Wednesday, 22 October 2014

Eleições sujas, porcas e viciadas



 Associação para delinquir todo um processo eleitoral anulou a lufada de ar fresco que se viu assinada como AGP-2.
Quando dizíamos que o STAE era suspeito e perigoso, sem qualidade nem profissionalismo, alguns duvidavam.
Não é preciso ser especialista nem abalizado em organização de processos eleitorais para verificar e concluir que o STAE, de profissionalismo, nada tem.
A soma de irregularidades divulgadas ao longo do processo teve o condão de viciar a vontade popular.
Alguns dirão que a oposição não está organizada. Que a oposição não se preparou para evitar a fraude. Que a oposição se entusiasmou com os banhos de multidão que a acompanhavam durante a campanha. Que a oposição actuou dividida, o que terá influído para a sua fragilidade. Muitas interpretações abundam e serão trazidas para a praça pública.
Mas onde mora a verdade?
Ninguém terá os dados todos ou completos do processo que inquinaram as eleições de 2014 em Moçambique.
Pelos pedaços e partes que se podem colher aqui e acolá, basta para entender que houve premeditação e preparação para que os resultados significassem a vitória da posição.
Quem na posição de Governo não acautela aspectos organizacionais vitais tem algum interesse objectivo.
O STAE, organismo criado para a gestão de processos eleitorais, mais uma vez falhou. E diga-se que este falhanço foi organizado desde a primeira hora. Se após as eleições autárquicas passadas tem havido uma posição crítica e consequente da parte do Governo, teríamos visto uma reorganização profunda daquele órgão, com titulares de cargos sendo removidos, devido a todo um trabalho de fraca qualidade executado. Porque havia uma “confiança política” de que a direcção do STAE, na forma actual, seria útil para as manobras normais e desejo de manutenção do poder, não se mexeu uma palha num organismo oneroso e ineficiente.
A credibilidade um processo começa nos órgãos que dirigem tal processo.
A génese da fraude, das irregularidades, da incúria e do pré-enchimento de urnas, da organização de acções intimidatórias e de repressão de votantes são acções que se planificam e que obedecem a uma coordenação intersectorial.
Alguém cunhou um termo, “homens dos crachás”, e isso induz a pensarmos que os serviços de inteligência governamentais tiveram um papel concreto no controlo das acções do STAE e da CNE a todo o tempo. E isso não é teoria de conspiração nem invenção. É claro como “Água Vumba” que a dotação orçamental desproporcional reservada para o sector de segurança visa conferir capacidades específicas. Se atendermos que onde se exigem respostas, como nos diversos tipos de crimes típicos e atípicos que flagelam o país, não se tem encontrado respostas convincentes práticas, então o orçamento se justifica com uma actuação a contento de alguém em momentos eleitorais.
Quanto aos rumores de que a NIKUV, israelita, teria sido contratada para ajudar na vitória da Frelimo, dificilmente se poderá provar. Mas isso não significa que não tenha havido assessoria externa, pois, como sabemos, o “marketing” político-eleitoral é uma área de especialidade que os partidos políticos não dispensam.
A gestão de um processo eleitoral numa situação de democracia não pode ser feita por membros de partidos políticos que continuem a receber instruções de seus partidos. O “procurement” eleitoral, computadores, boletins de voto e todo o material eleitoral não pode ser entregue sem concurso público a empresas detidas por membros do partido no poder, como aconteceu em todos os pleitos eleitorais em Moçambique. A distribuição do material eleitoral não pode ser entregue a uma empresa de um membro do partido no poder, sem concurso público.
Quando se diz que a vitória prepara-se e organiza-se, também o contrário é verdade, a derrota prepara-se e organiza-se.
Quando existe seriedade governativa e não populismo governativo, as responsabilidades por erros que comprometem a estabilidade nacional são matéria de preocupação e inquérito expedito.
Numa situação normal, em que os protagonistas de um processo essencial e estruturador da política governativa como são as eleições gerais, tanto a forma como o conteúdo deveriam estar no topo da agenda do Governo do dia.
Ir para eleições sabendo-se de antemão que o STAE não garante seriedade, credibilidade e confiança é enveredar por caminhos de vitórias encomendadas e perigosas.
Agora, o país está refém de um processo sinuoso de apresentação de provas de irregularidades, análise das mesmas e deliberações. Estamos reféns de declarações dos partidos políticos, que poderiam ter sido evitadas. Estamos reféns de negociações que, “a priori”, serão longas, onerosas e paralisantes.
Reconheçamos que é uma vergonha custear a existência de um STAE que não consegue colocar os cadernos eleitorais onde é necessário, que não consegue evitar que circulem boletins de voto fora do processo legal, que não faz respeitar a Lei Eleitoral quanto à colocação dos agentes da PRM nas distâncias previstas na lei.
Há evidências de que o processo eleitoral foi viciado para favorecer um determinado tipo de resultados.
Cabe aos partidos políticos da posição e oposição gerir a crise que se instala mais uma vez no país.
Os ânimos estão exaltados e a responsabilidade é de todos, para que o país se mantenha em paz.
A observação eleitoral africana e da SADC foi incapaz de exercer as suas funções com responsabilidade política e profissional. Uma passeata por algumas mesas de voto e uma miopia artificial demonstram que África sofre de altos “deficits” de democracia. Um clientelismo político e alianças promotoras da instabilidade continuam gerindo intenções e práticas por parte de quem deveria agir com imparcialidade e responsabilidade.
Um pouco por todo o continente se perdem oportunidades de organizar processos credíveis e limpos.
Há uma agenda activa de promoção de posições cimeiras quanto ao acesso aos recursos naturais, nomeadamente minerais e energéticos.
Parece que os Governos se acomodam a uma perspectiva de curto prazo, em que o poder é utilizado como forma de assegurar vantagens para quem o exerce. Fala-se de desenvolvimento nacional e continental, mas, na verdade, o “clube dos poderosos” tem uma agenda particular secreta, que executa friamente contra a vontade popular e contra os preceitos da tão proclamada democracia.
A escrita foi borrada mais uma vez em Moçambique.
As eleições foram sujas, porcas e viciadas.
Antevê-se uma tentativa de controlar a situação, que significará que mais mediação e intervenção externa serão accionadas.
Mbeki, Obasanjo, Kofi Annan e outros devem estar fazendo as malas para Maputo…
Assim vai Moçambique e, por tabela, África.
Eleições justas, livres e transparentes sem conteúdo e forma democráticos constituem uma falácia perigosa.
Não sou pessimista por natureza, mas antevejo tempos difíceis no país.
Quem quer a PAZ, cultiva a mesma com responsabilidade e não promove fraudes.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Boletim sobre o processo político em Moçambique

UE preocupada com atrasos e confusão no apuramento distrital

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia "manifesta a sua preocupação com os atrasos do apuramento dos resultados a nível distrital e provincial em algumas províncias, e considera que estes incidentes durante o processo de apuramento, aliados à ausência de uma explicação oficial pública sobre estas dificuldades, deteriora o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral", através de um comunicado de imprensa divulgado esta noite (terça-feira).
Os apuramentos provinciais deveriam terminar ontem e as distritais no último sábado, e estes prazos não estão a ser cumpridos. Os observadores da UE falam da "falta de organização e conhecimento dos procedimentos de apuramento, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados".
A Missão também "lamenta os obstáculos colocados aos observadores da UE no acesso à informação sobre o apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia, sendo que, segundo a lei, todo o processo eleitoral deve pautar pela transparência e integridade."


