Thursday, 30 October 2014

Muchanga: "Governo de Unidade Nacional não é ideia da RENAMO"

O porta-voz da Renamo, António Muchunga, veio a público, esta terça-feira, 28, desmentir a informação segundo a qual, Afonso Dhlakama pretende formar com a Frelimo, um Governo de Unidade Nacional (GUN), escreveu a Folha de Maputo.











Segundo Muchanga, em nenhum momento a 'Renamo e seu líder Afonso Dhlakama falaram da necessidade de criar um Governo de Unidade Nacional face as irregularidades de viciação de resultados das eleições de 15 de Outubro passado'.
“Que fique claro que o GUN é ideia do Alto Comissariado do Canadá e não da Renamo. O presidente Dhlakama falou apenas dos enchimentos de urnas, intimidação de eleitores e outras irregularidades. A decisão que vamos tomar cabe ao povo, mas não vamos permitir que quem ganhou fraudulentamente governe”, advertiu Muchanga.
O maior partido da oposição em Moçambique, a nível das zonas Centro e Norte, esteve reunido, ontem, na cidade da Beira, para dentre outras matérias, fazer o balanço das eleições, as quais segundo apuramos, não reconhece os resultados intermédios divulgados.

SAPO

SMS

Mensagem de SMS que circula em Maputo, desconheço a origem e o proposito dessa mensagem divulgada via sms.


" Ilustres camaradas boa tarde, amanha dia 30 sera anunciado pela CNE oficialmente os resultados das eleicoes, assim somos orientados para que nao nos facamos na rua com camiseta ou capulana com imagem da FRELIMO a partir das 12h, ha presumivel vandalismo que a oposicao quer desencadear a escala nacional, passe a sms."

Mia Couto


Diplomacia norte-americana reúne-se com candidatos presidenciais

Uma responsável do Departamento de Estado dos EUA para assuntos africanos encontra-se em visita de trabalho a Moçambique, que incluiu encontros com os três candidatos às eleições presidenciais moçambicanas, disse hoje à Lusa fonte da embaixada norte-americana.
Segundo Caroline Savage, conselheira para Assuntos Públicos da embaixada norte-americana em Maputo, Shannon Smith começou a visita na segunda-feira e permanecerá em Moçambique até ao próximo dia 01, tendo-se reunido já, em separado, com Filipe Nyusi, candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Afonso Dhlakama, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política.
"Os encontros regulares com líderes políticos de países amigos dos EUA são parte do trabalho regular da diplomacia norte-americana", afirmou Savage, desmentindo rumores que hoje circularam em Maputo, a dar conta de uma reunião apenas em conjunto com Dhlakama e Simango, que alegam fraudes nas contagens provinciais das eleições gerais a dar vantagem a Filipe Nyusi e à Frelimo.


Lusa

Uma cabala mui forçada


Embaixadas acusadas de incentivarem a Renamo a realizarem manifestações violentas

