Thursday, 17 April 2014

“Há meses diziam que exigências da Renamo eram uma aberração, mas acabaram cedendo”

Renamo quer controlar Defesa e Segurança
Politólogo João Pereira diz que as novas exigências da Renamo não são descabidas


A Renamo exigiu, esta segunda-feira, como condição para o seu desarmamento, a nomeação de seus generais para ocupar os cargos de chefe do Estado-maior General, comandante-geral da Polícia, da Força de intervenção Rápida e os escalões de chefia a todos os níveis. Que mensagem a Renamo quer transmitir ao governo com estas novas exigencies?
 Esta exigência é muito antiga, vem há mais de vinte anos, sempre foi parte da luta que a Renamo travou no sentido do seu discurso em relação à partidarização do aparelho do estado e estava na agenda do processo de negociações.
A despartidarização do Estado sempre foi a grande batalha dos partidos da oposição em Moçambique e eu sabia, de antemão, que quando chegasse a vez de discutir a questão da desmilitarização da Renamo, não seria possível sem discutir a composição das Forças Armadas de Moçambique, do sistema de segurança do país e do Ministério do Interior. Tudo isso passaria desse processo negocial, porque a Renamo não tem confiança nestas instituições.

Acha justas essas exigências por parte da Renamo?
É muito difícil dizer se é ou não justo. Eu acho que o mais importante é ver como é que o governo vai dar garantias necessárias para que a Renamo se sinta confortável, em participar no processo democrático, sem que essas mesmas instituições sirvam de instrumento de perseguição das forças da oposição.

Até que ponto essas exigências podem quebrar o actual ritmo das negociações?
Essa é uma das questões fulcrais para a estabilização do país e ainda vai alastrar-se por algumas semanas, porque não acredito que tanto a Renamo como a Frelimo vão fazer cedências em relação a este aspecto Não estou a incentivar a violência, mas acho que a cedência vai partir da capacidade de resistência de ambas as forças, no sentido de ver quem tem maior capacidade de encurralar o seu “inimigo”. Se o governo tiver a capacidade de encurralar a guerrilha da Renamo numa situação em que está em causa a vida ou a morte de Dhlakama, se calhar o processo negocial será mais rápido. Mas se a Renamo tiver a mesma capacidade e fazer acções mais consistentes e que tragam grandes impactos no país, se calhar, também terá maior capacidade negocial.




Matando a galinha dos ovos de ouro

Nao restam duvidas quanto ao facto de que o sector do turismo desempenha um papel de capital importancia para a economia de Mocambique. E em qualquer economia, e um sector que se bem acarinhado, pode trazer enormes resultados economicos com um investimento relativamente menos oneroso. Tudo o que importa, em muitos casos, e apenas a propria natureza, com alguns apetrechos.
Mas apesar desse potencial que o turismo representa, foi triste assistir a uma reportagem num dos canais de televisao nacional em que se dizia que numa das regioes de maior atraccao turistica do pais, a provincia de Inhambane, o turismo estava a passar por um processo de irreversivel declineo.
Os factores que influenciam tal situacao podem ser varios. Sendo que talvez o mais importante de todos eles e a percepcao de inseguranca que reina sobre o pais junto dos principais mercados do sector no estrangeiro, muito em particular a Africa do Sul. Este pais e a maior fonte dos turistas que durante todo o ano escalam a regiao sul de Mocambique.
De facto, para tres das provincias mais ricas da Africa do Sul, nomeadamente Gauteng, Mpumalanga e Limpopo, o destino turistico de
praia mais proximo e a regiao sul de Mocambique, que para alem de Inhambane inclui as provincias de Maputo e Gaza.
Estas regioes nao estao necessariamente afectadas pela tensao militar que se vive em algumas partes do pais. Mas o turismo, menos oneroso que e em termos de investimentos, e uma area extremamente sensivel.
Nao se compadece com noticias de instabilidade no pais.
Mas o conflito que se regista no pais e apenas uma pequena parte da razao para a substancial reducao do fluxo de turistas. Ha outros factores.
Um deles e a forma como turistas que entram para o nosso pais por via terreste sao severamente molestados pela policia de transito, particularmente na Estrada Nacional Numero 1. Fazendo jus ao ditado que diz que “o cabrito come onde esta amarrado”, alguns (mas nao poucos) agentes da nossa policia de transito encontraram um modelo de negocio que lhes permite melhorar os magros rendimentos que auferem oficialmente pelo seu trabalho. E uma das formas e posicionarem-se na estrada, procurando identificar infraccoes que automobilistas possam eventualmente ter cometido. Mesmo que algumas delas sejam imaginarias.
Mesmo que as infraccoes sejam verdadeiras, elas nao sao tao dificeis de cometer numa estrada que rasga vilas e pequenos centros urbanos em cada 30 quilometros, obrigando o automobilista a ter que constantemente reduzir de velocidade para os 60 quilometros/hora obrigatorios para esses locais. E aqui onde como cogumelos em epoca chuvosa, os policias de transito se posicionam para apanhar as suas presas faceis.
Nao e muito facil para quem venha a uma velocidade de 120 quilometros/ hora, conseguir dominar o seu veiculo e controla-lo para atingir aquela velocidade obrigatoria num espaco de apenas algumas dezenas de metros. Nao que isto sirva de desculpa, mas e nestas circunstancias que os incautos caiem nas malhas dos policias de transito, com uma grande dose de extorsao pelo meio, sobretudo em relacao aos estrangeiros.
E verdade que mocambicanos que se deslocam a Africa do Sul sao tambem vitimas de compotamentos indecorosos por parte de agentes da policia daquele pais. Mas compete ao governo daquele pais limpar a sua casa, assim como compete ao nosso tornar o nosso pais o mais acolhedor possivel. Medidas de dente por dente, olho por olho, nao constroem boas relacoes entre povos.
Nao e so o mau comportamento dos nossos policias de transito o que afugenta os turistas. O precario estado da estrada de portagem entre Mocambique e a Africa do Sul, aliado aos congestionamentos que se verificam no percurso entre a Matola e Maputo, sao motivos suficientes
para dissuadir qualquer turista de se interessar por vir para Mocambique.
O sentimento de estar a pagar gato por lebre e repugnante para pessoas que levam meses a fazer poupancas para passar alguns momentos de lazer num pais que nao e o seu.
Estes assuntos nao sao umas pequenas trivialidades. Sao assuntos serios, sobre os quais as autoridades competentes devem dar um olhar um pouco mais serio, se com a actual situacao nao pretendemos matar a galinha que nos da os ovos de ouro.