Apuramento desorganizado


Não foram dadas instruções as comissões distritais das eleições (CDEs) sobre a forma como deveria ser feito o apuramento distrital, que consistiria no simples somatório dos editais de todas as assembleias de voto da cidade ou distrito. Não havendo esta orientação do STAE a nível nacional, cada CDE criou seus próprios sistemas.
Alguns usaram computadores, alguns lápis e papel, e alguns escreveram no quadro preto das salas de aula. Os que tinham computadores normalmente usaram planilhas do Excel, uns tentaram usar o Word e, em seguida, paravam e começavam novamente com o Excel.
Alguns começaram logo que receberam os primeiros editais, enquanto outros aguardaram pela chegada de todos os editais. Alguns começaram com dados apresentados por telefone e SMS e outros esperaram pelos editais. Alguns fizeram tudo bem organizado, enquanto outros tinham papéis espalhados ao redor da sala e várias pessoas nas salas aparentando estar seguir sistemas diferentes. Alguns utilizavam salas especiais, outros estavam em salas menores, e alguns apuramentos foram feitos no escritório do director distrital do STAE. Alguns representantes dos partidos tiveram acesso às tabelas finais e outros não.
O melhor apuramento foi organizado pela CDE da cidade de Tete, que montou uma sala especial. Cada edital era mostrado aos observadores, representantes dos partidos e jornalistas, e em seguida, os resultados eram lidos. Os dados eram introduzidos em um computador e projectados na parede para que todos pudessem ver que os dados introduzidos estavam correctos. Poucos casos iguais a este foram reportados. Em alguns lugares, era impossível verificar a veracidade dos dados que estava a ser introduzidos.
Em alguns locais, os representantes dos partidos estiveram presente, mas alguns partiram antes do término do processo.


Funcionários do STAE denunciaram aos observadores sobre mudanças de resultados

Os funcionários do STAE em dois distritos do Niassa denunciaram aos observadores que viram ações impróprias visando alterar os resultados. Eles disseram na quinta-feira à noite 16 de outubro, na cidade de Lichinga, que um grupo de pessoas entrou no local onde decorreu o apuramento distrital e substituiu os editais apresentados pelas assembleias de voto por outros. E em Chimbunila, afirmaram que dirigentes do STAE dirigiram-se ao local onde decorreu o apuramento distrital e tentaram alterar os números que tinham sido apresentados pelas assembleias de voto.


Cadernos extras nas assembleias de voto

No domingo (Boletim 65) nós relatamos que a contagem na cidade de Tete parou porque apareceram editais de  234 mesas, enquanto a cidade de Tete tinha funcionado apenas com 178 mesas de voto, o indicava a existência de 56 mesas a mais. A explicação oficial de STAE ontem foi de algumas assembleias de voto tinham mais de um caderno. Mas mesmo que uma assembleia de voto tenha dois cadernos, supõe-se que o edital a emitir seja um e único. Entretanto o STAE disse que os membros das mesas de voto em Tete erroneamente escreveram em editais separados para cada livro.
Relatos indicam também, que em algumas assembleias de voto, em Maputo e em outros lugares, que tinham cadernos extra, às vezes chamados de Lista de Transferidos ou simplesmente Lista dos Agregado. Viu-se relatórios das assembleias de voto, onde o número de eleitores é mais do que o dobro do número de pessoas no caderno, conforme publicado nas listas das assembleias de voto antes das eleições.
Não se sabe o quão comum é esta prática, e ainda não houve um comentário de STAE. Mas, claramente, o STAE devera publicar uma lista completa de locais de votação e cadernos, como a lista inicial, que, obviamente, não está completa.


97% de participação em Massengena


A saúde e a assiduidade do povo de Massangena, Gaza é notável - 97% dos eleitores recenseados foram às urnas nesta quarta-feira, e desses 98% votaram a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Do nosso ponto de vista esta situação, tem menos a ver com lealdade, e mais o com enchimento de urnas.
O distrito de Chicualacuala, em Gaza, os dados mostraram também sinais de boa saúde, com uma participação de 89%. Mas estes foram menos fiéis, ou seja, contrariamente a Massangena, aqui apenas 96% votaram em Nyusi.


Pemba não realizou o apuramento distrital


A Renamo e o MDM emitiram protestos formais contra a comissão de eleições da cidade de Pemba por esta não ter realizado o apuramento distrital. Em documentos separados, eles afirmam que o STAE da cidade da Pemba entregou os editais das assembleias de voto ao STAE provincial de Cabo Delgado antes da realização do apuramento distrital. Cópias das notas de entrada tenham sido fornecidos.


Renamo denuncia o desaparecimento de 8 mil votos


Em Nacala Porto, a Renamo reclama a falta de mais de 8 mil votos referentes a Assembleia Provincial. Contudo, Rafael de Sousa Gusmau, delegado político distrital da Renamo disse que vai protestar e já submeteu uma petição junto da CNE.



Mesas perdidas em Quelimane


A Comissão Eleitoral de Quelimane anunciou que pelo menos 13 mesas, o correspondente a 10.400 eleitores, não foram processadas devido ao desaparecimento dos respectivos editais e actas, e também por divergências nos dados. Estima-se que despareceram cerca  7 mesas para a Assembleia Provincial, 6 para a Assembleia da Republica e 1 para as Presidenciais. Mas, segundo Rosa Camões Bambino, presidente da Comissão de Eleições de Cidade de Quelimane, esta situação constam na acta que vai ser encaminhada a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia.
Dados do apuramento intermédio a nivel da cidade de Quelimane, província da Zambézia, publicados na madrugada desta segunda-feira (20), pela Comissão Eleitoral local, indicam que para as presidenciais, num universo de 94.89% dos votos expressamente validos, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, lidera a contagem com 31.346 votos, contra 24.132 de Filipe Nyusi, e 8.665 votos de Daviz Simango.
Nas eleições legislativas a Renamo lidera com 22.871 votos, contra 21.399 votos da Frelimo e 15.723 do MDM.
 Para  Assembleia provincial, a Renamo obteve 22.674 votos, contra 20.867 da Frelimo e 14.390 do MDM


Cidade de Maputo

Na eleição presidencial na cidade de Maputo, Filipe Nyusi ganhou com 69% dos votos, enquanto nas eleições legislativas, a Frelimo ganhou 63%. A Comissão de Eleições de Cidade de Maputo anunciou os resultados esta segunda-feira (20).

Os resultados completos são:

Participação: 60,2%.

Presidências

Total de votos             428.240
Votos em branco            3.489 (0,83%)
Votos nulos                    6.883 (1,61%)

Filipe Nyusi (Frelimo)                       287.674 (68;84%)
Afonso Dhlakama (Renamo)              86.326 (20,66%)
Davis Simango (MDM)                       43.868 (10,5%)
(percentagens de votos válidos)

Assembleia de República

Total de votos             426.823
Votos em branco             8.353 (1,96%)
Votos nulos                     7.172  (1,68%)

Frelimo             257.829 (62,69%)
Renamo             82.447 (20,05%)
MDM                  64.490 (15,68%)
Outros                  6.532 (1,59%)
(percentagens de votos válidos)

A Cidade Maputo já tem um presidente e uma assembleia municipal eleitos no ano passado, daí não haver necessidade de uma assembleia provincial.

No que concerne aos votos nulos, estes devem ser reexaminados pela Comissão Nacional de Eleições, e os que forem validados serão adicionados. Entretanto, se a presente relação de votos for mantida, os 16 assentos parlamentares para a cidade de Maputo serão divididos da seguinte maneira:

Frelimo  11
Renamo  3
MDM       2

Na eleição de 2009, a cidade de Maputo teve 18 assentos, que foram divididos, desta forma: Frelimo 14, MDM 3, e Renamo 1. Então Frelimo perdeu 3 lugares, MDM perdeu 1 e Renamo ganhou 2.

Em comparação com as eleições municipais

Em comparação com as eleições municipais de 2013, o voto da oposição em Maputo manteve-se constante, mas a Frelimo aumentou a sua votação em mais de 100.000. O total de eleitores este ano foi de 428.240 contra os 309.729 de 2013. A Renamo não concorreu às eleições autárquicas em 2013 e o MDM arrecadou a maior parte dos votos da oposição. Este ano, a Renamo recuperou a maioria dos votos da oposição. Mas parece que mais de 20.000 pessoas que votaram em Nyusi, votou no MDM para o parlamento, o que foi suficiente para atribuir um assento extra a MDM na Assembleia da República.


UE preocupada com atrasos no apuramento dos resultados em Moçambique

 

A MOE UE manifestou preocupada com os atrasos no apuramento das eleições gerais em Moçambique, que, aliados à ausência de explicações, "deterioram o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral".

