Wednesday, 27 May 2015

Parentes do Presidente da República despontam no "Nyusibusiness"

Um pouco antes da entronização de Jacinto Filipe Nyusi nos destinos de todos os moçambicanos começaram a surgir os primeiros registos de actividades empresariais de parentes seus, uma prática normal de famílias próximas do poder, em democracias emergentes. A história e a memória mostram que as famílias presidenciais moçambicanas, quando um seu parente assume o comando dos destinos da Nação, elas prosperam empresarialmente e com facilidade. Foi assim com as de Chissano e Guebuza. A filha deste último antigo Chefe de Estado, Valentina Guebuza, é uma das mulheres jovens mais poderosas, brilhantes e inovadoras de África, segundo várias publicações internacionais especializadas, que arrolam, também, a conhecida angolana Isabel dos Santos.
A filha do Presidente Nyusi está, discretamente, a tornar-se uma mulher de negócios, de acordo com a Africa Intelligence. Ela é accionista (com uma participação de 50%) na Dambo Investe, fundada em Fevereiro de 2014, em Maputo, e que opera no sector de importação e exportação, hotelaria e turismo, exploração mineira, entre outros interesses. O seu parceiro no empreendimento é Hipólito Michel Ribeiro Amad Ussene, que criou outra companhia, a Nyakali Oil, em Abril, em que ele detém 1% e a Dambo Investe 99%. A Nyakali Oil vai-se especializar na exploração, produção, venda e distribuição de energia, petróleo e gás.
A avaliar pela apetência que os dirigentes moçambicanos e os seus parentes têm pelo negócio, tudo leva a crer que Cláudia, que emerge sorrateiramente neste ramo, trilha os caminhos de Valentina Guebuza, que durante a governação do seu progenitor cresceu como cogumelo?. Ela vai querer suplantar a filha do antecessor do seu pai ou irá alargar os seus tentáculos empresariais para atingir, de uma vez, o patamar de Isabel dos Santos?
Casimiro Cosme Nhussi, um dos irmãos do Presidente Filipe Nyusi, é, provavelmente, o Nyusi que fez ecoar primeiro o nome desta família através da arte e longe do ramo empresarial. Casimiro tornou-se accionista do Grupo Namatil.
Esta empresa foi criada no fim de 2014 pelo advogado António Salvador Nkamate, Muilene Lagos Lidimu, filho do general Lagos Lidimu, que é próximo de Filipe Nyusi, e Simbili Alberto Puchar Mtumuke, o filho do general Atanásio Salvador Mtumuke, actual ministro da Defesa.
Casimiro é residente no Canadá, onde é um dançarino profissional e músico. Em 2002, fundou a companhia de dança NAfro Dança Productions em Winnipeg. Antes disso, foi director artístico da aclamada Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD).

Outros interesses empresariais dos filhos do Presidente da República

Se ser filho de um simples governante já é um trampolim para o sucesso, imagine-se a quantidade de empresas que, talvez, os parentes do Chefe de Estado estão a projectar e o alcance dos seus tentáculos em diversas áreas de negócio.
De acordo com o BR nº 48, III Série, 2º Supl., de 17 de Junho de 2014, Florindo Filipe Jacinto Nyusi é sócio da Imográfica, Limitada, cujo objecto social é a “criação gráfica, design gráfico, impressão digital, impressão offset, reclames luminosos, impressão de revistas e jornais, edição e impressão de livros escolares, estamparia, serigrafia, decoração de interiores, publicidade em geral e outros serviços”.
São sócios de Florindo Nyusi os cidadãos Joaquim Augusto Machado da Silva e Pedro Amadeu Pereira da Silva. A empresa Irmãos Morreia Moçambique, Limitada está ligada à Imográfica, Limitada.
A irmã de Florindo, ou seja, Cláudia Nyusi, tem inscritas em Moçambique duas sociedades comerciais. A primeira foi registada em 2001 e chama-se ULANDA, Limitada. A sua parceira é Nimbuka Lagos Henriques Lidimo. O objecto social da ULANDA é a “criação, construção, remodelação, gestão e exploração de espaços, equipamentos e infra-estruturas de turismo e de lazer, assim como a organização de eventos e actividades nesses espaços, equipamentos e infra-estruturas”.
Estas são apenas algumas mostras dos interesses empresariais da família do Presidente da República. Aliás, ele própria está no trilho do Nyusibusiness e segue, paulatinamente, os passos do seu antecessor na área de negócios.
Estiva é o negócio do Nyusi. De acordo com o Boletim da República (BR) número 17, III Série, de 27 de Abril de 2005, o actual Presidente da República é accionista da Sociedade Moçambicana de Estiva, S.A.R.L. (SOMOESTIVA), Limitada.
O objecto social desta empresa, na qual Nyusi detém acções é, entre outros, “o manuseamento de carga nacional e em trânsito internacional a bordo e fora dos navios atracados nos portos de Maputo, Inhambane, Beira, Quelimane, Macuse, Nacala e Pemba, estiva e serviços auxiliares de estiva”, bem como “manuseamento de carga a bordo dos navios ancorados ao largo em caso de necessidade”.
A sociedade poderá, também, mediante resolução da assembleia-geral, “alargar as suas actividades a conferências, peritagem, superintendência e agenciamento de navios, gerir participações e participar, sem limites, no capital de outras sociedades, subsidiárias ou filiadas e em empresas e agrupamentos de empresas, consórcios, associações empresariais ou outras formas de associação, participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o objecto da sociedade e, com o mesmo objectivo, aceitar concessões”.
São sócios de Nyusi nesta empresa de estiva os cidadãos Agostinho Francisco Langa Júnior, Amir Ali Amade, Arnaldo Júlio Caetano Meque, Boaventura Marcelino Cherinda, Carlos Fernando Bambo Nhangou, David Luís Paiva Gomes, Hélio Bento Maungue, Joaquim Veríssimo, Sulemane Jaime Nguenha e Américo António Amaral Magaia.
A STEELSA, Sociedade Técnica de Empreendimentos, SARL, a MG-Moçambique Gestores, SARL e o SINPEOC-Sindicato Nacional de Estiva e Serviços Correlativos são as instituições sócias, a título corporativo, da SOMOESTIVA.
O @Verdade apurou que Nyusi está apenas ligado, oficialmente, a esse empreendimento!

É importante o público saber para controlar

O @Verdade pediu a opinião do jornalista e activista Marcelo Mosse sobre estes empreendimentos. Mosse considera que o conhecimento destas informações, por parte da opinião pública, “é fundamental pois permite controlar até que ponto os negócios públicos estão a ser canalizados, sem transparência, para as empresas dos parentes do Presidente, distorcendo princípios elementares de concorrência livre e drenando dinheiros públicos para bolsos privados sem justificação aparente”.
Mosse referiu ainda que a materialização da predisposição do Chefe de Estado, manifestada no seu discurso inaugural, de promover a transparência e a separação de águas entre política e negócios, deve ser vigiada.



A Verdade

Segundo Alberto Ferreira: Moçambique precisa de um governo técnico



  
O docente universitário e analista político, Alberto Ferreira, disse ao DEBATE que o país precisa de um Governo técnico e não político como o actual, porque iria contribuir para acabar com a apatia das instituições públicas, dinamizar e assegurar um desenvolvimento efectivo e inclusivo, incluindo o fortalecimento das instituições que pouco ou quase nada fazem para dinamizar e consolidar o processo democrático que enferma de apatia e disfuncionalidade que está a gerar repercussões negativas, nomeadamente a intolerância política que mina a paz, o desenvolvimento e o bem-estar social, económico e político.