Editorial do SAVANA

Wednesday, 16 April 2014

Procurador-Geral apresenta informe evasivo e pouco esclarecedor sobre Justiça em Moçambique




O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, apresentou esta quarta-feira (16), na Assembleia da República, o Informe Anual sobre o Estado Geral da Justiça, referente a 2013. Como era esperado, o documento não trouxe algo de novo e passou ao lado dos diversos casos de injustiça, corrupção, insegurança e perseguição política que preocupam os moçambicanos.
Por exemplo, sobre os raptos, um tipo de crime que ganhou espaço nos principais centros urbanos graças à inércia das autoridades, Augusto Paulino só citou números e em nenhum momento falou de medidas (adicionais) que foram tomadas para estancar este fenómeno.
Paulino reconhece que o ano passado foi caracterizado por crimes e sequestros, com destaque para os raptos, cujos protagonistas recorrem à intimidação, ameaça, extorsão, violência física e psicológica e cárcere privado para que os familiares das vítimas mobilizem recursos para o pagamento de resgate, sendo que os valores, uma vez na posse dos criminosos, são usados para adquirir imóveis e viaturas, entre outros bens.
“Em diferentes ocasiões, nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Nampula, pelo menos seis menores com 2,3, 8, 12, 15 e 17 anos de idade foram raptados e mantidos em cativeiro por períodos não inferiores a 3 dias. Num deles os raptores tiraram a vida a um menor e nos restantes as vítimas libertas após o pagamento de elevadas somas de dinheiro”, disse.
Durante o ano de 2013 foram registados em todo o país 38.457 crimes, sendo 24.805 contra propriedade e 8.407 contra pessoas, sendo que a cidade de Maputo lidera com 8.815 casos, seguido pelas províncias de Maputo e Nampula, com 8.210 e 4600 casos, respectivamente.


Ilícitos nas autárquicas de 20 de Novembro

Em relação às ilícitos registados durante as quartas eleições autárquicas, realizadas no dia 20 de Novembro do ano passado, o PGR fez saber que instaurados 97 processos-crime contra um total de 150 arguidos, tendo sido julgados 42 e condenados 38 ao pagamento de de multas ou a penas que variam de três dias a um ano de prisão. Trinta e um arguidos foram absolvidos por insuficiência de provas.
Segundo Augusto Paulino, nas autárquicas de 20 de Novembro último “foram cometidas diversas infracções criminais, com destaque para a promoção dolosa de inscrição, dupla inscrição, destruição de material eleitoral, perturbação da assembleia de voto, propaganda eleitoral depois de encerrada a campanha eleitoral, presença de não eleitores e propaganda eleitoral nas mesas de voto”.
Entretanto, o guardião da legalidade no país foi infeliz ao não especificar ou tipificar as tais infracções criminais registadas durante as quartas eleições autárquicas, ficando, assim, por saber se fazem parte deste conjunto os casos veiculados pela imprensa, dentre os quais a detenção de delegados de lista dos partidos da oposição, o enchimento de urnas, a morte de cidadãos inocentes e o uso desproporcional da força por parte da Força de Intervenção Rápida.


Corrupção

Relativamente à corrupção, à qual Augusto Paulino promete combater desde o seu primeiro mandato, a luta está longe de ser vencida. Aliás, este fenómeno tende a ganhar terreno na sociedade moçambicana. Em 2013 foram tramitados 876 processos, sendo 600 de corrupção e 276 de peculato e desvio de fundos ou bens do Estado. Destes, foram julgados 138 processos. Por outro lado, foram responsabilizados 128 gestores, os quais tiveram de repor os valores não justificados.
Como que a reconhecer que ainda há muito por fazer para estancar este mal, Augusto Paulino referiu que “estamos conscientes que a batalha da luta contra a corrupção está longe de ser ganha. No entanto, continuamos convictos de que com o envolvimento de todos os órgãos do Estado, de toda a máquina Judiciária e a participação de todo o povo, reduziremos o fenómeno à sua insignificância”.




A Verdade

Portugal vai disponibilizar professores a Moçambique, afirma ministro Nuno Crato

Maputo, 16 abr (Lusa) - O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou hoje que Portugal vai "disponibilizar" a Moçambique professores portugueses que estejam interessados em trabalhar no país, numa iniciativa que se insere num programa bilateral de cooperação em formação educativa.
Ainda em desenvolvimento, o programa deverá ser apresentado publicamente em maio, quando o ministro da Educação de Moçambique, Augusto Jone, visitar Lisboa, na sequência de um convite hoje dirigido por Nuno Crato ao dirigente moçambicano.
Sem revelar o número de docentes portugueses que serão colocados à disposição do Governo moçambicano, Nuno Crato adiantou que a contratação dos professores será assegurada por Moçambique.

