Friday, 6 March 2015

Quando o assassino é o juiz!

 O que me impressiona em Moçambique não é capacidade do partido Frelimo em fazer mal às pessoas. Endenta-se aqui o mal como um circunscrito acto de torturar e até assassinar, que é a subdivisão máxima da maldade e o muro mais alto da estupidez humana. Não me impressiona e já nem assusta o facto de eu saber que a Frelimo assassina pessoas e depois envia condolências às famílias enlutadas. Não é isso que me impressiona. Nem tão pouco me causa mossa o facto de eu saber que a qualquer altura também posso ser vítima de uma encomenda de morte, com retoques disfarçantes do tipo atropelamento, bala perdida ou mesmo acidente de viação. Estas possibilidades não me assustam. Não me assusta a ideia de saber que estamos numa coutada em que o pensamento próprio paga-se com a vida própria. Isso também não me assusta. Tal como não me causa o mínimo desconforto o facto de eu saber que o que eles querem é que todos pensemos segundo a estupidificante lógica de rebanho, em que a directiva máxima é reproduzir e seguir. Tudo isso não me assusta.
Provavelmente o estimado leitor já esteja com os nervos à flor da pele perguntando a si mesmo: “Mas, afinal, qual é o acto susceptível de causar um valente susto a este fulano?”. Pois então lhe digo e apresento desde já as minhas indulgências pela provável decepção. O que me assusta, a mim, é a incomum capacidade que todos nós temos de nos esquecermos das coisas facilmente. Isso, sim, me causa o maior medo. Esta espécie de amnésia colectiva que nos tolda o discernimento e reduz os acontecimentos que vivemos a autênticos “take-aways”. Assusta-me o nosso esquecer colectivo. E é isso que os algozes usam para inspirar e anexar confiança aos seus próximos actos macabros. Esquecemo-nos facilmente, e para eles ainda bem, porque o esquecimento colectivo ou singular dá lugar à repetição de um acto passado como sendo novo, com o condão de suscitar uma reacção do passado, mas que, devido ao esquecimento, parece nova.
O refrão de exigência colectiva de justiça que estamos a ouvir desde a manhã de terça-feira – quando, já crivado de balas, o professor catedrático Gilles Cistac era contabilizado como coeficiente de um Estado dirigido por criminosos – é fruto dessa amnésia colectiva. E há uma pergunta básica que sustenta toda esta tese: “A quem estamos a pedir justiça?”. A resposta sincera a esta questão faz lembrar o período áureo da brutalidade feudal, tempo em que as mulheres violadas tinham de comparecer a uma tribuna de “justiça” e, para sua falta de sorte, encontravam lá o mesmo senhor que as violou, não na condição de acusado ou suspeito, mas na condição de juiz, que, curiosamente, tinha todas as provas de que a vítima era culpada.
A quem estamos nós a exigir justiça? Uma incursão à história das execuções promovidas por este mesmo regime mostra-nos que estamos num exercício amnésico de exigir algo que já exigimos e a entidades erradas. E, devido à amnésia, estamos a exigir hoje da mesma forma o que não nos foi dado no passado, quando exigimos de similar maneira. Quando foi assassinado Carlos Cardoso, exigimos justiça. Tecnicamente nada aconteceu, e damos graças ao tempo, que tem feito a sua própria justiça.
Assassinaram Siba-Siba Macuácua, exigimos justiça, e nada foi feito. Assassinaram Orlando José, exigimos justiça, e nada foi feito. Ou seja, estamos num acto circular, que não nos está a levar a lado algum senão para a morte de mais cidadãos que decidiram abraçar a integridade.
A amnésia colectiva está a levar-nos a exigir justiça numa situação em que o juiz é o assassino. Veja-se, por exemplo, que ontem a Polícia da República de Moçambique já tinha uma tese racista de que Cistac “foi baleado por um cidadão de raça branca”, quando testemunhas dizem que no carro não havia nenhum cidadão de raça branca. Só nas declarações de Arnaldo Chefo, o porta-voz da PRM, já é possível saber de que lado joga o juiz a quem estamos a exigir justiça. E como que a responder à evolução dos tempos, aqui já não é o sistema feudal de condenar à prisão. Na era moderna, quando o violador é juiz, condena-se a vítima não a uma pena de prisão, mas condena-se ao esquecimento, convocando para tal umas investigações que nunca mais terminam e, consequentemente, nunca produzem resultados. No “caso Cardoso”, houve uma investigação que foi conduzida até aos autores materiais, mas foi desviada exactamente quando a investigação estava com o braço esticado para bater à porta do autor político e moral do acto. No caso de Siba-Siba, a vítima foi condenada ao esquecimento. Orlando José também foi condenado ao esquecimento. O juiz é o assassino.
Dentro dos próximos dias, Cistac será também condenado ao esquecimento. O juiz é o mesmo. É o assassino de todos os outros. Mas, devido à amnésia, esquecemo-nos facilmente do carácter deste juiz a quem hoje suplicamos justiça. Estamos a exigir justiça com métodos e à entidade errada. No lugar de justiça, temos que exigir um novo juiz. Exigir um novo juiz é a mínima exigência de justiça que podemos fazer. Agora, como se exige um novo juiz, não sei lá muito bem. Mas a indignação colectiva e o cansaço de todos estes anos que andamos a aturar assassinos a serem juízes das desgraças que eles próprios causam pode ser um bom ponto de partida.



(Matias Guente, Canalmoz)

Thursday, 5 March 2015

Organizações moçambicanas exigem esclarecimento de assassínio de Gilles Cistac

 