 
A fonte explica que há necessidade dos partidos políticos, movimentos associativos e outros actores políticos serem pragmáticos e activos, com vista a influenciar o Governo a observar a cultura democrática ainda inexistente, de modo a garantir a transição de governos políticos, que continuam submissos às ideologias, para os governos técnicos, e desta forma contribuir para o alcance do desenvolvimento efectivo e com impacto em cada integrante da sociedade.
Ferreira sublinha que Moçambique não necessita de desenvolvimento de ideologias partidárias, mas da nação, que continua a ser a principal sacrificada, quer pela Renamo que coloca em perigo a estabilidade económica, política e social, quer pelo Governo, que se mostra incapaz de estancar as assimetrias sociais de acesso ao sistema judicial, educação condigna, participação na tomada de decisões, entre outros males que enfermam os moçambicanos.        
Na óptica do entrevistado, foi a própria Frelimo que exagerou ao conceder e aceitar todas as exigências da Renamo, que foram bem aproveitadas pela perdiz, muito por culpa da fraqueza do seu oponente, o que demonstra que a ocorrência de uma chantagem política é o resultado da falta de clareza na actividade do Estado, porque não tem sido imparcial e muito menos justo – caso da retirada polémica do dr. Augusto Paulino na Procuradoria-Geral da República.
“O chefe de Estado, Filipe Nyusi, eleito nas eleições de 15 de Outubro, vai encontrar barreiras para impor-se na sociedade, o que o coloca em desvantagem. Por isso, deve criar e solidificar o poder, porque não é reconhecido pela população e não reúne consenso no partido, mesmo sendo o actualmente número um”, disse.
Constituição da República é anti-democrática 
Para Ferreira, o presidente moçambicano tem muitos poderes que acabam por sufocar ou silenciar outras formas de poder, nomeadamente o judicial e o legislativo, porque a Constituição moçambicana é anti-democrática, pois não desequilibra os três poderes.
“O governo moçambicano é anti-democrático a partir da lei-mãe, o que se reflecte em actos e inconstitucionalidades frequentes, admite o pluralismo político que não encontra efectivação na prática, o que inibe que haja justiça, porque o estadista é quem concentra e decide sobre todos os assuntos pertinentes para a implantação e funcionamento do Governo”, replicou a fonte.
Por outro lado, olha para o deputado moçambicano como um instrumento de chancela das vontades dos assuntos oriundos da presidência e não para aprovação de políticas que acomodem as necessidades da população, o que demonstra que a Assembleia da República não possui autonomia e nem poder para contrariar as decisões do chefe do Governo.
“A nomeação de reitores limita o seu raio de acção, porque a Universidade não é um centro de harmonização ideológica, tal como tem acontecido actualmente, mas um campo de produção científica, o que impede o desenvolvimento da investigação, porque apenas faz-se o que agrada o regime no poder”, afiançou Ferreira.
Precisamos de instituições fortes e não líderes com pujança  












Líderes fortes apenas acomodam os seus interesses e o Estado depende dele para funcionar, ou seja, é apropriado como propriedade privada. Portanto, Moçambique necessita de instituições fortes que garantam o funcionamento da justiça, autonomia, independência e bem-estar da população, revelou Ferreira.
Portanto, o entrevistado alerta para que não se atribuam poderes excessivos ao Chefe de Estado, porque pode perigar e tornar fraco qualquer acção governativa, tornando-a refém do líder e transformando a democracia numa aristocracia, tal como acontece em Angola.

Governo tem medo da Renamo 


     
Segundo Ferreira, o Governo tem medo da Renamo. O testemunho disso é a atribuição de um montante ingente ao líder da perdiz que vai usufruir anualmente 71 milhões de meticais, o que representa um salário mensal equivalente a seis milhões, uma vez que a Renamo reforçou-se quando esteve nas matas de Muxúnguè.
Apesar da insegurança do partido no poder, ela não deve acomodar a exigência da criação do Governo de gestão, mas nomear alguns indivíduos da oposição com competência para servir com isenção e imparcialidade o Estado, através da introdução paulatina do processo de inclusão.
"O grande erro da Frelimo foi, e continua a ser, a visão de olhar para outras forças políticas como inimigas e não como adversários políticos e caso permaneça a exclusão, a guerra não será apenas da Renamo, mas de todos os actores políticos, sociedade civil e outras forças activas, por causa da promoção de cargos de direcção, com base nas filiações partidárias", sustentou o analista.


Comissão Nacional de Eleições é escrava dos partidos

A partidarização da instituição, a elaboração de uma lei exclusória e tendenciosa tornam as eleições incredíveis e volúveis, porque acomodam interesses dos partidos que estão representados, relegando para o segundo plano outras formações políticas, desabafou o pedagogo.
"Devemos tornar a CNE apartidária, de modo a garantir imparcialidade, credibilidade e confiabilidade nas acções de supervisão, realização e divulgação de resultados livres, justos e transparentes, e desta forma assegurar igualdade e competitividade política".   

Política moçambicana é aceitável e não ideal    


                            
Ferreira assegura que Moçambique, em comparação com os países africanos, apresenta um panorama político aceitável, devido a ocorrência de eleições regulares, inexistência de golpes de estado, guerras civis e militares, direito de escolha, entre outras, embora ainda persista a tendência ou cultura política de que quem ganha é dono de tudo e o derrotado perdeu tudo, o que do ponto de vista de convivência política constitui uma ameaça gritante.
“E mais, quem ganha tem a possibilidade de excluir e humilhar o adversário. Por isso, que a Renamo não recorre à via do diálogo para resolver as diferenças, mas ao uso da força para se fazer sentir, e por causa dessa situação persiste a instabilidade política, as reclamações sobre a ingestão partidária nos assuntos que ocorrem de forma frequente, porque a exclusão tende a ganhar contornos alarmantes”, disse.
Ferreira realça que parece que há uma vontade do partido no poder de eliminar o adversário, o que poderá pôr fim a aparente democracia, por falta de respeito das diferenças ideológicas e políticas. “Há outra confusão do partido-estado, porque faz do Estado e do Governo um partido, o que demonstra que estamos perante um sistema de partidocracia e não democracia, como legalmente está plasmado”.
Na visão de Ferreira, a partidocracia significa hegemonia do partido, que suplanta o Governo e o Estado, onde as pessoas vivem à custa do partido para colmatar as insuficiências pessoais, porque não têm capacidade e competência para desenvolver actividades que catapultem a sua economia e do país. O que demonstra que o partido já não é uma instituição do Estado, mas uma filiação coerciva e condição primordial para ascender aos cargos de grande magnitude, porque a competência é deixada para o segundo plano.
O país ainda ressente-se das sequelas ideológicas do marxismo, não do ponto de vista ideológico, mas como instrumento que legitima os interesses do partido no poder, que ainda prefere excluir os outros como única forma para manter a sua hegemonia, revelou o entrevistado.

Frelimo usa a exclusão para manter-se no poder 

A criação de limites para que os partidos da oposição não participem, de forma constante na actividade política, testemunha que estas instituições são vistas como um inimigo a abater. Para mudar esse cenário há necessidade da sociedade civil, as forças políticas e a população participarem, de forma constante, na vida política para desencorajar a ingestão partidária, explicou ainda Ferreira.
O interlocutor defende também que não são apenas os madgermanes que devem insurgir-se ou efectuar greves. Todos os actores da população devem desenvolver acções que desencoragem o enraizamento da partidocracia no Estado moçambicano.
Ferreira revelou ainda que mais de metade da população é analfabeta, e deste universo os que percebem de política não atingem a cifra de 2 porcento, facto que cria condições para que a população não tenha nenhum poder, porque não exerce a democracia, por causa do desconhecimento do funcionamento da máquina governativa, dos seus reais direitos e participação quase nula na vida política, o que somente contribui para a consolidação do poder da Frelimo.
“Quando o partido atinge 80 a 90 porcento de consenso num Estado, mata a democracia. Por isso, deve existir uma disputa equilibrada e igualdade de oportunidade na governação, de modo a assegurar o fortalecimento da democracia”, advertiu Ferreira.
Ferreira acrescenta que os dois partidos excluem a fonte da legitimidade  – o povo – porque quem legitima o poder do partido é a população e não a luta de libertação e da democracia. Por isso, há necessidade de deixar a mania de autolegitimar-se, para que os eleitores chancelem quem deve dirigir os destinos do país.


