínio público, porque foi publicado em jornais da praça. E que não se enganem os que acreditam que tal publicitação tenha sido um acto de transparência. O anúncio publicitário foi apenas resultado de um erro de procedimento administrativo.
A verdadeira dimensão desta acção criminosa, se multiplicada pelas várias dezenas de outras instituições públicas, deve ser assustadora. Talvez o suficiente para cobrir o défice de medicamentos nos hospitais públicos, tirar uma boa quantidade de crianças da subnutrição crónica, e quem sabe, o que mais se pode fazer.
Quando o governo aprovou o Decreto sobre a contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de services ao Estado, impondo a obrigatoriedade de concurso público, o objective era estabelecer regras claras e objectivas que permitissem racionalizar os recursos públicos. Ou seja, obrigar o Estado a comprar bens e services a preços competitivos, numa base em que todos os fornecedores participam em igualdade de circunstâncias.
É um modelo que em última análise, por um lado estimula a concorrência na economia incentivando a eficiência, enquanto por outro permite racionalizar os cada vez mais escassos recursos do Estado.
Mas se a PGR, com a sua função de garante da legalidade no país, pode deliberadamente ignorar e violar as mesmas leis que ela é suposta defender, não há razão para que outras instituições do Estado sejam obrigadas a respeitá-las. E é isso que tem estado a acontecer um pouco por todo o lado. É neste ambiente de despesismo desregrado e de avidez dos nossos servidores públicos que a nossa economia, de tanto pressionada, irá cedo entrar em colapso.
As despesas com dirigentes e funcionários públicos do topo são simplesmente incomportáveis para uma frágil economia como a nossa. É no mínimo imoral que alguém tenha em casa três viaturas, todas elas compradas, mantidas e movimentadas com combustível às expensas do Estado. Numa situação normal, com os seus salários, as pessoas devem estar em condições de irem ao banco e pedir um empréstimo para comprar quantas viaturas quiserem para o seu uso pessoal.
Em muitos países, as pessoas precisam de muita persuasão para se juntarem ao governo ou assumirem posições como funcionários do Estado. Em Moçambique, é justamente o contrário. As pessoas vão literalmente à guerra para serem membros do governo ou funcionários do Estado. Quem quer ser rico não vai ao banco; luta por ter um lugar no Estado, mesmo que para isso tenha de viciar as suas qualificações ou comprar uma vaga.
Não é o seu fervoroso patriotismo que atrai as pessoas para cargos no governo ou na administração pública. É porque o Estado virou uma vaca leiteira muito gorda a que todos lutam para sugar, e nessa capacidade estarem melhor posicionados para o rápido enriquecimento ilícito.
Só que a este ritmo, muito cedo esta vaca já não terá mais leite.



Editorial, Savana 21-08-2015

Estado quer usar dinheiro do contribuinte para resgatar Mcel

As contas da empresa de telefonia móvel Mcel não gozam de boa saúde. O Estado fala em resgate, mas o CIP exige antes uma prestação de contas. E as desconfianças de que a empresa seja um saco azul da FRELIMO estão no ar.
Revendedores de crédito da Mcel em Lichinga, norte de Moçambique
Na última semana o primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, visitou a Mcel e disse que é preciso resgatar a liderança da primeira empresa de telefonia móvel do país.
Para o Centro de Integridade Pública (CIP) não faz sentido que uma empresa pública rentável seja resgatada pelo Estado, ainda por cima sem que antes se saiba publicamente o que fez a empresa entrar em crise.
Borges Nhamire é investigador nesta ONG e diz que "no mínimo, é preciso que haja esclarecimento. Uma coisa é aumentar o investimento, isso é um assunto e concordamos com um investimento para enfrentar a competetividade do mercado."
E o pesquisador repisa que o primeiro-ministro afirmou em visita à Mcel, " que é preciso resgatar a empresa. Então, resgata-se aquilo que está no precipício. E se a Mcel estiver no precipício é muito preocupante, porque é das poucas empresas públicas que era sustentável, num grupo muito restrito de empresas que não chegam a 10. Portanto é muito estranho e é preciso que haja uma explicação exaustiva do que se passou."