No rescaldo de umas eleições altamente desorganizadas, três embaixadas ocidentais estão a ser acusadas de instruírem a Renamo a levar a cabo manifestações de protesto, de carácter violento, em todo o país. São as embaixadas dos EUA, da Itália e de Portugal. Nas redes sócias circula uma comunicação anónima, onde o SG da Renamo, Manuel Bissopo, é citado a dizer que aquelas três embaixadas instruíram o líder da Renamo a fazer manifestações violentas. O assunto foi tratado, no telejornal da TV Miramar, ontem, como um facto consumado. A TV acusou as embaixadas de conspiração, mas, de acordo com fontes do mediaFAX, trata-se de uma “cabala” montada pelos serviços secretos (SISE), antecipando-se a uma eventual reacção violenta da Renamo em face dos resultados eleitoras.
Nos pleitos anteriores, Dhlakama sempre reagiu de forma violenta, convocando manifestações para todo o país. Nalgumas vezes foi bem sucedido. Noutras nem tanto. Mas a marca de água da Renamo foi sempre essa. Contudo, depois do seu regresso da “parte incerta”, Dhlakama mudou de postura. Fez uma campanha eleitoral mais madura, com um discurso progressista e de defesa do Estado, e no seu primeiro pronunciamento depois da votação do dia 15 de Outubro, o líder da Renamo surpreendeu meio mundo com uma postura de estadista, abordagem concisa e clara na interpretação da economia política das eleições em África, incluindo uma análise exímia sobre o alcance das missões de observação eleitoral.
Nesse discurso, quando se esperava que a Renamo levantaria logo o machado de guerra, Dhlakama foi conciliador e colocou pressão nos órgãos eleitorais. “Uma posição definitivasobre as eleições só depois do anúncio dos resultados finais pela CNE”, disse ele, travandoaté predisposições mais violentas dentro das hostes da Renamo, tal como o seu porta-voz,António Muchanga, já ensaiava. “Foram umas eleições altamente desorganizadas”, comentou.
De facto, reina uma grande expectativasobre qual será a reacção da Renamo em face de umas eleições onde o Dhlakama ganhou em cinco províncias (incluindo Nampula e Zambézia) mas perdeu no global para Nyusi,de acordo com a projecções oficiais.
Um pouco por todo o pais, a Renamo tem vindo a contestar os resultados eleitorais.
Ontem, numa Conferencia Centro Norte, que mostrou um partido a se querer revitalizar,um porta-voz disse que as eleições foram fraudulentas. Anteontem, um representante do partido em Inhambane também afinou no mesmo diapasão, um tom, aliás, geral de reclamação dentro de um padrão comedido.
Raramente a Renamo confiou na justiçaeleitoral mas, na semana passada, o Partidoem Quelimane optou por reclamar em sedede Tribunal sobre a perda de editais. É esta postura serena que está a “incomodar” o regime, tanto mais que a Renamo diz que está a fazer a sua contagem paralela.
Por isso a “cabala” das manifestações violentas. A TV Miramar, cujo Director de Informação é um dos mais fanáticos da cartilha do G40, Rafael Shikani, fez de um post anónimo de facebook um assunto melindroso em termos diplomáticos, dando por facto consumado a alegação sobre uma pretensa instrução das embaixadas à Renamo. No mesmo saco de chancelarias conspiradoras colocou também a embaixada do Canadá por estar a fazer um inquérito sobre a ideia de um Governo de Unidade Nacional, na esteira da reacção de Dhlakama segundo a qual “um acordo político” seria o melhor desfecho depois de “eleições desorganizadas”.
“Não comentamos sobre mentiras”, reagiu uma fonte da Embaixada dos Estados Unidos da América. Por sua vez, Roberto Velhano, Embaixador da França, declarou que uma pretensão instruções cai fora da alçada da Embaixada e, Jose Duarte Duarte, Embaixador de Portugal, disse que aquela era uma informação que não fazia sentido. “Não dou instruções a ninguém”, asseverou ele.
Se a Renamo vai reagir de forma violenta ou não, isso ainda está na dúvida. A postura de Dhlakama tem sido ainda um enigma. Observadores em Maputo crêem que ele vai evitar mais violência (depois de capitalizar bastante nas eleições) abrindo campo para a negociação de um estatutoprivilegiado de líder da oposição, com despesas e outras benesses pagas pelo Orçamento do Estado.

(Marcelo Mosse, MediaFax, 29.10.2014)

Wednesday, 29 October 2014

Embaixador de Portugal lamenta mensagem "caluniosa" a apontá-lo como incitador da Renamo

 
 
 O embaixador de Portugal em Maputo lamentou hoje o texto "calunioso" que se propagou por SMS desde segunda-feira em Moçambique a colocá-lo, juntamente com os homólogos dos Estados Unidos e Itália, como instigadores da violência da Renamo.
"O que ali está não só não tem fundamento como é calunioso", afirmou à Lusa José Augusto Duarte, que deplorou a acusação anónima, "uma brincadeira de mau gosto e que não é verosímil".
No SMS anónimo, Manuel Bissopo, secretário-geral da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), surge como fonte da revelação de uma suposta instrução que os embaixadores de Portugal, Estados Unidos e Itália teriam dado ao líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, para não reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de outubro e organizar manifestações violentas.

