Friday, 24 October 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Mais evidências de enchimento de urnas

Os vários casos de taxas de participação muito elevadas dão indicações de enchimento de urnas. Participação acima de 80% dos eleitores recenseados é improvável em Moçambique, especialmente nas áreas rurais, onde as pessoas têm de caminhar longas distâncias. É muito mais provável que as urnas tenham sido enchidas – colocando os boletins não utilizados nas urnas, ou simplesmente alterando o edital, após o término da contagem. Isso acontece facilmente nas áreas onde os partidos da oposição não conseguiram colocar delegados ou membros de mesas para fiscalizar o processo.
As taxas mais elevadas são registadas em Gaza, onde cinco distritos apresentam taxas muito elevadas de participação: Chicualacuala 89%, Chigubo 82%, Mabalane 80%, Massangena 96% e Massingir 92%. Estes resultados tornam-se mais suspeitos se comparados aos dados outros distritos de Gaza, igualmente leais a Frelimo, como é o caso de Mandlakazi onde a afluência às urnas foi de 56%.
O Observatório Eleitoral (OE) levantou suspeitas sobre a alta taxa de participação em Guijá, Gaza, onde ainda não temos os resultados do apuramento distrital.
Outro distrito suspeito e de Ka Nanyaka na cidade de Maputo, que alcançaram taxa de participação de 79% em claro contraste com a taxa média de participação nos restantes distritos da cidade que se situou nos 60%. O OE também suspeita das altas taxas da afluência às assembleias de voto de Ka Nanyaka.
O Distrito de Mabote, Inhambane, com uma participação de 81%, também foi apontado pelos observadores do OE como um distrito com taxa de participação muito elevada.
Dados do OE também apontam para enchimento de urnas nos seguintes distritos:
Cabo Delgado: Muidumbe
Inhambane: Inhassoro, and Panda
Nampula: Ilha de Moçambique and Nacala-a-Velha
Niassa: Mecula
Tete: Cahora Bassa, Changara, and Zumbo
A maioria destes distritos são pró-Frelimo. Os distritos de Tete, na sua maioria são da Frelimo mas votam significativamente na Renamo. Os distritos de Nampula estão divididos e há muita disputa. Ilha de Moçambique e Changara têm um histórico de enchimento de urnas à favor da Frelimo.
Historicamente, quase todos enchimentos de urnas têm sido à favor da Frelimo e do seu candidato presidencial.
Houve enchimento em mais de 5% das urnas
Estima-se que houve enchimento significativo em mais de 5% das urnas nas assembleias de voto, o que provavelmente aumentou o número de votos para o candidato da Frelimo e Filipe Nyusi por mais de 100 mil.
Usando a contagem e amostra do Observatório Eleitoral, registaram-se igualmente problemas como a abertura tardia ou alteração do local de funcionamento em cerca de 130 assembleias de voto. Os observadores e delegados dos partidos políticos relataram casos de assembleias de voto que tinham cadernos de recenseamento que não constavam da lista oficial das assembleias de voto e cadernos. Supõe-se que isso tenha acontecido em cerca de 250 assembleias de voto.
A amostra do Observatório Eleitoral foi baseada em dados colectados por observadores seus em 1.770 assembleias de voto que foram selecionadas por métodos estatísticos de modo a constituir uma amostra precisa das mais de 17.000 assembleias de voto existentes. Essa informação pode ser usada para estimar a dimensão dos problemas reportados, e um relatório sobre a participação será publicado aqui no final da semana.
Considera-se que qualquer participação acima de 80% é irregular e, provavelmente, pode indicar enchimento de urnas. A amostra constatou que 5% de todas as assembleias de voto teve uma afluência superior. Contudo, se essa percentagem se aplica para todas as assembleias de voto, sugere-se que houve enchimento significativo de urnas pelos membros das mesas de voto (MMVs) em mais de 850 mesas de voto, o que poderá ter contribuído para adicionar mais de 100 mil votos para Filipe Nyusi, o candidato presidencial da Frelimo. Se forem retirados 100.000 votos ao total de votos de Nyusi, a sua percentagem de votos no apuramento provincial publicado ontem, cairia em 1%, passando dos 56,8% para 55,9%.
As afluências acima de 80% foram verificadas em Tete, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
Esta estimativa consegue captar somente os casos de enchimento de urnas em grande escala, em locais onde os observadores do OE estavam presentes. Há relatos de enchimentos de menor escala e existência de alguns boletins extra. E casos de má conduta grave podem ter ocorrido em locais onde não estiveram os observadores. Mas isso não pode ser identificado por estes métodos estatísticos.



Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número EN 72 - 24 de Outubro de 2014

Renamo contesta resultados via Tribunal


A Renamo na cidade de Quelimane remeteu no final da tarde da terça-feira(21), um ofício ao Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, reclamando a não contabilização de cerca de 39 editais e actas de algumas mesas que haviam sido abertas nas eleições de 15 de Outubro.
 Neste ofício com o título contencioso eleitoral, a Renamo embora tenha ganho o processo na cidade de Quelimane, diz que precisa de ser explicado pelas órgãos eleitorais como é que desapareceram estes editais e actas originais, mas que no acto da contabilização, a Comissão Distrital de Eleições (CDE), mesmo quando aquele partido entregou as copias, este órgão rejeitou.
 E não só, a Renamo avança nesta queixa ao Tribunal que a CDE de Quelimane, apresentou nos seus três editais para Presidente da República, Assembleia da República e Assembleia Provincial, cerca de 24 editais e actas alegando que não foram processados porque os dados das actas e dos editais divergiam e outros porque não foram localizados, tendo-se dado como perdidos, quando na verdade trata-se de 39 editais e 14 como quer justificar a CDE. No total a Renamo estima que 15 mil eleitores terão visto seus votos invalidados, dai que face a este cenário, o partido de Afonso Dhlakama, no âmbito do artigo 192 e 193 da Lei n.12/2014 de 23 de Abril, decidiu usar a via judicial para contestar esta acção dos órgãos eleitorais.
 
CDE também recebe contestação
Paralelamente, o partido de Afonso Dhlakama também remeteu uma reclamação a Comissão Distrital de Eleições (CDE), contestando a não contabilização dos editais acima mencionados.
 A Presidente da CDE em Quelimane, Rosa Camões, confirmou a recepção desta reclamação da Renamo e assegurou que dentro dos limites legais, a Renamo será respondida. Refira-se que a Lei eleitoral consagra que os partidos políticos podem efectuar a reclamação na hora, sem que tenham feito por escrito.



Boletim sobre o processo político em Moçambique

Mais evidências  de enchimento de urnas


Os vários casos de taxas de participação muito elevadas dão indicações de enchimento de urnas. Participação acima de 80% dos eleitores recenseados é improvável em Moçambique, especialmente nas áreas rurais, onde as pessoas têm de caminhar longas distâncias. É muito mais provável que as urnas tenham sido enchidas – colocando os boletins não utilizados nas urnas, ou simplesmente alterando o edital, após o término da contagem. Isso acontece facilmente nas áreas onde os partidos da oposição não conseguiram colocar delegados ou membros de mesas para fiscalizar o processo.
As taxas mais elevadas são registadas em Gaza, onde cinco distritos apresentam taxas muito elevadas de participação: Chicualacuala 89%, Chigubo 82%, Mabalane 80%, Massangena 96% e Massingir 92%. Estes resultados tornam-se mais suspeitos se comparados aos dados outros distritos de Gaza, igualmente leais a Frelimo, como é o caso de Mandlakazi onde a afluência às urnas foi de 56%.
O Observatório Eleitoral (OE) levantou suspeitas sobre a alta taxa de participação em Guijá, Gaza, onde ainda não temos os resultados do apuramento distrital.
Outro distrito suspeito e de Ka Nanyaka na cidade de Maputo, que alcançaram taxa de participação de 79% em claro contraste com a taxa média de participação nos restantes distritos da cidade que se situou nos 60%. O OE também suspeita das altas taxas da afluência às assembleias de voto de Ka Nanyaka.
O Distrito de Mabote, Inhambane, com uma participação de 81%, também foi apontado pelos observadores do OE como um distrito com taxa de participação muito elevada.
Dados do OE também apontam para enchimento de urnas nos seguintes distritos:
Cabo Delgado: Muidumbe
Inhambane: Inhassoro, and Panda
Nampula: Ilha de Moçambique and Nacala-a-Velha
Niassa: Mecula
Tete: Cahora Bassa, Changara, and Zumbo
A maioria destes distritos são pró-Frelimo. Os distritos de Tete, na sua maioria são da Frelimo mas votam significativamente na Renamo. Os distritos de Nampula estão divididos e há muita disputa. Ilha de Moçambique e Changara têm um histórico de enchimento de urnas à favor da Frelimo.
Historicamente, quase todos enchimentos de urnas têm sido à favor da Frelimo e do seu candidato presidencial.
Houve enchimento em mais de 5% das urnas
Estima-se que houve enchimento significativo em mais de 5% das urnas nas assembleias de voto, o que provavelmente aumentou o número de votos para o candidato da Frelimo e Filipe Nyusi por mais de 100 mil.
Usando a contagem e amostra do Observatório Eleitoral, registaram-se igualmente problemas como a abertura tardia ou alteração do local de funcionamento em cerca de 130 assembleias de voto. Os observadores e delegados dos partidos políticos relataram casos de assembleias de voto que tinham cadernos de recenseamento que não constavam da lista oficial das assembleias de voto e cadernos. Supõe-se que isso tenha acontecido em cerca de 250 assembleias de voto.
A amostra do Observatório Eleitoral foi baseada em dados colectados por observadores seus em 1.770 assembleias de voto que foram selecionadas por métodos estatísticos de modo a constituir uma amostra precisa das mais de 17.000 assembleias de voto existentes. Essa informação pode ser usada para estimar a dimensão dos problemas reportados, e um relatório sobre a participação será publicado aqui no final da semana.
Considera-se que qualquer participação acima de 80% é irregular e, provavelmente, pode indicar enchimento de urnas. A amostra constatou que 5% de todas as assembleias de voto teve uma afluência superior. Contudo, se essa percentagem se aplica para todas as assembleias de voto, sugere-se que houve enchimento significativo de urnas pelos membros das mesas de voto (MMVs) em mais de 850 mesas de voto, o que poderá ter contribuído para adicionar mais de 100 mil votos para Filipe Nyusi, o candidato presidencial da Frelimo. Se forem retirados 100.000 votos ao total de votos de Nyusi, a sua percentagem de votos no apuramento provincial publicado ontem, cairia em 1%, passando dos 56,8% para 55,9%.
As afluências acima de 80% foram verificadas em Tete, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
Esta estimativa consegue captar somente os casos de enchimento de urnas em grande escala, em locais onde os observadores do OE estavam presentes. Há relatos de enchimentos de menor escala e existência de alguns boletins extra. E casos de má conduta grave podem ter ocorrido em locais onde não estiveram os observadores. Mas isso não pode ser identificado por estes métodos estatísticos.




Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número EN 72 - 24 de Outubro de 2014

Pesquisador da CIP diz que observadores internacionais prestaram um mau serviço a Moçambique

 
Nhamire Borges critica o processo eleitoral e teme o regresso da violência
O pesquisador do Centro de Integridade Pública(CIP) Nhamire Borges acusou o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de ter falhado em toda a linha na organização das eleições do passado 15 de Outubro em Moçambique.
Além da desorganização total, Borges denuncia o facto de as empresas seleccionadas para trabalhar na produção dos materiais usados nas eleições pertencerem a pessoas da Frelimo e que só assim se justifica o facto de haver editais nas mãos de eleitores.
Na entrevista à VOA, Nhamire Borges foi também muito crítico em relação aos observadores internacionais que "prestaram um mau serviço a Moçambique".
Para ele, os observadores apenas falaram do dia das eleições, quando "o problema está na organização e na contagem dos votos".
Para o pesquisador da CIP, os observadores "deviam ficar calados".
Borges considerou que a "maioria dos moçambicanos não acredita nas instituições", facto que poderá ser reforçado com o que passou, e teme o regresso da violência ao país.


VOA


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Eleições: FRELIMO dá nota positiva, MDM quer repetição e RENAMO quer negociações para saída do impasse

Eleições: FRELIMO dá nota positiva, MDM quer repetição e RENAMO quer negociações para saída do impasse




Enquanto o apuramento dos resultados prossegue, o nervosismo aumenta. Cada um dos três principais partidos reage à sua maneira. A população também começa a sair à rua, em tom de protesto contra supostas irregularidades.
Em Moçambique, os resultados das eleições, continuam a ser divulgados. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu esta quinta-feira (23.10) o apuramento em todas as 11 províncias, mas ainda não foram divulgados dados oficiais. A lei prevê que o resultado oficial, a nível nacional, seja apresentado - o mais tardar - 15 dias depois do dia das eleições, portanto no final do corrente mês de outubro.

 

 
População sai às ruas na província de Manica
 
A cidade de Chimoio, capital da província de Manica, foi palco de manifestações de simpatizantes da RENAMO
Na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, simpatizantes da RENAMO manifestaram-se, hoje à tarde (23.10), mostrando o seu agrado pela vitória tangencial de Afonso Dhlakama na província, mas também algum desagrado pelas irregularidades que terão beneficiado o candidato da FRELIMO, "aqui e acolá". Nesta província do interior o candidato da RENAMO, Afonso Dhlakama terá ficado à frente do candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi. Dhlakama terá, nomeadamente, conquistado 48,33 por cento dos votos, Nyusi 47,91 por cento. E é essa vitória que os populares quiseram festejar. Ao mesmo tempo queriam manifestar-se contra alegados casos de favorecimento do candidato do partido no poder. Sem irregularidades a vitória da RENAMO, na cidade de Chimoio teria sido maior ainda, afirmam.
A polícia regular e a Força de Intervenção Rápida (FIR), acorreram ao local da manifestação, alegadamente para repôr a ordem. No entanto, não há registo de ocorrência de actos de grande violência. O comandante da Polícia na cidade de Chimoio afirmou que os seus homens tiveram que "repôr a ordem". A polícia apelou à população no sentido de se evitar a violência e destruição de bens e pessoas: "Isso estaremos a proibir uma vez para sempre!"
A situação está, pois, longe de estar calma, sobretudo no centro e no norte do país, agora que surgem cada vez mais resultados e também relatos de irregularidades.

Apuramento Provincial dá vitória à FRELIMO e ao candidato Nyusi

 

Falando de resultados: segundo os dados hoje (23.10) divulgados, a Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, terão vencido as eleições gerais moçambicanas. Os últimos números disponíveis rezam que 57 por cento dos eleitores moçambicanos terão escolhido o candidato da FRELIMO como futuro presidente do país. O candidato da RENAMO, Afonso Dhlakama, terá conquistado 36 por cento dos votos, enquanto que o candidato do MDM recolheu 6 por cento.

Quanto à composição da futura Assembleia da República, a FRELIMO vai ter o maior grupo parlamentar: cerca de 140 assentos, o que corresponde a 57 por cento dos votos. A RENAMO terá 89 assentos, o que corresponde a 34 por cento dos votos. E o MDM terá apenas 19 assentos o que corresponde a 9 por cento dos votos.
MDM: As eleições defraudaram os moçambicanos e devem ser repetidas
Muitos militantes do MDM não acreditam nos números divulgados pela CNE. Por isso exigem a anulação das eleições. Na foto: José Domingos Manuel, dirigente do MDM, ao lado de um cartaz de Daviz Simango
O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, Sande Carmona, em conversa hoje à tarde (23.10) com a DW-África, voltou a afirmar que "estas eleições não refletem a vontade expressa pelo povo nas urnas, no dia 15 de outubro. Estas eleições apenas defraudaram mais uma vez as expetativas e o futuro do povo moçambicano."
Sande Carmona recorda que o partido MDM ainda está a estudar a melhor maneira de saír deste impasse. Por isso afirma a título pessoal: "Essas eleições por mim - Sande Carmona - deveriam ser anuladas. Devia-se formar um governo de transição em Moçambique para que não haja candidatos privilegiados."
Um olhar mais profundo para as diferentes províncias evidencia diferenças bastante grandes entre o norte, o centro e o sul do país: no sul, Nyusi ganhou com uma larga vantagem sobre os concorrrentes. No norte, mais precisamente em Nampula, o maior círculo eleitoral do país, Dhlakama ganhou as presidenciais, mas o partido RENAMO terá perdido nas parlamentares.
Os processos de contagem nas províncias do Centro e Norte do país, sobretudo em Sofala e na Zambézia, têm sido marcados por suspeitas de irregularidades, após a chefe de operações do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) na cidade da Beira ter sido detida por suspeita e falsificação de editais e de, na Zambézia, terem desaparecido dados dos apuramentos em pelo menos 13 mesas, correspondentes a 10,4 mil eleitores.

RENAMO: Queremos negociar como saír desta crise de roubalheira
António Muchanga António Muchanga, porta-voz da RANAMO, quer negociar com a FRELIMO


O porta-voz da RENAMO, António Muchanga, também falou, esta tarde com a DW-África e fez o seguinte comentário: "Os números que estão a ser divulgados são resultados da contagem vergonhosa que já denunciamos em conferência de imprensa. Em Cabo Delgado há distritos em que o número de votos supera o número de pessas inscritas. Em Gaza há distritos onde a votação é de 99 por cento. Eles fizeram enchimentos, ultrapassaram a medida, faltou-lhes inteligência!"
Para o porta-voz da RENAMO a solução agora é negociar com a FRELIMO. Só em conjunto se poderá sair do impasse: "Nós já nos disponibilizámos para um diálogo sério com o governo para discutirmos sobre o melhor caminho para a saída desta crise de roubalheiras."

Os resultados - recorde-se - ainda não são oficiais. Nas palavras do porta-voz da FRELIMO, Damião José, o partido no poder aguarda "serenamente" o anúncio oficial dos resultados.