Tuesday, 15 April 2014

Sinais perigosos vêm do Centro de Conferências



 Já vão quatro semanas que as delegações do governo e da Renamo não conseguem encontrar caminhos que possam ajudar a aproximar os pontos de vista que, por seu turno, poderiam fechar o ciclo da  tensão politico/militar e, em última análise, assegurar condições efectivas e objectivas para a realização de eleições livres, justas e transparentes marcadas para 15 de Outubro.
Duas situações, com a mesma génese, acentuam preocupação de maior parte da população moçambicana e não só. Primeiro, a localização ainda incerta de Afonso Dhlakama e o consequente não registo eleitoral (até hoje). Segundo, o facto de as delegações do governo moçambicano e da Renamo não estarem a registar progressos no Centro de Conferencias Joaquim Chissano. Pior ainda é o facto de a actual situação no chamado “diálogo político” não ser uma situação de estagnação, mas sim de retrocesso e subida exponencial do tom de nervosismo entre as duas alas. No “diálogo político”, há um nervosismo indisfarçável que, a qualquer momento, pode contaminar os homens que de arma em punho estão nas matas, representando também, as duas alas.
É que, se os homens de fato e gravata usaram, no fim da sessão de ontem, termos ofensivos contra a parte contendora, não se pode negar que estamos diante de uma realidade que pode, muito facilmente, contaminar os homens que, nas matas, aguardam apenas um sinal para reacender os disparos e, de novo, impedir a circulação de pessoas e bens ao longo das vias rodoviárias e férreas, além de aumentar o número de centros de refugiados no país, realidades que o país tinha esquecido, lá vão duas décadas.
Pelo sim, pelo não, a verdade é que “as coisas” no Centro de Conferencias Joaquim Chissano, estão a degradar-se se compararmos com as expectativas e cenários desenhados depois do “acordo politico” que culminou com a aprovação de uma nova lei eleitoral.
Mostrando que os nervos haviam subido na mesa de diálogo, José Pacheco, chefe da delegação governamental, chegou, no fim de mais uma sessão improdutiva esta segunda-feira, a dizer claramente que os homens armados da Renamo são “pessoas instrumentalizadas para matar e a destruir o desenvolvimento nacional”.
Em resposta, a Renamo sentenciou que, de agora em diante, não quer mais nada saber, senão a reintegração efectiva dos seus homens expurgados do exército, alegadamente com base em critérios político/partidários.
A leitura que pode ser feita, nesse momento, e que constitui uma grande preocupação é o facto de o governo tentar fazer passar uma imagem pública de que “tudo fez e tudo cedeu” a bem da paz e do entendimento. Em contramão, tenta mostrar o governo, está a Renamo que “quer tudo ganhar à custa da força das armas”. Isto pode significar que, daqui em diante, nada mais o governo vai ceder, tendo em conta o facto de ter conseguido criar a imagem pública de que “tudo cedeu”.
A Renamo, por seu turno, tentou, ontem, abrir o peito e dizer, o que considera “razões de fundo para toda esta situação”.
Diz a Renamo que não é aceitável que “todos” os seus homens tenham sido expurgados das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, além do facto de, até hoje, nenhum dos seus homens ter sido incorporado nas forças policiais, alegadamente porque “o governo não quis e impediu deliberadamente que a Renamo tivesse homens na polícia”.
Assim, no fim da sessão de ontem, as partes tentaram exibir, cada uma a seu favor, posições musculadas. Uma musculatura com o significado de que “não há cedência que pode ser feita”. Ou seja, a Renamo exige claramente que o governo aceite paridade nas chefias das forças policiais e militares e, caso contrário, nada feito. Por seu turno, o governo, mostrando discordância absoluta, disse na voz do seu chefe de delegação, José Pacheco, que as exigências são “uma autêntica aberração”.
Portanto, estamos diante de um cenário que se os observadores que acompanham o diálogo e outros intervenientes não agirem rapidamente, pode resvalar para quem tem arma em punho, aguardando um simples sinal para mostrar competências na sua área de actuação, matando e destruindo o que o país levou anos a construir.
Há pois a necessidade de as partes frearem o seu nervosismo, tendo em atenção que, com a guerra, saímos todos a perder e com o entendimento, saímos todos a ganhar .

(fernando.mbanze@mediacoop.co.mz )

MEDIAFAX – 14.04.2014


 



Eles fingem que querem mudança… mas é mentira!