Renamo exige aprovação urgente do modelo de integração e reinserção como condição

Antes de entregar a lista dos seus homens

Nas negociações com o Governo, na segunda-feira, a Renamo voltou a afirmar que só depois da aprovação, pelas partes, do modelo de integração e enquadramento poderá fornecer a lista dos seus homens, a sua localização e a quantidade de material bélico em seu poder
“Para a Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) trabalhar à vontade, queremos o mais urgente possível a aprovação do modelo de integração e enquadramento para que cada um dos nossos homens, ao sair, saiba para onde vai e o que vai fazer”, disse, em conferência de imprensa o chefe da delegação da Renamo no diálogo político com o Governo, o deputado Saimone Macuiana.
A ronda analisou também o relatório dos peritos militares feito com os peritos da EMOCHM. A Renamo voltou a defender a partilha dos comandos e chefias a vários níveis nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique como forma de garantir a confiança, coabitação e a boa convivência entre os homens provenientes das fileiras do Governo e os provenientes da Renamo.
O chefe da delegação da Renamo deu a conhecer que o seu partido retirou a exigência de partilha dos postos de comandante-geral e comandante-geral-adjunto da PRM, mantendo em relação a outros níveis, tal como sempre exigiu. “Entendemos que a partilha dos comandos e chefias nos diferentes ramos e níveis das Forças Armadas e da Polícia pode permitir maior coabitação”, explicou Macuiana.
Na ronda de segunda-feira, as partes decidiram constituir quatro delegações, que vão deslocar-se às províncias de Inhambane, Sofala, Tete e Nampula, onde, até ao próximo domingo, 2 de Novembro, deverão testemunhar a instalação dos subcomandos regionais da EMOCHM.


Governo pede lista da Renamo


Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a ronda apreciou o registo de avanços para o início da actividade da EMOCHM.
Explicou que, para o subcomando de Sofala, há um atraso na chegada do coronel britânico que vai comandar a equipa. Disse que as autoridades britânicas garantiram que o oficial militar poderá chegar a qualquer momento. “Mas, de qualquer das formas, existe um plano ‘B’, no caso de este não chegar. Outra possibilidade seria a chegada de um oficial de patente inferior a coronel, a partir da África de Sul”, disse Pacheco. Também os Estados Unidos da América ainda não explicaram sobre o atraso na chegada dos seus oficiais para integrarem a EMOCHM.



A “grande benevolência” do Governo para com a Renamo


O ministro José Pacheco disse igualmente a jornalistas que, na 82.a ronda, o Governo apresentou uma proposta que consiste na criação da oportunidade de integração e reinserção de 300 homens da Renamo, sendo 100 nas FADM e 200 na PRM.
“Esperamos a lista dos homens e as suas patentes. Disponibilizámos espaço de integração para 300 homens, o que representa uma grande benevolência da nossa parte”, afirmou o negociador-chefe do Governo. Acrescentou que “pela paz”, o Governo vai aceitar a patente que qualquer dos homens trouxer. “Todos serão integrados de acordo com a patente que cada um vai trazer”, concluiu.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Tuesday, 28 October 2014

Urnocracia substitui democracia


 E como as urnas se enchem previamente ou “a posteriori”