Coutinho Fernando (coutofernando.fernando1@gmail.com)



FONTE: Debate

O extremismo em nome da lei


Para quem vem acompanhando o discurso de Filipe Nyusi nos últimos dias, fica claro o endurecimento e o radicalismo das suas posições em relação à Renamo e a Afonso Dhlakama. Tais posições de extremismo são susceptíveis de criar preocupação a qualquer cidadão minimamente avisado, quando ainda está fresca a memória de um passado recente, em que o extremismo também foi anacronicamente usado como estratégia.
Apesar de o discurso oficial ter adoptado o refrão “tensão político-militar”, a verdade é que o país chegou a viver uma segunda guerra civil, exactamente por causa dessa postura radical que nos é dada a assistir hoje, tomada por quem era de se esperar que demonstrasse doses mínimas de responsabilidade.
Hoje, estamos perante um Filipe Nyusi que também quer provar que é homem, à custa da estabilidade política e militar do país. Tudo indica que os episódios de 2013, que acabaram com um débil segundo Acordo de Paz, não foram escola suficiente para mostrar as fraquezas da arrogância e do radicalismo político.
A forma de tratamento que está a ser dada à Renamo e a Afonso Dhlakama é fielmente igual à que nos levou à guerra. Primeiro, é o cinismo e a hipocrisia. Depois, é uma tentativa de infantilização e de diabolização do outro, com o habitual número legal do Estado de Direito e de evocação de leis, por mera questão de conveniência.
Filipe Nyusi chegou a um acordo com Afonso Dhlakama, que estabelecia que a reivindicação da Renamo carecia de um documento legal que devia ser submetido à Assembleia da República. Ficou-se com a ideia de um espírito de homologação parlamentar, mediante cedências mútuas. Mas não. Tudo indica que a estratégia da desonestidade e do cinismo estavam ainda em fase de ensaio.
Hoje, Nyusi é outro. Já não é de paz, muito menos de estabilidade. É um Nyusi declarante de que “não há espaço” para nada. Daqui para frente, é a segunda parte da estratégia. A infantilização e a diabolização, que consiste em colar a Renamo e Afonso Dhlakama à imagem de desestabilizadores, com o epíteto de “divisionista” à mistura.
Valha-nos o povo, que não é assim tão estúpido quanto Nyusi pensa, para perceber quem de facto anda com falsas promessas de unidade nacional e imerso em patriotismos da mais refinada hipocrisia. Vamos por partes. Diz Nyusi que a implementação das autarquias provinciais não é viável para o desenvolvimento do país.
Ora, ressalvando é claro algumas questões que precisam de ser trabalhadas num diálogo legal honesto, a proposta da Renamo tem o maior mérito de querer descentralizar a administração, incluir as províncias, e colocá-las como autoras do seu próprio destino. É este o grande mérito que reside naquele documento, que a todo o custo está a ser diabolizado, com a ajuda de alguns juristas de ocasião estomacal. Neste mérito da descentralização é onde reside a maior incompetência do Governo da Frelimo. Durante todos estes anos, a Frelimo foi colocando as províncias numa posição de feudos, em que a sua população só conta apara efeitos de voto e de estatísticas para atrair ajuda financeira. A Frelimo nunca contou com as províncias como locais onde reside gente pensante, capaz de tomar decisões estratégicas para o seu próprio destino. A Frelimo acredita que só os iluminados de Maputo (quem diz Maputo, fala da região a sul do Save) é que são capazes de ter ideias. Só eles é que estão habilitados a pensarem por todos. Do Save para cima é, na perspectiva da Frelimo, uma zona intelectualmente nula. São zonas de recursos naturais. E não há mais do que essa perspectiva.
Desfazer-se dessa visão retrógrada e tribalista é o maior problema, que a Frelimo tem medo de resolver. Quer continuar a exportar pensadores de Maputo para as províncias. Quer continuar a exportar as “visões estratégicas” de Maputo para as províncias. Quem não estiver em Maputo, é nulo.
Agora falemos da lei que Nyusi tanto defende. Na opinião do “jurista” Nyusi, as autarquias provinciais não têm fundamento legal, porque contrariam a Constituição da República e as demais leis. Muito conveniente, esta perspectiva. Gostaríamos de recordar ao senhor Filipe Nyusi, que, se as leis fossem de facto leis, neste país, primeiro teríamos editais das eleições. Depois, deviam estar detidos os que fizeram com que o senhor tivesse um número de votos superior ao número de eleitores, como aconteceu em Gaza. Depois, os dirigentes dos órgãos eleitorais deviam demitir-se. Mais tarde, faríamos as contas para saber se o senhor Nyusi seria o líder da oposição ou o terceiro candidato mais votado. Esta é a disposição correcta das coisas, se houvesse de facto leis. Mas, como elas são de conveniência, até o senhor Nyusi fala delas com algum sentido de legitimidade.
E analisando todo este teatro político, ficamos com a sensação de que Nyusi está escolher a violência como saída. Armando Guebuza também achava que a Lei Eleitoral, nos moldes em que era proposta, era uma aberração e não havia “espaço”. Mais tarde, reconheceu que havia “espaço”. Armando Guebuza também achava que a oposição não devia existir neste país, mas mais tarde foi obrigado a almoçar com a oposição. Portanto, a postura de arrogância tem o condão de ter um único firmamento: a ilusão da ignorância. Esperamos sinceramente que Nyusi encontre o caminho da sobriedade, antes que os acontecimentos comecem a emitir a factura da arrogância. A tal “elite maconde” não estará aqui, quando as coisas começarem a aquecer, tal como ontem se assistiu à fuga, quando o tecto de Guebuza começou a ruir. Somos pela estabilidade nacional e contra a arrogância.





(Editorial do Canal de Moçambique)

PSD e Frelimo discutem facilitação de vistos entre Portugal e Moçambique

Os líderes parlamentares do PSD e da Frelimo, partidos maioritários em Portugal e Moçambique, discutiram hoje em Maputo a circulação de cidadãos entre os dois países e anunciaram que vão trabalhar para que o processo seja agilizado.
"Há uma predisposição de, nos nossos grupos parlamentares, na nossa margem de ação legislativa e também de persuasão dos nossos governos, convergirmos para tornar as regras mais rápidas e menos burocráticas", disse o social-democrata Luís Montenegro aos jornalistas, no final de um encontro com a sua homóloga da Frelimo, Margarida Talapa.
O líder da bancada do PSD referiu-se à possibilidade de existir facilitação de vistos para casos específicos, como encontros empresariais e participação em eventos relevantes, de modo a que os cidadãos nãos sejam prejudicados pela "morosidade e complexidade" na obtenção de documentos.
"É um problema comum pelo que empenho será redobrado e espero que este encontro seja o 'clic' para que os nossos governos tenham uma resposta efetiva a esta questão", afirmou Montenegro, que gostaria de ver o assunto levantado numa próxima visita do Presidente moçambicano a Portugal.
"Esta questão não é apenas dos portugueses, nós também sentimos a mesma coisa", disse por seu lado Margarida Talapa, que descreveu Moçambique como "um país aberto" e que pretende alcançar a facilitação de vistos com vários estados, incluindo Portugal, embora o assunto não seja uma responsabilidade parlamentar.
"Mas naturalmente levaremos a quem de direito", declarou a líder da maioria parlamentar em Moçambique.
Os governos dos dois países discutiram em 2014 um acordo de facilitação de vistos para várias categorias de cidadãos como empresários, desportistas ou agentes culturais, à semelhança do que acontece com Angola, mas o processo ficou em pausa devido às eleições em outubro do ano passado em Moçambique, que resultaram num novo executivo, empossado em janeiro.
Luís Montenegro termina hoje uma visita de dois dias a Maputo, juntamente com o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, António Rodrigues, que "visou estreitar ainda mais as relações, já muito próximas, entre os dois parlamentos, mas desta feita numa perspetiva mais partidária".
O líder do grupo parlamentar do PSD recordou que Portugal atravessou "um momento de grande dificuldade e adversidade, pela circunstância de o país ter mergulhado num desequilíbrio financeiro muito significativo", mas que constituiu também a oportunidade para "verificar que países amigos e irmãos, como Moçambique, foram relevantes para ultrapassar esse contexto".
Portugal, considerou, "deixou a recessão, a economia está a crescer, o desemprego é elevado mas está a baixar", e deve "aproveitar a rede de povos que partilham o espaço comum da língua e têm processos de desenvolvimento de que também é parte para ajudar a vencer as dificuldades".
Luís Montenegro recordou ainda que vivem em Moçambique mais de 20 mil portugueses e "isso tem-se refletido de forma positiva" no país, "por ser a comunidade que mais postos cria e que traz saber, conhecimento e 'knowhow' que fica à disposição dos moçambicanos".
Margarida Talapa salientou por seu turno que PSD e Frelimo são os partidos que suportam os respetivos governos e que estes encontros são "essenciais não para a unificação da estratégia mas para a troca de métodos de trabalho".
A líder da bancada da Frelimo referiu que os dois partidos mantêm semelhanças, recorrendo à experiência parlamentar portuguesa para afastar críticas à maior força política moçambicana.
"Às vezes ouvimos dizer que a Frelimo tem usado o poder de voto para fazer vingar o seu posicionamento, mas afinal de conta é o método usado em Portugal", apontou.
Nos dois dias de visita a Maputo, a delegação parlamentar do PSD avistou-se também com as bancadas da oposição moçambicana, Renamo e MDM, com o vice-presidente da Assembleia da República António José Amélia, e ainda com a Associação Portuguesa de Moçambique.