Judith Sargentini

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) tem estado a observar os processos de contagem e apuramento em todas as províncias. Depois da chefe da missão, a eurodeputada Judith Sargentini ter dito que a jornada eleitoral foi "ordeira", os observadores da UE, vieram agora a público dizer que o processo tem-se deparado com muitos problemas.



Observadores da UE agora menos otimistas

"Muitas dificuldades, muitos obstáculos" - os observadores da União Europeia mostram-se agora muito menos otimistas do que na sexta-feira passada (17.10), aquando da apresentação do relatório preliminar. Vinte e dois observadores de longo prazo da UE continuam em Moçambique e relatam muita falta de organização, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados.
Eleitores moçambicanos

A DW África entrou em contacto com a chefe da missão, a eurodeputada holandesa, Judith Sargentini, que entretanto já se encontra em Estrasburgo. As suas palavras agora são as seguintes:
"Em muitos casos, o apuramento a nível provincial começou sem que estivesse terminado o apuramento a nível dos distritos. Os prazos legais para o anúncio dos resultados distritais e provinciais, respectivamente dois e cinco dias após a jornada eleitoral, não foram, na sua maioria, cumpridos. Nós continuamos no terreno, continuamos a observar até que todos os votos estejam contados."

MOE UE lamenta obstáculos

Judith Sargentini lamenta os obstáculos colocados aos observadores da UE no acesso à informação sobre o apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia, sendo que, segundo a lei, todo o processo eleitoral deve pautar pela transparência e integridade.
"No nosso relatório preliminar dissemos que reconhecíamos os esforços das autoridades eleitorais, dissemos que tudo tinha corrido bem, é certo. Mas também dissemos que na campanha não houve igualdade de oportunidades. A FRELIMO recorreu indevidamente a pessoal e material que pertence ao governo e não ao partido."
"O dia das eleições foi globalmente ordeiro"
Resumindo: A observadora da União Europeia sai agora a público, dizendo que não disse que as eleições foram livres, justas e transparentes:
"Não usei esses termos. Dissemos que o dia das eleições foi globalmente ordeiro, mas que - entre outros problemas - näo houve igualdade de oportunidades durante a campanha."
Missão de observação da UE

E está a par de todos os problemas no processo de contagem? Os atrasos e irregularidades no centro e norte do país
`"Sim, estou a par de tudo. Os nossos observadores ainda estão no terreno. Todos os problemas serão tidos em conta no nosso relatório final que publicaremos depois do anúncio oficial dos resultados."



DW

Tuesday, 21 October 2014

Samora

"A divulgação dos resultados das investigações [sobre a morte de Samora Machel] poderá desestabilizar Moçambique e os países vizinhos." Esta é a opinião de Olívia Machel, filha do Primeiro Presidente que acredita que as pessoas responsáveis pela morte do pai ainda estão vivas.

O que acha desta posição de Olívia Machel?

Fontes: Facebook https://www.facebook.com/mozestu/photos/a.376916602440958.1073741828.376911072441511/559726370826646/?type=1&fref=nf


e


http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1417464.html

Campanha eleitoral matou duas e feriu 14 pessoas

 
Pelo menos duas pessoas acabaram encontrando morte precoce
em resultado dos confrontos ocorridos entre simpatizantes dos partidos políticos, durante a campanha eleitoral.
A informação, avançada ontem pelas autoridades policiais, não esclarece onde e em que situação as duas pessoas teriam perdido a vida.
A Polícia diz que, para além destas mortes outras 14 pessoas acabaram
contraindo ferimentos, entre graves e ligeiros, durante os referidos confrontos, verificados um pouco por todo o país.
Destas, 11 contraíram ferimentos graves e outras três, ligeiros.
Durante este período, foram registados um total de 106 casos de ilícitos eleitorais e detidas 69 pessoas em conexão com estes casos.

MediaFax, 21.10.2014

Capas de jornais


Fraude eleitoral na província de Sofala


 Detida a chefe das operações da Comissão de Eleições da Beira


 Sónia Horácio Dzimba, chefe de operação da CEC e membro do partido Frelimo foi apanhada em flagrante quando tentava trocar editais viciados pelos que se supõe verdadeiros, da cidade da Beira, contaram ao Canalmoz fontes da CEC (Comissão Eleitoral da Cidade) na capital da província de Sofala



 Está detida na cidade da Beira, a chefe das Operações da Comissão de Eleições da Cidade (CEC), Sónia Horácio Dzimba, por ter sido flagrada ontem a trocar editais de votação contabilizados pelo STAE ao nível do distrito da Beira, por outros que ela própria viciou. Está detida desde as 20h43 de ontem, na 3.a Esquadra na PRM, no Bairro de Matacuane, na capital da província de Sofala, foi confirmado ao Canalmoz no local.
Segundo fontes do CEC, Sónia Horácio Dzimba encontra-se detida, acusada por crime de desvio de votos e falsificação de dados na sala das Operações Técnicas da Comissão de Eleições da cidade da Beira.
Este caso, como nos descreveram várias fontes, começa com um movimento estranho da referida funcionária da CEC, por sinal a sua chefe de operações, no período de almoço, isto é cerca das 12h00 de ontem.
Contaram-nos ontem à noite, no local, que Sónia Horácio Dzimba a certa altura convida todos seus colegas afectos àquele departamento para saírem a fim de irem almoçar, deixado assim a sala vazia com os dados processados referentes aos editais ao nível da cidade da Beira.
Já no período da tarde, a funcionária foi flagrada com novos editais na mão, pelo seus companheiros da sala. Os novos dados eram diferentes dos dados lançados no sistema no período de manhã, reportam as fontes do Canalmoz que dizem ter assistido a tudo.
“Quando questionada a respeito da proveniência dos editais em causa, esta optou por dizer que os recebeu dos outros colegas da direcção provincial do STAE de Sofala, e eram referentes às assembleias de votos que ainda não se haviam contabilizado no processo de dados da cidade da Beira”.
“Foi então verificado que os tais editais são falsos”. “Traziam somente uma e única assinatura, a do presidente da mesa de voto, e davam vantagem ao candidato da Frelimo, Felipe Nyusi e ao Partido Frelimo”.
“Os referidos editais falsos tinham 400 votos a mais em cada mesa”.
“Feitas outras análises, para além de os editais falsos mostrarem dados viciados, constatou-se que eram cópias de cópias de outros editais da cidades da Beira, falsificadas”.
Os editais falsificados são referentes às mesas de voto do Bairro da Manga Loforte, onde o líder da Renamo Afonso Dlhakama e o seu partido venceram por largas margens, de mais de 400 votos em cada mesa. “O que ela fez foi falsificar os editais e passar a Frelimo e seu candidato para vencedores, com 400 votos de diferença em todas as mesas do bairro da Manga Loforte, na Beira”.
Tendo provas na mão os funcionários da sala de operações desde logo concluíram que foi obra da colega Sónia Horácio Dzimba que exercia o cargo de chefe de operações e agora está, desde a noite de ontem, atrás das grades na terceira esquadra da PRM.
Sónia Horácio Dzimba é membro do partido Frelimo.
Quando detectaram a burla eleitoral, os colegas de Sónia Horácio Dzimba encaminharam o caso para a instâncias eleitorais de nível imediatamente superior, isto é de nível provincial. Ao ser analisado pela direcção do STAE e da CPE (Comissão Provincial de Eleições de Sofala) que se reuniram de emergência, decidiram solicitar à Policia a detenção da funcionária. Foi de imediato conduzida às celas da 3.ª Esquadra da PRM, em Matacuane.
Entretanto, o Canalmoz apurou que já foi aberto um auto contra a Sónia Horácio Dzimba, funcionária do STAE. Hoje de manhã deverá ser transferida para a Cadeia Feminina do Macuti onde poderá permanecer detida até ao dia do seu julgamento no Tribunal Judicial da cidade da Beira, ainda sem dada anunciada.
Os dados referente à cidade da Beira estava previsto serem divulgados ainda ontem ao nível da Comissão Provincial de Eleições de Sofala. Até ao fecho da nossa edição não aconteceu.
O Artigo 107 da Lei Eleitoral (12/2014, de 23 de Abril) determina que os resultados de cada distrito do país devem ser publicados três dias depois de encerradas as urnas no dia de votação. De acordo com essa exigência legal a Lei Eleitoral já está a ser violada pelos órgãos eleitorais desde as 18h00 do último sábado. A Lei obriga à publicação dos resultados do níveo distrital dentro desse prazo. Determina que o edita de apuramento distrital seja afixado respectivamente à porta do governo do distrito e/ou à porta do Conselho Municipal.
O artigo 106 da mesma lei obriga a que sejam obrigatoriamente fornecidas cópias do respectivo edital de cada distrito aos delegados dos partidos, aos observadores e aos jornalistas. Isso na Beira ainda não aconteceu. (Redacção, com José Jeco na Beira)