Moçambique perdeu uma oportunidade. Os moçambicanos foram ludibriados. Tudo indica que sim.
A máquina produtora de resultados foi meticulosamente preparada e não falhou nos seus propósitos.
“Não importa o que diz a gente. O que importa é o que dizem as urnas” –... dito por um latino-americano. Outro analista dizia que urnocracia consiste na ideia de que ganhar uma eleição dá ao presidente o direito de ditar as suas vontades.
Em Moçambique, devido à natureza inconstitucional dos estatutos do partido no poder, é o presidente da Frelimo que manda. O PR, no caso de ser da Frelimo, obedece em primeiro lugar ao que lhe for dito e ordenado pelo presidente da Frelimo.
Uns falam de situação bicéfala, mas nem disso se trata, porque o poder efectivo continuará nas mãos de Armando Emílio Guebuza, enquanto presidente da Frelimo, em cumprimento do estatuído na Frelimo.
A menos que o candidato virtualmente vencedor das eleições presidenciais consiga forçar o afastamento de AEG da presidência da Frelimo, como Joaquim Chissano foi colocado numa situação honorífica.
Mas, pela leitura dos factos e pelo comportamento de AEG, é de esperar que ele não se afaste da presidência da Frelimo. Nem o “lobby” que terá leito FJN tem a força e poder real no seio da Frelimo para empurrar AEG para a margem.
Assim, sem ter sido bem-sucedido na tentativa de uma savimbização, nem a alteração da Constituição a República à moda também de José Eduardo dos Santos, AEG mantém-se no poder. A Frelimo não vai alterar os seus estatutos neste momento.
Alguma esperança deveria ser depositada no Conselho Constitucional, na deliberação sobre o mérito dos partidos políticos da oposição face às ocorrências e irregularidades constatadas no decorrer das eleições de 15 de Outubro de 2014. Mas seria desejar demais ou simplesmente sonhar que o CC anule as eleições.
Estamos perante a combinação de elementos que tiram mérito aos declarados vencedores.
Na verdade, não é de simples urnocracia, em urnas sujeitas a massivo enchimento, que se trata. No caso moçambicano, houve uma urnocracia desenhada pela “informocracia” paga a peso de ouro.
Não foram as empresas de “marketing” político que desenharam a melhor estratégia para a campanha eleitoral do vencedor, mas as empresas de informática e de inteligência que projectaram a fórmula vencedora.
Passo a passo, e com informação em tempo útil, foram sendo estabelecidos os números que deviam ser anunciados pelos canais que estavam ao serviço da campanha “vencedora”.
Não importa a vontade dos eleitores na urnocracia. Vence quem está nas urnas de maneira lícita ou ilícita.
Este é o cenário que o país poderá viver, se não houver reclamações atendidas ou aceites pela CNE e pelo CC.
Vamos continuar numa situação de formalismo democrático, em que quem dirige o Governo do país foi aparentemente eleito democraticamente. Na verdade, teremos um presidente que de executivo nada terá, pois a sede do poder será efectivamente transferida da Ponta Vermelha para a “Pereira do Lago”.
Uns dirão que foram as eleições possíveis e que se trata de um longo e sinuoso processo. Eu diria que se tratou de uma roubalheira e de um ataque criminoso contra a vontade expressa pela maioria dos moçambicanos.
Houve voto étnico ou manifestação de intolerância xenófoba em Gaza…. Era de esperar e tem sido habitual… A PRM e o Governo nacional fechou propositadamente os olhos face à violência e intolerância ocorridos. Nem casas e sedes da oposição assaltadas e queimadas tiveram o condão de despertar as autoridades para a sua missão e deveres.
A Frelimo conseguiu transformar os órgãos de comunicação social em seu Departamento de Informação e Propaganda. TVM, RM, STV transformaram-se em secções do DIP. Um número considerável de artistas musicais e “académicos” foram contratados para dar substância e estética a uma campanha eleitoral de luxo.
E claro que o Conselho Constitucional não se vai pronunciar sobre nada disso.
Conjecturas e considerações e opiniões haverá várias. Mas está nas mãos dos políticos agir.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