 

Número de elefantes diminui para metade em cinco anos

 

ELEFANTESEMPONTAS









O número de elefantes em Moçambique diminuiu para metade em cinco anos em Moçambique, passando de 20.000 para cerca de 10.000, devido às práticas de caçadores furtivos, revelou a Wildlife Conservation Society (WCS).
 
 
“A contagem final mostra uma diminuição de 48% no número de elefantes nos últimos cinco anos, passando de 20.000 para 10.300 elefantes. Este decréscimo dramático fica a dever-se à caça furtiva desenfreada”, indicou um comunicado da organização não-governamental norte-americana WCS.
LUSA – 26.05.2015

Tuesday, 26 May 2015

Renamo quer governantes fora dos negócios do Estado



Despartidarização da Função Pública
- Ontem, a Renamo propôs a criação de uma lei que veda, a governantes, acesso a negócios do Estado para áreas em que estes governantes são dirigentes
O diálogo político voltou, esta segunda-feira, a registar impasse com as partes a entreterem-se nas habituais acusações sobre a violação do acordo de cessação das hostilidades e leitura de relatórios que nem uma, nem outra parte concorda.
São, essencialmente, dois pontos em discussão: a questão de despartidarização da Função Pública e ainda a questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS), particularmente a integração e reintegração nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).
Em torno da despartidarização do Estado, a Renamo colocou ontem uma proposta que exige que aos governantes e outros quadros superiores do Estado lhes seja vedada a possibilidade de concorrerem (através das suas empresas) em concursos públicos para áreas em que estes dirigentes são dirigentes. Ou seja, para a Renamo não faz sentido que o ministro da Educação, por exemplo, concorra para um concurso público de construção, prestação de serviços e fornecimento de bens a uma escola ou a uma instituição subordinada ao Ministério da Educação. A Renamo diz que só assim se poderá combater eficazmente o tráfico de influências e o enriquecimento ilícito no país, realidade que, no entender da Renamo, abunda e faz prosperar muitos governantes da actualidade.
“As empresas em que os titulares de órgão públicos sejam proprietários ou accionistas maioritários não podem participar em concursos públicos do Estado para o fornecimento de bens e serviços, nas instituições onde os titulares exerçam a função, salve nos casos em que outras empresas não existam para o mesmo efeito”- propôs a Renamo.
A Renamo entende que estão aqui em causa questões éticas que devem ser respeitadas pelos funcionários do Estado, particularmente pelos quadros dirigentes, tudo a bem da transparência na gestão da coisa pública.
“Nós reduzimos aqui um número de cidadãos a serem abrangidos por esta norma, mas ainda não conseguimos encontrar um meio termo na discussão com os nossos irmãos do governo. Esperemos que nas próximas sessões possamos encontrar a melhor forma, pois a realidade actual não ajuda o país. Não é ético e não fica bem”, disse Macuiana, ressalvando e acrescentando que se está a falar, basicamente, de empresas detidas maioritariamente por governantes, ou seja, que tenha 50 por cento mais um.
Pacheco não aceita desmamar seus pares
Entretanto, o ministro da Agricultara e Segurança Alimentar e também chefe da delegação governamental, José Pacheco, liminarmente disse, em conferência de imprensa; que o governo reprova a ideia por ser ilegal e entrar em choque com outros dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico moçambicano.
“Nós não podemos permitir que numa situação em que libertamo-nos politicamente, numa situação em que todos nós estamos a atrair os investimentos nacionais e internacionais para o desenvolvimento económico, criemos uma barreira para o desenvolvimento.
Não alinhamos com este elemento.
Por conseguinte, mais uma vez não podemos concluir com a declaração sobre a despartidarização da administração pública” – disse Pacheco, defendendo a necessidade de governantes continuarem a concorrer nos concursos públicos lançados e dirigidos por órgãos do Estado dirigidos por estes mesmos governantes
MEDIA FAX – 26.05.2015

Marco do Correio, por Machado da Graça

 
Olá Maria Luísa
Espero que esta carta te encontre bem, assim como todos os teus. Eu estou de saúde, felizmente. Mas extremamente preocupado.
À medida que o Governo vai gastando o dinheiro, de todos nós, a comprar armas para combater alguns de nós, o tom de voz engrossa e as sábias palavras de paz vão sendo, rapidamente, substituídas pela arrogância que julgávamos abolida....

Depois do chumbo, pela Assembleia da República, da proposta da Renamo da criação das províncias autónomas, ao que me dizem, estivemos pertíssimo de recomeçar imediatamente aos tiros.
Mas, como fazem os mágicos nos circos, Dhlakama tirou do chapéu o prazo de dois meses para permitir ao partido Frelimo repensar a questão e mudar de opinião, criando assim mais uma almofada de dois meses de paz.
No entanto, a declaração, no Parlamento, do deputado Mateus Katupha, falando em nome do seu partido, de que este não irá mudar de opinião, soa a “se querem a guerra, então vamos para a guerra!”.
Ora só diz “vamos para a guerra” quem está convencido que a vai ganhar. O que, neste caso, pode ser um erro tremendo.
Por mais armas que o Governo compre, nunca chegará sequer aos calcanhares do poderio militar que os Estados Unidos tinham no Vietnam. E, no entanto, foram de lá escorraçados por guerrilheiros que tinham, mais ou menos, o mesmo armamento que têm os homens da Renamo hoje.
Tivemos uma amostra disso nos combates recentes na zona de Muxúnguè, onde a pressão militar da Renamo obrigou o Governo/Frelimo a ceder completamente na questão do pacote eleitoral.
Não quero imaginar o que será uma situação dessas alargada a todo o território nacional. Mas parece que é para isso que estamos a caminhar, a
passo acelerado.
E as declarações do partido Frelimo, através de Mateus Katupha, colocam-nos já na recta final dessa corrida para o desastre sangrento.
Será que nunca mais teremos uma réstia de bom senso?
Um beijo para ti do
Machado da Graça

Correio da manhã, 26/05/2015

Para rir ou para chorar ?