Maputo, 05 mar (Lusa) - Quatro organizações da sociedade civil moçambicanas exigiram hoje integridade aos órgãos de justiça para que a morte do constitucionalista Gilles Cistac, ocorrido na terça-feira em Maputo, "não seja mais um assassínio sem esclarecimento".
"Aos órgãos da administração da justiça exigimos integridade no vosso trabalho para que este não seja mais um assassinato sem esclarecimento, engrossando a lista dos filhos nobres desta nação que morreram pelo seu país, sem que, até hoje, alguém tenha sido responsabilizado", declara um comunicado conjunto do Centro de Integridade Pública, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Mulher e Lei na África Austral e Observatório do Meio Rural.
Gilles Cistac, segundo as quatro organizações, "integra uma longa lista de filhos nobres deste país que foram assassinados porque comprometidos com o bem do seu país", assegurando que não vão desistir até que "os assassinos de Samora Machel, Carlos Cardoso, António Siba-Siba Macuácua, Dinis Silica, Gilles Cistac sejam encontrados e punidos".
"O assassinato do professor Gilles Cistac enquadra-se na velha estratégia de assassinar um para silenciar muitos. Não deixaremos que isso aconteça. A força de uma nação não se para com a cobardia das armas", afirma o comunicado.
As organizações recordam os ensinamentos do catedrático sobre o Estado de Direito em Moçambique e "o mais importante é de que as palavras, quando proferidas por homens livres e de pensamento racional, libertam", contra "aqueles que encontraram na cobardia das armas a força para silenciar o professor Gilles Cistac e, assim, ameaçar a todos os moçambicanos livres".
"Como cidadãos deste país que, organizados, trabalham pela defesa e promoção dos direitos humanos, queremos emitir a nossa mensagem de condenação e afirmação do nosso desprezo a este ato bárbaro, encomendado e praticado por homens sem honra nem escrúpulos, cobardes e sem coragem de enfrentar a sabedoria e a nobreza de homens livres", afirmam ainda as quatro organizações da sociedade civil.
O constitucionalista moçambicano de origem francesa Gilles Cistac foi assassinado a tiro na terça-feira de manhã por desconhecidos, à saída de um café no centro de Maputo.
Cistac foi transportado ainda com vida para o Hospital Central de Maputo, onde acabou por morrer cerca das 13:00 locais (11:00 em Lisboa).
A polícia disse na terça-feira que segue a pista de quatro suspeitos, três negros e um branco, e que foi este último quem abriu fogo contra Cistac.
Gilles Cistac era um dos principais especialistas em assuntos constitucionais de Moçambique e, em várias ocasiões, manifestou opiniões jurídicas contrárias aos interesses do Governo e da Frelimo.
Em entrevistas recentes, Cistac considerou que não há impedimentos jurídicos à pretensão da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, principal partido da oposição) de criar regiões autónomas no país, contrariando declarações opostas de quadros da Frelimo.
Na semana passada, o académico anunciou que ia processar um homem que, através da rede social Facebook e com o pseudónimo Calado Kalashnikov, acusou Cistac de ser um espião francês que obteve a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta.
O Governo moçambicano considerou o atentado "um ato macabro" e espera que os autores sejam "exemplarmente punidos", enquanto o líder da Renamo disse que o académico foi vítima de "radicais da Frelimo" e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique, terceira maior força política do país) declarou que se tratou de um assassínio por encomenda.
A Frelimo reagiu na quarta-feira negando envolvimento no crime e considerando que as "acusações gravíssimas" de que foi alvo são "manobras dilatórias" para prejudicar a governação e dividir o país.

 
Lusa

Um TPC para Buchili

Por Fernando Lima


Ainda não tinham passado 24 horas sobre as palavras bonitas da procuradora Buchili em torno do Estado de Direito, várias balas disparadas à queima-roupa questionavam, uma vez mais, a fragilidade das instituições moçambicanas, a democracia suis generis que temos. Um atentado a sangue frio, numa das ruas mais movimentadas de Maputo, pôs fim à vida do jurista Gilles Cistac, ele que teve a veleidade de argumentar em favor da constitucionalidade de uma hipotética gestão descentralizada do Estado moçambicano.
Enquanto a vida de Cistac se esvaía num bloco operatório do principal hospital público de Maputo, o novo Presidente da República, um potencial dano colateral deste bárbaro assassinato, através do seu porta-voz, pedia acção e eficácia à polícia na perseguição e captura dos autores do crime. Como estou convicto que neste crime há autores materiais e morais, gostaria de sugerir à procuradora Buchili um TPC elementar. Que chamasse com carácter de urgência à Procuradoria, os cidadãos Edson Macuácua e
Gabriel Muthisse, alegados mentores do grupo de choque que leva o nome de G-40, conotados com o assassinato de carácter de que foi vítima o professor Gilles Cistac nas últimas semanas.
Aliás, ele próprio declarou que denunciou à Procuradoria os ataques de que estava a ser alvo, dado o carácter sórdido e perverso de grande parte das calúnias contra si desferidas. Não se trata de responder à demonização de Cistac com a demonização do G-40. Mas é importante. Para efeitos de investigação criminal e para responder ao nexo de causalidade entre os ataques verbais (e por escrito) através dos media e o assassinato de que foi vítima. É preciso determinar as verdadeiras motivações para que ataques sistemáticos tivessem sido desencadeados nos últimos dois anos contra outras personalidades da vida moçambicana, incluindo figuras proa do movimento de libertação e do próprio regime.
Por menos evidências e sem sangue vertido, dois editores da nossa casa editorial foram chamados nos últimos meses à PGR (Procuradoria Geral da República) e ao permanente moribundo CSCS(Conselho Superior da Comunicação Social), para “darem explicações” sobre conteúdos editoriais inseridos nas nossas publicações. Buchili, que certamente leu o discurso de investidura do novo presidente, terá notado o ênfase colocado no princípio de que não deve haver cidadãos acima da lei. Ao chamar os dois referenciados cidadãos às instalações da PGR, prestaria um serviço importante à Democracia e ao Estado de Direito. E, como também fica bem nestas ocasiões e é da praxis do regime, estaria a cumprir com zelo as orientações do novo Presidente da República.

PS: Depois de escrever nesta mesma publicação, a 27.09.2002, o artigo “Um frango chamado Nyimpine” a propósito do assassinato de Carlos Cardoso, recebi, conjuntamente com os jornalistas Marcelo Mosse e Kok Nam, a oferta compulsiva de 343 galinhas e 3 cabritos. Não aceitámos a oferta e apresentámos queixa na polícia. Sem resultados, indicámos as matrículas das carrinhas que trouxeram os frangos e o endereço do aviário na Matola, na zona das “Quatro Cantinas”. Espero que não repitam a dose.

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MEDIAFAX, 04/03/15 


E

Mural de Marcelo Mosse, Facebook

Gilles Cistak: uma vítima da elite decadente

:
 
O crime contra Gilles Cistak não foi um acto isolado do odio rácico. Foi mais um ataque da elite decadente do nosso Estado contra todos aqueles que pensavam que Moçambique já estava a entrar para a puberdade da sua democracia. Foi um golpe contra todos os que, durante estes últimos anos, tem pensado o Estado de forma diferente daqueles que tentam impingir-nos o pensamento único, uma herança que o novo r...
egime parecia disposto a enterrar. Há dias, houve quem escrevesse que estávamos a sair da luz para o túnel. Eu pensava que aquele era um dito exagerado. Mas não!
O crime contra Cistak mostra que há quem nos queira mesmo la no fundo do túnel, formatados para não pensar, não falar nem dizer e, sobretudo, não interpretar a sociedade em que vivemos, desnudarmos os seus nos de estrangulamento; as suas mentiras embrulhadas em papel couché, como verdades para consumo obrigatório; formatados para, de olhos vendados, não vermos o sangue que verte de suas viaturas de luxo e pinta seu palacetes erguidos do nosso suor colectivo.
Mas, então, quem matou Cistak? Foi a elite decadente do nosso Estado, já disse. O móbil e’ o mesmo que levou Carlos Cardoso e Siba-Siba. Como aqueles dois mártires da moçambicanidade, Cistak foi assassinado porque ultrapassou a linha: ele desvendou as possibilidades da redução dos poderes de que essas elites gozam sobre o Estado, os quais incluem o saque e a partilha dos seus recursos para usufruto pessoal. Cardoso e Siba-Siba estavam também desvendando as identidades dos abutres, colocando seus poderes em risco, quando foram barbaramente assassinados. Cistak não inventou nada, apenas interpretou para todos o texto da nossa lei fundamental. O crime que lhe tirou a vida foi, por isso, e também, um crime do poder politico. Não foi um crime do odio rácico.