O filme de uma mega fraude eleitoral


Mais de uma semana depois da realização das últimas eleições gerais, o país aguarda ainda com ansiedade os resultados deste escrutínio.
As eleições não são apenas justas, livres e transparentes pela forma como elas são organizadas e realizadas, mas também pelo tempo que leva a anunciar os resultados. Quanto mais tempo se leva, menos transparentes elas se tornam. Pouco se sabe do que acontece durante todo este período deespera pelos resultados.
E falando em termos estritamente legais, tendo sido ultrapassado o prazo de cinco dias para o anúncio público dos resultados das eleições ao nível provincial, pode se considerar que o actual processo eleitoral já está inquinado de um vício insanável, que só por si torna todo o exercício ilegal.
Estas eleições foram, de facto, um pior exercício de democracia.
Manchadas por uma série de graves irregularidades, que vão desde o atraso significativo na abertura de alguns postos de votação, troca de cadernos eleitorais, urnas encontradas em circunstâncias inexplicáveis e já contendo votos, votos queimados, e editais falsificados, será inconcebível considerar que elas tenham sido realizadas dentro dos padrões estabelecidos pela lei moçambicana.
Sempre defendemos que a legitimidade das eleições dependerá do nível de integridade no tratamento dos votos dos eleitores.
Mas quando uma funcionária sénior do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) é encontrada em flagrante na cidade da Beira com editais viciados, é impossível considerar que tal tenha sido um acto isolado. E por isso os resultados não podem espelhar a vontade genuína dos eleitores.
Não estamos perante actos de incompetência ou de dificuldades em enfrentar os desafios de um processo que reconhecemos ser difícil. São actos premeditados, cujas consequências extravasam uma responsabilidade puramente legal.
Num ambiente de grandes tensões políticas que resultaram nos últimos dois anos em confrontações armadas, com perdas de vidas humanas e de bens, estes actos de delinquência eleitoral carregam consigo o potencial de desestabilizar todo o país. São, na ausência de melhor termo, crimes de alta traição.
É importante sublinhar aqui, que o problema não é dos anunciados vencedores. É daqueles que sem o mandato destes, agiram à sua revelia, mas na crença de estarem a realizar um trabalho nobre. Por isso, o resultado desta farsa deve ser rejeitado pelos próprios vencedores, que devem ser os primeiros a exigir que o seu mandato se mantenha livre de nódoas.
Perante todo este quadro negro, não será exagerado sugerir que estas eleições sejam totalmente anuladas e marcado um novo escrutínio.
Em democracia, num quadro em que os eleitores devem honestamente decidir sobre quem os deve governar, não pode haver espaço para artifícios cuja finalidade é precisamente distorcer a vontade desses mesmos eleitores.
Estas eleições foram uma fraude monumental, e devem ser contestadas com todo o vigor. Numa eleição democrática, os vencedores devem ser justos, e os derrotados devem aceitar graciosamente a sua derrota. Todos devem sair dignificados.
Este não é o caso.



Editorial do Savana, 24-10-2014

Com uma ajudinha





Fonte: Savana

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Requalificação dos votos nulos continua

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), deu continuidade esta manhã, a verificação dos cerca de 700 mil boletins de voto inválidos (nulos). O processo começou na quinta-feira e deverá terminar hoje.
Os resultados finais das eleições devem ser anunciados até quinta-feira. Os resultados devem ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem um prazo para o fazer, mas é espectável que o faça em meados de Dezembro.
A lei eleitoral diz que um boletim de voto é válido se a intenção do eleitor estiver clara. Os boletins com marcas nos quadrados de dois ou mais candidatos, ou com palavras escritas, são inválidos. Muitos dos votos inválidos são facilmente identificáveis, por exemplo, os que contêm “X” nas caixas dos três candidatos à presidência. Mas é tão óbvio - muitos eleitores analfabetos usam impressões digitais. Como decidir sobre a intenção de voto quando a impressão digital se estende para a caixa de outro candidato, ou se a tinta da impressão ficar marcada no outro lugar do boletim de voto quando o eleitor for a dobra-lo para colocar na urna?
A requalificação dos votos nulos está a decorrer em duas grandes salas na sede do STAE, e conta com grandes equipas da CNE e STAE. (Veja a foto na versão pdf em anexo) Houve algum treinamento e as pessoas trabalham aos pares, de modo a garantir que cada boletim de voto seja verificado duas vezes.
Na requalificação que pudemos assistir, as decisões pareceram consistentes e correctas. Muitas vezes, houve discussão entre os pares - por exemplo, quando as marcas das pessoas que votaram com impressão digital se encontravam muito fora do quadrado. Mais votos nulos estão sendo aceita como válida este ano, em comparação com as eleições passadas. A intenção de eleitor tem sido privilegiada e as marcas de tinta estranhas têm sido ignoradas.