Canalmoz

Boletim sobre o processo político em Moçambique

 
Ainda sobre a recusa na disponibilização e afixação dos editais do apuramento distrital
 
 
Zambézia
No distrito de Ile, um oficial do STAE foi flagrado a introduzir dados incorrectos. A contagem foi interrompida e reiniciada no Domingo.
No distrito de Mopeia, apesar do apuramento distrital ter terminado no sábado (18), até esta segunda-feira (19), os editais ainda não tinham sido disponibilizados e nem afixados, apenas foram divulgados numa conferência. Contactado o presidente da CDE, Miguel Sandromo, pelos nossos correspondentes, disse que não podia fornecer os editais porque não tinha autorização dos seus superiores para tal.


Sofala
Em Caia, o apuramento distrital foi concluído no sábado (18), ma s até hoje o editais ainda não esta afixados e muito menos foram disponibilizados. Segundo os nossos correspondentes, o director Provincial do STAE em Sofala, terá ordenado ao presidente da CDE de Caia, para não disponibilizar os editais. Para ter acesso aos editais os nossos correspondentes tiveram que recorrer a um representante da Renamo.
O apuramento distrital em Buzi terminou no dia 17, mas os editais até hoje não estavam afixados e nem disponibilizados. Os nossos correspondentes só conseguiram ter acesso aos editais depois de longas conversações com o CDE.
Curiosamente estes actos tendem a destacar-se em distritos onde a Renamo e seu candidato venceram, como em Caia, Buzi e Mopeia.
Em Gorongosa, o apuramento distrital, também terminou no dia 17, mas até a manha de hoje (20), os editais continuavam a ser um mistério da CDE, não tendo sido afixados, e nem divulgados. Os nossos correspondentes, só tiveram acesso aos editais distritais depois do CIP ter efectuado uma chamada para o presidente do CDE, Zambo Alficha, advertindo-o sobre uma flagrante violação da Lei 12/2014 de 23 de Abril, tendo este de imediato disponibilizado o editais aos nossos correspondentes.



Em Dondo Partidos da oposição  unem-se e recusam assinar
 as actas do apuramento distrital
Em Dondo, representantes da Renamo e do MDM, uniram-se para não reconhecer os dados do apuramento distrital, divulgados, este sábado (18). Estes dois representantes, decidiram não aceitar os resultados de apuramento distrital que dão vitória a Frelimo e o seu candidato, alegadamente porque estes encontrava-se viciados, aliado a fraude eleitoral, que consistiu no enchimento das urnas por parte dos MMVs em conivência com s presidentes das mesas de voto.
Paulo Júnior Chipenembe, representante da Renamo ao nível do distrito do Dondo, disse aos nossos correspondentes que este partido e o seu líder não vão aceitar estes resultados, considerado que os resultados eram falsos e forjados pela Frelimo. Chipenembe, contou ainda, que no dia da votação, em Mafambisse, um professor e simpatizante da Renamo, foi baleado pela polícia, por ter descoberto mais uma acção de enchimento de urnas, perpetrada pelos MMVs . Chipenembe disse ao nosso correspondentes que o jovem baleado viria a encontrar a morte no Hospital central da Beira.
Chipenembe disse ainda que em Mutua, um MMV da Renamo e um presidente de mesa, agrediram-se, tendo o presidente mordido o MMV da Renamo.
Já o mandatário do MDM em Dondo, Carlos Francisco Balira Manuel, disse que os resultados que acabavam de ser publicados eram forjados, pelos órgãos eleitorais e o partido Frelimo. O MDM acusa o presidente duma das mesas de voto da assembleia número 07006003, de ter entregado a um MMV 8 boletins de voto a mais para introduzir na urna, reclamou ainda da falta de cadernos de reclamação nos postos de votação para os delegados conseguirem reclamar,

Contagem paralela  confirma vitória de Nyusi
A versão mais recente da contagem paralela (PVT, parallel vote tabulation em Inglês) do Observatório Eleitoral, prevê os seguintes resultados:
Presidente
 Nyusi 58%
 Dhlakama 35%
 Simango 8%
Assembleia da República
 Frelimo 57%
 Renamo 32%
 MDM 10%
 Outros 2%
Assentos na Assembleia da República
 Tomando em consideração que nenhum dos pequenos partidos vai ganhar assentos e que é provável que a Frelimo ganhe os dois assentos no exterior, temos à seguinte estimativa na distribuição dos assentos:
 Frelimo 143
 Renamo 82
 MDM 25
Essas projeções são baseadas em 84% das assembleias de voto que constam da amostra do PVT, o suficiente para dar uma projeção relativamente precisa. A margem de erro é de 2%.
Dhlakama com mais votos que a Renamo
Os candidatos presidenciais dos dois principais partidos tiveram melhores resultados do que os seus partidos nas legislativas, por seu turno, Daviz Simango teve menos votos do que o MDM. Os votos na Renamo registram uma queda de 3% e na Frelimo uma queda em 1%, e esses votos foram divididos entre o MDM e os pequenos partidos.
Este padrão está repercutido nas diferentes províncias, com duas excepções. Sofala é a única província onde Dhlakama obteve a maioria, mas um sétimo dos que votaram para Dhlakama parecem ter votado para o MDM no parlamento. Na cidade de Maputo, um sétimo dos que votaram em Nyusi mudaram os seus votos para a Renamo ou MDM nas legislativas.
A projeção avança que Dhlakama alcançou entre 40% e 50% em cinco províncias - Nampula e Zambézia, onde ficou em primeiro lugar, em Manica e Tete, onde ficou em segundo lugar, atrás de Nyusi, e na província de Niassa, onde a diferença entre Dhlakama e Nyusi será muito pequena

Monday, 20 October 2014

Filha de Samora acredita que assassinos do pai continuam vivos

     

28 anos após a morte do antigo Presidente de Moçambique
Uma das filhas de Samora Machel, Olívia Machel,acredita que os assassinos do pai estão vivos. Diz ainda que a família Machel não vai descansar enquanto não for esclarecida a morte do primeiro presidente de Moçambique Independente.
Olívia Machel, uma das filhas mais velhas de Samora Machel, diz que a família ainda chora o ssassinato do pai e prevê uma instabilidade política em Moçambique, assim como nos países vizinhos, caso
sejam revelados os nomes dos que mataram o pai.
Olívia Machel afirma ainda que, para além das autoridades moçambicanas, a família recorreu à ajuda dos países vizinhos para obter explicações acerca da morte do antigo estadista.
Após a morte de Samora Machel, foram levantados vários cenários, incluindo o desvio do avião pelo antigo regime do Apartheid, dirigido por Piter Botha.
Lembre-se que Samora Moisés Machel perdeu a vida em 1986, quando o avião em que se fazia transportar caiu na zona de Mbuzini, território sul-africano, próximo à fronteira com Moçambique.
Este domingo, para lembrar o legado de Samora Machel, amigos, políticos, governantes e gente nónima depositaram flores na Praça dos heróis Moçambicanos, na cidade de Maputo, em memória do antigo Presidente da República.