Mcel não é transparente


A Mcel tem participações do Estado, através das empresas TDM e IGEPE, e sempre teve grandes rendimentos, contribuindo substancialmente para os cofres do Estado. Entretanto, a Mcel não respeita totalmente a lei das empresas públicas que obriga a prestação de contas publicamente, não cumprindo desta forma os princípios de transparência.
Borges Nhamire está preocupado com a origem do dinheiro para o resgate e falta de transparência: "E neste momento em que o primeiro-ministro diz que é preciso resgatar a Mcel com o dinheiro dos contribuintes moçambicanos e de outras pessoas que contribuem para este país, faz sentido que esta informação seja tornada pública antes de se fazer o resgate prometido".
E o Centro de Integridade Pública garante: "Que fique claro, queremos uma Mcel forte, mas em todos os aspetos; forte em investimento, em receitas, forte em transparência e responsabilização dos seus dirigentes."




Mcel é um "saco azul" da FRELIMO?



De lembrar que por um lado, a Mcel tem sido com alguma regularidade alvo de fraudes e saques, segundo notícias veiculadas pela imprensa local. Por outro lado, no país há suspeitas de que empresas públicas como a Mcel, por exemplo, sejam uma espécie de saco azul do partido no poder, a FRELIMO, principalmente em épocas eleitorais.
O analista e membro do MDM, a terceira maior força política moçambicana, Silvério Ronguane, não hesita em afirmar que "é fácil perceber que não é só com as empresas, mesmo a tendência de depreciação da moeda tem-se agravado em todas as épocas pós-eleitorais."
E Silvério Ronguane detalha: "Primeiro, pela necessidade de financiamento da campanha. Sabe-se que desta vez a campanha foi notoriamente mais cara que todas as outras, porque o partido (FRELIMO) não tinha as condições mínimas para ganhar as eleições. Mas também dada a mudança de governantes, porque apesar de serem do mesmo Governo e partido há uma mudança de atores. Os que saem é evidente que sempre levam essa atividade a que estão acostumados, que é o saque do erário público."


Mcel, Vodacom e Movitel operam em Moçambique


Ao lado da Mcel operam em Moçambique outras duas companhias, a Vodacom, com participação de importantes figuras do partido FRELIMO, e a Movitel, com participação do partido FRELIMO.
Que vantagens estas duas obteriam caso a Mcel entrasse em falência? O membro do MDM começa por responder esclarecendo: "Primeiro estamos numa situação de incoerência, porque por um lado o partido suporta o Governo, mas por outro este mesmo partido é concorrente do Governo a partir do momento em que tem uma empressa concorrente a empresa estatal."
E o também analista político conclui da seguinte forma: "Portanto, parece não haver dúvidas de que face ao desgaste do partido FRELIMO e a provável perda de controle do Estado se acentue cada vez mais esta tendência de transferir o património do Estado para o partido FRELIMO, como uma retaguarda segura para garantir os privilégios deste partido de forma ilegítima, como sempre se beneficiou."



DW

Wednesday, 26 August 2015

Dhlakama recusa reunião com PR moçambicano sobre paz, Nyusi insiste



 O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, devolveu um convite do Presidente moçambicano para discutir a paz no país, alegando falta de pontos de agenda, mas Filipe Nyusi insistiu e já tornou públicos os assuntos que pretende abordar.
"Eu disse 'muito obrigado pelo convite, lamento que não tenha colocado pontos de conversa, a agenda'", afirmou hoje o presidente da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) junto de apoiantes do principal partido de oposição em Quelimane, reproduzindo os termos que disse ter usado na resposta ao convite endereçado na segunda-feira pelo chefe de Estado.Para Dhlakama, não basta um convite para discutir genericamente a situação da paz em Moçambique, reivindicando a inscrição de uma agenda prévia concreta, "para evitar um encontro que venha a dececionar o povo deste país como tem acontecido".O Governo moçambicano respondeu já hoje à devolução do convite, através do porta-voz do Conselho de Ministros, insistindo na urgência de uma reunião com o líder da oposição e propondo três pontos: análise do Acordo de Cessação de Hostilidades, avaliação do decurso do diálogo de longo-prazo entre as duas partes em Maputo e assuntos diversos, "podendo e querendo a Renamo agendar ou listar outros assuntos".
O porta-voz do Conselho de Ministro afirmou que Nyusi evitou, no primeiro convite, propor uma agenda específica, para "permitir uma análise mais vasta sobre o assunto e para que não houvesse uma interrupção por simples formalidades de palavras".
O Presidente moçambicano, disse ainda, "aguarda com elevada esperança o acolhimento da Renamo, de forma a discutir de forma prioritária o assunto da paz em Moçambique".