Votos Nulos e fraude reduziram

Olhando para a requalificação de votos nulos e as análises do PVT, continuamos a pensar que existiu má conduta dos MMVs (membros das mesas de voto), através da invalidação dos votos da oposição. Foram bastante significativas, envolvendo, pelo menos, 3,55% das assembleias de voto, mas estes números são reduzidos se comparados com as eleições gerais de 2009.
Destacamos dois tipos de fraude. No passado, houve problemas graves com os MMVs porque estes colocavam uma marca de tinta extra em um conjunto de boletins de voto para a oposição, de modo a invalidá-los. Para ultrapassar esta questão, a lei foi alterada para proibir qualquer tipo de tinta na assembleia de voto durante a contagem. Mas ainda tivemos estas situações este ano.
Na noite de domingo, na requalificação dos votos da província da Zambézia, para as legislativas (Assembleia da República), viu-se uma série de boletins de voto com um “X” no quadrado para a Renamo e uma impressão digital no quadrado para a Frelimo, em todos a impressão digital se encontrava precisamente no mesmo lugar. Esta tem sido a forma mais comum para invalidar boletins de voto. Durante a contagem, quando ninguém está olhar, um MMV vai para o lote de votos da oposição que se encontram no chão e rapidamente acrescenta impressões digitais nos boletins. Este ilícito é feito de forma rápida em grupo de papéis, e a impressão digital é semelhante e sempre aparece no mesmo lugar em todos os boletins de voto. Os votos nulos são conservados juntos e na mesma ordem em que seguiram da assembleia de voto para CNE, por isso, é óbvio que durante a requalificação exista uma impressão digital idêntica para uma série de boletins de voto. Não nos foi permitido tirar fotografias dos boletins de voto, embora a lei permita que os jornalistas o façam.
Um segundo tipo de fraude também ocorre durante a contagem. Os boletins são colocados em montes separados para cada um dos candidatos, e geralmente tem sido no chão. Durante a madrugada, e às vezes na escuridão, votos válidos à favor da oposição são retirados e colocados no lote dos votos nulos e não são contabilizados. Alguns casos deste tipo foram vistos durante a requalificação. Mas na requalificação, estes votos são aceites como válidos e contabilizados, fracassando deste modo a tentativa de fraude.
Em 2004, havia 3,9% de votos nulos para as presidenciais antes de requalificação, e em 2009 este número aumentou para 4,5%. Para esta eleição, o PVT encontrou apenas 3,55% de votos nulos. Em 2009, o PVT identificou 6% das mesas de voto onde a taxa dos votos nulos se situou acima dos 10%, e este ano foram identificados apenas 4,5%.
Isto sugere que as alterações a lei estão a ter algum efeito, e que a quantidade de fraude no que diz respeito à nulos reduziu. Além disso, ao assistir a requalificação, constactamos que houve redução nos casos de fraude relacionados com a inutilização dos boletins de voto com impressões digitais e acrescentando movimentação dos boletins de voto para montes errados.