FRELIMO: Não vemos razão para contestar estas eleições
A FRELIMO diz que não há razão para pôr em causa todo o processo. Na foto: cartaz do candidato Filipe Nyusi
Como reage a FRELIMO ao facto dos dois maiores partidos da oposição terem exigido a repetição das eleições ou negociações sobre a saída do impasse? Damião José responde: "As posições desses dois partidos da oposição revelam falta de coerência, porque na altura em que o pacote eleitoral foi submetido à Assembleia da República, os três maiores partidos - a FRELIMO, a RENAMO e o MDM - aprovaram esse pacote eleitoral. E as eleições decorreram segundo os princípios democráticos constantes nesse pacote eleitoral."
Segundo o porta-voz, a FRELIMO não vê "nenhuma razão para contestação dos resultados que estão sendo anunciados pela Comissão Nacional de Eleições."



DW

MONÓLOGO DE UM MOÇAMBICANO DECEPCIONADO



Alguns canais televisivos e jornais internacionais publicados nas 48 horas que precederam as Eleições Gerais de 15 de Outubro, em Moçambique, manifestavam expectativas que estas eleições fossem as “primeiras” justas e transparentes a serem realizadas no continente africano, desde a introdução do processo de democratização, no início da década Noventa.
As expectativas expressas pela opinião pública internacional encontravam a sua ressonância nas expectativas que nutria a maior parte dos cidadãos moçambicanos. O fundamento destas expectativas residia na existência de premissas suficientes que permitiam deduzir que era chegada a hora em que Moçambique – depois de alguns adiamentos – iria, finalmente, atuar uma efetiva transição democrática. De facto, as eleições de 15 de Outubro iriam ser reguladas por uma nova Lei Eleitoral que – para dissipar a generalizada falta de confiança dos partidos da oposição e dos cidadãos em geral nos órgãos de gestão eleitoral – deliberava uma proporcional associação à Comissão Nacional das Eleições (CNE) e ao Secretariado Técnico de Administração Estatal (STAE) de membros dos partidos políticos com representação parlamentar. Além desta disposição, tinha sido também previsto que os processos de votação e contagem dos votos fossem cobertos pelo Observatório Eleitoral nacional e internacional, e pelos meios de comunicação social. O Governo e o maior partido da oposição, a Renamo, acabavam de assinar um Acordo Geral de Paz (APG-2) – no dia 5 de Setembro – que punha fim a instabilidade político-militar que dominou o cenário do País nos últimos dois anos. O AGP-2 incluía também um protocolo muito detalhado sobre as questões militares e assegurava a dis-partidarização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), da Força da Intervenção Rápida (FIR) e da Polícia da República de Moçambique (PRM). Os órgãos da CNE e do STAE pareciam estar decididos a lavar a imagem daquelas instituições e incrementar a credibilidade do processo eleitoral. E, por fim, tinha sido ativado um instrumento jurídico dotado de poderes para dirimir, tempestivamente e em todos os níveis, as questões eleitorais.
Chegada a hora da verdade, infelizmente, o momento crucial que se esperava que consagraria Moçambique e as instituições políticas moçambicanas pioneiros da desejada efetiva democratização do continente africano, provou ser uma grande e pomposa celebração da nossa ignorância (isto é, ignorância das regras básicas que caracterizam um sistema político de tipo democrático); provou ser uma pomposa celebração, à vista de todo o mundo, da nossa prepotência e autoritarismo; uma celebração da nossa eficaz capacidade de intimidar e de ser intimidados; uma celebração da nossa infalível capacidade de manipular e de ser manipulados; uma celebração da nossa alta capacidade de organizar e infligir violência com fins políticos; uma celebração da nossa capacidade de neutralizar as consciências dos subalternos e de transformá-los em executores de atos macabros e aberrantes; uma celebração pomposa dos condicionamentos que impedem o País e cada um dos cidadãos de tirar o melhor proveito do que existe nos sistemas políticos de tipo democrático.
Por conseguinte, existem algumas indispensáveis pré-condições que os atores políticos de uma determinada sociedade, nos seus vários níveis e posições, devem satisfazer antes que seja possível tirar o melhor proveito do que o modelo democrático pode oferecer a uma dada sociedade. Não é possível, por exemplo, o crescimento da semente da democracia numa sociedade fundada na intimidação e na chantagem. Para que as populações das aldeias comunais e das povoações rurais possam dar o próprio contributo no progresso da democracia é necessário que estejam livres da intimidação e da pressão política exercitada sobre eles pelos secretários dos bairros e pelos líderes comunitários; como é também necessário que os funcionários públicos estejam livres da chantagem originada pela identificação do Estado com o partido no poder. Não é possível lançar a semente da democratização e esperar que ela se desenvolva numa sociedade em que o poder político e a administração pública são fundamentalmente percebidos como meios seguros para tutelar os próprios interesses económicos, em detrimento do interesse colectivo; como não é possível imaginar como é que a comunidade internacional poderá servir de ajuda na edificação e promoção de instituições e regras democráticas enquanto a sua política externa na África continuar ainda, pesadamente, determinada pelos próprios interesses de natureza económico e, a sua estratégia continuar a ser aquela de proteger qualquer tipo de governo que esteja a tutelar os interesses económicos das grandes potências mundiais.
Uma análise sincrónica da pomposa vergonha que foi exibida no dia 15 de Outubro e do tipo de regime que, de facto, vinha governando o País, sobretudo nos últimos cinco anos, e das dinâmicas que predominaram o cenário político-institucional nos meses/anos que precederam o ato eleitoral, induzir-nos-ia a suspeitar que a forte vontade de reformar as instituições políticas do País tenha cegado e impedido a opinião pública de constatar, objectivamente, que não estavam ainda criadas as pré-condições necessárias para a realização de eleições justas e transparentes.
De facto, além da nebulosidade que marcou o processo da apresentação, da parte da Sociedade Civil e, depois, a eleição pela Assembleia da República (AR), do presidente da CNE – Abdul Carimo -, também a “epopeia” do candidato presidencial do partido “vencedor” das eleições de 15 de Outubro, Filipe Jacinto Nyusi, foi sintomática: o homem cuja apresentação, da parte da Comissão Política (CP) do partido, e a sua subsequente nomeação pelo Comité central (CC), tinham provocado feridas profundas e acusações recíprocas de traição entre os “camaradas”, em menos de seis meses tinha conseguido sanar as feridas e operar uma convergência das agendas políticas que até então pareciam irreconciliáveis. Uma leitura post-factum (posterior aos acontecimentos) induz a suspeitar que o preço da reconciliação dos “camaradas” tenha sido pago pelo sacrifício do ideal de Estado de direito. As correntes contrapostas das classes dirigentes do partido encontraram um modo – sacrificando todas as exigências da ética política - para estabelecer compensações adequadas entre quem saiu a perder e quem saiu a ganhar na questão da luta pela nomeação do sucessor de Armando Guebuza e, para garantir que tudo dê certo foi, com certeza, necessário ativar uma complexa máquina de fraude designada a conduzir todo o processo eleitoral para um fim preestabelecido. Esta hipótese ajuda a explicar porquê é que figuras como Luísa Diogo, Graça Machel e Joaquim Chissano apareceram, no período da campanha eleitoral, a “puxar o saco” de Nyusi que tinham, publicamente, desqualificado e impugnado o processo em si da sua apresentação, da parte da CP.
O mesmo poder-se-ia também dizer do exibicionismo do poder económico esmagador que dominou a campanha do partido Frelimo. O mais provável é que a maior parte dos financiamentos daquela robusta campanha tenha vindo da sempre denunciada venda das isenções, do contrabando da madeira e das angariações de fundos pouco transparentes, como foi o caso daquela que culminou com o ilegal e ilícito Mercedes Benz oferecido ao presidente Armando Guebusa, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Uma campanha que teve este tipo de financiamento não podia nunca permitir que o resultado das eleições fosse abandonado ao acaso, ou à vontade expressa pelos eleitores: a garantia da vitória devia, não só compensar a todos aqueles que investiram com os próprios recursos económicos, como também devia encobrir os ilícitos e os crimes cometidos contra o património público.
Portanto:
- a violência exercitada pela PRM e pela FIR nos círculos eleitorais de Zambézia, Nampula, Sofala e Tete;
- os vários episódios de tentativas de enchimento de urnas;
- o aparecimento de inteiros cadernos com votos já assinados a favor do candidato da Frelimo;
- a existência de urnas e os respectivos boletins de voto na posse de pessoas estranhas ao STAE;
- as detenções ou assassinatos dos denunciadores das tentativas de materialização de agendas de fraude;
- os cortes programados da corrente eléctrica, precisamente no intervalo entre o encerramento das urnas e o início da contagem de votos;
- o atraso propositado de conceição de credenciais aos observadores eleitorais da Organização da Sociedade Civil (OSC), da parte dos órgãos competentes;
- o atraso propositado da abertura das mesas ou assembleias de voto;
- as inexplicáveis ausências dos cadernos eleitorais nas correspondentes assembleias ou mesas de voto;
- a existência de mesas de voto cujos editais e atas aparecem diferentes;
- o aparecimento de dezenas a mais de mesas de voto durante a contagem;
- o aparecimento de números de votos superiores ao número dos potenciais eleitores de uma determinada assembleia de voto ou círculo eleitoral;
- as tentativas de substituir editais autênticos pelos falsificados;
todas estas e muitas outras irregularidades que caracterizaram as Eleições Gerais de 15 de Outubro, encontram a sua lógica interna se analisadas a partir de uma visão conjunta do modo como Moçambique foi governado, sobretudo nos últimos cinco anos, e nas atitudes e dinâmicas internas que caracterizaram os partidos políticos, durantes os meses/anos que precederam o ato eleitoral de 15 de Outubro.
A retórica dos observadores eleitorais da comunidade internacional, segundo a qual os incidentes acima mencionados não afetaram o resultado final das eleições pode, até certo ponto, ser sustentável se se pensa que o partido no poder determina a orientação do voto dos funcionários públicos e dos homens de negócio através do instrumento da partidarização do sector público e do controlo das oportunidades económicas nacionais e, através dos instrumentos da intimidação e politização exercitadas pelos secretários dos bairros e pelos líderes comunitários determina a orientação de voto de muitos potenciais eleitores dos bairros da periferia e das regiões rurais. Todavia, o facto que a direção do partido no poder tenha recorrido às ações vergonhosas que mancharam a inteira nação, mostra que tais dirigentes aperceberam-se que os instrumentos de controlo acima indicados estavam escapando-lhes das mãos. E por tanto, não é evidente que as irregularidades acima indicadas não tenham influenciado o resultado final.
Uma nota particular que sugere uma reflecção ulterior em torno da vergonha do dia 15 de Outubro é o facto que todas as irregularidades e incidentes tenham sido cometidos em favor de um único partido – a Frente de Libertação de Moçambique – e, nenhum dos incidentes ou irregularidades tenha causado prejuízo ao partido no poder. Isto, sim, é preocupante! É uma indicação clara que não estamos diante de um caso de uma sociedade que, ou por causa do seu passado histórico, ou pela razão do nível da sua alfabetização, precisa ainda de evoluir-se para poder observar “rigorosamente” as exigências do modelo democrático. Estamos, sim, diante de um cenário caracterizado pela existência de uma específica elite política que está progressivamente substituindo os princípios que fundam o Estado de direito, pela implementação de um autoritarismo, de facto.
A vergonha que o nosso País e seus cidadãos celebraram pomposamente no dia 15 de Outubro, diante do olhar de todo o mundo, revelou também – mais uma vez – a inaptidão política dos partidos de oposição para fazer frente às cruciais questões do jogo político nacional. De facto, quase todas as irregularidades e incidentes que mancharam as Eleições Gerais de 15 de Outubro não constituem nenhuma novidade para os partidos de oposição. Não obstante sabido que a força do partido no poder reside na manipulação da questão política, quer nas cidades como nas regiões rurais, a oposição não foi capaz de realizar um trabalho de base que visasse transformar os principais problemas vividos na experiência quotidiana do cidadão comum em programa político que fosse, depois, restituído à base para criar uma consciência de mudança. Falou-se muito da necessidade de mudança, por exemplo, durante a campanha eleitoral, mas os resultados mostram que não existia (na base) a consciência de mudança.
Durante o período da campanha eleitoral, a Renamo “pôs todos os próprios ovos num único cesto”, concentrando toda a sua campanha na pessoa do seu líder, Afonso Dhlakama. Embora a figura de Dhlakama tenha arrastado muitas multidões, muitas das cidades, distritos e povoações que não tiveram os “showmícios “ de Dhlakama ficaram também privados de qualquer visita dos vértices da Renamo e, em certos casos, mesmo de um pedido de voto expressamente dirigido a eles, da parte de qualquer representante da Renamo.
Além do que até aqui foi dito, a oposição cometeu um outro erro grave, esquecendo-se que o seu adversário era um partido cujo líderes são pessoas desonestas e sem escrúpulos. Quando a Renamo conseguiu obter da Frelimo a aprovação e a promulgação da nova Lei Eleitoral e da Lei do Acordo de Cessação das Hostilidade (Lei 29/2014) – o qual incluía também um Memorando de Entendimento sobre a dis-partidarização do Exército, da Polícia e das Forças da Intervenção Rápida -, começou a celebrar a vitória, convencida que, graças ao dispositivo legal, tinha conseguido fechar todas as brechas por onde se introduzia a fraude eleitoral. Esqueceu-se que a força do adversário residiu sempre na sua possibilidade de transgredir as leis, sustentada pela certeza de impunidade. De facto, segundo a Lei 29/2014, a PRM e a FIR não deviam estar ao serviço de nenhum partido político e, se se provasse que a violência por eles exercitada no dia 15 de Outubro visava defender os interesses da Frelimo, então incorreriam na violação deste dispositivo legal. A não observação do princípio de “Igualdade de Tratamento” – típico dos sistemas democráticos -, somada ao facto que existia um dispositivo legal que vinculava todos os concorrentes, seria suficiente para justificar a desqualificação das eleições de 15 de Outubro.
A insistência na sua qualificação como justas estaria só a confirmar o dito que circulou muito nas redes sociais durante o tempo da campanha: “Quem não é da Frelimo o problema é seu”. Que decepção ouvir os meus compatriotas a trocar o País por um partido! Eu, de facto, não sou da Frelimo. Mas não sou também da Renamo, nem do MDM. Sou moçambicano e a minha luta é pelo Moçambique.