 Beira (Canalmoz) - Querem a mudança na continuidade, o que, ao fim do dia, quer dizer que pretendem manter-se no poder.
Querem continuar a auferir salários gordos e regalias mais gordas ainda, à custa dos inúmeros cargos e reformas que possuem no aparelho do estado. Fizeram e fazem a leis que protegem. Querem continuar ...a cavalgar a maioria dos cidadãos em nome do papel que algum dia tiveram na luta anticolonial. Escondem os seus privilégios sob o manto de um conjunto de decretos concebidos para acomodar os seus “camaradas”. Jogam todo o tempo no sentido de impedir que a máquina da justiça os atinja e prejudique. São afinal “camaradas”.
No plano externo, as baterias estão organizadas e apontadas para impedirem que a democracia política triunfe. Sabe-se e sente-se que os que lucram com os actuais arranjos não aceitam qualquer tipo de mudança na forma como os negócios são geridos e estruturados.
Seria uma ingenuidade suicida que os partidos políticos da oposição embandeirassem em arco e se contentassem com meras tendências de voto a seu favor.
Existe engenharia eleitoral e todo um complexo pacote de elementos a explorar e habilmente manejados por forças interessadas em manter tudo na mesma.
As pequenas vitórias eleitorais podem ser revertidas e de repente tudo ficar nublado e a favor do regime do dia.
Quem se quer esquecer que o adversário conta com toda uma musculatura política, acesso ao erário público e aos órgãos de comunicação social públicos, do conluio dos sectores de defesa e segurança? Quem quer ignorar que a tradição da CNE/STAE tem sido apoiar as posições do partido actualmente no poder? Quem pretende ignorar que vitórias eleitorais anteriores foram borradas e impedidas de vingar através de artifícios legalistas?
Quem não se esquece que de quadrantes internacionais se reforçam posições para enaltecer sucessos que jamais se viram? A música nauseabunda das estatísticas económica e financeira exaltam o poder do dia e seguramente que o FMI/BM continuarão a dar nota positiva a um regime que se tem revelado obediente e cumpridor em tudo o que se refere a recomendações suas.
Prémios, condecorações, convites internacionais concorrem e contribuem para dar uma nota positiva a uma governação que, ao longo de quase quarenta anos, não conseguiu diminuir a pobreza nacional. A indigência generalizada não faz parte do discurso oficial e nem dos que elogiam o governo nas plataformas internacionais.
Governos parceiros, em crise profunda, com múltiplos problemas por resolver nos seus países, não hesitam em utilizar as oportunidades oferecidas por seus parceiros do Sul. A troco de comissões chorudas e de participações secretas em negócios de vulto, montam-se esquemas que aliviam contas domésticas e se traduzem em estatísticas de desemprego que sossegam eleitores.
É de supor que um François Hollande não queira ver negócios com o das traineiras revogado. Qualquer desempregado francês que consiga emprego é uma bênção para um governo internamente aflito.
O conjunto dos parceiros económicos internacionais personificados por grandes corporações não está brincando com o que investe em Moçambique.
E contando com os vizinhos do Sul, seus governos e partidos no poder, todas as cautelas são poucas. A perda do poder por quem dirige hoje pode ser prenúncio de mudanças que importa a todo o custo impedir que se concretizem.
Esgotadas as tentativas de alterar a Constituição do país, para um modelo que impusesse a nomeação do PR através do vencedor das legislativas, corre-se a todo o vapor para reorganizar estratégias e refinar a máquina de modo a que não haja surpresas.
Ultrapassadas as divergências internas ou, pelo menos, apaziguadas por via do reconhecimento de que uma recusa em aceitar compromissos no seio de seu partido poderia significar um suicídio político, espera-se uma frente eleitoral unida entre os “camaradas”.
O que será um suicídio político e uma derrota eleitoral será ver-se a oposição política adormecer face à situação favorável que possui de momento.
Moçambique precisa de mudanças para além do cosmético da acomodação do formalismo dos pacotes em discussão no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”. Milhões de moçambicanos clamam por justiça social e económica.
Está visto que a elite que se instalou no poder só sabe jogar o jogo das suas vantagens. Agora que se vislumbram sinais fortes de mudança, é só ver como se unem, mesmo quando se odeiam visceralmente.
Seria uma ilusão, incongruência da mais aviltante, conceder espaço de manobra aos que sempre se opuseram à democracia no país.
Uma frente forte, mesmo que não coligada, pode impor uma vitória inquestionável da oposição em Outubro próximo.
O caminho da vitória é o trabalho quotidiano de todas as chamadas forças vivas da sociedade.
Denunciar um recenseamento feito à medida das contas de quem governa e excluindo milhões de moçambicanos através de artifícios puramente de conveniência é um primeiro passo. Fiscalizar e estudar em profundidade o pacote eleitoral e a organização dos pleitos vai eliminar a possibilidade de surpresas. É preciso esgotar os truques pela sua denúncia antecipada.
Proibido dormir, proibido dormir, proibido dormir…



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Obras na EN4 começam em Janeiro para acolher 50 mil carros por dia

     
Estradas
Concessionária ainda não tem estimativas do custo global das duas novas faixas a construir ao longo de dez quilómetros, mas garante que as tarifas da portagem não vão ser alteradas, pelo menos para já

A Estrada Nacional Número Quatro (EN4) passará a ter seis faixas de rodagem. O arranque das obras, de acordo com o concessionário, está previsto para Janeiro do próximo ano, e tem por objectivo minimizar o dilema do congestionamento. “A EN4 está numa fase crítica em termos de volume nas horas do tráfego, em que é praticamente impossível as pessoas transitarem nas horas de ponta. Temos um projecto de reabilitação que está numa fase muito avançada. Neste momento, o consultor está a preparar o projecto preliminar”, garante o director da TRAC (Trans African Concession).
Fenias Mazive apela ainda aos utentes para optarem pelo uso do sistema electrónico. Cerca de 40 por cento das pessoas é que usam o sistema electrónico e os restantes 60 por cento usam o sistema manual.
O projecto de alargamento da EN4 vai partir do Hospital Geral José Macamo até à zona do supermercado Shoprite, na Matola, num troço de pouco mais de 10 quilómetros. A EN4 possui duas faixas de cada lado, as quais serão acrescidas de mais duas, uma para cada lado, facto que vai implicar o alargamento das pontes rodoviárias e algumas pedonais.
Neste momento, decorrem os estudos iniciais para as obras, pelo que ainda não há estimativas orçamentais dos valores globais da empreitada.

“Marginal” com quatro faixas


A AVENIDA da Marginal, em Maputo, terá quatro faixas de rodagem, como resultado das obras de ampliação e modernização em curso, inseridas no projecto da construção da Estrada Circular de Maputo.
A rodovia passa a ter igualmente um separador entre as faixas, direccionando duas para cada um dos sentidos a partir da zona do Centro de Conferências Joaquim Chissano (CCJC).  
A primeira fase dos trabalhos arrancou há dias e decorre no troço entre o Centro de Conferências e o Clube Marítimo, daí recomendar-se aos utentes do troço o uso de vias alternativas.
Entre as vias alternativas destaque vai para a Rua José Craveirinha, passando pela Praça do Destacamento Feminino e posteriormente a Rua Tenente General Oswaldo Tazama até ao Clube Marítimo.
A Avenida da Marginal compreende a secção número um da Estrada Circular de Maputo, e, segundo o cronograma inicial, devia ter sido uma das primeiras a entrar em obras. De acordo com a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, dona da obra, a intenção foi gorada devido à demora na remoção de equipamentos de água e de telecomunicações.
Aliás, o empreiteiro acabou entrando na área com parte dos equipamentos ainda por ser removida, o que é justificado pela necessidade de cumprimento dos prazos.
Com cerca de 74 quilómetros de extensão total, a “Circular de Maputo” está dividida em seis secções, estando agora a se trabalhar em quase todas, exceptuando uma, que deverá ser paralela à Estrada Nacional Número Quatro, que vai do chamado Nó da Machava até ao fim da Avenida da ONU.
Embora as obras tenham o fim previsto para Dezembro deste ano, ainda não se sabe quando é que arrancam os trabalhos na sexta secção.