O País

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Algumas CDEs não estão a disponibilizar e nem afixar os editais de apuramento distrital ou de cidade

Contrariamente ao previsto nas leis eleitorais, algumas comissões distritais de eleições (CDEs) para além de não estarem a cumprir com o prazo estabelecido de 3 dias para o apuramento a este nível, os respectivos presidentes, não estão a disponibilizar os editais de apuramento distrital e muito menos mandar afixa-los, conforme relatam os nossos correspondentes.
De acordo com artigo 106, da Lei 12/2014 de 23 de Abril,“ os mandatários de candidatura, observadores e jornalistas são entregues pela comissão distrital ou de cidade cópias dos editais originais de apuramento distrital ou de cidade devidamente assinadas e carimbadas”.
O artigo 107, da mesma Lei, “refere que os resultados do apuramento distrital ou de cidade são anunciados, em acto solene e publico, pelo respectivo presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, no prazo máximo de três dias, contados a partir do dia do enceramento da votação, mediante divulgação pelos órgãos de comunicação social, e são afixados em cópias do edital original à porta do edifício onde funciona a comissão de eleições distrital ou de cidade, do edifício do governo do distrito e do município”.

Tete
No distrito de Chiúta, o apuramento distrital terminou na tarde deste domingo (19), mas o Presidente da CDE, Joaquim Raimundo Conselho, não disponibilizou os editais aos presentes e não os afixou. Alegando que não tinha orientações dos seus superiores da CPE (Comissão Provincial de Eleições)-Tete, e que naquela altura estava com muita pressa e de viagem a cidade de Tete, para proceder a entrega dos editais, prometendo entregar os editais no seu regresso, entre segunda-feira ou terça-feira.
O mesmo presidente da CDE, teria antes recusado entregar os editais aos correspondentes do CIP, alegando que a lei não comtemplava o CIP, ou seja, não está escrito CIP na lei, por isso não tinha como fornecer quaisquer informações a estes correspondentes. Referir que os correspondentes do CIP são jornalistas e foram credenciados pelo STAE como tal, e a lei prevê que os jornalistas sejam entregues cópias de editais do apuramento distrital ou de cidade.
No distrito de Zumbo, o apuramento distrital também terminou este domingo (19), mas os editais não fora afixados e nem disponibilizados, porque o presidente da CDE, saiu as correrias alegando que ia a cidade de Tete e só disponibilizaria os editais no seu regresso.
Na cidade de Tete, o apuramento de cidade que deveria ter terminado ontem (18), teve de ser interrompido e arrastado até este domingo. Segundo os nossos correspondentes, no dia da votação a cidade de Tete funcionou com 178 mesas, mas ontem durante a fase do apuramento de cidade pareceram editais de 234 mesas, o que significa que 56 editais do apuramento parcial estavam a mais, o que gerou confusão e a consequente interrupção do apuramento de cidade.

Zambézia
No distrito de Mocuba o apuramento distrital foi interrompido, apenas com o edital referente a eleição do Presidente da República, faltando os editais do apuramento distrital para as eleições legislativas e para a Assembleia provincial. Esteve na origem desta interrupção o desaparecimento de 7 editais para Assembleia provincial e 16 para as eleições legislativas, e todos referem-se ao apuramento parcial ou na mesa.
Inhambane
No distrito de Morrumbene, a apuramento distrital terminou este sábado (18), mas até hoje os editais ainda não estavam afixados no CDE distrital, isto, porque ontem o respetivo director não pôde autorizar a sua fixação porque estava com pressa e rumo a cidade de Inhambane para entregar os editais na CPE-Inhambane.

Sofala

No distrito de Maringué, os editais do apuramento distrital, não foram afixadas e nem as copias disponibilizadas, mas foram divulgados, mesmo sem a assinatura do representante da Renamo no edital referente as assembleias provinciais. Consta que o membro de Renamo terá detectado diferenças nos números entre o edital de apuramento distrital que estava a ser apresentado e o edital de apuramento parcial resultado da sua contagem na mesa, ambos referentes a assembleia provincial, tendo de imediato pedido a recontagem dos votos. De acordo com os nossos correspondentes, este pedido foi recusado no local alegou-se que só poderia ser feito no CPE- de Sofala.
 

Ordem dos Advogados aponta irregularidades e incidentes graves que comprometeram a transparência e justeza das eleições



 Diz que a Polícia apresentou níveis de parcialidade inaceitáveis. E espera que a oposição documente todos os incidentes e apresente uma reclamação formal.


A missão de observação eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique apresentou, na noite da passada sexta-feira, o seu relatório sobre a votação de 15 de Outubro, que aponta para irregularidades consideradas “graves” e com potencial para comprometer a transparência do processo. Por isso mesmo, na voz do presidente da missão, o juiz jubilado João Carlos Trindade, a organização ainda não está em condições de afirmar se as eleições foram transparentes ou justas. Mas garante que, quando tiverem todos os elementos, não terão problemas em dar a sua avaliação conclusiva.
Num extenso relatório, a Ordem dos Advogados aponta o atraso na abertura das mesas de votação e a falta de acreditação dos membros de mesa. “Os atrasos foram originados pela entrega tardia do material, chegada tardia dos MMV’s (Membro de Mesa de Voto), e falta de certificação dos delegados de lista. Em alguns locais, os “kits” para votação não estavam completos, tal como sucedeu nas mesas da EPC de Sinacura, em Quelimane, Escola Primária Completa de Gogone, em Quelimane, e na EPC Macuembe – Munhava”.
A Missão da OAM–SADC LA constatou que, em algumas das Assembleias de Voto visitadas, se registou um número de MMV’s abaixo do estabelecido por lei, caso da Escola Primária da Coop, mesa número 11017701, em Maputo, EPC Eduardo Mondlane, mesa número 04039001, na Zambézia.
“Outro constrangimento testemunhado no terreno foi a falta de acreditação de Observadores do Observatório Eleitoral em Nampula, que ficaram impedidos de cumprir a sua missão por falta de autorização para o efeito”, diz a Ordem dos Advogados.
A missão de observação da Ordem diz que, no momento do processo de contagem de votos, foram registados cortes de energia repetidos.
A missão aponta também para “graves tumultos” em Nampula, EPC de Belenenses, e na cidade da Beira, na Munhava, EPC de Macuembe, situação que se repetiu na EPC de Inhamízua, mesa número 07080910, a ponto de deixar os MMV’s e observadores sitiados.
A Polícia teve um comportamento inaceitável, na óptica da Ordem dos Advogados, que fala de “excesso de zelo das autoridades policiais, que não foram prudentes na gestão da concentração do eleitorado à volta das Assembleias de Voto, recorrendo a meios desproporcionais, dos quais resultaram feridos, danos e perdas humanas”.
A Ordem dos Advogados considera que a PRM se comportou com parcialidade e indiferença. No acto eleitoral, nem sempre a Polícia respeitou a regra dos 300 metros de distância das Assembleias de Voto, tendo-se também verificado excesso de zelo e desproporcionalidade de meios em algumas das suas intervenções.
“Na Beira e Nampula ocorreram incidentes graves no momento de encerramento das urnas, que antecedeu o processo de contagem de votos”.
A Ordem dos Advogados, na conclusão do seu relatório, deixa recomendações aos órgãos eleitorais, incluindo à imprensa pública, que, na sua opinião, foi bastante parcial, afirmando que “o apuramento parcial tardio, marcado por cortes de energia e pelo abandono dos Observadores e, em algumas Assembleias de Voto, também pelos delegados de candidatura, puseram em causa o desejado padrão de transparência e credibilidade que um processo desta natureza deve merecer”.