Alfredo Manhiça



Nota: O Professor Alfredo Manhiça é um academico moçambicano e reside em Roma

Wednesday, 22 October 2014

Eleições sujas, porcas e viciadas



 Associação para delinquir todo um processo eleitoral anulou a lufada de ar fresco que se viu assinada como AGP-2.
Quando dizíamos que o STAE era suspeito e perigoso, sem qualidade nem profissionalismo, alguns duvidavam.
Não é preciso ser especialista nem abalizado em organização de processos eleitorais para verificar e concluir que o STAE, de profissionalismo, nada tem.
A soma de irregularidades divulgadas ao longo do processo teve o condão de viciar a vontade popular.
Alguns dirão que a oposição não está organizada. Que a oposição não se preparou para evitar a fraude. Que a oposição se entusiasmou com os banhos de multidão que a acompanhavam durante a campanha. Que a oposição actuou dividida, o que terá influído para a sua fragilidade. Muitas interpretações abundam e serão trazidas para a praça pública.
Mas onde mora a verdade?
Ninguém terá os dados todos ou completos do processo que inquinaram as eleições de 2014 em Moçambique.
Pelos pedaços e partes que se podem colher aqui e acolá, basta para entender que houve premeditação e preparação para que os resultados significassem a vitória da posição.
Quem na posição de Governo não acautela aspectos organizacionais vitais tem algum interesse objectivo.
O STAE, organismo criado para a gestão de processos eleitorais, mais uma vez falhou. E diga-se que este falhanço foi organizado desde a primeira hora. Se após as eleições autárquicas passadas tem havido uma posição crítica e consequente da parte do Governo, teríamos visto uma reorganização profunda daquele órgão, com titulares de cargos sendo removidos, devido a todo um trabalho de fraca qualidade executado. Porque havia uma “confiança política” de que a direcção do STAE, na forma actual, seria útil para as manobras normais e desejo de manutenção do poder, não se mexeu uma palha num organismo oneroso e ineficiente.
A credibilidade um processo começa nos órgãos que dirigem tal processo.
A génese da fraude, das irregularidades, da incúria e do pré-enchimento de urnas, da organização de acções intimidatórias e de repressão de votantes são acções que se planificam e que obedecem a uma coordenação intersectorial.
Alguém cunhou um termo, “homens dos crachás”, e isso induz a pensarmos que os serviços de inteligência governamentais tiveram um papel concreto no controlo das acções do STAE e da CNE a todo o tempo. E isso não é teoria de conspiração nem invenção. É claro como “Água Vumba” que a dotação orçamental desproporcional reservada para o sector de segurança visa conferir capacidades específicas. Se atendermos que onde se exigem respostas, como nos diversos tipos de crimes típicos e atípicos que flagelam o país, não se tem encontrado respostas convincentes práticas, então o orçamento se justifica com uma actuação a contento de alguém em momentos eleitorais.
Quanto aos rumores de que a NIKUV, israelita, teria sido contratada para ajudar na vitória da Frelimo, dificilmente se poderá provar. Mas isso não significa que não tenha havido assessoria externa, pois, como sabemos, o “marketing” político-eleitoral é uma área de especialidade que os partidos políticos não dispensam.
A gestão de um processo eleitoral numa situação de democracia não pode ser feita por membros de partidos políticos que continuem a receber instruções de seus partidos. O “procurement” eleitoral, computadores, boletins de voto e todo o material eleitoral não pode ser entregue sem concurso público a empresas detidas por membros do partido no poder, como aconteceu em todos os pleitos eleitorais em Moçambique. A distribuição do material eleitoral não pode ser entregue a uma empresa de um membro do partido no poder, sem concurso público.
Quando se diz que a vitória prepara-se e organiza-se, também o contrário é verdade, a derrota prepara-se e organiza-se.
Quando existe seriedade governativa e não populismo governativo, as responsabilidades por erros que comprometem a estabilidade nacional são matéria de preocupação e inquérito expedito.
Numa situação normal, em que os protagonistas de um processo essencial e estruturador da política governativa como são as eleições gerais, tanto a forma como o conteúdo deveriam estar no topo da agenda do Governo do dia.
Ir para eleições sabendo-se de antemão que o STAE não garante seriedade, credibilidade e confiança é enveredar por caminhos de vitórias encomendadas e perigosas.
Agora, o país está refém de um processo sinuoso de apresentação de provas de irregularidades, análise das mesmas e deliberações. Estamos reféns de declarações dos partidos políticos, que poderiam ter sido evitadas. Estamos reféns de negociações que, “a priori”, serão longas, onerosas e paralisantes.
Reconheçamos que é uma vergonha custear a existência de um STAE que não consegue colocar os cadernos eleitorais onde é necessário, que não consegue evitar que circulem boletins de voto fora do processo legal, que não faz respeitar a Lei Eleitoral quanto à colocação dos agentes da PRM nas distâncias previstas na lei.
Há evidências de que o processo eleitoral foi viciado para favorecer um determinado tipo de resultados.
Cabe aos partidos políticos da posição e oposição gerir a crise que se instala mais uma vez no país.
Os ânimos estão exaltados e a responsabilidade é de todos, para que o país se mantenha em paz.
A observação eleitoral africana e da SADC foi incapaz de exercer as suas funções com responsabilidade política e profissional. Uma passeata por algumas mesas de voto e uma miopia artificial demonstram que África sofre de altos “deficits” de democracia. Um clientelismo político e alianças promotoras da instabilidade continuam gerindo intenções e práticas por parte de quem deveria agir com imparcialidade e responsabilidade.
Um pouco por todo o continente se perdem oportunidades de organizar processos credíveis e limpos.
Há uma agenda activa de promoção de posições cimeiras quanto ao acesso aos recursos naturais, nomeadamente minerais e energéticos.
Parece que os Governos se acomodam a uma perspectiva de curto prazo, em que o poder é utilizado como forma de assegurar vantagens para quem o exerce. Fala-se de desenvolvimento nacional e continental, mas, na verdade, o “clube dos poderosos” tem uma agenda particular secreta, que executa friamente contra a vontade popular e contra os preceitos da tão proclamada democracia.
A escrita foi borrada mais uma vez em Moçambique.
As eleições foram sujas, porcas e viciadas.
Antevê-se uma tentativa de controlar a situação, que significará que mais mediação e intervenção externa serão accionadas.
Mbeki, Obasanjo, Kofi Annan e outros devem estar fazendo as malas para Maputo…
Assim vai Moçambique e, por tabela, África.
Eleições justas, livres e transparentes sem conteúdo e forma democráticos constituem uma falácia perigosa.
Não sou pessimista por natureza, mas antevejo tempos difíceis no país.
Quem quer a PAZ, cultiva a mesma com responsabilidade e não promove fraudes.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Boletim sobre o processo político em Moçambique