 
  Noticias

Frelimo marca reunião obrigatória para campanha na Beira

Professores ignoram Chipande



 Beira (Camalmoz) – Os professores de diferentes escolas e funcionários do sector da Educação na Beira não compareceram, na passada sexta feira, a uma reunião de carácter obrigatório, organizada pelo partido Frelimo, e que teria a presença de Alberto Chipande, que é chefe da brigada central para a pr...ovíncia de Sofala e membro da Comissão Política,
A reunião seria realizada na sede do partido Frelimo no bairro de Inhamízua, na cidade de Beira. Para garantir a presença dos professores, esse partido ordenou que não houvesse aulas naquele dia. Mas, em vez de ir ouvir Chipande a fazer a sua campanha, os professores preferiram ficar em casa com os seus familiares ou dedicar-se a outras actividades do seu interesse.
Ainda não se sabe ao certo a razão da tomada daquela atitude por parte dos professores, mas é conhecida a impopularidade da Frelimo e dos seus dirigentes na cidade da Beira.
A reportagem do CanalMoz deslocou-se a várias escolas e constatou que, de facto, não havia aulas, estando os estudantes no pátio. Dirigimo-nos à escolas secundárias da Manga e “João XXIII”, que se localizam próximo da sede de partido Frelimo no mesmo bairro. Não encontrámos qualquer professor. Os estudantes informaram-nos que os professores tinham um encontro com Chipande em Inhamízua.
O CanalMoz dirigiu-se à sede do partido Frelimo e verificou que não havia lá ninguém. A sala de reuniões encontrava-se ornamentada e colorida com bandeiras daquele partido e do seu candidato, estando tudo pronto para uma jornada de campanha ilegal. Mas não havia convidados. Apenas funcionários da secretaria do partido Frelimo.
Perguntámos a uma das funcionárias da secretaria a razão de a sala estar deserta, quando havia sido marcada uma reunião. A funcionária, que pediu para não ser identificada, disse ao nosso jornal que o encontro ficou adiado por falta de comparência dos professores e de alguns agentes económicos da cidade, que haviam sido convocados para a reunião.


Frelimo não reage


A nossa equipa de reportagem tentou sem sucesso contactar o primeiro secretário provincial do partido Frelimo, Henriques Bongece, para colher dele mais informações sobre aquela situação. Bongece aconselhou-nos a deixar o número do jornal e disse que a secretária do seu partido entraria em contacto para esclarecimentos. Até ao fecho desta edição não houve nenhum contacto. (José Jeco)

Monday, 14 April 2014

Paridade nas Forças de Defesa e Segurança volta a encalhar o diálogo político

O diálogo político entre o Governo de Moçambique e a Renamo voltou a encalhar, nesta segunda-feira (14), em Maputo, em virtude de o partido liderado por Afonso Dhlakama, em parte incerta desde Outubro do ano passado, exigir paridade e cargos de liderança na composição das Forças de Defesa e Segurança (FDS), do mais baixo ao mais alto escalão, como condição irrevogável para a desmilitarização dos seus homens. Outro entrave tem a ver com o facto de as partes não alcançarem consenso no que diz respeito às tarefas dos observadores internacionais nas rondas de negociação.
A delegação da Renamo apresentou à sua contraparte uma proposta sobre como deverão ser constituídas as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas. No documento, a Perdiz exige que nas Forças Armada de Defesa de Moçambique (FADM) seja respeitado o princípio de equilíbrio e paridade e que o chefe do Estado Maior General do Exército e o Comandante-Geral da Polícia de República de Moçambique (PRM) sejam figuras provenientes da Renamo, coadjuvados por elementos provenientes do Governo.
O argumento da Renamo para essas exigências é de que nos últimos 20 anos, ou seja, desde que se assinou o Acordo Geral de Paz (AGP), os cargos que agora exige sempre foram ocupados por figuras originárias das antigas Forças Populares da Libertação de Moçambique (FLPM), tendo como adjuntos os homens da Renamo.
"Dos mil e duzentos oficiais e generais promovidos a outras categorias depois do Acordo Geral de Paz, apenas 15 são da Renamo. Isso não é criar confiança e, também, não é criar um Estado democrático", disse o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, no fim da 53ª ronda do diálogo.
O princípio exigido pela Renamo estende-se a todos os ramos das FADM e ainda aos oito departamentos do Estado Maior General. Nestes últimos, o partido de Afonso Dhlakama pretende que metade (quatro) sejam dirigidos por brigadeiros do seu partido e o remanescente por outros provenientes das ex-FPLM.
"Colocamos o mesmo princípio em relação aos ramos das FADM nomeadamente, o Exército, a Marinha e a Força Aérea. Aqui, também, o dirigente que seja da Renamo o adjunto das antigas FPLM", esclareceu Saimone Macuiane, acrescentando que se deve fazer a mesma coisa “nas regiões militares centro, norte e sul do país e, também, ao nível dos batalhões, das companhias, dos pelotões e das secções".
Na Polícia, a Perdiz propõe que toda a estrutura, desde o Comando Central, provincial, distrital, esquadras e outros níveis mais baixos obedeça o mesmo princípio de paridade relativamente à liderança. No que tange às Forças de Intervenção Rápida (FIR), Protecção de Altas Individualidades e as Escolas Militares e da Polícia, Superiores ou Básicas, a sua constituição deve obedecer a regra de 50/50 porcento de efectivos. Ou seja, metade de homens para cada lado.
Segundo Macuiane, por causa da sua complexidade, a Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) deve apenas obedecer às regras internacionalmente aceites. "Nunca esse serviço deve ser usado para servir interesses partidários ou de um grupo de pessoas. Nós deixamos ao mais alto critério das lideranças para definirem qual é a melhor forma disso ser feito", afirmou.

Desmilitarização só com paridade nas FDS
O líder da delegação da Renamo avançou ainda que a condição fundamental para se proceder a desmilitarização dos homens do seu partido é o cumprimento integral das exigências avançadas. Entretanto, ele afirmou, como ressalva, que “a proposta é ideal mas aceitamos que seja sujeita a discussão para satisfação das duas partes e a todo povo moçambicano”.
Segundo Macuiane, a actual tensão político-militar resulta da retirada compulsiva, para a reforma, dos oficiais e generais provenientes da Renamo e da transformação de outros em assessores ou directores-adjuntos ou simplesmente colocados a aguardar a sua idade para efeitos de aposentação. No entanto, Macuiane garante que nas FADM a Perdiz não pretende integrar outros elementos senão os que já lá se encontram desde a assinatura do AGP.