Cornos de rinoceronte apreendidos em Tchumene roubados no comando da Polícia na Matola







Os 65 cornos de rinoceronte, com peso estimado em 124 quilogramas, apreendidos num dos condomínios luxuoso em Tchumene, no município da Matola, a 12 de Maio corrente, foram roubados nas instalações do Comando Provincial da Polícia, na madrugada da última sexta-feira (22), num local que estava trancado com três cadeados, cujas chaves estavam confiadas a igual número de pessoas.
O produto, que tinha sido apreendido na residência de um cidadão chinês, faz parte de um lote de 340 pontas de marfim, o que equivale a 1.160 quilogramas. Confrontado com os factos que apontam para o alegado roubo, Emídio Mabunda, porta-voz da PRM na província de Maputo, disse que não correspondia à verdade que os cornos tinham sido roubados.
Segundo o agente da Lei e Ordem, os 65 cornos de rinoceronte em causa e as 340 pontas de marfim foram encaminhados, 72 horas depois da apreensão, à Procuradoria-Geral da República (PRG) por se tratar de matéria do crime, para procedimentos subsequentes.



A Verdade

Moçambique não é um Estado de Direito e os tribunais são subservientes

 
Moçambique é um Estado de Direito porque a Constituição da República assim o declara. Porém, efectivamente, este princípio não se verifica quando é examinado no contexto da Administração da Justiça. O país seria como tal se a igualdade dos cidadãos perante a lei fosse efectiva quando se trata de responsabilizar os agentes de infracções pelos órgãos de Justiça, tais como o Ministério Público, entidade através da qual o Estado exerce o direito de punir, ou se a sua ligação ao poder político não obstaculizasse a acção da justiça.
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), na prática, em Moçambique a Justiça resvala sempre num alerta/queixa que tem sido emitido pelos diferentes segmentos sociais: “É forte para os fracos e fraca para os fortes e isto por culpa do quadro legal que enfraquece a autonomia legal do Ministério Público e a independência formal dos tribunais”.
Aquele organismo que actua na área boa governação, transparência e integridade, considera que um Estado de Direito que se pretende efectivo, para além do primado da lei que no seu seio deve reinar, deve possuir um sistema de administração da Justiça que ofereça garantias de que as violações dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos serão penalizadas pelo Judiciário, assim como deve ser penalizada a violação de bens jurídicos fundamentais da comunidade, independentemente do estatuto político ou condição social do agente da infracção ou infractor.
O CIP defende que a independência dos tribunais é beliscada pela sua adulação a outros poderes do Estado, sobretudo o político, facto que se constata pela forma como o titular do Tribunal Supremo é indicado para a sua função, o que “não o protege de possíveis influências e pressões, directas ou indirectas, dos demais órgãos de soberania, concretamente do Presidente da República”.
Outro aspecto tem a ver com a total falta de independência financeira do Supremo, o que pode condicionar bastante a sua actuação. Assim, a indicação do dirigente daquele tribunal pode ter a ver confiança política, “não obstante a impossibilidade legal de o Presidente da República demiti-lo, senão exonerá-lo findo o mandato constitucionalmente consagrado.
“Neste sentido, existe o risco real, senão efectivo, de tráfico de influências pelo Presidente da República para a protecção de interesses estranhos à boa administração da Justiça e ao interesse público. Impõe-se, assim, encontrar um mecanismo de indicação do presidente do Tribunal Supremo que afaste eventuais possibilidades de compromissos com a classe política do partido no poder, por via do Presidente da República, até porque os titulares mais altos dos cargos governativos e, por isso, de políticos, pelo seu estatuto devem ser julgados pelo Tribunal Supremo”.
De acordo com o CIP, na Justiça moçambicana, um dos factores que fazem com que se duvide da imparcialidade do Tribunal Supremo é o caso ligado ao juiz Luís Mondlane, pelos factos por ele cometidos quando era presidente do Conselho Constitucional, os quais a sociedade pretende ver esclarecidos. O visado efectuou gastos tidos como ilícitos, que obrigaram à sua renúncia do cargo de presidente daquele órgão. No decurso do processo instaurado para se apurar os factos, Luís Mondlane voltou para a 2ª Secção Criminal do Tribunal Supremo, onde, aliás, recentemente fora nomeado para exercer o cargo de presidente de secção.

Presidente da Renamo anuncia acordo com PR moçambicano dentro de 45 dias


Nampula, Moçambique, 25 mai (Lusa) - O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje, em Nampula, norte do país, que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com vista a pôr termo à crise pós-eleitoral no país.
"Em menos de 45 dias vou assinar um acordo com o Nyusi, que depois vai à Assembleia da República para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional", declarou o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), falando num encontro que manteve com académicos e jovens simpatizantes do maior partido de oposição.
"O acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] no parlamento", disse Dhlakama, sem avançar mais detalhes.
Dhlakama disse que já sabia que a o partido maioritário ia chumbar o anteprojeto das autarquias provinciais, considerando que "seria vergonhoso a Frelimo aceitar um projeto da Renamo por ter melhor qualidade de governação"
"Por isso vou assinar um acordo com o Nyusi", acrescentou o presidente da Renamo.
A Presidência da República moçambicana ainda não confirmou nenhum entendimento com Afonso Dhlakama,
Filipe Nyusi participa a partir de hoje na Assembleia Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorre na sede da organização em Abidjan, capital da Costa do Marfim,
Dhlakama assinou, a 05 de setembro de 2014, o Acordo de Cessação de Hostilidades, com o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, para encerrar 17 meses de confrontações militares na região centro do país.
O acordo foi alcançado a pouco mais de um mês das eleições gerais de 15 de outubro, cujos resultados a Renamo não reconhece, propondo-se governar nas seis províncias no centro e norte de Moçambique onde reclama vitória eleitoral, sob ameaça de tomar o poder pela força.
Após dois encontros entre Dhlakama e Nyusi, a Renamo submeteu um modelo de autarquias provinciais ao parlamento, mas já rejeitado pela maioria parlamentar da Frelimo.

 

Monday, 25 May 2015

Guebuza planeava derrubar Samora Machel

Acidente de Mbuzini

Divulgado depoimento do antigo Comandante da Força Aérea Moçambicana perante Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul

 
O Arquivo Histórico Sul-Africano (SAHA) divulgou recentemente o depoimento do antigo Comandante da Força Aérea Moçambicana, Coronel João Bernardo Honwana, perante a Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC) da África do Sul. O depoimento do Coronel Honwana, que integrou a Comissão de Inquérito moçambicana instaurada para investigar as causas do acidente de Mbuzini, foi feito numa sessão à porta fechada da TRC, realizada na Cidade do Cabo em 3 de Junho de 1998. A divulgação do depoimento cumpre o estipulado na Lei da Promoção do Acesso à Informação em vigor na África do Sul desde 2000.
De acordo com o Coronel João Honwava, as relações entre Armando Guebuza e o Presidente Samora Machel, pouco antes do acidente de Mbuzini, “eram muito tensas”. O ex-comandante da Força Aérea Moçambicana acrescentou que “havia rumores de que Guebuza estava a preparar uma força especial, eventualmente com o objectivo de derrubar o Presidente Machel”. Em face desta situação, disse Honwana, “Guebuza deixou de ser ministro do Interior, passando a deter um cargo que, basicamente, não tinha nenhum significado”.
A sessão à porta fechada da TRC foi presidida por Dumisa Ntsebeza, membro do Comité para as Violações de Direitos Humanos, tendo contado com a presença de Wilson Magadhla, chefe de investigações especiais da Comissão da Verdade e Reconciliação, para além das jornalistas Debora Patta e Christelle Terreblanche.
No depoimento, Honwana referiu-se a uma série de reuniões do Bureau Político do Partido Frelimo, que “discutiram toda a questão em torno de Guebuza”, no decurso das quais “houve uma troca de palavras bastante tensas entre Guebuza e o Presidente Samora Machel”.
Honwana disse que as forças governamentais haviam perdido o controlo da situação militar em Moçambique, e que Samora Machel havia declarado “numa reunião em Maputo três dias antes do acidente de Mbuzini, que “desconhecia a gravidade da situação militar no terreno”. Salientou o Coronel Honwana: “Ele deu a entender que havia sido induzido em erro, e levado a acreditar que as Forças Armadas tinham o controlo da situação”, quando a realidade era outra. Numa visita à Base Aérea de Nacala, por ocasião do encerramento de um curso de formação de batalhões de forças pára-quedistas, Machel declarou, de acordo com o depoimento de Honwana, que “uma vitória contra a Renamo dependia da colocação da pessoa certa no lugar certo”. Na sequência destas declarações do Presidente Machel, acrescentou Honwana, “o General Sebastião Mabote foi substituído no cargo de Chefe de Estado-Maior da Forças Armadas de Moçambique por Armando Panguene, tendo Mabote seguido para Cuba”. Ainda de acordo com o depoimento do Coronel João Honwana, no regresso de Samora Machel da viagem à Zâmbia, em 19 de Outubro de 1986, o chefe do Estado moçambicano “preparava-se para remodelar a estrutura de comando das Forças Armadas de Moçambique”.