UE preocupada com atrasos e confusão no apuramento distrital

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia "manifesta a sua preocupação com os atrasos do apuramento dos resultados a nível distrital e provincial em algumas províncias, e considera que estes incidentes durante o processo de apuramento, aliados à ausência de uma explicação oficial pública sobre estas dificuldades, deteriora o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral", através de um comunicado de imprensa divulgado esta noite (terça-feira).
Os apuramentos provinciais deveriam terminar ontem e as distritais no último sábado, e estes prazos não estão a ser cumpridos. Os observadores da UE falam da "falta de organização e conhecimento dos procedimentos de apuramento, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados".
A Missão também "lamenta os obstáculos colocados aos observadores da UE no acesso à informação sobre o apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia, sendo que, segundo a lei, todo o processo eleitoral deve pautar pela transparência e integridade."


Apuramento desorganizado


Não foram dadas instruções as comissões distritais das eleições (CDEs) sobre a forma como deveria ser feito o apuramento distrital, que consistiria no simples somatório dos editais de todas as assembleias de voto da cidade ou distrito. Não havendo esta orientação do STAE a nível nacional, cada CDE criou seus próprios sistemas.
Alguns usaram computadores, alguns lápis e papel, e alguns escreveram no quadro preto das salas de aula. Os que tinham computadores normalmente usaram planilhas do Excel, uns tentaram usar o Word e, em seguida, paravam e começavam novamente com o Excel.
Alguns começaram logo que receberam os primeiros editais, enquanto outros aguardaram pela chegada de todos os editais. Alguns começaram com dados apresentados por telefone e SMS e outros esperaram pelos editais. Alguns fizeram tudo bem organizado, enquanto outros tinham papéis espalhados ao redor da sala e várias pessoas nas salas aparentando estar seguir sistemas diferentes. Alguns utilizavam salas especiais, outros estavam em salas menores, e alguns apuramentos foram feitos no escritório do director distrital do STAE. Alguns representantes dos partidos tiveram acesso às tabelas finais e outros não.
O melhor apuramento foi organizado pela CDE da cidade de Tete, que montou uma sala especial. Cada edital era mostrado aos observadores, representantes dos partidos e jornalistas, e em seguida, os resultados eram lidos. Os dados eram introduzidos em um computador e projectados na parede para que todos pudessem ver que os dados introduzidos estavam correctos. Poucos casos iguais a este foram reportados. Em alguns lugares, era impossível verificar a veracidade dos dados que estava a ser introduzidos.
Em alguns locais, os representantes dos partidos estiveram presente, mas alguns partiram antes do término do processo.


Funcionários do STAE denunciaram aos observadores sobre mudanças de resultados

Os funcionários do STAE em dois distritos do Niassa denunciaram aos observadores que viram ações impróprias visando alterar os resultados. Eles disseram na quinta-feira à noite 16 de outubro, na cidade de Lichinga, que um grupo de pessoas entrou no local onde decorreu o apuramento distrital e substituiu os editais apresentados pelas assembleias de voto por outros. E em Chimbunila, afirmaram que dirigentes do STAE dirigiram-se ao local onde decorreu o apuramento distrital e tentaram alterar os números que tinham sido apresentados pelas assembleias de voto.


Cadernos extras nas assembleias de voto

No domingo (Boletim 65) nós relatamos que a contagem na cidade de Tete parou porque apareceram editais de  234 mesas, enquanto a cidade de Tete tinha funcionado apenas com 178 mesas de voto, o indicava a existência de 56 mesas a mais. A explicação oficial de STAE ontem foi de algumas assembleias de voto tinham mais de um caderno. Mas mesmo que uma assembleia de voto tenha dois cadernos, supõe-se que o edital a emitir seja um e único. Entretanto o STAE disse que os membros das mesas de voto em Tete erroneamente escreveram em editais separados para cada livro.
Relatos indicam também, que em algumas assembleias de voto, em Maputo e em outros lugares, que tinham cadernos extra, às vezes chamados de Lista de Transferidos ou simplesmente Lista dos Agregado. Viu-se relatórios das assembleias de voto, onde o número de eleitores é mais do que o dobro do número de pessoas no caderno, conforme publicado nas listas das assembleias de voto antes das eleições.
Não se sabe o quão comum é esta prática, e ainda não houve um comentário de STAE. Mas, claramente, o STAE devera publicar uma lista completa de locais de votação e cadernos, como a lista inicial, que, obviamente, não está completa.


97% de participação em Massengena


A saúde e a assiduidade do povo de Massangena, Gaza é notável - 97% dos eleitores recenseados foram às urnas nesta quarta-feira, e desses 98% votaram a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Do nosso ponto de vista esta situação, tem menos a ver com lealdade, e mais o com enchimento de urnas.
O distrito de Chicualacuala, em Gaza, os dados mostraram também sinais de boa saúde, com uma participação de 89%. Mas estes foram menos fiéis, ou seja, contrariamente a Massangena, aqui apenas 96% votaram em Nyusi.


Pemba não realizou o apuramento distrital


A Renamo e o MDM emitiram protestos formais contra a comissão de eleições da cidade de Pemba por esta não ter realizado o apuramento distrital. Em documentos separados, eles afirmam que o STAE da cidade da Pemba entregou os editais das assembleias de voto ao STAE provincial de Cabo Delgado antes da realização do apuramento distrital. Cópias das notas de entrada tenham sido fornecidos.


Renamo denuncia o desaparecimento de 8 mil votos


Em Nacala Porto, a Renamo reclama a falta de mais de 8 mil votos referentes a Assembleia Provincial. Contudo, Rafael de Sousa Gusmau, delegado político distrital da Renamo disse que vai protestar e já submeteu uma petição junto da CNE.