Marcelo Mosse, A Verdade

Para a Frelimo Gilles Cistac era ingrato

A Frelimo, partido no poder há quase 40 anos, considerava o constitucionalista moçambicano Gilles Cistac, assassinado na terça-feira (03) em Maputo, “ingrato e mal-agradecido” à “hospitalidade e ao acolhimento dos moçambicanos”, por ter declarado que à luz do número 04, do artigo 273 da Constituição, a Renamo pode criar “regiões autónomas” nas províncias que diz ter ganho nas últimas eleições gerais.
O sentimento de ódio e repúdio em relação aos pronunciamentos de Gilles Cistac, por parte do partido que dirige os destinos do país desde 1975, foi manifestado pelo seu porta-voz, Damião José, segundo consta da notícia da Folha de Maputo, a 19 de Fevereiro deste ano.
“Ele tem a consciência de que está a faltar à verdade (...) com a deliberada intenção de criar confusão nas pessoas em defesa de interesses que ele sabe que são alheios à vontade do povo moçambicano”, disse Damião José, referindo-se a Cistac, que fundamentou que aquela cláusula era suficiente para as pretensões da “Perdiz” e não havia necessidade de mexer a Lei-Mãe, tal como alguns analistas pró-regime defendem.
Na altura, o porta-voz da Frelimo perguntou: “Será que o académico Cistac se estivesse na Argélia ou na França teria a coragem de assumir a postura que tem estado a assumir, que é uma ofensa e desafio aberto à vontade do povo moçambicano?



A Verdade

Eu sou Cistac !

Eu sou Cistac!
 I am Cistac!
 Je suis Cistac!
Condolencias a familia do Professor Giles Cistac!
A luta continua, abaixo a intolerancia, o medo, a impunidade, o racismo e a xenofobia!

Thursday, 26 February 2015

Direitos Humanos, com incidência na liberdade de expressão


 Moçambique segue os passos de Angola

A Amnistia Internacional divulgou na quarta-feira o seu relatório anual sobre os Direitos Humanos no mundo. Segundo o relatório, entre os países de língua oficial portuguesa, Moçambique e Angola caminham quase juntos nos factores negativos. O que contribui para a fraca pontuação de Moçambique e de Angola são duas questões consideradas problemáticas: o uso da Polícia para torturar e até assassinar cidadãos e a subjugação da imprensa aos interesses do poder do dia e com “proibição de crítica à figura do Presidente”. O relatório é referente ao ano de 2014.
No caso de Moçambique, o uso ilegal da Polícia contra os cidadãos preocupa a Amnistia Internacional. As detenções arbitrárias e a violência policial contra os cidadãos tendem a aumentar.
Recorde-se que Moçambique, em Outubro do ano passado, realizou eleições gerais em que a tónica dominante foi a violência policial contra os eleitores. A Polícia foi usada como braço armado do partido Frelimo e, em casos mais bizarros, para proteger membros da Frelimo apanhados a executarem actos de fraude eleitoral e para disparar balas reais e gás lacrimogénio contra a população que se se insurgiu. A Polícia só aplicou violência contra a população nas regiões acima do Save, onde a Frelimo tradicionalmente perde as eleições. Foi também no ano passado que a Polícia foi usada para humilhar membros da oposição. António Muchanga, que era, nessa altura, porta-voz do presidente da Renamo, foi detido sem direito a receber a visita da sua defesa.
Foi também no ano passado em que assistiu-se a uma vergonhosa campanha na imprensa pública e em alguma imprensa privada contra a oposição e a favor de quem era o Presidente da República e do seu partido Frelimo. Na imprensa pública, nomeadamente na RM, na TVM, no jornal “Notícias” e no jornal “Domingo”, a oposição não tinha o direito de intervir. Os debates eram organizados e conduzidos pelo famoso G40, grupo de membros da Frelimo que havia sido alistado para defender a Frelimo e ridicularizar qualquer pensamento que não estivesse na órbita do partido no poder.
Foi o mesmo G40 que incentivou um processo criminal contra o economista e professor Carlos Nuno Castel-Branco, por ter criticado a governação de Armando Guebuza, que era o Presidente da República. No mesmo processo, foram arrolados como declarantes o director do “Canal de Moçambique” e o editor do “Mediafax”, jornais que publicaram a crítica de Castel-Branco. Foi aí que a censura e a propaganda começaram a ganhar corpo.
Em Angola, a Amnistia Internacional continua a denunciar despejos forçados, a repressão dos direitos de liberdade de expressão e de manifestação, os homicídios e o desaparecimento de pessoas.
Em entrevista à emissora alemã “DW África”, Victor Nogueira, presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional em Angola, diz que parece que a situação permanece praticamente igual em relação ao ano passado.
Em Angola, continua a haver limitações da liberdade de expressão, da liberdade de associação e da liberdade de manifestação. Há violências extensas e uso da força por parte das autoridades policiais contra qualquer tipo de manifestações pacíficas. “Continua a haver formas de repressão duras para críticas políticas. Por exemplo, os decretos sobre difamação presidencial levaram casos à Justiça, porque não é possível criticar. Continua a haver casos de desaparecimento de pessoas. Continua a haver repressão em relação a jornalistas. A situação fica um pouco melhor com o desenvolvimento económico. Angola é um país com potencialidades muito grandes e parece ter pouco hábito de aceitar certas regras da democracia, e é uma pena que assim seja”.





(Matias Guente, Canalmoz, Facebook)

Vacina contra ‪a SIDA‬ ensaiada na África do Sul

"Vacina contra #SIDA ensaiada na África do Sul
 
Uma vacina contra o #HIV está a ser estudada na África do Sul por uma equipa internacional, segundo anunciaram as autoridades de saúde dos EUA. A testagem será feita, inicialmente, com 252 voluntários, com idades entre 18 e 40 anos, para avaliar a segurança da vacina e para ver se ela produz no sistema imunológico a resposta esperada.
 
Esta notícia surge praticamente ao mesmo tempo que se anunciou que um novo medicamento contra a sida mostrou-se eficaz em testes com macacos. A notícia referia-se a uma molécula artificial programada para se ligar ao vírus, impedindo que ele infecte as células do organismo."
 

Uma vacina contra o HIV‬ está a ser estudada na África do Sul por uma equipa internacional, segundo anunciaram as autoridades de saúde dos EUA. A testagem será feita, inicialmente, com 252 voluntários, com idades entre 18 e 40 anos, para avaliar a segurança da vacina e para ver se ela produz no sistema imunológico a resposta esperada.
Esta notícia surge praticamente ao mesmo tempo que se anunciou que um novo medicamento contra a sida mostrou-se eficaz em testes com macacos. A notícia referia-se a uma molécula artificial programada para se ligar ao vírus, impedindo que ele infecte as células do organismo.