Governo recusa propostas da Renamo
O chefe de delegação do Governo, José Pacheco, classifica de monstruosidade as propostas apresentadas pela Renamo e defende que o partido liderado por Dhlakama devia mostrar aos moçambicanos e estrangeiros o seu comprometimento com a paz.
A exigência da Perdiz "é uma autêntica aberração, vontade de continuar a matar, criar desordem e insegurança pública do nosso país", disse Pacheco, para quem o Governo vai continuar a fazer entender à sua contraparte que é necessário que tenha um sentido de Estado. "Chegou o momento de a Renamo mostrar aos moçambicanos e amigos internacionais que quer a paz em Moçambique desmilitarizando-se".


A Verdade

Detido comerciante Indiciado de raptos

MANISH Cantilal, proprietário de uma loja de revenda de crédito localizado no bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, foi detido sábado, indiciado de ser um dos  mandantes de uma série de raptos de concidadãos de origem asiática com interesses empresariais na capital.
Segundo fonte oficial da Polícia, que nos facultou esta informação, o indiciado é apontado como tendo ordenado o sequestro de quatro pessoas, aos quais exigiu avultadas somas de dinheiro para a sua libertação.
A detenção de Cantilal seguiu-se à emissão do mandado de captura emitido pela juíza de instrução do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a pedido do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) que há algum tempo vinha investigando o comerciante.
Findas as investigações e encontradas matérias comprovativas do seu envolvimento em quatro raptos, o SISE solicitou ao tribunal que emitisse o mandado de captura, o que ocorreu no sábado.
Não foram avançados mais detalhes sobre a detenção do comerciante Manish Cantilal, proprietário de uma loja de revenda de crédito e discos mesmo defronte do Hotel Moçambicano, no bairro do Alto-Maé.
Ao que nos afiançaram as nossas fontes, nos últimos tempos o detido levava uma vida faustosa, tanto assim é que há sensivelmente 20 dias contraiu casamento num luxuoso complexo hoteleiro da capital.
Entretanto, um cidadão português foi sequestrado sexta-feira, na cidade da Matola por homens armados até aqui em parte incerta. Este rapto acontece depois de um outro reportado semana finda, envolvendo uma menor em Chimoio, onde os sequestradores solicitaram e receberam 100 mil meticais para libertaram a vítima.



Notícias

Em Joanesburgo: Imprensa nacional e internacional noticia acidente de um avião da LAM e a empresa desmente


 Maputo (Canalmoz) - A imprensa nacional e internacional noticiou e com destaque, durante a semana, sobre um acidente en...volvendo um avião das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que terá embatido, durante a aterragem, numa pista do Aeroporto Internacional Oliver Tambo, em Joanesburgo, na passada segunda-feira, sem provocar vítimas.
A imprensa fala de um avião Bombardier Q400, que cumpria o voo TM311 no percurso Beira-Joanesburgo, quando, no processo de aterragem, no principal aeroporto da África do Sul, embateu com a cauda, o que terá provocado o encerramento da pista durante algumas horas.
Entretanto, a Agência portuguesa de notícias “Lusa” contactou, antes de publicar a notícia, a empresa Linhas Aéreas de Moçambique para o contraditório, mas a empresa não confirmou nem desmentiu, tendo prometido dar esclarecimentos “mais tarde”, dando a entender que havia informação relacionada.
Só que já neste domingo, no lugar de dar esclarecimentos, conforme prometido, a LAM veio a público, através de um comunicado desmentir completamente a informação. “Preocupada com a reposição da verdade, vem por meio desta informar aos seus estimados clientes, amigos e público em geral, que a informação veiculada pela imprensa electrónica, dando conta de uma aeronave sua, ter sofrido um acidente causando quebra da cauda, destruição de antena e infra-estruturas aeroportuárias no aeroporto de OR Tambo de Joanesburgo, no dia 7 de Abril, é FALSA. A LAM informa ainda não constituir verdade a informação segundo a qual o aeroporto OR Tambo de Joanesburgo teria sido interditado e/ou encerrado em resultado do acidente ora referido” lê-se no comunicado da LAM.
Mas o Diário de Notícias, jornal português editado em Lisboa noticiou na sua edição de sábado que o comandante do voo, "um instrutor de origem turca, mas de nacionalidade canadiana", terá estado envolvido, no dia anterior ao embate, num "incidente semelhante" com o mesmo avião, no Aeroporto Internacional da Beira, no centro de Moçambique. LAM diz que não houve acidente.

Moçambique pode continuar na lista dos países mais pobres

     
Mesmo com as grandes descobertas dos recursos minerais

Mesmo com as grandes descobertas dos recursos minerais, como o carvão e o gás natural, Moçambique pode permanecer na lista dos países mais pobres da região da África Austral, nos próximos anos, se continuar a não investir receitas provenientes dos recursos naturais em áreas como a educação, infra-estruturas, indústria manufactureira e agricultura. O alerta é do Banco Mundial, o qual considera que os níveis de crescimento económico do país pouco contribuíram para melhorar as condições de vida da população nos últimos dez anos.
“Moçambique não parece estar a seguir a trajectória ‘normal’ do desenvolvimento, uma vez que as outras formas de capital não estão a crescer. A participação do capital produzido tem estado a diminuir ao longo do tempo”, indica um estudo apresentado ontem na cidade de Maputo, daquela instituição financeira.De acordo com o Banco Mundial, Moçambique deve acelerar o processo de reformas das Leis de Minas e de Petróleos, de modo a aumentar as receitas cobradas aos mega-projectos e investir o valor arrecadado em outras áreas de actividade. O documento conclui, ainda, que, apesar dos rendimentos provenientes dos recursos minerais terem duplicado de 1995 a 2011, estes continuam a não contribuir para a sustentabilidade do país. Isso se deve ao facto de as autoridades governamentais não gerirem da melhor forma os projectos nos sectores mineiro e de hidrocarbonetos. Revela também que muitos países ricos em recursos naturais têm registado um crescimento económico rápido, mas que pode ser enganador.  “Os países crescem esgotando os seus recursos naturais sem investir noutras formas de capital – sugerindo padrões de crescimento não sustentáveis ”, aponta o relatório.
A pesquisa mostra que o nível de investimentos realizados em Moçambique nos sectores produtivos, com particular destaque para os equipamentos, maquinaria e terra, situou-se, em 1995, nos 5%, taxa que voltou a registar-se cinco anos depois, o que mostra que não houve avanços.
De acordo com o economista sénior do Banco Mundial em Moçambique, Enrique Armas, o nível de poupança média do país, de 2000 a 2010, situou-se nos dois por cento negativos. A queda mais significativa ocorreu a partir de 2004, ano em que a Sasol iniciou operações no projecto de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane, e só recuperou em 2010, com a entrada de novos projectos no país.