Filipe Nyusi anunciou no domingo, durante uma conversa com crentes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em Maputo, que ia convidar o presidente da Renamo para um encontro, salientando que as diferenças políticas não se devem sobrepor à aspiração do povo pela manutenção da paz.
"O povo não está de um lado, está de todos os lados. O povo é este e é também aquele que segue o líder da Renamo. É o mesmo povo que se junta e forma o povo moçambicano e esse povo quer paz e desenvolvimento", frisou.
Paralelamente, o porta-voz da Renamo adiantou à Lusa que o partido suspendeu a sua participação no diálogo de longo-prazo que mantém com o Governo em Maputo, devido à alegada falta de seriedade por parte do executivo moçambicano.
Na semana passada, as duas partes realizaram a 114.ª ronda do processo negocial, entrando no ponto sobre "questões económicas", o quarto da agenda, sem terem conseguido acordo em relação ao tema mais importante das negociações, que tem a ver com o desarmamento do braço armado da Renamo.
No âmbito das negociações, iniciadas em abril de 2013, as duas partes chegaram a acordo sobre a aprovação de um novo pacote eleitoral, assinaram há um ano o entendimento sobre o fim das hostilidades militares e aprovaram um acordo sobre a despartidarização do Estado.
A Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições gerais, ganhas oficialmente pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), e exige governar nas províncias onde reivindica vitória, sob ameaça reiterada de tomar o poder pela força.
Nas últimas semanas, as partes têm estado envolvidas em confrontos na província de Tete, os últimos dos quais, segundo a Polícia da República de Moçambique, no sábado, com cinco emboscadas atribuídas a homens armados da Renamo contra uma unidade policial.
Num encontro com desmobilizados da Renamo na sexta-feira em Quelimane, Zambézia, o partido de oposição anunciou que ia criar um novo quartel para o seu braço armado nesta província e insistiu na intenção de criar a sua própria polícia.

Lusa

Tuesday, 25 August 2015

Ultima hora - Dhlakama recusou convite para se encontrar com o PR

Afonso Dhllakama recusa encontrar-se com o PR Filipe Nyusi por falta de agenda!

Líder da Renamo já recebeu convite para encontro sobre paz com PR moçambicano



O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, recebeu na segunda-feira à tarde um convite formal do Presidente moçambicano para "uma reflexão sobre a paz no país", disse à Lusa o porta-voz do principal partido de oposição, António Muchanga.
"Já recebemos um convite do Presidente da República [Filipe Nyusi] para um encontro de reflexão sobre a paz, o presidente (Afonso) Dhlakama irá responder ainda hoje", afirmou Muchanga.
O porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) considerou o convite "muito vago", adiantando que o chefe de Estado não indica a agenda da reunião, nem a data e o lugar onde se quer encontrar com Afonso Dhlakama.
O convite for formulado depois de Filipe Nyusi ter dito no domingo que ia propor formalmente, na segunda-feira, um encontro com o líder da Renamo para discutir a paz no país, tendo o principal partido de oposição condicionado a reunião a uma agenda concreta.
"Se for um encontro para um chá, o presidente da Renamo dispensa, porque ele tem açúcar quanto baste. Só irá acontecer a reunião se houver uma agenda concreta", afirmou na segunda-feira, em declarações à Lusa, António Muchanga.
O porta-voz da Renamo declarou também que o partido suspendeu a sua participação no diálogo de longo-prazo que mantém com o Governo, devido à alegada falta de seriedade por parte do executivo moçambicano.
"A Renamo está a implementar a decisão [anunciada na sexta-feira por Afonso Dhlakama] de suspender as negociações com o Governo por falta de seriedade", afirmou António Muchanga.
O Gabinete de Informação, adstrito ao gabinete do primeiro-ministro moçambicano, comunicou, também na segunda-feira, o cancelamento da sessão das negociações entre o Governo e a Renamo, sem especificar as razões do adiamento.
Na semana passada, as duas partes realizaram a 114.ª ronda do processo negocial, entrando no ponto sobre "questões económicas", o quarto da agenda, sem terem conseguido acordo em relação ao tema mais importante das negociações, que tem a ver com o desarmamento do braço armado da Renamo.
No âmbito das negociações, iniciadas em abril de 2013, as duas partes chegaram a acordo sobre a aprovação de um novo pacote eleitoral, assinaram o entendimento sobre o fim das hostilidades militares e aprovaram um acordo sobre a despartidarização do Estado.
A Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições gerais ganhas oficialmente pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e exige governar nas províncias onde reivindica vitória, sob ameaça reiterada de tomar o poder pela força.
Nas últimas semanas, as partes têm estado envolvidas em confrontos na província de Tete, os últimos dos quais, segundo a Polícia da República de Moçambique, no sábado, com cinco emboscadas atribuídas a homens armados da Renamo contra uma unidade policial.
Num encontro com desmobilizados da Renamo na sexta-feira em Quelimane, Zambézia, o partido de oposição anunciou que ia criar um novo quartel para o seu braço armado nesta província e reiterou a sua intenção de criar a sua própria polícia.