FONTE: GOVDigitalMZ

Alegadas contas de moçambicanos na Suíça causam polémica



Analistas pedem investigação da PGR aos "milionários" de Moçambique
 

A Swiss Leaks, um consórcio internacional de jornalismo investigativo, diz que "moçambicanos milionários" são detentores de contas secretas no banco suíço HSBC, acrescentando que os donos dos dinheiros movimentados clandestinamente não pagam taxas às autoridades locais nem à instituição que detém o controlo dos seus valores.
O economista Francisco Ubisse diz não ter ficado surpreendido com a notícia porque era de esperar que houvesse moçambicanos com dinheiro no exterior, mas minimiza os valores envolvidos.
Ubisse afirmou ainda que "eu acho preocupante pelo gesto, mas o valor em si é negligenciável, porque há moçambicanos que têm seis milhões de dólares depositados em bancos que existem em Moçambique e eu duvido se pagam taxas; e seria também interessante verificar se, de facto, as pessoas que constroem mansões milionárias em Moçambique pagam impostos, porque temos no nosso país um problema muito sério de fuga ao fisco".
Entretranto, o jurista Baltazar Fael lamenta que haja moçambicanos que depositam dinheiro em contas secretas e diz que a Procuradoria-Geral da República deve investigar a fundo esta questão porque é a imagem de Moçambique que está em causa.
Fael acredita que essas pessoas têm motivos para colocar dinheiro nessas contas secretas. "Se calhar estão a fugir ao sistema financeiro para colocar esse dinheiro em paraísos fiscais ou em bancos que não divulgam a proveniência do dinheiro nem quem são as pessoas detentoras dessas fortunas", questiona.
Segundo aquele jurista, "a Procuradoria-Geral da República pode tentar obter mais informações e investigar mais a fundo, para ver quem são esses moçambicanos, como é que obtiveram esse dinheiro e como é que conseguiram tirá-lo do sistema financeiro moçambicano".
Refira-se que os nomes dos moçambicanos referenciados na notícia sao todos invulgares no panorama politico e económico moçambicano e não constam da maioria social considerada com algum poder e influência no país.
 

Wednesday, 25 February 2015

MARCO DO CORREIO, por Machado da Graça

 
Meu caro Julião
Espero que estejas de saúde bem como toda a tua família. Do meu lado está tudo bem, feliz­mente.
Os encontros entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi desanuviaram um bocado a tensão que se estava a tornar cada vez mais pesada, no país, com o risco iminente de uma nova confrontação armada.
E alguma coisa de muito substancial Nyusi terá prometido a Dhlakama a ponto de ele ter cedido em permitir aos deputados do seu partido tomarem posse na Assembleia da República e nas assembleias provinciais.
Segundo Dhlakama, a promessa terá sido de que uma proposta da Renamo para a criação de províncias autónomas passaria na Assembleia da República sem ser chumbada pela maioria parla­mentar do partido Frelimo.
Ora a campanha de propaganda que está a ser feita por brigadas do partido Frelimo envia­das às províncias e pelos habituais papagaios do G40 está toda virada no sentido contrário. Isto é, negando a possibilidade das províncias autó­nomas como solução para a presente crise que se seguiu à fraude eleitoral. O que está, de novo, a fazer subir a tensão e o tom das declarações de Afonso Dhlakama.
 Partindo da sensação que a Renamo tem de que, se não fosse a fraude, teria ganho as eleições, aquele partido quer governar. E tem vindo a fazer propostas de formas de partilha do poder como foi o caso de um governo de gestão. Mas essas propostas foram sendo recusadas por Armando Guebuza, na altura Presidente da República.
Neste momento não sabemos ao certo o que o novo Chefe de Estado terá prometido a Dhlakama mas, tenham sido quais fossem as promessas o partido Frelimo, ainda dirigido pelo mesmo Ar­mando Guebuza, não parece disposto a cumpri­-las.
O que nos coloca de novo numa posição de pré-confronto armado, com Dhlakama a afirmar que a Renamo vai governar a bem ou a mal e a ameaçar que, desta vez, o sangue vai correr em Maputo.
Problema sério da tal bicefalia de que se fala, se uma cabeça pretende chegar à paz e a outra continua a empurrar para a guerra. E esta se­gunda tem, pelo menos em termos teóricos, mais força do que a primeira.
Um abraço para ti do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ – 24/02/15

Relatório da Amnistia Internacional aponta abuso da força policial em Moçambique

A Amnistia Internacional apontou hoje, no seu relatório anual, o "uso ilegal da força" pela polícia moçambicana, bem como uma suspeita de censura por críticas ao Presidente e ainda um novo Código Penal que discrimina mulheres e raparigas.
Segundo o relatório 2014/15 da Amnistia Internacional (AI), quatro pessoas foram alegadamente mortas "por uso ilegal de armas de fogo" da polícia moçambicana nas províncias de Maputo, Gaza e Nampula, sem que nenhuma investigação fosse iniciada para determinar eventuais ações irregulares dos agentes.
A AI refere o caso de dois homens supostamente envolvidos num rapto, um deles chamado João Nhassengo e outro não identificado, que foram intercetados pela polícia e que teriam deixado a vítima escapar antes de morrerem num tiroteio com os agentes, de acordo com o relato de um porta-voz policial.
"No entanto, uma gravação de imagens do incidente mostrou que João Nhassengo foi alvejado e morto dentro do carro, com os vidros fechados", descreve o relatório da AI, destacando a ausência de uma investigação às circunstâncias em que ocorreram estas mortes.
O documento aponta relatos de outros casos de abuso da força da polícia, nomeadamente contra suspeitos de crimes, supostos membros da Renamo, principal partido de oposição, bem como civis desarmados.
A AI recorda o conflito que antecedeu as eleições gerais de 2014 e que provocou um número desconhecido de mortos, incluindo civis, e milhares de deslocados, mas sem fornecer detalhes, tal como em relação a suspeitas de abusos de direitos humanos, amplamente difundidos nos media locais, por parte das forças policiais durante a campanha eleitoral e no próprio dia da votação, escreve a Lusa.



Folha de Maputo

Acordo ortográfico: acabar já com este erro antes que fique muito caro

  

Passado um período de transição, pode voltar-se rapidamente à norma ortográfica vigente e colocar o acordo na gaveta das asneiras de Estado, junto com as PPP e os contratos swaps e muita da “má despesa”.