Canalmoz

Governo e Renamo divergem quanto a presença da EMOCHIM

Governo e Renamo divergem quanto a presença da EMOCHIM

O Governo defende que caso a Renamo insista em não entregar a lista dos seus efectivos para a integração, não vê a necessidade da permanência no país dos observadores militares internacionais a fectos a EMOCHIM.-
O chefe da delegação do governo ao diálogo político, José pacheco, voltou a encorajar a Renamo a entregar a lista dos seus efectivos.
Segundo Pacheco, não hareá nada para sustentar a permanência da observação militar internacional e, o governo estará confrontado com a situação de ter que os convidar para regressarem aos seus países de origem.
Por seu turno, Saimone Macuiane, chefe da delagação da Renamo ao diálogo político, disse que a lista só será entregue depois das duas partes acordarem o modelo de integração e enquadramento.
Segundo Macuiane, a lisya dos homens residuais do seu partido ainda não foi entregue porque a nível da mesa não há acordo sobre o modelo de integração.



(RM)

Há Polícias que engrossam redes criminosas e extorquem turistas

Nyusi nas festividades dos 40 anos da Polícia


 Filipe Nyusi disse, na sexta-feira, que existem polícias envolvidos em redes criminosas, no tráfico de cornos de rinocerontes e pontas de marfim.
Nyusi falava no âmbito da cerimónia de comemoração dos 40 anos da Polícia, e disse também que há polícias que extorquem turistas nacionais e estrangeiros que vêm desfrutar do turismo moçamb
icano.
“Quando agentes da Polícia são apanhados nas redes de traficantes dos cornos de rinoceronte, pontas de marfim, drogas ou facilitadores de cometimentos de outros crimes, ficamos sem sono. Quando, de forma reiterada, ouvimos informação de que um polícia que atirou a matar contra cidadãos inocentes, porque o fez com o recurso não à lei, mas pelos seus ânimos em alguns casos umbilicais e egoístas, ficamos sem sono. Ficamos também sem sono quando as estatísticas crescem, referentes a polícias envolvidos na pura criminalidade”.
Segundo Nyusi “O polícia não precisa ser policiado para cumprir a sua missão, tão clara que é. Por isso, tiram-nos o sono as notícias de agentes policiais que engrossam as fileiras dos criminosos, sobretudo quando nos dizem que têm a formação necessária para não cometer os crimes que infelizmente praticam”, disse.
Extorsão a turistas
Filipe Nyusi disse que também fica incomodado quando ouve que alguns elementos da Polícia são acusados de estarem a contribuir para a retracção de turistas nacionais ou estrangeiros, pelo exagero no número de vezes que são ordenados a parar.
“Trata-se, na sua maioria, de vezes desnecessárias, visando extorquir quem, por bem, gozando de liberdade de circulação de pessoas e bens, [que é um] direito constitucional, pretende apreciar as nossas maravilhas”, afirmou.
Segundo Nyusi, o agente da Polícia deve saber ouvir, entender e analisar as opiniões de percepção de cidadãos a quem jurou servir. “A sociedade deve ser polícia de polícia, denunciar com honestidade os comportamentos desviantes, nos quais alguns agentes teimam em continuar a denegrir a imagem da corporação”, declarou.



(Cláudio Saúte, Canalmoz)

Saturday, 23 May 2015

Comunidade portuguesa em Moçambique com tendência para diminuir

Lusa
O fluxo de portugueses para Moçambique estabilizou e a comunidade tende a reduzir, disse à Lusa o cônsul geral de Portugal em Maputo, que explica os números com os raptos, incerteza política e também alguma ilusão.
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"Pela primeira vez em vários anos, reduzimos as novas inscrições" consulares de portugueses residentes em Moçambique, adiantou Gonçalo Teles Gomes, apontando a interrupção de um crescimento substancial da comunidade entre 2009 e 2013.
Em 2014, o Consulado Geral de Maputo registou 1.986 novas inscrições, contra 2.537 em 2013, uma tendência de descida sustentada pelos dados de janeiro e fevereiro, que também indicam uma diminuição face ao período homólogo do ano anterior.
Embora os dados da comunidade não sejam precisos, uma vez que o registo consular não é obrigatório e que muitos emigrantes não dão baixa da sua inscrição quando se vão embora, estima-se que, na área abrangida pelo Consulado de Maputo, residam 18 mil portugueses, a que se somam outros cinco mil na área do Consulado da Beira.
"A história dos raptos mexeu com a cabeça de muita gente", segundo Gonçalo Teles Gomes, lembrando que, em 2013, no auge da vaga deste crime que assumiu proporções descontroladas em Maputo e que também assusta outras comunidades expatriadas, houve dois picos de inscrições consulares, "mesmo de pessoas que já viviam no país há cinco ou dez anos".
A instabilidade entre Governo e Renamo, que se confrontaram militarmente no centro do país até setembro do ano passado, associada à incerteza política motivada pelas eleições gerais de 15 de outubro, também contribuiu, segundo o cônsul, para os números da comunidade em 2014.
A indefinição política que o país vive desde as eleições, mais a descida das cotações internacionais das matérias-primas, levou por outro lado a que várias empresas adiassem as suas decisões de investimento, com impacto no total de quadros expatriados em Moçambique.
"Houve também muita gente que veio para aqui iludida. Há uns anos parecia que na imprensa internacional se vendia Moçambique como o ultimo paraíso na terra e agora parece que virou um inferno", observou Gonçalo Teles Gomes, para quem a verdade estará algures no meio.
"Acho que nunca foi um paraíso mas também não é um inferno", comentou o diplomata, referindo que a crise em Portugal empurrou para Moçambique pessoas "pensando que era muito mais fácil e rápido fazer negócios e as coisas não deram certo".
"Agora que a situação em Portugal se alterou um pouco algumas daquelas pessoas encontraram condições para regressar", assinalou.
Os números do Consulado afastam também a possibilidade de emigrantes desencantados com Angola procurarem novo destino em Moçambique, embora tenha sido já sinalizado um padrão de que várias empresas que se instalam num país acabam por fazê-lo também no outro, mas sem relação com a descida de preços de matérias-primas e que atingiu gravemente a economia angolana.
No sentido inverso, os vistos de moçambicanos para Portugal "explodiram", de acordo com os dados do Consulado, duplicando nos últimos cinco anos para quase oito mil em 2014, mais 10% do que em 2013, e mantendo a tendência de crescimento em janeiro e fevereiro.
"Portugal é o país no âmbito de Schengen que dá mais vistos para Moçambique, o dobro de todos os outros em conjunto", disse Gonçalo Teles Gomes, dando conta de que há cada vez mais moçambicanos a fazer visitas de turismo e uma grande quantidade de estágios e formações de funcionários de empresas portuguesas em Moçambique.
"Isto é muito positivo e demonstra a transferência de conhecimento no investimento português", comentou o diplomata.
Em pausa está um acordo de facilitação de vistos entre os dois países, para várias categorias de cidadãos como empresários, desportistas ou agentes culturais, submetido ao anterior Governo moçambicano e que ainda não terá sido apreciado pelo atual, que prepara novas regras para a entrada de estrangeiros no país, embora o seu conteúdo ainda não seja conhecido.