Plano de negócios da EMATUM parece loucura – diz The Economist


O plano de negócios, que levou o Estado moçambicano a avalizar a dívida de USD850 milhões inerentes à Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) parece ter sido “loucamente exagerada”, indica uma análise da conceituada revista económica britânica The Economist.
Intitulada “Moçambique/EMATUM/Um Escândalo sobre Atum”, a análise diz que os títulos de dívida foram emitidos na expectativa de que das águas moçambicanas saem anualmente 200 mil toneladas no valor de 200 milhões de dólares, mas, em 2013, a captura foi de apenas seis mil toneladas.
“O pagamento do capital e dos juros da dívida deverá ser de USD260 milhões anuais até 2020, período em que se espera que os títulos da dívida estejam completamente reembolsados, mas a EMATUM reportou perdas de USD25 milhões em 2014”, lê-se no texto da publicação britânica.
A The Economist recorda que o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, disse, recentemente, à Assembleia da República, que a dívida em torno da EMATUM terá de ser restruturada e considera esse cenário como reconhecimento de incumprimento do negócio.
Segundo a peça, peritos em navios concordam com a ideia de que o dinheiro gasto na compra dos navios da EMATUM parece estranhamente alto, citando as declarações da antiga primeira-ministra, Luísa Diogo, em entrevista ao SAVANA.
“Começo a ter pesadelos com a dívida de Moçambique”, disse, na altura, Diogo, cujo papel na negociação do perdão de cerca de seis mil milhões de dólares da dívida em 1996 é lembrado no texto.
 Na sua análise, a The Economist considera que está a ficar cada vez mais evidente que a EMATUM dispõe de uma fracção da sua capacidade prometida e a maioria do dinheiro angariado para as operações da empresa será destinado a actividades de segurança marítima.
Desde que veio a lume que o Estado moçambicano conseguiu arrecadar USD500 milhões através do Crédit Suisse e USD350 milhões do banco russo VTB, a 8,5% de juros ao ano, que se levantaram questões sobre a transparência do processo, assinalada a revista.
No ano passado, prossegue, o Fundo Monetário Internacional qualificou a EMATUM como um dos maiores riscos fiscais de Moçambique e em Julho exortou o Governo a adoptar um controlo mais forte sobre as empresas detidas do Estado.
“Se a companhia falir, o Governo moçambicano, como avalista da dívida, terá de pagar o empréstimo ou correr o risco de ser judicialmente processado pelos investidores que colocaram o seu dinheiro na empresa”, observa a matéria.
Contudo, o Estado moçambicano teria muitas dificuldades para liquidar os USD850 milhões de dívida, tendo em conta que teve de implementar um Orçamento do Estado austero este ano, reduzindo o défice orçamental de 11,1% para 6.5% do Produto Interno Bruto.
“A agência de notação financeira Standar &Poors baixou o ´rating` de longo prazo da dívida de Moçambique de B para B-, considerando que as dificuldades financeiras enfrentadas pela EMATUM levantam sérias questões sobre governação e gestão da dívida do sector público”, anota a The Economist.
Alguns analistas, de acordo com a revista, admitem que a opção pode passar por o Governo moçambicano converter os títulos numa pura dívida soberana e o Governo tentar reduzir o serviço do pagamento e estender os prazos de maturidade.
Lembrando que, nos meados da década de 1990, Moçambique foi um dos países que beneficiaram de um esquema de perdão da dívida desenhado pelo FMI e pelo Banco Mundial (BM), a The Economist observa que uma série de países da África Sub-sahariana voltou a entrar numa espiral de endividamento, de novo, atraindo investidores sedentos de juros suculentos.
“Não é difícil ver porque é que os títulos de dívida emitidos pelos países da África Sub-sahariana dispararam nos últimos anos: para investidores que estão à caça de grandes ganhos, títulos altamente remunerados cobertos por garantias soberanas, são difíceis de resistir”, realça a The Economist.
Mas, ainda assim, angariar USD850 milhões para uma frota de atuneiros novinha em folha não devia ter parecido uma aposta segura, remata a The Economist.