O acordo ortográfico é uma decisão política e como tal deve ser tratado. Não é uma decisão técnica sobre a melhor forma de escrever português, não é uma adaptação da língua escrita à língua falada, não é uma melhoria que alguém exigisse do português escrito, não é um instrumento de cultura e criação.
É um acto político falhado na área da política externa, cujas consequências serão gravosas principalmente para Portugal e para a sua identidade como casa-mãe da língua portuguesa. Porque, o que mostra a história das vicissitudes de um acordo que ninguém deseja, fora os governantes portugueses, é que vamos ficar sozinhos a arcar com as consequências dele.
O acordo vai a par do crescimento facilitista da ignorância, da destruição da memória e da história, de que a ortografia é um elemento fundamental, a que assistimos todos os dias. E como os nossos governantes, salvo raras excepções, pensam em inglês “economês”, detestam as humanidades, e gostam de modas simples e modernices, estão bem como estão e deixam as coisas andar, sem saber nem convicção.
O mais espantoso é que muitos do que atacaram o “eduquês” imponham este português pidgin, infantil e rudimentar, mais próximo da linguagem dos sms, e que nem sequer serve para aquilo que as línguas de contacto servem, comunicar. Ninguém que saiba escrever em português o quer usar, e é por isso que quase todos os escritores de relevo da língua portuguesa, sejam nacionais, brasileiros, angolanos ou moçambicanos, e muitas das principais personalidades que têm intervenção pública por via da escrita, se recusam a usá-lo. As notas de pé de página de jornais explicando que, “por vontade do autor”, não se aplicam ao seu texto as regras da nova ortografia são um bom atestado de como a escrita “viva” se recusa a usar o acordo. E escritores, pensadores, cronistas, jornalistas e outros recusam-no com uma veemência na negação que devia obrigar a pensar e reconsiderar.
Se voltarmos ao lugar-comum em que se transformou a frase pessoana de que a “minha pátria é a língua portuguesa”, o acordo é um acto antipatriótico, de consequências nulas no melhor dos casos para as boas intenções dos seus proponentes, e de consequências negativas para a nossa cultura antiga, um dos poucos esteios a que nos podemos agarrar no meio desta rasoira do saber, do pensar, do falar e do escrever, que é o nosso quotidiano.
Aos políticos que decidiram implementá-lo à força e “obrigar” tudo e todos ao acordo, de Santana Lopes a Cavaco Silva, de Sócrates a Passos Coelho, e aos linguistas e professores que os assessoraram, comportando-se como tecnocratas – algo que também se pode ter do lado das humanidades, normalmente com uma militância mais agressiva até porque menos "técnicas" são as decisões –, há que lembrar a frase de Weber que sempre defendi como devendo ser inscrita a fogo nas cabeças de todos os políticos: a maioria das suas acções tem o resultado exactamente oposto às intenções. O acordo ortográfico é um excelente exemplo, morto pelo  “ruído” do mundo. O acordo ortográfico nas suas intenções proclamadas de servir para criar uma norma do português escrito, de Brasília a Díli, passando por Lisboa pelo caminho, acabou por se tornar irritante nas relações com a lusofonia, suscitando uma reacção ao paternalismo de querer obrigar a escrita desses países a uma norma definida por alguns linguistas e professores de Lisboa e Coimbra.
O problema é que sobra para nós, os aplicantes solitários da ortografia do acordo. O acordo, cuja validade na ordem jurídica nacional é contestável, que nenhum outro país aprovou e vários explicitamente rejeitaram, só à força vai poder ser aplicado. A notícia recente de que, nas provas – que acabaram por não se realizar – para os professores contratados, um dos elementos de avaliação era não cometerem erros de ortografia segundo a norma do acordo mostra como ele só pode ser imposto por Diktat, como suprema forma de uma engenharia política que só o facto de não se querer dar o braço a torcer explica não ser mudado.
Porém, começa a haver um outro problema: os custos de insistirem no acordo. A inércia é cara e no caso do acordo todos os dias fica mais cara. A ideia dos seus defensores é criar um facto consumado o mais depressa possível. É esta a única força que joga a favor do acordo, a inércia que mantém as coisas como estão e que implica custos para o nosso défice educativo e cultural.
É o caso dos nossos editores de livros escolares que começaram a produzir manuais conforme o acordo e que naturalmente querem ser ressarcidos dos seus gastos. Mas ainda não é um problema insuperável e, acima de tudo, não é um argumento. Passado um período de transição, pode voltar-se rapidamente à norma ortográfica vigente e colocar o acordo na gaveta das asneiras de Estado, junto com as PPP e os contratos swaps, e muita da “má despesa”. Porque será isso que o acordo será, se não se atalhar de imediato os seus estragos no domínio cultural.
O erro, insisto, foi no domínio da nossa política externa com os países de língua portuguesa, e esse erro é hoje mais do que evidente: os brasileiros, em nome de cuja norma ortográfica foram introduzidas muitas das alterações no português escrito em Portugal, nunca mostraram qualquer entusiasmo com o acordo e hoje encontram todos os pretextos para adiar a sua aplicação. No Brasil já houve vozes suficientes e autorizadas para negar qualquer validade a tal acordo e qualquer utilidade na sua aplicação. Os brasileiros que têm um português dinâmico, capaz de absorver estrangeirismos e gerar neologismos com pernas para andar muito depressa, sabem que o seu “português” será o mais falado, mas têm a sensatez de não o considerar a norma.
Nós aqui seguimos a luta perdida dos franceses para a sua língua falada e escrita, também uma antiga língua imperial hoje em decadência. Querem, usando o poder político e o Estado, manter uma norma rígida para a sua língua para lhe dar uma dimensão mundial que já teve e hoje não tem. Num combate insensato contra o facto de o inglês se ter tornado a língua franca universal, legislam tudo e mais alguma coisa, no limite do autoritarismo cultural, não só para protegerem as suas “indústrias” culturais, como para “defender” o francês do Canadá ao Taiti. Mas como duvido que alguém que queira obter resultados procure no Google por “logiciel”, em vez de “software”, ou “ordinateur”, em vez de “computer”, este é um combate perdido.
Está na hora de acabar com o acordo ortográfico de vez e voltarmos a nossa atenção e escassos recursos para outros lados onde melhor se defende o português, como por exemplo não deixar fechar cursos sobre cursos de Português nalgumas das mais prestigiadas universidades do mundo, ter disponível um corpo da literatura portuguesa em livro, incentivar a criatividade em português ou de portugueses e promover a língua pela qualidade dos seus falantes e das suas obras. Tenho dificuldade em conceber que quem escreve aspeto – o quê? – em vez de aspecto, em português de Portugal, o possa fazer.