Mesas perdidas em Quelimane


A Comissão Eleitoral de Quelimane anunciou que pelo menos 13 mesas, o correspondente a 10.400 eleitores, não foram processadas devido ao desaparecimento dos respectivos editais e actas, e também por divergências nos dados. Estima-se que despareceram cerca  7 mesas para a Assembleia Provincial, 6 para a Assembleia da Republica e 1 para as Presidenciais. Mas, segundo Rosa Camões Bambino, presidente da Comissão de Eleições de Cidade de Quelimane, esta situação constam na acta que vai ser encaminhada a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia.
Dados do apuramento intermédio a nivel da cidade de Quelimane, província da Zambézia, publicados na madrugada desta segunda-feira (20), pela Comissão Eleitoral local, indicam que para as presidenciais, num universo de 94.89% dos votos expressamente validos, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, lidera a contagem com 31.346 votos, contra 24.132 de Filipe Nyusi, e 8.665 votos de Daviz Simango.
Nas eleições legislativas a Renamo lidera com 22.871 votos, contra 21.399 votos da Frelimo e 15.723 do MDM.
 Para  Assembleia provincial, a Renamo obteve 22.674 votos, contra 20.867 da Frelimo e 14.390 do MDM


Cidade de Maputo

Na eleição presidencial na cidade de Maputo, Filipe Nyusi ganhou com 69% dos votos, enquanto nas eleições legislativas, a Frelimo ganhou 63%. A Comissão de Eleições de Cidade de Maputo anunciou os resultados esta segunda-feira (20).

Os resultados completos são:

Participação: 60,2%.

Presidências

Total de votos             428.240
Votos em branco            3.489 (0,83%)
Votos nulos                    6.883 (1,61%)

Filipe Nyusi (Frelimo)                       287.674 (68;84%)
Afonso Dhlakama (Renamo)              86.326 (20,66%)
Davis Simango (MDM)                       43.868 (10,5%)
(percentagens de votos válidos)

Assembleia de República

Total de votos             426.823
Votos em branco             8.353 (1,96%)
Votos nulos                     7.172  (1,68%)

Frelimo             257.829 (62,69%)
Renamo             82.447 (20,05%)
MDM                  64.490 (15,68%)
Outros                  6.532 (1,59%)
(percentagens de votos válidos)

A Cidade Maputo já tem um presidente e uma assembleia municipal eleitos no ano passado, daí não haver necessidade de uma assembleia provincial.

No que concerne aos votos nulos, estes devem ser reexaminados pela Comissão Nacional de Eleições, e os que forem validados serão adicionados. Entretanto, se a presente relação de votos for mantida, os 16 assentos parlamentares para a cidade de Maputo serão divididos da seguinte maneira:

Frelimo  11
Renamo  3
MDM       2

Na eleição de 2009, a cidade de Maputo teve 18 assentos, que foram divididos, desta forma: Frelimo 14, MDM 3, e Renamo 1. Então Frelimo perdeu 3 lugares, MDM perdeu 1 e Renamo ganhou 2.

Em comparação com as eleições municipais

Em comparação com as eleições municipais de 2013, o voto da oposição em Maputo manteve-se constante, mas a Frelimo aumentou a sua votação em mais de 100.000. O total de eleitores este ano foi de 428.240 contra os 309.729 de 2013. A Renamo não concorreu às eleições autárquicas em 2013 e o MDM arrecadou a maior parte dos votos da oposição. Este ano, a Renamo recuperou a maioria dos votos da oposição. Mas parece que mais de 20.000 pessoas que votaram em Nyusi, votou no MDM para o parlamento, o que foi suficiente para atribuir um assento extra a MDM na Assembleia da República.


UE preocupada com atrasos no apuramento dos resultados em Moçambique

 

A MOE UE manifestou preocupada com os atrasos no apuramento das eleições gerais em Moçambique, que, aliados à ausência de explicações, "deterioram o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral".

Judith Sargentini

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) tem estado a observar os processos de contagem e apuramento em todas as províncias. Depois da chefe da missão, a eurodeputada Judith Sargentini ter dito que a jornada eleitoral foi "ordeira", os observadores da UE, vieram agora a público dizer que o processo tem-se deparado com muitos problemas.



Observadores da UE agora menos otimistas

"Muitas dificuldades, muitos obstáculos" - os observadores da União Europeia mostram-se agora muito menos otimistas do que na sexta-feira passada (17.10), aquando da apresentação do relatório preliminar. Vinte e dois observadores de longo prazo da UE continuam em Moçambique e relatam muita falta de organização, tratamento incorrecto das actas e material de votação e métodos de apuramento demorados.
Eleitores moçambicanos

A DW África entrou em contacto com a chefe da missão, a eurodeputada holandesa, Judith Sargentini, que entretanto já se encontra em Estrasburgo. As suas palavras agora são as seguintes:
"Em muitos casos, o apuramento a nível provincial começou sem que estivesse terminado o apuramento a nível dos distritos. Os prazos legais para o anúncio dos resultados distritais e provinciais, respectivamente dois e cinco dias após a jornada eleitoral, não foram, na sua maioria, cumpridos. Nós continuamos no terreno, continuamos a observar até que todos os votos estejam contados."

MOE UE lamenta obstáculos

Judith Sargentini lamenta os obstáculos colocados aos observadores da UE no acesso à informação sobre o apuramento provincial em Cabo Delgado e na Zambézia, sendo que, segundo a lei, todo o processo eleitoral deve pautar pela transparência e integridade.
"No nosso relatório preliminar dissemos que reconhecíamos os esforços das autoridades eleitorais, dissemos que tudo tinha corrido bem, é certo. Mas também dissemos que na campanha não houve igualdade de oportunidades. A FRELIMO recorreu indevidamente a pessoal e material que pertence ao governo e não ao partido."
"O dia das eleições foi globalmente ordeiro"
Resumindo: A observadora da União Europeia sai agora a público, dizendo que não disse que as eleições foram livres, justas e transparentes:
"Não usei esses termos. Dissemos que o dia das eleições foi globalmente ordeiro, mas que - entre outros problemas - näo houve igualdade de oportunidades durante a campanha."
Missão de observação da UE

E está a par de todos os problemas no processo de contagem? Os atrasos e irregularidades no centro e norte do país
`"Sim, estou a par de tudo. Os nossos observadores ainda estão no terreno. Todos os problemas serão tidos em conta no nosso relatório final que publicaremos depois do anúncio oficial dos resultados."



DW

Tuesday, 21 October 2014

Samora

"A divulgação dos resultados das investigações [sobre a morte de Samora Machel] poderá desestabilizar Moçambique e os países vizinhos." Esta é a opinião de Olívia Machel, filha do Primeiro Presidente que acredita que as pessoas responsáveis pela morte do pai ainda estão vivas.

O que acha desta posição de Olívia Machel?

Fontes: Facebook https://www.facebook.com/mozestu/photos/a.376916602440958.1073741828.376911072441511/559726370826646/?type=1&fref=nf


e


http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1417464.html

Campanha eleitoral matou duas e feriu 14 pessoas

 
Pelo menos duas pessoas acabaram encontrando morte precoce
em resultado dos confrontos ocorridos entre simpatizantes dos partidos políticos, durante a campanha eleitoral.
A informação, avançada ontem pelas autoridades policiais, não esclarece onde e em que situação as duas pessoas teriam perdido a vida.
A Polícia diz que, para além destas mortes outras 14 pessoas acabaram
contraindo ferimentos, entre graves e ligeiros, durante os referidos confrontos, verificados um pouco por todo o país.
Destas, 11 contraíram ferimentos graves e outras três, ligeiros.
Durante este período, foram registados um total de 106 casos de ilícitos eleitorais e detidas 69 pessoas em conexão com estes casos.

MediaFax, 21.10.2014

Capas de jornais


Fraude eleitoral na província de Sofala


 Detida a chefe das operações da Comissão de Eleições da Beira


 Sónia Horácio Dzimba, chefe de operação da CEC e membro do partido Frelimo foi apanhada em flagrante quando tentava trocar editais viciados pelos que se supõe verdadeiros, da cidade da Beira, contaram ao Canalmoz fontes da CEC (Comissão Eleitoral da Cidade) na capital da província de Sofala