(Matias Guente, Canaalmoz)

Saturday, 18 October 2014

Organizações da sociedade civil: Votação viciada por irregularidades

 
Uma missão de observação eleitoral composta por cinco organizações da sociedade civil moçambicana considera que as eleições gerais de quarta-feira foram caracterizadas por "uma série de irregularidades que viciaram o processo".
"Nestas eleições, o Parlamento Juvenil de Moçambique (PJ), o Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), o Fórum Mulher e o Centro de Integridade Pública (CIP), na qualidade de observadores, constataram uma série de irregularidades que viciaram o processo", referem as cinco organizações, numa declaração lida esta sexta-feira, dia 17 de Outubro, em Maputo à imprensa.
Entre as alegadas irregularidades, aquela missão de observação apontou o impedimento no acesso dos delegados dos partidos da oposição e de observadores às assembleias de voto devido à alegada desorganização na emissão das credenciais, envio de boletins de voto sem urnas para votação e morosidade na abertura e atendimento nas mesas de voto.
A violação da distância de 300 metros entre o local do posicionamento da polícia e as assembleias de voto e a movimentação da Força de Intervenção Rápida (FIR), polícia antimotim, em locais próximos das assembleias de voto, são também algumas das anomalias apontadas pelas cinco organizações.
"Em Mambone, na província de Inhambane, jornalistas da Rádio Comunitária Arco de Homoíne identificaram polícias com pastas estranhas a tentarem entrar numa escola primária local, tendo sido interditos por partidos da oposição", indica a declaração, lida por Benilde Nhalivilo, da FORCOM.
Nhalivilo disse ainda que a votação foi manchada por constantes suspeitas e acusações de fraude devido a tentativas de enchimento de urnas, cortes de luz, e recusa de afixação de editais em vários postos de votação pelos presidentes das mesas de voto.
"Face à exposição destes casos, a nossa posição é de repreensão e profunda preocupação em relação à transparência e liberdade deste processo, dado o ambiente de incerteza procedimental que se assiste no processo", realçou Benilde Nhalivilo.
Em declaração aos jornalistas, a presidente da LDH, Alice Mabota, disse que algumas das situações ocorridas no dia da votação, configuram uma ação deliberada de viciar os resultados das eleições gerais, apontando a alegada proliferação de boletins de voto encontradas na posse de estranhos.
"Os boletins de voto não se vendem numa loja, estão sob domínio dos órgãos eleitorais. Como é que aparecem nas mãos de estranhos?", questionou Mabota.
Resultados oficiais provisórios dos órgãos eleitorais, relativos a um terço das mesas de voto, colocavam a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o seu candidato presidencial, Jacinto Nyusi, na dianteira, com cerca de 60%, seguido da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição e seu candidato, Afonso Dhlakama, com pouco mais de 30%, e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força, Daviz Simango, com cerca de 11%.
Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados na quarta-feira para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.
No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos politicos.


Lusa – 17.10.2014

Dhlakama fala hoje sobre a votação

 
 O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama vai reagir na tarde de hoje em Maputo, ao processo de votação de 15 de Outubro. É muito provável que Afonso Dhlakama não aceite os resultados, aliás, o seu porta-voz António Muchanga, já fez tal declaração na tarde da passada quinta-feira, alegando fraudes e violência policial em todos os círculos eleitorais onde a oposição tradicionalmente vence as eleições, que culminou com a morte de pelo menos três membros da oposição.
O CanalMoz sabe que Afonso Dhlakama esteve na tarde de ontem reunido com os embaixadores da União Europeia em Maputo que pretendiam a primeira reacção do líder da Renamo, face ao sucedido. Segundo uma fonte que esteve na reunião, Afonso Dhlakama foi muito cauteloso, e não apresentou um posicionamento concreto. Perguntou aos embaixadores porque é que estes consideram normal que numa eleição africana sempre acabe em mortes principalmente de membros da oposição. Dhlakama quis saber se havia uma democracia africana marcada por violência e confusão e outra ocidental, em que as eleições decorrem pacificamente.



Canalmoz

E agora?


Friday, 17 October 2014

Dhlakama promete que “não haverá mais guerra” em Moçambique

Líder da antiga guerrilha disse que recorrerá à lei para contestar resultados das eleições. Dados preliminares apontam para vitória menos expressiva do que em 2009 da Frelimo e do seu candidato presidencial.
Dhlakama
GIANLUIGI GUERCIA/AFP
O líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Afonso Dhlakama, disse que vai contestar as eleições gerais de quarta-feira, que considera “injustas” e marcadas por fraudes, mas promete que “não haverá mais guerra”. “Posso garantir que não haverá mais guerra em Moçambique”, disse à Reuters.
A declaração é particularmente importante devido ao passado recente do país, onde há apenas mês e meio foi assinado um acordo para acabar com 17 meses de guerra não declarada. A sucessão de ataques ameaçava fazer regressar o país à situação de conflito generalizado que, entre 1976 e 1992, custou a vida a um milhão de vidas.
A contagem parcial de votos aponta para a manutenção no poder da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), com maioria absoluta – ainda que menos expressiva do que na anterior legislatura – e para a eleição, à primeira volta, do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.
Dhlakama, a quem o escrutínio provisório atribui o segundo lugar nas presidenciais, disse que “as pessoas precisam entender que as eleições não foram livres, justas e transparentes”. O líder do principal partido da oposição, antiga guerrilha, acrescentou que a Renamo recorrerá à lei eleitoral para contestar o processo. 
Na quinta-feira, queixando-se de  irregularidades, o porta-voz do partido, António Muchanga, anunciou que o partido não aceita o resultado das eleições e reivindicou a vitória. “Pelos dados recolhidos no terreno podemos afirmar categoricamente que vencemos as eleições, mas atenção, para a Renamo não é uma questão de vencer, é sim uma questão de justeza e transparência" disse.
O MDM (Movimento Democrático de Moçambique), terceiro principal partido, também denunciou irregularidades que incluiriam desaparecimento de cadernos eleitorais, “enchimento” de urnas com boletins previamente preenchidos, duplas votações ou intimidação de eleitores. “Nenhum cidadão consciente do mundo poderá afirmar que as eleições moçambicanas foram livres e justas ou ignorar os inúmeros relatos de irregularidades e práticas de fraude ”, disse o líder e candidato presidencial Daviz Simango.
Observadores relativizam
Mas as missões internacionais de observadores têm opinião diferente e consideram que as eleições foram credíveis, apesar de vários incidentes – incluindo um que provocou a morte de um jovem de 15 anos, na Ilha de Moçambique.
“Temos um universo de 17 mil mesas de votos. É preciso saber em quantas mesas de votos é que houve distúrbios, ou uma situação que pudesse perturbar o livre exercício dos direitos dos cidadãos”, disse, citado pela Lusa, o chefe da missão da CPLP-Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Pedro Pires, antigo Presidente de Cabo Verde. “Do nosso ponto de vista, o número de casos é extremamente reduzido. E se nós compararmos o número de casos com o número de mesas de votos, havemos de chegar à conclusão que é inexpressivo”, acrescentou.
A União Africana considerou o escrutínio “globalmente pacífico e livre” e a missão da SADC- Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral também concluiu que as eleições foram “geralmente pacíficas, transparentes, livres, honestas e credíveis”. A chefe da missão desta organização, a ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Maite Nkoana-Mashabane, apelou aos partidos para “utilizarem todos os procedimentos legais” para contestarem o que consideram ter corrido mal.  
Logo na quinta-feira, a responsável dos observadores da União Europeia, Judith Sargentini, disse que a consulta correu globalmente bem. “Notámos algumas irregularidades, mas diria que, no conjunto, até ao momento do encerramento [das urnas], correu bem.”
Confortado pelas declarações, o porta-voz da Frelimo, Damião José, declarou que os observadores internacionais “estarão em condições de dizer se o que a Renamo diz é verdade ou não”.
Dados divulgados esta sexta-feira pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral indicam que quando estavam contados os boletins de um terço das mais de 17 mil mesas de voto, Nyusi tinha 61,67 %, seguido de Dhlakama, 30.89 %, e Daviz Simango,7.44 %.
Projecções divulgadas na quinta-feira pelo Observatório Eleitoral, que reúne entidades da sociedade civil, indicam que Nyusi será eleito com 60,5%. Os seus adversários teriam, respectivamente, 32% e 7,5%. Nas legislativas, a estimativa é de 58% para a Frelimo, 29,5% para a Renamo e 10,4% para o MDM, de Simango.