Friday, 22 May 2015

Queixas contra rei sul-africano por discurso xenófobo estão a ser examinadas, dizem juristas

Queixas contra um rei sul-africano, Goodwill Zwelithini, acusado de ter pronunciado em Março último um discurso xenófobo, estão a ser estudadas, confirmaram quinta-feira à PANA os seus conselheiros.
Membros da Comissão Sul-africana dos Direitos Humanos, citada pela PANA, reuniram-se terça-feira última com conselheiros de Zwelithini, na cidade de Durban, para discutir sobre estas queixas ligadas ao discurso deste último pronunciado em Março de 2015.
O chefe desta equipa de conselheiros, Jerome Ngwenya, precisou que a reunião foi a primeira oficial da Comissão.
De facto, o monarca zulu está sob uma forte pressão por fomentado uma manifestação contra imigrantes depois de citado recentemente como tendo considerado estrangeiros como "piolhos" e dito que eles deviam "fazer as malas e regressar à casa". No entanto, o arguido afirmou ter sido mal compreendido pela imprensa.
Zwelithini aproveitou, mais tarde, a ocasião para se pronunciar contra a xenofobia. Sublinhou que a onda de violência xenófoba que sacudiu as províncias de KwaZulu-Natal e de Gauteng, fazendo oito mortos, o fez lembrar do genocídio ruandês de 1994.
"Este foi o pior massacre na história", frisou o monarca, denunciando o papel desempenhado pela imprensa e por líderes políticos nestes assassinatos.
A Comissão prevê fazer uma "análise preliminar", no quadro da sua investigação sobre Zwelithini, nos meados de Junho próximo.
A Comissão declarou que o réu concordou em cooperar plenamente no quadro da sua investigação e que deverá fornecer suas respostas ao inquérito preliminar a uma data marcada de mútuo acordo.



A Verdade

Triunvirato ou poder tricéfalo emergente



Mas o terceiro membro ainda “não tem dentes”?
 Um presidente nominal no activo, mas sem poder por aí além. Um presidente honorário com uma carga de poder histórico-político que torna a sua opinião necessária em qualquer consenso que se procure. Um ex-presidente do partido e da República removido cirurgicamente, mas que continua no centro do poder e a dar cartas, como se pode ver pela composição do Governo do dia e pelo andamento das negociações com a Renamo.
Muita confusão e difusão do poder numa situação que necessita de interlocutores com poder de decidir o rumo dos acontecimentos.
O PR está numa situação delicada, uma vez que não pode tomar decisões sem consulta prévia, e nem pode fugir dos espaços que lhe foram concedidos pelos outros membros da tricéfala equipa.
Terá havido pré-acordos que definem a actual coabitação?
Uma vez já aconteceu a Frelimo ter um triunvirato, embora de pouca dura. Por conveniência dos que se diziam detentores da linha correcta, isolou-se e encostou-se o terceiro membro, e de lá emergiu um poder unificado fortemente monitorizado e assessorado.
Agora as coisas estão mais difíceis e complexas. É uma geração envelhecida, mas com poder real, que hesita em entregá-lo a um membro de outra geração.
Se, ontem, estar no poder a partir da capital tanzaniana era uma questão de prestígio, acalentando-se chegar a Maputo com esse poder, agora, já em solo pátrio e tendo-se provado o que o poder confere, torna-se mais complicado gerir a situação.
A fórmula de Roma parece que não funciona nem funcionará.
Com as FADM moralmente em baixo e com o seu capital de experiência esvaído depois da decapitação do seu comando no primeiro mandato de AEG, torna-se difícil antever uma situação em que uma opção de savimbização seja posta em execução. A Renamo mostrou que possui um comando unificado e robusto. Com poucos meios como quase todas as guerrilhas, conseguiu desdobrar-se por todo o país e demonstra experiência e fluidez.
Enquanto os estrategas do regime do dia “não sacam mais uma pomba da cartola”, o país está como que paralisado.
O PR, no lugar de enfrentar, a partir da capital do país, um marasmo negocial e determinar novos rumos, prefere passeatas pelo país, ao estilo de seu antecessor.
O “deficit” de liderança que se regista é um factor preponderante para o estado actual das coisas no país.
Em Moçambique, sobressai o mau hábito de fingir que está tudo bem e que, se não se registam avanços maiores, é por culpa deste ou daquele.
E quando não há hombridade de reconhecer que a culpa também é nossa, estão criadas as condições para a falsificação da história. Vivemos uma crise viva, e há muito boa gente que se recusa a aceitar tal facto.
Os centros de pensamento alinhados com o regime não conseguem cumprir o seu papel de assessores e escusam-se com desculpas esfarrapadas de que a constitucionalidade está em risco.
Com os dois membros do poder tricéfalo instalados em Maputo e com o terceiro passeando pelo país e outros dois líderes da oposição também em digressão, o país está esperando por liderança que não surge.
É triste, mas é verdade, Moçambique parece caminhar para o abismo em decorrência de posições inflexíveis de uma postura arrogante de alguns interlocutores.
Quando tudo estiver perdido e quando as armas começarem novamente a falar, será tarde, e muito sangue inocente terá sido sacrificado.
Depois, serão mais mediadores nacionais e estrangeiros procurando restabelecer uma PAZ que poderia ter sido mantida.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Thursday, 21 May 2015

Presidente da África do Sul explica-se aos deputados da AR sobre a xenofobia

 
 
Presidente da África do Sul explica-se aos deputados da AR sobre a xenofobia
        
O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, disse que foi ao parlamento porque aquele é a voz do povo, capaz de explicar aos moçambicanos sobre o fenómeno da xenofobia.-
Jacob Zuma sublinhou que também pretendia falar com os representantes dos partidos políticos com assento no parlamento, para entender como trabalham e que assuntos discutem.
Zuma frisou que o assunto da xenofobia foi detalhado no encontro de cortesia com a presidente da Assembleia da República, Verónica macamo, porque entende que a comunidade moçambicana quer estar informada sobre a xenofobia.
A Presidente do parlamento moçambicano, Verónima Macamo, frisou que a visita de Zauma ao parlamento foi produtiva porque os deputados informaram-se com detalhes sobre o fenómeno da xenofobia.
Entretanto, as três bancadas parlamentares reagiram a visita de Jacob Zuma ao parlamento.
A chefe da bancada da Frelimo, Margarida talapa, acredita que o povo sul-africano vai trabalhar para pôr fim a xenofobia.
A chefe da bancada da Renamo, Ivone Soares, disse que a visita do estadista sul-africano ao nosso país mostrao interesse em combater a xebofobia.
Por seu turno, a bancada parlamentar do MDM, chefiada por Lutero Simango, disse esperar que haja uma actuação concreta do governo sul-africano para combater a xenofobia.
A visita de Jacob Zuma a Moçambique termina esta quinta-feira.                
 