Ninguém faz nada

Há, de facto, cidadãos privilegiados neste rochedo à beira-mar. A série “Moçambique a saque” publicada nas páginas deste jornal que o leitor tem em mãos desvendou o véu de um mundo de regalias sem fim na instituição que devia, por razões óbvias, ser o ‘bastião’ da legalidade administrativa e, por consequência, a expressão máxima do respeito pelos bens públicos. E não estamos a falar dos 12 carros de afectação dos juízes, mas de um gasto irresponsável em combustível.
É injustificável o consumo mensal de quase um milhão de meticais no Tribunal Administrativo somente ao nível da província de Maputo no abastecimento de viaturas de expediente, dos juízes conselheiros e de transporte de pessoal. Num ano a despesa pode atingir os 12 milhões de meticais. Uma fortuna num país paupérrimo como Moçambique. A coisa fica bem mais vergonhosa quando o extracto da BP Moçambique mostra que apenas uma viatura é capaz de consumir mais de 800 litros de diesel, quase 30.000,00 meticais. Há aqueles que são menos despesistas e ficam pelos 700, 600, 500 ou 400 litros de combustível. Tudo pago pelo Estado.
O que faz um cidadão num veículo 4x4 com 800 litros de combustível? Serve ao Estado com tal esbanjamento do suor de todos nós? Não cremos. Até porque o mesmo TA gastou mais de 7.000.000,00 sem concurso público no aluguer de viaturas na ex- -Viauto (actual Easy Link). Não há desculpa possível para tanto despesismo e nem para a leviandade dos responsáveis pelas contas do TA. Ninguém pega nos extractos e fiscaliza os limites admissíveis? O que acontece no TA não difere de uma gestão doméstica, onde ninguém controla os gastos e a responsabilidade de tudo é assumida por uma única pessoa.
No caso em apreço tal pessoa é o Estado. Com tanta despesa e regalias espanta o número de processos sem desfecho. @Verdade, em 2011, reportou o drama de um cidadão que morreu à espera de justiça. O caso, esse, ganhou poeira nas gavetas do TA e o cidadão acabou por perder a vida na sua luta contra o Estado. Seria de estranhar se o TA condenasse a teta que lhe alimenta os caprichos. Era o mesmo que um cão morder a mão do dono que lhe dá de comer. Nem nos sonhos e os poucos casos são meramente cosméticos. O TA, já está provado, não existe para elevar a justiça, mas sim para defender o Estado.
Contudo, o que se gasta ou se deixa de gastar não é o mais espantoso. É o silêncio da opinião pública diante dessas falcatruas e da PGR. O silêncio do Governo, das bancadas da oposição e dos partidos travestidos de oposição construtiva mostram o país que somos. Não nos interessa o gasto irresponsável de todos nós, mas cada litro de combustível que entra nos carros dos “donos” do TA é menos uma carteira ou menos um comprimido. Significa menos uma escola e escassez do livro escolar. Isso acontece com a conivência do partido que nos governa por uma questão de solidariedade na podridão, de companheirismo de quadrilha e de irmandade que caracteriza os covis dos gangsters que tomaram de assalto o país.
Ninguém ainda pensou numa manifestação contra o silêncio que reside em torno desta podridão?



Editorial, A Verdade

Sunday, 13 April 2014

Embate de avião das Linhas Áreas Moçambicanas em aeroporto sul-africano não causa vítimas


Maputo, 12 abr (Lusa) - Um avião das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) embateu, durante a aterragem, numa pista do Aeroporto Internacional Oliver Tambo, em Joanesburgo, na segunda-feira, sem provocar vítimas, confirmaram hoje à agência Lusa diferentes fontes do meio aeronáutico.
O avião, um Bombardier Q400, cumpria o voo TM311 no percurso Beira-Joanesburgo, quando, no processo de aterragem, no principal aeroporto da África do Sul, embateu com a cauda, o que terá provocado o encerramento da pista durante algumas horas.
Por enquanto, não são conhecidos detalhes oficiais sobre o número de passageiros que seguiam a bordo da aeronave, assim como as causas do embate. O acidente, descrito como "ligeiro", não terá provocado vítimas.