Comentário: Por que um MMV movimenta boletins de voto de um monte da oposição para outro dos nulos, sabendo que provavelmente estes votos serão aceites pela CNE? Uma possível explicação é que, para a Frelimo, esta estratégia parece ser boa para o momento da exposição dos editais ao nível da assembleia de voto e do distrito, já que após a requalificação não se sabe com exactidão o local onde os votos nulos serão incluídos. jh

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Boletim sobre o processo político em Moçambique

Renamo exige aprovação urgente do modelo de integração e reinserção como condição

Antes de entregar a lista dos seus homens


Nas negociações com o Governo, na segunda-feira, a Renamo voltou a afirmar que só depois da aprovação, pelas partes, do modelo de integração e enquadramento poderá fornecer a lista dos seus homens, a sua localização e a quantidade de material  bélico em seu poder
“Para a Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) trabalhar à vontade, queremos o mais urgente possível a aprovação do modelo de integração e enquadramento para que cada um dos nossos homens, ao sair, saiba para onde vai e o que vai fazer”, disse, em conferência de imprensa o chefe da delegação da Renamo no diálogo político com o Governo, o deputado Saimone Macuiana.
A ronda analisou também o relatório dos peritos militares feito com os peritos da EMOCHM. A Renamo voltou a defender a partilha dos comandos e chefias a vários níveis nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique como forma de garantir a confiança, coabitação e a boa convivência entre os homens provenientes das fileiras do Governo e os provenientes da Renamo.
O chefe da delegação da Renamo deu a conhecer que o seu partido retirou a exigência de partilha dos postos de comandante-geral e comandante-geral-adjunto da PRM, mantendo em relação a outros níveis, tal como sempre exigiu. “Entendemos que a partilha dos comandos e chefias nos diferentes ramos e níveis das Forças Armadas e da Polícia pode permitir maior coabitação”, explicou Macuiana.
Na ronda de segunda-feira, as partes decidiram constituir quatro delegações, que vão deslocar-se às províncias de Inhambane, Sofala, Tete e Nampula, onde, até ao próximo domingo, 2 de Novembro, deverão testemunhar a instalação dos subcomandos regionais da EMOCHM.


Governo pede lista da Renamo


Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a ronda apreciou o registo de avanços para o início da actividade da EMOCHM.
Explicou que, para o subcomando de Sofala, há um atraso na chegada do coronel britânico que vai comandar a equipa. Disse que as autoridades britânicas garantiram que o oficial militar poderá chegar a qualquer momento. “Mas, de qualquer das formas, existe um plano ‘B’, no caso de este não chegar. Outra possibilidade seria a chegada de um oficial de patente inferior a coronel, a partir da África de Sul”, disse Pacheco. Também os Estados Unidos da América ainda não explicaram sobre o atraso na chegada dos seus oficiais para integrarem a EMOCHM.


A “grande benevolência” do Governo para com a Renamo


O ministro José Pacheco disse igualmente a jornalistas que, na 82.a ronda, o Governo apresentou uma proposta que consiste na criação da oportunidade de integração e reinserção de 300 homens da Renamo, sendo 100 nas FADM e 200 na PRM.
“Esperamos a lista dos homens e as suas patentes. Disponibilizámos espaço de integração para 300 homens, o que representa uma grande benevolência da nossa parte”, afirmou o negociador-chefe do Governo. Acrescentou que “pela paz”, o Governo vai aceitar a patente que qualquer dos homens trouxer. “Todos serão integrados de acordo com a patente que cada um vai trazer”, concluiu.


(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Eleições

O Brasil e o Botswana tiveram eleiçoes no fim de semana e os resultados foram divulgados sem demora! Em ambos os paises os processos decorreram com eficiencia e pacificamente  e ninguem reclamou de fraudes e irregularidades!
Porque em Moçambique tem de ser diferente? Quando vamos  aprender ?