 



(RM)

Governo e Renamo criam equipa para debater a despartidarização do Estado



 

Proposta final será remetida ao Parlamento
O Governo de Moçambique e a Renamo estão á beira de um acordo sobre a despartidarização do Estado ao decidirem criar uma equipa técnica para se debruçar sobre este assunto, que tem estado a emperrar as negociações entre as duas partes no chamado “diálogo político”.
O anúncio foi feito pelo negociador-chefe do Governo e ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, afirmando que o resultado do estudo será debatido em sede do diálogo político.
Entre outros assuntos, a equipa técnica vai avaliar a proposta dos mediadores nacionais no diálogo que recomendaram remeter este assunto ao Parlamento.
O reitor da Universidade A Politécnica Lourenço do Rosário, um dos mediadores nacionais, reiterou que esta questão preocupa toda a sociedade moçambicana.
O académico destacou que "não nos interessa ter um Estado partidarizado, sendo por isso que nós, como observadores, produzimos um documento que está a servir de base para a discussão, e o Governo concordou que devia dar passos no sentido da despartidarização".
Mas no parlamento, poderá levantar-se um problema técnico, que é a Renamo não estar em situação de paridade. O analista político Fernando Lima diz que apesar disso, é importante abranger o Parlamento e a sociedade civil nestes debates que têm a ver com a despartidarização do Estado e equidade económica.
Por seu turno, o analista Gervásio dos Santos afirma que se este assunto for resolvido, será meio caminho andado em direcção a uma solução para a presente situação de tensão política no País.
Gervásio assinalou que "as células do Partido Frelimo devem sair das instituições do Estado, mas não me parece que haja vontade política de se resolver esta questão".
Para o professor Lucas Sebastião, a ideia de se remeter a questão à Assembleia da República é louvável a todos os níveis "porque, de facto, é lá onde devem ser discutidas as questões que dizem respeito aos moçambicanos".

Uma assessoria cronicamente errada repete-se



Pagarão os moçambicanos, como sempre.
 Há que reconhecer que as teias com que se cose a “poderosa” Frelimo dependem de correlação de forças superiores a indivíduos específicos. Embora possa transparecer uma imagem de poder centralizado no líder, este não faz mais do que cumprir decisões de um colégio restrito de pessoas, como se tem visto ao longo da história deste partido.
Se hoje é uma Comissão Política que superintende à agenda do partido, importa clarificar que cada líder deixa a sua marca e forma de estar face aos seus pares neste “clube”. Persiste o domínio dos “libertadores” nesta comissão, e os novos ingressos preenchem espaços estatutários, mas sabem e percebem que não possuem o real poder da palavra nem iniciativa de propor acções. São como que pessoas necessárias para efeitos de quórum, mas pouco mais.
Quando um reputado membro da Frelimo, também libertador, afirmou em público que receava que a passagem de testemunho para uma nova geração poderia implicar a “venda do país”, isso foi bem entendido e interpretado nos círculos do poder real.
As diversas formas que toma a composição dos órgãos decisórios da Frelimo não deixam espaço para que uma mudança geracional aconteça no poder.
Num jogo nada simples, em que se utilizam todos os meios para continuar nos píncaros, a escolha do candidato, agora PR, foi esclarecedora quanto à capacidade de sobrevivência e replicação da velha guarda da Frelimo.
Diga-se que, por razões de sobrevivência política e de legado, não houve hesitação, ao longo dos anos, em manchar imagens e cortar ou eliminar espaços de actuação de gente antes muito preponderante. Que o digam certos indivíduos que, antes, até se supunham insubstituíveis e senhores da verdade e da razão. A fina-flor que idolatrava Samora Machel e promovia o seu culto de personalidade, para, nas entrelinhas, cimentar o seu poder individual, praticamente desapareceu dos canais oficiais da Frelimo. Choramingam pelos cantos, mas já nem espaço têm na comunicação social pública.
Se atendermos a que as equipas de conselheiros do PR são constituídas por pessoas escolhidas a dedo e provenientes das lideranças anteriores da Frelimo, não é de estranhar que o PR construa o seu discurso público na esteira do que lhe aconselham. E o produto final não contradiz a visão daqueles verdadeiros centros do poder na Frelimo.
Filipe Jacinto Nyusi encontra-se na difícil posição de ouvir Alberto Chipande, Joaquim Chissano e Armando Guebuza. Não é um facto incontestável, mas uma opinião resultante da leitura das declarações recentes do PR.
Há uma evidente linha de forças na Frelimo que privilegia a manutenção do poder, sem condescendências nem possibilidade de negociação e de construção de um consenso com os opositores face à forma como decorreram as eleições de Outubro de 2014 e posteriores resultados finais homologados.
Como no passado, parece que a decisão é de que os reclamantes acabarão aceitando o estado de coisas “cozinhado”.
Há uma evidente incapacidade de ver dinâmica nos assuntos nacionais e no comportamento dos diferentes interlocutores.
É difícil mudar, e isso tem exemplos diversos. Mesmo quando se mostra crucial consensualizar e concertar, convergir e ceder, existem os que pensam e proclamam que só a sua palavra constitui a verdade a seguir por todos.
A história recente de Moçambique tem sido uma confrontação bélica ou verbal entre forças políticas militarizadas que ainda não se convenceram de que a democracia política e económica constitui o único sistema que pode trazer estabilidade, paz e desenvolvimento consequente do país.
Os sucessivos acordos assinados entre a Renamo e o Governo da Frelimo têm sido abalroados sempre que interesses considerados vitais de uma das partes estejam em risco de sofrer revezes.
Agora, depois de tentativas infrutíferas de alcançar um acordo político global, que seria, na prática, a assinatura de um novo AGP em Maputo, paira no ar nacional a impressão de que se esgotaram os mecanismos de diálogo ou negociação.
Cresce a crispação, e os ex-beligerantes podem voltar, a qualquer momento, a ser beligerantes no activo e em toda a linha.
Acreditando que existem irredutíveis entre as partes, e considerando que os estrategas da guerra consideram estarem criadas as condições para a deflagração das hostilidades, só resta saber quando é que isso acontecerá.
Realistamente falando, a conjuntura política regional aponta para a existência de apoios concretos para os que defendem a solução final.
Será movido por esse facto que os discursos endurecem?
Será que existem garantias adquiridas de que haverá suprimento e assistência, senão mesmo intervenção de terceiros, em mais um conflito fratricida?
Se quisermos ser concretos, a experiência de combate contra os Boko Haram através da contratação de mercenários sul-africanos foi um sucesso e não é de menosprezar que essa via seja aplicada em Moçambique. Afinal a África do Sul não pode suportar uma paragem de fornecimento de energia eléctrica e gás neste momento.
A soma dos interesses corporativos estrangeiros existentes em Moçambique requer que algo seja feito para garantir que as suas operações fluam sem interrupções.
É difícil e praticamente impossível prever o que acontecerá nos próximos tempos no país.
Mas uma coisa é certa, havendo descarrilamento negocial, são os milhões de indigentes famintos moçambicanos que voltarão a sofrer.
A elite político-económica historicamente irresponsável julga-se protegida do que possa acontecer, mas, na verdade, não é bem assim.
Uma nova confrontação deve ser evitada por todos os meios, e exige-se um refrear de discursos excludentes e visceralmente contra os interesses dos moçambicanos.
Este país, Moçambique, não deve ser a repetição de histórias de falhanços e de derrapagens para carnificinas e violência sectária.
É agora que a sociedade civil, confissões religiosas, forças políticas parlamentares e extraparlamentares devem mostrar o que são e o que realmente os move.
Concórdia, paz, estabilidade e progresso não devem ser apenas palavras que se pronunciam conforme seja conveniente, mas algo que une moçambicanos independentemente da sua orientação politica, religiosa, estrato social.
A bandeira nacional cobre todos e o país é de todos.
É em momentos de crise como o que se vive que despontam e se revelam os verdadeiros líderes.
Afirme-se a liderança nacional, e que isso seja sentido e tenha efeitos imediatos, porque cada dia de discórdia é alimentação para os cultores da Guerra.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Governo admite expandir diálogo político para mais actores sociais

















O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse ontem que o governo vai alargar o diálogo político, com vista a consolidar a paz e estabilidade político-social no país.

Este posicionamento surge numa altura em que diversos sectores da sociedade civil, incluindo os observadores e mediadores do diálogo bilateral em curso no Centro de Conferências Joaquim Chissano entre o governo e a Renamo, exigem envolvimento de outros intervenientes, de forma a desencalhar o processo, que há muito continua sem consensos.
Questionado sobre a posição do governo face à crónica falta de resultados no diálogo em curso, Do Rosário assegurou que, ainda assim, o diálogo é para continuar. “Vamos continuar a dialogar.

O País