Historiador




Fonte : Público

A política da hipocrisia: há muito que o país já está dividido



Depois da vergonhosa fraude eleitoral que transformou Nyusi em Presidente da República, o partido Frelimo decidiu adoptar agora uma agenda que lhe é muito peculiar: a hipocrisia. O linguista norte-americano Noam Chomsky definiu a hipocrisia como o acto humano de fingir crenças, virtudes, ideias e sentimentos que a pessoa na verdade não possui. Em três palavras: um comportamento fraudulento.
Etimologicamente, a palavra deriva do latim “hypocrisis”, que, no conceito artístico, subjaz à ideia de uma representação ou uma actuação insuflada no fingimento. A caracterização mais repetida do exercício da hipocrisia é, por exemplo, o acto de denunciar alguém por um comportamento que é típico do denunciante.
Depois de a Frelimo ter assumido o poder, com a indicação da sua máquina governativa, ressuscitou um debate em que ela própria não credita. É a unidade nacional. Tudo na perspectiva de desacreditar todos os arranjos que a Renamo vai propondo para atenuar a “dor” da fraude.
Interessa agora à Frelimo arregimentar os seus habituais lacaios para falarem de unidade nacional, só porque a Renamo fala de autonomia na governação provincial, para argumentar que vai governar onde ganhou.
Logo “a priori” vê-se que o debate da unidade nacional só foi levantado porque a Frelimo foi acossada com propostas que, para seu azar, têm cobertura legal.
Já dissemos aqui que a direcção privilegiada da Frelimo, instalada em Maputo, usa a unidade nacional para conquistar a passividade das províncias e ir lá saquear as suas riquezas. A Frelimo não acredita em nenhuma unidade nacional. A Frelimo acredita na existência de províncias que têm recursos e na incapacidade geral e generalizada dos habitantes dessas regiões em gerir tais recursos. A Frelimo acredita apenas em Maputo.
É a partir de Maputo que, na óptica da Frelimo, saem os iluminados. É em Maputo onde se decide a qual amigo, do estrangeiro, se deve entregar os recursos do povo, sem que os donos desses mesmos recursos tenham a oportunidade de dizer qual é para eles a melhor opção.
Veja-se, por exemplo, como decorrem os debates em Moçambique. Uma Televisão de Moçambique e uma Rádio Moçambique com cobertura e delegações em todo o país não conseguem transmitir sequer um debate de interesse nacional que não seja a partir de Maputo, ou seja, os que não estão em Maputo não são intelectuais. Não pensam. Logo, as suas opiniões são dispensáveis. Que unidade nacional é essa?
No nosso modesto entender, é uma refinada hipocrisia aparecer agora a Frelimo com brigadas nas províncias a pregarem a unidade nacional, que alegadamente está sendo colocada em causa pelas propostas da Renamo ou pelas ameaças de divisão do país, com ou sem cancela no Save.
Há muito que a Frelimo já dividiu este país em moçambicanos da Frelimo e moçambicanos que não são da Frelimo. O próprio Filipe Nyusi foi muito claro, quando afirmou: “Conto, mais uma vez, com todos os membros do meu partido, em primeiro lugar…”. A especificação “em primeiro lugar” vem exactamente realçar esta realidade de “os primeiros” e “os últimos”. Ou seja, independentemente das suas competências, eles, os do partido dele, estão em primeiro lugar em tudo.
Há muito que há dois países a conviverem juntos dentro de um único país formal. Há aqueles moçambicanos que são transportados nas carrinhas de caixa aberta como se fossem gado. Há aquelas crianças que, em Xigubo, vivem de ementas com teor alcoólico produzidas por tubérculos impróprios para humanos. Há aquele povo de Niassa que há anos é votado ao esquecimento tal como os habitantes das restantes províncias. Estes fazem parte dos “moçambicanos de segunda”. Há os “de primeira”, que são os familiares dos dirigentes da Frelimo e do Estado, que não morrem nas filas dos hospitais à procura de um paracetamol. Que não percorrem mais de 10 quilómetros para frequentarem uma escola onde se sentam no chão. Que não são violentados pela Polícia quando tentam o seu próprio garimpo, que não são assassinados ou presos por se oporem ao poder da corrupção. Estes são os “moçambicanos de primeira”.
Portanto, a conversa de unidade nacional já não hipnotiza ninguém. O povo conhece quem nos anda a dividir nestes mais de 30 anos. É só ver as marcas das viaturas com que eles entram para a poeira com que convivemos a vida toda, para falar da tal unidade nacional. É um mero exercício de hipocrisia. Eles querem é o povo mais estúpido, para continuarem a roubar os recursos que estão nas províncias. Eles não acreditam na unidade nacional.
Se acreditassem na unidade nacional, acreditariam antes que nessas províncias há gente com capacidade para falar da tal unidade nacional. Mas, como pensam, erradamente, que nas províncias só vivem pacóvios, então é preciso que saia alguém de Maputo para iluminar os outros sobre a unidade nacional.
O divisionismo começou com as políticas frelimistas pró-Maputo. O divisionismo foi institucionalizado com os alegados “moçambicanos de gema”, como se existissem os “moçambicanos de clara” e os “moçambicanos de casca”. É pura hipocrisia acusar os outros de serem divisionistas quando os cultores da exclusão, da miséria do povo e os sectários são os dirigentes da Frelimo.



(Editorial do Canal de Moçambique)

Tuesday, 24 February 2015

Raul Domingos sugere que Muthisse se retrate e pare de vitimizar-se

 

 
Ainda a “confrontação” de ideias na Frelimo e os comentários do fb

-”Quer dizer, não restam dúvidas que isto ofende a qualquer um. Eu não esperava que o Gabriel Muthisse, uma pessoa por quem tenho muito respeito e simpatia, me colocasse de forma pejorativa num debate que diz respeito a um partido da qual eu não faço parte” – Raul Domingos, Presidente do PDD

Tudo começa com um post do jornalista Marcelo Mosse, na sua página do facebook que, instantes depois, resultou num comentário/ resposta de Gabriel Muthisse, antigo governante e actual sub-chefe da delegação governamental, no diálogo com a Renamo. O post de Marcelo Mosse abordava o debate em torno da existência de sinais que revelam alguma confrontação de ideias entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e algumas figuras do “núcleo duro” da Frelimo, isto em torno dos caminhos para se sair da actual situação de instabilidade política, no âmbito da reclamação da Renamo aos resultados eleitorais de 15 de Outubro passado. E a resposta de Gabriel Muthisse, na essência, dizia que não havia nenhuma luta de ideias entre o Presidente da República e a Frelimo, sugerindo nisto, que era impossível a confrontação de ideias pelo facto de haver consciência de que Nyusi vale o que vale, ou seja, é Presidente da República por ser e por estar na Frelimo.
“Filipe Nyusi fora da FRELIMO fica igual a Raul Domingos” – dizia Gabriel Muthisse, no comentário ao post de Marcelo Mosse, dando a entender que, Raul Domingos, tornou-se “insignificante” por ter saído da Renamo.
Por ser a pessoa que é (antigo governante e sub-chefe da delegação governamental) e no sentido de “ampliar” o campo de debate, Jeremias Langa transportou o assunto para o programa “Pontos de Vista” da estação privada STV. Aliás, minutos antes, o assunto tinha merecido espaço no “Jornal da Noite” do mesmo canal privado de televisão.
Já por volta das 16 horas desta segunda-feira e depois de ter visto vários comentários em torno do assunto, Gabriel Muthisse voltou à carga, com um segundo comentáriono facebook, com o titulo: “como se debate em Moçambique”.
Desta vez, Muthisse mostrava-se desgastado alegadamente pelo facto de o seu comentário ter sido mal compreendido. E mais, Muthisse acusava “Jeremias Langa e os seus convidados” de terem “tergiversaram grosseiramente” o seu comentário dele.
A seguir ao novo comentário de Gabriel Muthisse, aparecem vários comentários de internautas criticando Jeremias Langa e seu comentador residente, alegadamente pelo facto da “má fé” demonstrada ao transportar um post do facebook para um debate televisivo.
Dos comentadores constam alguns membros alistados nos comentadores preferenciais do governo, dos quais Filimão Suaze e Calton Cadeado.
Porque a figura de comparação a um Filipe Nyusi “insignificante” fora da Frelimo, no caso concreto o Presidente do Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos, não tinha ainda tido a chance de comentar o assunto, o media mediaFAX decidiu aborda-lo a propósito.
Raul Domingos começou por lamentar o facto de “alguém, não sei por que razões, ter metido o meu nome num debate que diz respeito a um partido”.
“Quer dizer, não restam dúvidas que isto ofende a qualquer um. Eu não esperava que o Gabriel Muthisse, uma pessoa por quem tenho muito respeito e simpatia, me colocasse de forma pejorativa num debate que diz respeito a um partido da qual eu não faço parte. Onde eu me enquadro na Frelimo” – questionou Raul Domingos, demonstrando um semblante simpático e sorridente, apesar de tudo.
“Para mim, as pessoas valem o que valem pelos ideais que defendem. Ser alguma coisa o que é? É ter patente militar? O Presidente dele (n.r.p. Filipe Nyusi) diz que tenho boas ideias. Isto não significa que estou a ser útil para a sociedade? Será que ele deixou de ser útil quando deixou de ser ministro? Será que não vale nada ele porque já não é governante? Ser alguma coisa é ser ministro?” – questionou Raul Domingos, para quem o sub-chefe da delegação governamental no diálogo político devia, muito rapidamente e sem condicionalismos, retratar-se publicamente.
Mais, para Raul Domingos, não pode Gabriel Muthisse vir publicamente fazer-se de vítima, alegadamente pelo facto de o seu comentário ter sido descontextualizado ou ter sido debatido fora do meio em que o post foi feito, pois “o facebook também é um meio de comunicação de massas”.
“Não é possível separar o facebook da televisão e por aí além porque que o próprio facebook é media e quando falamos de media estamos a falar de instrumentos que veiculam debates. Eu acho que não é por aí, eu acho que ele devia retratar-se. E normal cometer excessos e deslizes. Se calhar, no momento em que estava a escrever, ele estava com alguma emoção a mais.
Portanto, não se pode fazer de vítima” – frisou Raul Domingos.
“Agora, devo reiterar, com algum desagrado, o facto de ter feito menção à minha figura e compara-la até de forma pejorativa. Na verdade, eu continuo sendo a mesma pessoa fora da Renamo e continuo defendendo os ideais que eu os considero certos” – reiterou o Presidente do Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento.
“Aliás, o presidente dele (Filipe Nyusi) disse, há pouco tempo, que eu tenho boas ideias no âmbito da convivência política e não foi necessário estar filiado a organização x ou y para ter boas ideias. Portanto, as boas ideias nós as temos independentemente da organização a que pertencemos. Ele foi infeliz e deve reconhecer que foi infeliz.
Só assim será perdoado” – anotou Raul Domingos.