Publico

COMUNICADO DE IMPRENSA DO MDM

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE
MDM

COMUNICADO DE IMPRENSA


Caros concidadãos,
Em nome do MDM - Movimento Democrático de Moçambique, venho dirigir-me a todos os moçambicanos, com um sentimento de apreensão pelo momento que vivemos.
Decorridos os 45 dias de campanha eleitoral, em que sobressaia nos olhos do nossos concidadãos a esperança por juntos caminharmos para a ideia de um país verdadeiramente inclusivo e democrático, onde a justiça e condições de vida dignas de seres humanos não sejam privilégio de um grupo, chego ao dia de hoje com a absoluta certeza de que o nosso Moçambique sai manchado por um processo eleitoral viciado, repleto de irregularidades e violência, que não seria aceite em nenhum país democrático do mundo.
Infelizmente, a guerra continua vencendo a paz e a bipolarização na cena política do país, torna-nos reféns de manobras arquitectadas pela constante ameaça de um conflito armado. São e continuarão sendo a grande desgraça nacional, que nos impede de caminhar rumo ao progresso verdadeiro.
Neste dia 15 de Outubro, fomos testemunhas de que nenhum cidadão consciente no mundo poderá afirmar que as eleições moçambicanas foram livres e justas.
Como ignorar os inúmeros relatos de irregularidades e práticas de fraudes, relatados de norte a sul do País?
Como não acreditar no relato do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, de que os observadores foram impedidos de trabalhar por falta de credenciais, quando o pedido havia sido feito dentro dos prazos estabelecidos por lei? Ou ainda, como aceitar a presença de falsos observadores eleitorais, surpreendidos em diversos distritos?
Como não recordarmos do atraso premeditado da credenciação dos Delegados de Candidatura do MDM, proibindo os de fiscalizar o processo desde o inicio da votaçao? Como não recordamos a recusa de entrega de Editais e Actas, aos MMVs e Delegados de Candidaturas do MDM? Como Não recordarmos a recordarmos a ausência premeditada de Actas e Editais nos Kits?
Como não nos recordarmos do sangue derramado pela FIR, quando jovens, no seu dever mais sagrado de proteger a pátria, denunciaram pessoas com boletins de voto já preenchidos e, acabaram tratados como bandidos, baleados pela Polícia que os deveriam defender, mas acabou com ordens para agir a favor dos infractores?
Como, simplesmente fingir que não vimos, ouvimos e lemos os imensos relatos de urnas irregulares, de votos pré-preenchidos, de pessoas com mais de um cartão de eleitor, do desaparecimento de listas de votação, de assembleias que nem chegaram a abrir, e de pessoas impedidas de votar devido à desorganização propositada do STAE.
Como sermos cegos perante o facto de que houve cortes de energia em todos os pontos do país, impedindo a fiscalização e contagem de votos?
Como ignorarmos os cortes de energia provocados por ordens superiores e sem qualquer razão técnica?
Como não ver a polícia a disparar gás lacrimogénio, dispersando e assustando pessoas que estavam desde a madrugada para exercer o seu direito cívico?
Como apenas não olhar para a prova concludente de que esses incidentes ocorreram apenas nas regiões onde a Frelimo veio perdendo terreno nas últimas eleições?
Minhas Senhoras e Meus Senhores, cidadãos de bem e que querem o bem deste nosso lindo país, deixo-vos com esse questionamento: como simplesmente fingir que nada disso ocorreu?
Desta forma, dirijo-me aos órgãos competentes, para fazer um apelo para que todas estas denúncias, que já estão mais do que comprovadas, sejam apuradas, responsabilizando todos aqueles envolvidos nesta grande orquestração de fraude, que tenta legitimar, através dos aparelhos do Estado, um processo eleitoral que não é credível.
O MDM não pode, como partido sério que sempre se mostrou ser, compactuar com tamanha arbitrariedade. Isso seria trair os princípios mais básicos da Constituição da República e trair os milhões de pessoas que nos seguiram em marchas por todos os distritos desse país e que foram privadas de exercer os seus direitos de voto, coibidas pelo medo, pela violência, pelo cansaço ou pelas artimanhas desferidas por aqueles que deveriam manter a paz, a ordem e a garantia de transparência em todas as etapas do processo eleitoral.
E que não haja aqueles que venham dizer que o MDM adopta esta posição porque não avançou nos cargos públicos que deveria conquistar. Muito pelo contrário, mesmo com todas as comprovações claras de fraude no processo, o MDM é o partido que, segundo as projecções, mais cresceu em representação na Assembleia da República. É o único partido de oposição que não fugiu à luta democrática nas eleições autárquicas e está presente nas 53 autarquias, onde obteve conquistas significativas com muito trabalho, lutando contra toda a máquina governamental e contra as ameaças da oposição bélica.
O MDM quando não existem motivos relevantes para considerar os processos eleitorais fraudulentos tem sabido sempre estar em Democracia, mas obviamente que pela dimensão dos prejuízos causados à oposição nestas eleições de 15 de Outubro é impossível aceitarmos que apareça alguém a dizer que a dimensão das irregularidades não afecta os resultados. As irregularidades e as fraudes foram tantas e tão dispersas pelo território nacional, que pelo volume do que foi detectado, pode-se imaginar o que os eleitores não puderem detectar por terem sido impedidos de exercer o controlo ao serem dispersos pela Policia.
O MDM é o único partido de oposição, que com apenas 5 anos de existência, tem experiência de governação, melhorando a vida das pessoas nos 4 municípios onde está a gerir com competência e modernidade. Não vamos nos intimidar e continuaremos a trabalhar para realizar o compromisso assumido com cada membro do nosso partido e com cada moçambicano desse país, a cada palmo percorrido da nossa terra, a cada aperto de mão, a cada discurso de nossa campanha eleitoral.
O MDM seguirá avançando, pois nunca fugiu à luta democrática, que é a mais difícil das lutas, pois exige serenidade e firmeza para enfrentar as vicissitudes, nomeadamente a intimidação e o medo. O medo não vencerá a esperança!!
Agradeço pessoalmente e em nome do MDM a todos os moçambicanos mesmo aos que acabaram por não conseguir votar, por terem ido às urnas cumprir o seu dever. Agradecemos também aos observadores e fiscalizadores que tiveram a coragem de denunciar as irregularidades; à imprensa livre, incansável no seu trabalho e aos membros da sociedade civil que não se calaram.
Peço a todos os cidadãos eleitores que não desistam da luta democrática em nosso país. Estamos e estaremos sempre juntos na luta por um Moçambique Para Todos e com todos.
Meu muito obrigado.

Beira, 17 de Outubro de 2014
O Presidente
Daviz Mbepo Simango

Opinião: Violência traz benefício nas urnas em Moçambique – infelizmente

Segundo projeções, a FRELIMO ganhou as eleições. A RENAMO aumentou significativamente os votos, apesar do conflito armado. O MDM, que apostou no debate civil, estagnou. Um mau sinal para Moçambique opina Johannes Beck.
Afonso Dhlakama após a votação

Depois das últimas eleições de 2009, Afonso Dhlakama esteve marginalizado na política moçambicana. Poucos moçambicanos ainda contaram com a RENAMO como uma alternativa séria à FRELIMO, o partido todo poderoso no Governo. No discurso de Dhlakama faltaram idéias políticas claras, o seu autoritarismo como líder partidário afastou muitos militantes, a organização da própria RENAMO precisava urgentemente de uma modernização. Muitos moçambicanos sentiram-se alienados pelas repetidas ameaças de uma nova guerra e do “vou voltar ao mato”.
Johannes Beck, chefe de redação da DW África

No ano passado, Dhlakama colocou na prática as suas ameaças e começou um conflito armado contra a Polícia, as Forças Armadas e o Governo. Até o acordo de paz de agosto, pelo menos 54 pessoas morreram, segundo os cálculos da DW África. Entre eles civis, que foram mortos por homens da RENAMO quando viajavam pacificamente pelo país.
Mas Dhlakama parece ter encontrado o tom certo com o seu protesto contra o poder da FRELIMO e contra o enriquecimento de poucos com os recursos naturais do país. Dhlakama atraiu massas durante a campanha. O conflito armado não pareceu ser um tema incômodo. Nas urnas conseguiu aproximadamente duplicar os votos em comparação com as últimas eleições, como indicam as projeções.
 