Savana, 21-08-2015

País é sétimo pior na prevenção da lavagem de dinheiro

Crimes financeiros


Moçambique é o sétimo país do mundo com maior risco de ocorrência de branqueamento de capitais, mostrando-se vulnerável a fenómenos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.A lista, divulgada pelo Instituto Basel de Governação, uma entidade independente com sede na Suíça, classifica 152 países, com notas que vão de zero (risco baixo) a dez (risco alto).Moçambique só é melhor que seis países no combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, recebendo, por isso, pior nota que os restantes 145 países. No fundo da tabela está o Irão, seguido de Afeganistão, Tadjiquistão e Guiné-Bissau, o quarto pior.


Monday, 24 August 2015

PR moçambicano diz que vai convidar líder da Renamo para discutir paz no país



O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse domingo que vai formular hoje um convite ao líder da Renamo para discutir a paz no país, mas o principal partido de oposição condiciona a reunião a uma agenda concreta.

"Se for um encontro para um chá, o presidente da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] dispensa, porque ele tem açúcar quanto baste. Só irá acontecer a reunião se houver uma agenda concreta", afirmou em declarações à Lusa, o porta-voz do movimento, António Muchanga, referindo que até ao fim da manhã de hoje ainda não tinha sido recebido nenhum convite.
Filipe Nyusi anunciou no domingo, durante uma conversa com crentes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em Maputo, que ia convidar hoje o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, para um encontro, salientando que as diferenças políticas não se devem sobrepor à aspiração do povo pela manutenção da paz.
"Fui aqui pedido para dar mais atenção ao dossiê da paz. Aceito, porque assumi o compromisso e digo que, mesmo amanhã [hoje] vou fazer formalmente um convite ao líder da Renamo para falarmos", afirmou Nyusi,
"O povo não está de um lado, está de todos os lados. O povo é este e é também aquele que segue o líder da Renamo. É o mesmo povo que se junta e forma o povo moçambicano e esse povo quer paz e desenvolvimento", frisou.
Paralelamente, o porta-voz da Renamo adiantou hoje à Lusa que o partido suspendeu a sua participação no diálogo de longo-prazo que mantém com o Governo, devido à alegada falta de seriedade por parte do executivo moçambicano.
"A Renamo está a implementar a decisão [anunciada na sexta-feira por Afonso Dhlakama] de suspender as negociações com o Governo por falta de seriedade", afirmou António Muchanga.
O Gabinete de Informação, adstrito ao gabinete do primeiro-ministro moçambicano, comunicou hoje o cancelamento da sessão das negociações entre o Governo e a Renamo, sem especificar as razões do adiamento.
Na semana passada, as duas partes realizaram a 114.ª ronda do processo negocial, entrando no ponto sobre "questões económicas", o quarto da agenda, sem terem conseguido acordo em relação ao tema mais importante das negociações, que tem a ver com o desarmamento do braço armado da Renamo.
No âmbito das negociações, iniciadas em abril de 2013, as duas partes chegaram a acordo sobre a aprovação de um novo pacote eleitoral, assinaram o entendimento sobre o fim das hostilidades militares e aprovaram um acordo sobre a despartidarização do Estado.
A Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições gerais ganhas oficialmente pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e exige governar nas províncias onde reivindica vitória, sob ameaça reiterada de tomar o poder pela força.
Nas últimas semanas, as partes têm estado envolvidas em confrontos na província de Tete, os últimos dos quais, segundo a Polícia da República de Moçambique, no sábado, com cinco emboscadas atribuídas a homens armados da Renamo contra uma unidade policial.

Num encontro com desmobilizados da Renamo na sexta-feira em Quelimane, Zambézia, o partido de oposição anunciou que ia criar um novo quartel para o seu braço armado nesta província e reiterou a sua intenção de criar a sua própria polícia.