MEDIA FAX – 24.02.2015

A desobediência política em marcha

Parece que se tornou moda os membros seniores dos partidos políticos estarem a brincar com o povo, apesar de todo o sofrimento por que o mesmo tem estado a passar ultimamente. Ora, é a Renamo e o seu líder Afonso Dhlakama, que ameaçam dividir o país a todo custo, sem deixar de lado os seus recursos de guerra, ora é a Frelimo que está a enviar os seus membros seniores para, supostamente, tranquilizarem a nação afirmando que “não haverá divisão nenhuma e nem o tal governo autónomo existirá”.
A situação que iria abrir um precedente para tensão política foi colocada de lado depois dos encontros entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e Afonso Dhlakama, poderá ressurgir, em virtude dos pronunciamentos de desvalorização da Renamo e do seu líder, e da rejeição antecipada, pela Frelimo, do projecto sobre a implantação das regiões autónomas nas províncias onde o maior partido da oposição em Moçambique reclama a vitória nas últimas eleições gerais.
Porém, há indícios de que Nyusi está a ser contrariado pelo seu partido, pois, no princípio desta semana, a Frelimo destacou alguns quadros para percorrerem o país a fim de agradecerem à população por esta ter votado no partido e no seu candidato, medir o grau de preparação dos seus órgãos para cumprirem o manifesto eleitoral e sensibilizar a população para não se intimidar com os pronunciamentos da “Perdiz”.
Importa referir que as declarações dos membros da Frelimo contrariam os entendimentos entre o líder da Renamo e o Chefe de Estado. Se recuarmos até às ocorrências de Sathunjira, em 2013, notaremos alguma semelhança entre os factos. No entanto, quando o senhor Dhlakama quiser pôr em prática os seus temíveis pensamentos, esperemos que os moçambicanos gozem de uma protecção até aos dentes, pois não se deve usar o povo como escudo numa situação de tiroteios.
O povo moçambicano tem sido vítima de sucessivas torturas psicológicas promovidas pelo partido no poder e pela Renamo sobre a (provável) divisão do país. O partido Frelimo quer, a todo o custo, fazer passar a mensagem de que são infundadas e sem cobertura legal as pretensões da Renamo e do seu líder, Afonso Dhlakama, de dividir o país, cuja construção custou as vidas de muitos moçambicanos. Portanto, resta-nos saber se os pronunciamentos dos membros da Frelimo foram autorizados pelo Presidente da República, presidente daquela força política ou trata-se de uma pura desobediência política.



Editorial, A Verdade

Sim, Moçambique dispensa observação eleitoral da União Europeia


A verdade é que Bruxelas faz vista grossa quando lhe interessa.
E nesse sentido também dispensa observação eleitoral da União Africana e mesmo da maioria dos observadores eleitorais nacionais.
Isso de observação eleitoral, enquanto não for um factor de aprimoramento da democracia, não faz qualquer sentido.

 Observar utilizando míopes e proponentes de democracia ou pleitos eleitorais de primeira categoria para a Europa “desenvolvida” e outro tipo de qualidade processual para países da periferia como Moçambique é simplesmente perigoso, pois, para além de desestabilizar politicamente, concorre para o descrédito acentuado dos órgãos eleitorais nacionais.
Quem observa deveria ser capaz de avaliar criticamente todo um processo e emitir declarações consentâneas com aquilo que foi efectivamente visto.
Observar não pode ser feito ao sabor de influências e de interesses ou instruções prévias ou “a posteriori”.
A partir da altura em que a EU definiu que observação eleitoral para países como Moçambique era uma questão de “apaziguar ânimos ou contornar a vontade do eleitorado”, garantir a manutenção de um “status” que permitisse a prossecução da agenda da União Europeia em determinado país, as eleições passaram a ser uma farsa. O vencedor tornou-se o derrotado e as irregularidades passaram a ter tratamento estatístico duvidoso.
No lugar de cooperar no sentido de assistir os participantes nos pleitos do ponto de vista técnico e informático, em matérias legislativas, em assuntos de segurança e logística eleitoral, a UE limita-se ao envio de observadores “condicionados” e muitas vezes em número insuficiente.
Não é tarefa da observação eleitoral declarar o vencedor ou derrotado, mas as suas declarações podem ser utilizadas para fundamentar algo lícito ou algo que contraria a verdade eleitoral.
Se a observação eleitoral ignora, por exemplo, que em Gaza não tem sido permitido a realização de campanhas eleitorais pela oposição, à partida está montada ou instalada uma situação que vai influir nos resultados. A conivência policial ao serviço do partido no poder concorreu, como se tem visto, para que Gaza seja uma autêntica zona autónoma em que o Governo provincial em colaboração estreita com a Frelimo violenta a oposição a seu bel-prazer sem que a PRM e Procuradoria-Geral da República actuem em protecção dos direitos políticos da oposição.
É facto conhecido e repetido que a Frelimo recorre a recursos públicos ilicitamente para financiar as suas campanhas políticas. O PR mistura de tal forma viagens de Estado e do seu partido em benefício deste que acaba não se sabendo quem paga as despesas. Quando se convoca reuniões do Governo alargadas a secretários provinciais do partido Frelimo, quem paga as despesas?
Para a Frelimo, a campanha eleitoral em 2014 foi antecipada ou misturada com viagens de Estado do PR. Ingenuamente ou de modo infantil, quase que não se fala do assunto em Moçambique.
Sem campo nivelado e regras uniformes de cumprimento obrigatório pelos candidatos e seus partidos não se pode ter eleições justas, livres e transparentes.
A União Europeia e a União Africana estão prestando um serviço de péssima qualidade aos países africanos de cada vez que há eleições supostamente democráticas.
Quénia, Zimbabwe, Angola, Moçambique são casos bem documentados de violação dos preceitos eleitorais de cariz democrático.
Um observador não é participante nem aliado dos candidatos como se tem visto a olho nu.
Quando se corre a congratular um candidato mesmo antes da homologação dos resultados eleitorais, como se viu o presidente de Portugal, fazer estamos em presença de interferência e ingerência nos assuntos internos moçambicanos. E Portugal, enquanto membro da EU, deu, desse modo, como que carta-branca para que a Missão de Observação Eleitoral afinasse pelo mesmo diapasão. Em Bruxelas, parece, pelo que tudo indica, que ainda reina o espírito de potência colonizadora ou ex-potência colonizadora. Assim, aquilo que Portugal entendeu que deveria ser o veredicto da MOE da UE acabou vingando.
Nesse sentido, e se é para que os pleitos sejam carimbados como limpos e aceitáveis, Moçambique não precisa da observação eleitoral da UE, UA e SADC.
Estas missões dispendiosas minam os alicerces da democracia moçambicana.
O país não precisa de uma cooperação política que não traga benefícios para todo o país e que, na prática, se limita a garantir que os “aliados” se mantenham no poder, atropelando a vontade do povo manifesta através dos votos.
Não há pequena ou grande fraude, como a MOE quer dar a entender e fazer os moçambicanos aceitarem.
Aquilo que não é aceitável para o “civilizado” povo belga e de outros países europeus também não é aceitável em Moçambique e para os moçambicanos.
A duplicidade de critérios e a imposição de situações por via da pressão político-financeira tem a virtude de semear desgraças.
Olhemos para a RDC e vejamos qual é a génese do prolongado e crónico conflito político-militar naquele país. Jamais esqueçamos que partiram de Bruxelas as directrizes para muito do que acontece naquele martirizado país africano.
Não nos esqueçamos de que foi a vista grossa de França que catalisou o genocídio no Ruanda.
Não nos podemos manter calados, porque não é conveniente para as relações diplomáticas entre os países. Esquecer estes episódios vergonhosos e criminosos do passado vai permitir que surjam situações similares aqui em outros países de África.
Os integrantes da União Europeia devem entender definitivamente que somos humanos como eles e não cidadãos de “segunda classe” para quem a democracia é algo estranho e sem significado nem importância.
Queremos cooperação e não mascarada de cooperação. Sabemos que, com o actual quadro de relações, estão garantidas facilidades negociais na esfera económica e financeira, que não aconteceriam de outro modo. Só quem depositava muita confiança na MOE é que se surpreende com o seu relatório final.
Da próxima vez, podem muito bem não enviar observadores, porque o país e os moçambicanos passarão muito bem sem eles.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Monday, 23 February 2015