A RENAMO manteve o MDM à distância (imagem da Ilha de Moçambique)
RENAMO manteve MDM à distância
Não parece ser o suficiente para impedir uma vitória da FRELIMO, mas Dhlakama conseguiu manter a terceira força do país, o MDM, à distância. Um partido que apostou nos últimos anos em mecanismos civis de resolução de conflitos e que não usou violência como meio para atingir os seus fins.
Nestas eleições, o MDM ficou longe do seu bom resultado nas eleições autárquicas do ano passado, onde a RENAMO não concorreu.
Que a violência da RENAMO trouxe votos é uma mensagem fatal para mim. O sucesso aparente do conflito armado, que permitiu Dhlakama projetar-se de novo na cena nacional, vai fortalecer a sua retórica bélica.
Faltam mecanismos para superar os traumas provocados pelos conflitos armados
Mas como o Acordo Geral de Paz de 1992 não instituiu nenhuma comissão de verdade e acolhimento, o segundo Acordo de Paz deste ano, não traz novamente nenhum mecanismo para superar os traumas provocados pelo conflito. Antes pelo contrário, uma amnistia não permite processar ninguém pelos crimes cometidos durante o conflito.
O risco é grande que se repita um cenário como o pós-eleições de 1999. Nestas eleições marcadas por denúncias de graves irregularidades, Dhlakama perdeu por uma margem pequena. Nos distúrbios que se seguiram, mais de 40 pessoas morreram.
Nestas eleições de 15 de outubro também houve uma série de irregularidades. Principalmente nas províncias consideradas bastiões da oposição como Nampula, Zambézia e Sofala. Registos eleitorais em falta, assembleias de voto que só abriram à tarde e enchimento de urnas. Vários cortes de energia elétrica na noite eleitoral só aumentaram o nervosismo da oposição.
Armando Guebuza (à esq.) e Filipe Nyusi num comício - a FRELIMO usou viagens de serviço do Presidente para promover o seu candidato


RENAMO e FRELIMO têm que mudar
Agora, ambas as partes têm que fazer o seu trabalho de casa. Dhlakama devia abdicar definitivamente de qualquer tipo de soluções violentas de conflitos. Mesmo com o anuncio da RENAMO de que não vai aceitar o resultado destas eleições devido às irregularidades, o partido deve manter a paz.
A FRELIMO tem que cumprir a sua parte para que a violência não encontre um solo fértil para crescer. Todas as irregularidades no processo eleitoral devem ser esclarecidas. Os líderes da FRELIMO deveriam deixar de acumular as fortunas pessoais com o “boom“ económico devido aos recursos naturais. E o partido tem que aprender que o Estado é uma entidade pública e não um bem privado da FRELIMO.
Se isto acontecer, as eleições de 2014 talvez possam ser consideradas no futuro como um passo para um futuro democrático e pacífico em Moçambique.




DW

Thursday, 16 October 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Outras projecções

O Observatório Eleitoral (OE) divulgou esta tarde dados das suas projecções, baseados em amostras estatisticamente precisas. Até ao momento, foram contabilizados os resultados de 67% das assembleias de voto, com uma margem de erro de 3%. Abaixo seguem os resultados apresentamos pelo OE:

Participação eleitoral: 51,5%

Presidencial:
Filipe Nyusi 60,5%
Afonso Dhlakama 32,0%
Daviz Simango 7,5%

Assembleia da República:
Frelimo 58,0%
Renamo 29,5%
MDM 10,4%
Outros 2,0%

Além disso, o observatório relatou uma série de irregularidades. Apenas 88,5% das mesas de voto observadas abriram na hora prevista, 7h00. Em 3% das assembleias de voto às 7h00 faltavam alguns materiais, tais como, cadernos eleitorais, urnas e boletins de voto, e que até às 11h00, 1,5% das assembleias de voto ainda não estavam abertas.

Os observadores OE informaram que em 15% das mesas de voto, a votação foi interrompida pelo menos uma vez, e que em 76% dos casos foi devido a distúrbios dentro ou perto da assembleias de voto. Pelas mesmas razões, 10% dos apuramentos nas assembleias de voto foram interrompidos. Finalmente, eles relataram que em 7% das assembleias de voto, os delegados dos partidos não receberam a cópia oficial do edital, conforme dispõe a lei.

Enquanto isso, o STAE tem vindo a divulgar resultados provisórios, com base nos dados enviados pelas províncias. Com 25% das assembleias de voto contabilizadas até ao momento, os resultados para as presidenciais são:

Nyusi 63,0%
Dhlakama 29,4%
Simango 7,6%


Renamo reivindica vitória e não reconhece resultados

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) reivindicou esta quinta-feira, dia 16 de Outubro, vitória nas eleições gerais de 15 de Outubro em Moçambique e disse que não reconhece os resultados eleitorais, anunciou o porta-voz do partido.

Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Maputo, António Muchanga denunciou aquilo que considera ser várias irregularidades que interferiram no processo eleitoral.
A conferência de imprensa realizou-se depois de terem sido divulgados os primeiros resultados das eleições gerais moçambicanas, que colocam o candidato presidencial da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), Filipe Nyusi, na liderança da contagem, com 60,69%, quando estavam apuradas apenas 8,55% das mesas de voto.
A Renamo reivindica a vitória em todos os círculos eleitorais do centro e norte país, exceto Cabo Delgado, e "uma votação muito expressiva na região sul", baseando-se na contagem realizada pelo partido a partir dos editais afixados nas assembleias de voto que terminaram os seus processos de contagem.
Apesar de reclamar o triunfo nas eleições gerais, para a Renamo, o que está em causa "não é uma questão de vencer, é sim uma questão de justeza e transparência dos atos eleitorais, regras intrínsecas a uma verdadeira democracia".
"Para nós a questão de fundo é que o processo eleitoral tem de ser transparente. Não pode haver manipulações, para que o vencedor não tenha mancha", disse António Muchanga, sem mencionar os passos seguintes à declaração hoje proferida pelo partido, nem esclarecer o seu significado.
"A Renamo está a dizer que não aceita o resultado destas eleições", insistiu várias vezes o porta-voz do partido. "Estamos a dizer o que é o nosso sentimento", afirmou.
Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados na quarta-feira para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.
No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.


Lusa

Oposição admite rejeitar eleições em Moçambique

Oposição admite rejeitar eleições em Moçambique

MDM e Renamo alegam "irregularidades generalizadas"

 
João Santa Rita
As eleições gerais em Moçambique realizadas ontem, 15, podem vir a ser rejeitadas pela oposição que diz ter havido irregularidades generalizadas no processo eleitoral.
A Renamo e o MDM disseram à VOA que estão agora a estudar os seus próximos passos.
António Muchanga, da Renamo, denunciou “irregularidades generalizadas propositadas” em todo o país.
“Muita gente não votou por não constar dos cadernos, mas cujos nomes contavam nos cadernos de réplica, houve a abertura tardia de votação quando muitas pessoas já tinham abandonado os locais, houve demora na credenciação dos delegados de lista dos partidos e os partidos não puderam estar em todas as mesas para certificar o que estava a acontecer”, revela Muchanga, acrescentando que o seu partido deverá ainda hoje emitir um comunicado oficial sobre  a questão.
Por seu lado, Lutero Simango, porta-voz do MDM, afirmou que  o seu partido não está satisfeito com o processo que se inciou “muito mal sem a presença dos fiscais dos partidos politicos da oposição”.
Simango adiantou que os seus representantes foram excluídos devido ao facto do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral  “não ter dado credenciais aos fiscais a horas”.
Como consequência, diz que "nas primeiras horas da manhã não foi possível testemunhar o processo e obviamente não sabemos o que aconteceu”, contou Simango para quem isto foi “uma situação generalizada em todo o país”.
O porta-voz do MDM disse que o assunto está agora a ser analisado pelos “órgãos competentes do partido” e “obviamente" haverá uma reacção.



VOA