 Está detida na cidade da Beira, a chefe das Operações da Comissão de Eleições da Cidade (CEC), Sónia Horácio Dzimba, por ter sido flagrada ontem a trocar editais de votação contabilizados pelo STAE ao nível do distrito da Beira, por outros que ela própria viciou. Está detida desde as 20h43 de ontem, na 3.a Esquadra na PRM, no Bairro de Matacuane, na capital da província de Sofala, foi confirmado ao Canalmoz no local.
Segundo fontes do CEC, Sónia Horácio Dzimba encontra-se detida, acusada por crime de desvio de votos e falsificação de dados na sala das Operações Técnicas da Comissão de Eleições da cidade da Beira.
Este caso, como nos descreveram várias fontes, começa com um movimento estranho da referida funcionária da CEC, por sinal a sua chefe de operações, no período de almoço, isto é cerca das 12h00 de ontem.
Contaram-nos ontem à noite, no local, que Sónia Horácio Dzimba a certa altura convida todos seus colegas afectos àquele departamento para saírem a fim de irem almoçar, deixado assim a sala vazia com os dados processados referentes aos editais ao nível da cidade da Beira.
Já no período da tarde, a funcionária foi flagrada com novos editais na mão, pelo seus companheiros da sala. Os novos dados eram diferentes dos dados lançados no sistema no período de manhã, reportam as fontes do Canalmoz que dizem ter assistido a tudo.
“Quando questionada a respeito da proveniência dos editais em causa, esta optou por dizer que os recebeu dos outros colegas da direcção provincial do STAE de Sofala, e eram referentes às assembleias de votos que ainda não se haviam contabilizado no processo de dados da cidade da Beira”.
“Foi então verificado que os tais editais são falsos”. “Traziam somente uma e única assinatura, a do presidente da mesa de voto, e davam vantagem ao candidato da Frelimo, Felipe Nyusi e ao Partido Frelimo”.
“Os referidos editais falsos tinham 400 votos a mais em cada mesa”.
“Feitas outras análises, para além de os editais falsos mostrarem dados viciados, constatou-se que eram cópias de cópias de outros editais da cidades da Beira, falsificadas”.
Os editais falsificados são referentes às mesas de voto do Bairro da Manga Loforte, onde o líder da Renamo Afonso Dlhakama e o seu partido venceram por largas margens, de mais de 400 votos em cada mesa. “O que ela fez foi falsificar os editais e passar a Frelimo e seu candidato para vencedores, com 400 votos de diferença em todas as mesas do bairro da Manga Loforte, na Beira”.
Tendo provas na mão os funcionários da sala de operações desde logo concluíram que foi obra da colega Sónia Horácio Dzimba que exercia o cargo de chefe de operações e agora está, desde a noite de ontem, atrás das grades na terceira esquadra da PRM.
Sónia Horácio Dzimba é membro do partido Frelimo.
Quando detectaram a burla eleitoral, os colegas de Sónia Horácio Dzimba encaminharam o caso para a instâncias eleitorais de nível imediatamente superior, isto é de nível provincial. Ao ser analisado pela direcção do STAE e da CPE (Comissão Provincial de Eleições de Sofala) que se reuniram de emergência, decidiram solicitar à Policia a detenção da funcionária. Foi de imediato conduzida às celas da 3.ª Esquadra da PRM, em Matacuane.
Entretanto, o Canalmoz apurou que já foi aberto um auto contra a Sónia Horácio Dzimba, funcionária do STAE. Hoje de manhã deverá ser transferida para a Cadeia Feminina do Macuti onde poderá permanecer detida até ao dia do seu julgamento no Tribunal Judicial da cidade da Beira, ainda sem dada anunciada.
Os dados referente à cidade da Beira estava previsto serem divulgados ainda ontem ao nível da Comissão Provincial de Eleições de Sofala. Até ao fecho da nossa edição não aconteceu.
O Artigo 107 da Lei Eleitoral (12/2014, de 23 de Abril) determina que os resultados de cada distrito do país devem ser publicados três dias depois de encerradas as urnas no dia de votação. De acordo com essa exigência legal a Lei Eleitoral já está a ser violada pelos órgãos eleitorais desde as 18h00 do último sábado. A Lei obriga à publicação dos resultados do níveo distrital dentro desse prazo. Determina que o edita de apuramento distrital seja afixado respectivamente à porta do governo do distrito e/ou à porta do Conselho Municipal.
O artigo 106 da mesma lei obriga a que sejam obrigatoriamente fornecidas cópias do respectivo edital de cada distrito aos delegados dos partidos, aos observadores e aos jornalistas. Isso na Beira ainda não aconteceu. (Redacção, com José Jeco na Beira)




Canalmoz

Boletim sobre o processo político em Moçambique

 
Ainda sobre a recusa na disponibilização e afixação dos editais do apuramento distrital
 
 
Zambézia
No distrito de Ile, um oficial do STAE foi flagrado a introduzir dados incorrectos. A contagem foi interrompida e reiniciada no Domingo.
No distrito de Mopeia, apesar do apuramento distrital ter terminado no sábado (18), até esta segunda-feira (19), os editais ainda não tinham sido disponibilizados e nem afixados, apenas foram divulgados numa conferência. Contactado o presidente da CDE, Miguel Sandromo, pelos nossos correspondentes, disse que não podia fornecer os editais porque não tinha autorização dos seus superiores para tal.


Sofala
Em Caia, o apuramento distrital foi concluído no sábado (18), ma s até hoje o editais ainda não esta afixados e muito menos foram disponibilizados. Segundo os nossos correspondentes, o director Provincial do STAE em Sofala, terá ordenado ao presidente da CDE de Caia, para não disponibilizar os editais. Para ter acesso aos editais os nossos correspondentes tiveram que recorrer a um representante da Renamo.
O apuramento distrital em Buzi terminou no dia 17, mas os editais até hoje não estavam afixados e nem disponibilizados. Os nossos correspondentes só conseguiram ter acesso aos editais depois de longas conversações com o CDE.
Curiosamente estes actos tendem a destacar-se em distritos onde a Renamo e seu candidato venceram, como em Caia, Buzi e Mopeia.
Em Gorongosa, o apuramento distrital, também terminou no dia 17, mas até a manha de hoje (20), os editais continuavam a ser um mistério da CDE, não tendo sido afixados, e nem divulgados. Os nossos correspondentes, só tiveram acesso aos editais distritais depois do CIP ter efectuado uma chamada para o presidente do CDE, Zambo Alficha, advertindo-o sobre uma flagrante violação da Lei 12/2014 de 23 de Abril, tendo este de imediato disponibilizado o editais aos nossos correspondentes.



Em Dondo Partidos da oposição  unem-se e recusam assinar
 as actas do apuramento distrital
Em Dondo, representantes da Renamo e do MDM, uniram-se para não reconhecer os dados do apuramento distrital, divulgados, este sábado (18). Estes dois representantes, decidiram não aceitar os resultados de apuramento distrital que dão vitória a Frelimo e o seu candidato, alegadamente porque estes encontrava-se viciados, aliado a fraude eleitoral, que consistiu no enchimento das urnas por parte dos MMVs em conivência com s presidentes das mesas de voto.
Paulo Júnior Chipenembe, representante da Renamo ao nível do distrito do Dondo, disse aos nossos correspondentes que este partido e o seu líder não vão aceitar estes resultados, considerado que os resultados eram falsos e forjados pela Frelimo. Chipenembe, contou ainda, que no dia da votação, em Mafambisse, um professor e simpatizante da Renamo, foi baleado pela polícia, por ter descoberto mais uma acção de enchimento de urnas, perpetrada pelos MMVs . Chipenembe disse ao nosso correspondentes que o jovem baleado viria a encontrar a morte no Hospital central da Beira.
Chipenembe disse ainda que em Mutua, um MMV da Renamo e um presidente de mesa, agrediram-se, tendo o presidente mordido o MMV da Renamo.
Já o mandatário do MDM em Dondo, Carlos Francisco Balira Manuel, disse que os resultados que acabavam de ser publicados eram forjados, pelos órgãos eleitorais e o partido Frelimo. O MDM acusa o presidente duma das mesas de voto da assembleia número 07006003, de ter entregado a um MMV 8 boletins de voto a mais para introduzir na urna, reclamou ainda da falta de cadernos de reclamação nos postos de votação para os delegados conseguirem reclamar,

Contagem paralela  confirma vitória de Nyusi
A versão mais recente da contagem paralela (PVT, parallel vote tabulation em Inglês) do Observatório Eleitoral, prevê os seguintes resultados:
Presidente
 Nyusi 58%
 Dhlakama 35%
 Simango 8%
Assembleia da República
 Frelimo 57%
 Renamo 32%
 MDM 10%
 Outros 2%
Assentos na Assembleia da República
 Tomando em consideração que nenhum dos pequenos partidos vai ganhar assentos e que é provável que a Frelimo ganhe os dois assentos no exterior, temos à seguinte estimativa na distribuição dos assentos:
 Frelimo 143
 Renamo 82
 MDM 25
Essas projeções são baseadas em 84% das assembleias de voto que constam da amostra do PVT, o suficiente para dar uma projeção relativamente precisa. A margem de erro é de 2%.
Dhlakama com mais votos que a Renamo
Os candidatos presidenciais dos dois principais partidos tiveram melhores resultados do que os seus partidos nas legislativas, por seu turno, Daviz Simango teve menos votos do que o MDM. Os votos na Renamo registram uma queda de 3% e na Frelimo uma queda em 1%, e esses votos foram divididos entre o MDM e os pequenos partidos.
Este padrão está repercutido nas diferentes províncias, com duas excepções. Sofala é a única província onde Dhlakama obteve a maioria, mas um sétimo dos que votaram para Dhlakama parecem ter votado para o MDM no parlamento. Na cidade de Maputo, um sétimo dos que votaram em Nyusi mudaram os seus votos para a Renamo ou MDM nas legislativas.
A projeção avança que Dhlakama alcançou entre 40% e 50% em cinco províncias - Nampula e Zambézia, onde ficou em primeiro lugar, em Manica e Tete, onde ficou em segundo lugar, atrás de Nyusi, e na província de Niassa, onde a diferença entre Dhlakama e Nyusi será muito pequena