Saturday, 12 April 2014

Regalias concedidas ao PR em exercício e após cessação:Alice Mabota diz que a Lei é um insulto à dignidade aos moçambicanos

Maputo (Canalmoz) – Continuam a chegar de todos os quadrantes, as reacções de indignação em relação às regalias milionárias aprovadas pelo parlamento para o Chefe de Estado em exercício e após cessão de funções. Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana dos D...ireitos Humanos (LDH), junta-se ao coro de críticas à Lei e a classifica como “um insulto à dignidade, consciência e inteligência dos moçambicanos”.
Mabota questiona por que o País é considerado pobre quando “uma pessoa anda a gastar tantos milhões toda a hora?” Para a presidente da LDH não faz sentido que um País considerado pobre tenha dirigentes com esse tipo de ganância.
“Já existem as regalias que foram dadas ao presidente Chissano e ele está a viver com essas regalias, porque Guebuza não pode viver nas mesmas condições?” questiona.
Recorde-se que as regalias ora fixadas vão ter um impacto orçamental anual de 46,2 milhões de meticais.(André Mulungo)

Friday, 11 April 2014

Português raptado em Moçambique

Maputo, 11 abr (Lusa) - Um cidadão português foi raptado na quinta-feira na Matola, cidade satélite de capital moçambicana, Maputo, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial, dando conta de que as autoridades moçambicanas já estarão a investigar o caso.
O rapto terá acontecido ao início da noite de quinta-feira, na cidade da Matola, no sul de Moçambique, desconhecendo-se, para já as circunstâncias em que o cidadão português foi levado e a sua identidade.
Este é o segundo caso de rapto que acontece esta semana em Moçambique, depois de uma menina de nove anos ter sido sequestrada quarta-feira nos arredores de Chimoio, a capital de Manica, no centro de Moçambique, e libertada a troco de um resgate de cerca de cinco mil euros.

Sociedade civil pondera criar comissão eleitoral independente

     
Partidarização dos órgãos eleitorais

Organizações da sociedade civil dizem que a actual Comissão Nacional de Eleições (CNE) é apenas um centro de convergência de interesses partidários, sem vínculo com a verdade e justiça eleitoral
Organizações nacionais da sociedade civil manifestaram, esta quinta-feira, preocupação com o nível de partidarização dos órgãos eleitorais em Moçambique e ponderam criar uma “Comissão Nacional de Eleições Independente”, para trazer a justiça eleitoral. Este desafio foi lançado pela presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, numa intervenção durante o seminário nacional sobre a justiça eleitoral, que considera ser uma solução para credibilizar os processos eleitorais.
A ideia surge pelo facto de as organizações considerarem, de forma unânime, que os órgãos eleitorais, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), são apenas um centro de convergência de interesses partidários, sem vínculo com a verdade e justiça eleitoral.        
Apesar da composição dos órgãos eleitorais ter um maior número de assentos reservados a organizações da sociedade civil, estas consideram que o processo de eleição está de tal forma viciado que apenas são eleitos aqueles por quem os partidos políticos nutrem simpatias.
“Não podemos falar de uma Comissão Nacional de Eleições enquanto for este formato que nós temos. Temos que criar uma Comissão Nacional de Eleições independente, para, paralelamente, ter um staff que vai trabalhar independentemente e dizer ‘os resultados estão aqui’. Vamos trabalhar para isso, se é que queremos paz”, frisou Mabota.
Segundo ressaltou das opiniões comuns dos participantes, há apetências materiais de algumas figuras do movimento associativo, aproveitadas pelos partidos políticos, para fazer valer os seus interesses nos órgãos eleitorais.
“Tivemos há pouco tempo a eleição de quatro membros da sociedade civil para membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas está claro para todos que esta eleição resultou de um processo político negociado, daí que fica a questão: até que ponto eles vão representar o interesse dos cidadãos?”, questionou Leopoldo Amaral, representante da Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). “Por mais ginasta ou inteligente que a pessoa seja, será difícil desligar-se do interesse do partido que o elegeu”, realçou Amaral, numa clara alusão a Salomão Moyana, José Belmiro, Jeremias Timana e Apolinário João, eleitos semana passada pela Assembleia da República.

William Mapote, O País

Lei de regalias aprovada pela Assembleia da República


 Renamo diz que não faz sentido um país que vive de ajudas ter um presidente ou um ex-presidente a viver no luxo

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República aprovou ontem, em definitivo, a proposta de lei que fixa as regalias do Presidente da República, em exercício e após a cessação de funções. A proposta foi aprovada com votos ...das bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique.
Um dos direitos que a polémica lei estabelece é “uma viagem anual de férias para qualquer parte do mundo em voo de primeira classe e ajudas de custos” para o presidente cessante “cônjuges e filhos menores ou incapazes. A lei aprovada determina que, após a cessação de funções, o presidente venha a usufruir de um subsídio de reintegração equivalente a “dez anos de vencimento-base actualizado”. Em Moçambique o salário do Chefe de Estado não é público. À luz da referida lei, o PR cessante tem anualmente direito a uma “verba destinada à manutenção e equipamento da sua residência, entre outros subsídios”. Assim que a lei entrar em vigor, o Estado deverá reservar 46,2 milhões de meticais para garantir “dignidade” ao Chefe de Estado em exercício e cessante.
A bancada parlamentar da Renamo votou contra a proposta e criticou-a duramente. Segundo a Renamo, não faz sentido que um país pobre, que ainda depende do apoio estrangeiro para financiar o Orçamento do Estado, venha “garantir uma viagem anual de férias em primeira classe e ajudas de custos” para o presidente cessante e “cônjuges e filhos menores ou incapazes dentro do país ou no estrangeiro, com direito a protecção especial.” Além disso, segundo a bancada da Renamo, “o mesmo concidadão tem direito a um vencimento e subsídio mensais.” A Renamo olha para a lei como mais uma forma de Guebuza sobrecarregar o Estado.
Outra justificação para a apreciação negativa da proposta, na óptica do segundo o maior partido da oposição, tem que ver com a falta de actualização do vencimento e subsídios do PR em exercício. “Esta Assembleia da República não conhece o vencimento, os valores da representação e subsídios actualizados do Presidente da República em exercício, e muito menos o saberá do presidente após a cessação de funções”, declarou a Renamo.


(André Mulungo, Canalmoz)

DEPUTADOS E MIGRAÇÃO DIGITAL



A adjudicação directa do negócio de transição do sistema analógico para o digital na transmissão do sinal de rádio e televisão em Moçambique a empresa chinesa Start Time Software Tecnology, que detém 85 % da Start Times Moçambique, não passou pela Assembleia da República, o que despertou opiniões divergentes dos deputados. Para o deputado José de Sousa, do MDM, governo deve mais esclarecimentos sobre este assunto.

Veja aqui:
 

http://videos.sapo.mz/yT5ydiQ5gEeCy59BvZMP