A opinião de Marcelo Mosse

Marcelo Mosse's photo.
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O quarteto bárbaro ou os novos inimigos de Moçambique


(NB> Este texto eh uma invencao. Qualquer semelhanca com a realidade so pode se mentirosa)

De repente Moçambique tem novos inimigos. São os brancos Fernando Lima, Fernando Veloso, Carlos Nuno Castel Branco e Gilles Cistak. Estas criaturas juntaram-se a uns embaixadores ocidentais, entre os quais o Douglas Griffths, dos EUA, e andam ai a conspirar para dividir o pais. Querem controlar os recursos naturais, o gás, o possível petroleo e o carvão. Os tipos já controlam as minas de rubi em Montepuez e tem participações nalgumas empresas de carvão mineral em Tete. Nos últimos anos, inventaram parcerias com o Estado mas acabaram não investindo um tostão. E essas PPPs correspondem a mais divida publica.
São eles que deixam a Jindal subjugar as comunidades de Cassoca, em Tete, e assobiam para o lado em face dos desmandos daquela firma chinesa de areias pesadas em Sangage, em Angoche. No corredor de Nacala, já controlam quase toda a terra, expropriada aos camponeses. Dizem que também controlam a caca furtiva mas ainda não confirmamos. Mas, se não sabiam, esse quarteto visitou a Itália em Dezembro para convencer o Matteo Renzi e o Claudio Descalzi para que a ENI lhes cedessse parte dos seus interesses nos novos blocos de petroleo. Em troca, já tinham conseguido que o Governo decretasse que a ENI podia avançar com a sua LNG flutuante no Rovuma, contra a filosofia inicial de que a ENI e a Anadarko deviam ter uma planta comum em terra, o que potenciaria mais ligações com a economia real.
Em Outubro, eles tinham influenciado o Governo para encurtar o concurso para a concessão dos novos blocos de petroleio (para 3 meses, quando a boa pratica internacional manda que sejam 6 meses) sabe-se la com que objectivo. Esse quarteto impinge-nos a cegueira moral e cultiva a bestialidade política. O Lima tem sido totalmente contra a liberdade de expressão e mete nojo quando aparece na tv a promover o pensamento único. E o Carlos tem apoiado essa depredação da receita publica encarnada na Ematum, quando pensávamos que ele fosse defender as finanças publicas contra este endividamento crescente.
Este Carlos ate exige que o Governo aumente as mordomias fiscais para os mega-projectos, quando todos gostariamos de ver um mão fiscal mais pesada. Valha-nos Deus! Do Veloso, nem vale a pena falar, mas, agora, esse tal de Cistak eh mesmo um pulha. Francês de origem, chegou ca e comprou logo um passaporte moçambicano no mesmo submundo da corrupção onde operam os paquistaneses e tem agora a lata de incitar a divisão do pais. Ele inventou agora que Constituição contem uma provisão sobre autarquias locais de categoria superior, tipo eh possível uma nova vaga de autonomização política, quando isso eh mentira, e o DHL esta a usar isso para forcar a divisão do pais. Temos de estar atentos camaradas.
Essa gente eh perigosa, ao ponto de se terem aliado a um grupo nigeriano e outro angolano para tomarem conta da Base Logística de Pemba, quando o General Chipande era um dos interessados. Este eh o quarteto dos barbaros, os novos inimigos de Moçambique. Fiquem atentos, pois diferentemente do passado, camaradas, o inimigo agora tem cor! Ainda estamos a tentar apurar se o Machado da Graça e o Mia Couto também fazem parte do grupo.


Marcelo Mosse,  Facebook

A opiniao de Teodato Hunguana

1 - Filipe Nyusi fez bem em conversar com Afonso Dhlakama e indicar a AR como o forum para o debate sobre a proposta das regioes autonomas....
2 - A Comissao Politica da Frelimo nao devia contrariar esse principio sem ver o conteudo da proposta da Renamo;
3 - Veronica Macamo fez bem em dizer que o povo é que vai decidir por via dos seus representantes na AR;
4 - A Frelimo devia estar a debater internamente a questao da autonomia para se posicionar devidamente na AR;
5 - Seria bom que o Presidente da República fosse também o Presidente da Frelimo .
6 - O dialogo politico devia servir para evitar a guerra...o pior é esperarmos por um dialogo politico para acabar com a Guerra.

Saturday, 21 February 2015

Adelson Rafael condena pronunciamentos de membros da Frelimo




Noite Informativa


O comentador da Noite Informativa da STV Notícias, Adelson Rafael, diz que os pronunciamentos dos membros da Comissão Política da Frelimo que contrariam os entendimentos entre o presidente da Renamo e o Chefe de Estado são precipitados e inoportunos.
Por sua vez, Jaime Macuiane diz que as diferentes ideias dentro do partido Frelimo podem ter sido causados pela falta de consenso interno.
Já Sheik Saíde, um dos observadores das negociações entre o governo e a Renamo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, apela ao diálogo constante e ao respeito pelo pluralismo de ideias no país.



O País