Monday, 20 October 2014

Filha de Samora acredita que assassinos do pai continuam vivos

     

28 anos após a morte do antigo Presidente de Moçambique
Uma das filhas de Samora Machel, Olívia Machel,acredita que os assassinos do pai estão vivos. Diz ainda que a família Machel não vai descansar enquanto não for esclarecida a morte do primeiro presidente de Moçambique Independente.
Olívia Machel, uma das filhas mais velhas de Samora Machel, diz que a família ainda chora o ssassinato do pai e prevê uma instabilidade política em Moçambique, assim como nos países vizinhos, caso
sejam revelados os nomes dos que mataram o pai.
Olívia Machel afirma ainda que, para além das autoridades moçambicanas, a família recorreu à ajuda dos países vizinhos para obter explicações acerca da morte do antigo estadista.
Após a morte de Samora Machel, foram levantados vários cenários, incluindo o desvio do avião pelo antigo regime do Apartheid, dirigido por Piter Botha.
Lembre-se que Samora Moisés Machel perdeu a vida em 1986, quando o avião em que se fazia transportar caiu na zona de Mbuzini, território sul-africano, próximo à fronteira com Moçambique.
Este domingo, para lembrar o legado de Samora Machel, amigos, políticos, governantes e gente nónima depositaram flores na Praça dos heróis Moçambicanos, na cidade de Maputo, em memória do antigo Presidente da República.



O País

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Algumas CDEs não estão a disponibilizar e nem afixar os editais de apuramento distrital ou de cidade

Contrariamente ao previsto nas leis eleitorais, algumas comissões distritais de eleições (CDEs) para além de não estarem a cumprir com o prazo estabelecido de 3 dias para o apuramento a este nível, os respectivos presidentes, não estão a disponibilizar os editais de apuramento distrital e muito menos mandar afixa-los, conforme relatam os nossos correspondentes.
De acordo com artigo 106, da Lei 12/2014 de 23 de Abril,“ os mandatários de candidatura, observadores e jornalistas são entregues pela comissão distrital ou de cidade cópias dos editais originais de apuramento distrital ou de cidade devidamente assinadas e carimbadas”.
O artigo 107, da mesma Lei, “refere que os resultados do apuramento distrital ou de cidade são anunciados, em acto solene e publico, pelo respectivo presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, no prazo máximo de três dias, contados a partir do dia do enceramento da votação, mediante divulgação pelos órgãos de comunicação social, e são afixados em cópias do edital original à porta do edifício onde funciona a comissão de eleições distrital ou de cidade, do edifício do governo do distrito e do município”.

Tete
No distrito de Chiúta, o apuramento distrital terminou na tarde deste domingo (19), mas o Presidente da CDE, Joaquim Raimundo Conselho, não disponibilizou os editais aos presentes e não os afixou. Alegando que não tinha orientações dos seus superiores da CPE (Comissão Provincial de Eleições)-Tete, e que naquela altura estava com muita pressa e de viagem a cidade de Tete, para proceder a entrega dos editais, prometendo entregar os editais no seu regresso, entre segunda-feira ou terça-feira.
O mesmo presidente da CDE, teria antes recusado entregar os editais aos correspondentes do CIP, alegando que a lei não comtemplava o CIP, ou seja, não está escrito CIP na lei, por isso não tinha como fornecer quaisquer informações a estes correspondentes. Referir que os correspondentes do CIP são jornalistas e foram credenciados pelo STAE como tal, e a lei prevê que os jornalistas sejam entregues cópias de editais do apuramento distrital ou de cidade.
No distrito de Zumbo, o apuramento distrital também terminou este domingo (19), mas os editais não fora afixados e nem disponibilizados, porque o presidente da CDE, saiu as correrias alegando que ia a cidade de Tete e só disponibilizaria os editais no seu regresso.
Na cidade de Tete, o apuramento de cidade que deveria ter terminado ontem (18), teve de ser interrompido e arrastado até este domingo. Segundo os nossos correspondentes, no dia da votação a cidade de Tete funcionou com 178 mesas, mas ontem durante a fase do apuramento de cidade pareceram editais de 234 mesas, o que significa que 56 editais do apuramento parcial estavam a mais, o que gerou confusão e a consequente interrupção do apuramento de cidade.

Zambézia
No distrito de Mocuba o apuramento distrital foi interrompido, apenas com o edital referente a eleição do Presidente da República, faltando os editais do apuramento distrital para as eleições legislativas e para a Assembleia provincial. Esteve na origem desta interrupção o desaparecimento de 7 editais para Assembleia provincial e 16 para as eleições legislativas, e todos referem-se ao apuramento parcial ou na mesa.
Inhambane
No distrito de Morrumbene, a apuramento distrital terminou este sábado (18), mas até hoje os editais ainda não estavam afixados no CDE distrital, isto, porque ontem o respetivo director não pôde autorizar a sua fixação porque estava com pressa e rumo a cidade de Inhambane para entregar os editais na CPE-Inhambane.

Sofala

No distrito de Maringué, os editais do apuramento distrital, não foram afixadas e nem as copias disponibilizadas, mas foram divulgados, mesmo sem a assinatura do representante da Renamo no edital referente as assembleias provinciais. Consta que o membro de Renamo terá detectado diferenças nos números entre o edital de apuramento distrital que estava a ser apresentado e o edital de apuramento parcial resultado da sua contagem na mesa, ambos referentes a assembleia provincial, tendo de imediato pedido a recontagem dos votos. De acordo com os nossos correspondentes, este pedido foi recusado no local alegou-se que só poderia ser feito no CPE- de Sofala.
 

Ordem dos Advogados aponta irregularidades e incidentes graves que comprometeram a transparência e justeza das eleições



 Diz que a Polícia apresentou níveis de parcialidade inaceitáveis. E espera que a oposição documente todos os incidentes e apresente uma reclamação formal.


A missão de observação eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique apresentou, na noite da passada sexta-feira, o seu relatório sobre a votação de 15 de Outubro, que aponta para irregularidades consideradas “graves” e com potencial para comprometer a transparência do processo. Por isso mesmo, na voz do presidente da missão, o juiz jubilado João Carlos Trindade, a organização ainda não está em condições de afirmar se as eleições foram transparentes ou justas. Mas garante que, quando tiverem todos os elementos, não terão problemas em dar a sua avaliação conclusiva.
Num extenso relatório, a Ordem dos Advogados aponta o atraso na abertura das mesas de votação e a falta de acreditação dos membros de mesa. “Os atrasos foram originados pela entrega tardia do material, chegada tardia dos MMV’s (Membro de Mesa de Voto), e falta de certificação dos delegados de lista. Em alguns locais, os “kits” para votação não estavam completos, tal como sucedeu nas mesas da EPC de Sinacura, em Quelimane, Escola Primária Completa de Gogone, em Quelimane, e na EPC Macuembe – Munhava”.
A Missão da OAM–SADC LA constatou que, em algumas das Assembleias de Voto visitadas, se registou um número de MMV’s abaixo do estabelecido por lei, caso da Escola Primária da Coop, mesa número 11017701, em Maputo, EPC Eduardo Mondlane, mesa número 04039001, na Zambézia.
“Outro constrangimento testemunhado no terreno foi a falta de acreditação de Observadores do Observatório Eleitoral em Nampula, que ficaram impedidos de cumprir a sua missão por falta de autorização para o efeito”, diz a Ordem dos Advogados.
A missão de observação da Ordem diz que, no momento do processo de contagem de votos, foram registados cortes de energia repetidos.
A missão aponta também para “graves tumultos” em Nampula, EPC de Belenenses, e na cidade da Beira, na Munhava, EPC de Macuembe, situação que se repetiu na EPC de Inhamízua, mesa número 07080910, a ponto de deixar os MMV’s e observadores sitiados.
A Polícia teve um comportamento inaceitável, na óptica da Ordem dos Advogados, que fala de “excesso de zelo das autoridades policiais, que não foram prudentes na gestão da concentração do eleitorado à volta das Assembleias de Voto, recorrendo a meios desproporcionais, dos quais resultaram feridos, danos e perdas humanas”.
A Ordem dos Advogados considera que a PRM se comportou com parcialidade e indiferença. No acto eleitoral, nem sempre a Polícia respeitou a regra dos 300 metros de distância das Assembleias de Voto, tendo-se também verificado excesso de zelo e desproporcionalidade de meios em algumas das suas intervenções.
“Na Beira e Nampula ocorreram incidentes graves no momento de encerramento das urnas, que antecedeu o processo de contagem de votos”.
A Ordem dos Advogados, na conclusão do seu relatório, deixa recomendações aos órgãos eleitorais, incluindo à imprensa pública, que, na sua opinião, foi bastante parcial, afirmando que “o apuramento parcial tardio, marcado por cortes de energia e pelo abandono dos Observadores e, em algumas Assembleias de Voto, também pelos delegados de candidatura, puseram em causa o desejado padrão de transparência e credibilidade que um processo desta natureza deve merecer”.



(Matias Guente, Canaalmoz)