Monday, 27 October 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Requalificação dos votos nulos continua

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), deu continuidade esta manhã, a verificação dos cerca de 700 mil boletins de voto inválidos (nulos). O processo começou na quinta-feira e deverá terminar hoje.
 Os resultados finais das eleições devem ser anunciados até quinta-feira. Os resultados devem ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem um prazo para o fazer, mas é espectável que o faça em meados de Dezembro.
 A lei eleitoral diz que um boletim de voto é válido se a intenção do eleitor estiver clara. Os boletins com marcas nos quadrados de dois ou mais candidatos, ou com palavras escritas, são inválidos. Muitos dos votos inválidos são facilmente identificáveis, por exemplo, os que contêm “X” nas caixas dos três candidatos à presidência. Mas é tão óbvio - muitos eleitores analfabetos usam impressões digitais. Como decidir sobre a intenção de voto quando a impressão digital se estende para a caixa de outro candidato, ou se a tinta da impressão ficar marcada no outro lugar do boletim de voto quando o eleitor for a dobra-lo para colocar na urna?
 A requalificação dos votos nulos está a decorrer em duas grandes salas na sede do STAE, e conta com grandes equipas da CNE e STAE. (Veja a foto na versão pdf em anexo) Houve algum treinamento e as pessoas trabalham aos pares, de modo a garantir que cada boletim de voto seja verificado duas vezes.
Na requalificação que pudemos assistir, as decisões pareceram consistentes e correctas. Muitas vezes, houve discussão entre os pares - por exemplo, quando as marcas das pessoas que votaram com impressão digital se encontravam muito fora do quadrado. Mais votos nulos estão sendo aceita como válida este ano, em comparação com as eleições passadas. A intenção de eleitor tem sido privilegiada e as marcas de tinta estranhas têm sido ignoradas.

 Votos Nulos e fraude reduziram

 Olhando para a requalificação de votos nulos e as análises do PVT, continuamos a pensar que existiu má conduta dos MMVs (membros das mesas de voto), através da invalidação dos votos da oposição. Foram bastante significativas, envolvendo, pelo menos, 3,55% das assembleias de voto, mas estes números são reduzidos se comparados com as eleições gerais de 2009.
 Destacamos dois tipos de fraude. No passado, houve problemas graves com os MMVs porque estes colocavam uma marca de tinta extra em um conjunto de boletins de voto para a oposição, de modo a invalidá-los. Para ultrapassar esta questão, a lei foi alterada para proibir qualquer tipo de tinta na assembleia de voto durante a contagem. Mas ainda tivemos estas situações este ano.
 Na noite de domingo, na requalificação dos votos da província da Zambézia, para as legislativas (Assembleia da República), viu-se uma série de boletins de voto com um “X” no quadrado para a Renamo e uma impressão digital no quadrado para a Frelimo, em todos a impressão digital se encontrava precisamente no mesmo lugar. Esta tem sido a forma mais comum para invalidar boletins de voto. Durante a contagem, quando ninguém está olhar, um MMV vai para o lote de votos da oposição que se encontram no chão e rapidamente acrescenta impressões digitais nos boletins. Este ilícito é feito de forma rápida em grupo de papéis, e a impressão digital é semelhante e sempre aparece no mesmo lugar em todos os boletins de voto. Os votos nulos são conservados juntos e na mesma ordem em que seguiram da assembleia de voto para CNE, por isso, é óbvio que durante a requalificação exista uma impressão digital idêntica para uma série de boletins de voto. Não nos foi permitido tirar fotografias dos boletins de voto, embora a lei permita que os jornalistas o façam.
 Um segundo tipo de fraude também ocorre durante a contagem. Os boletins são colocados em montes separados para cada um dos candidatos, e geralmente tem sido no chão. Durante a madrugada, e às vezes na escuridão, votos válidos à favor da oposição são retirados e colocados no lote dos votos nulos e não são contabilizados. Alguns casos deste tipo foram vistos durante a requalificação. Mas na requalificação, estes votos são aceites como válidos e contabilizados, fracassando deste modo a tentativa de fraude.
 Em 2004, havia 3,9% de votos nulos para as presidenciais antes de requalificação, e em 2009 este número aumentou para 4,5%. Para esta eleição, o PVT encontrou apenas 3,55% de votos nulos. Em 2009, o PVT identificou 6% das mesas de voto onde a taxa dos votos nulos se situou acima dos 10%, e este ano foram identificados apenas 4,5%.
 Isto sugere que as alterações a lei estão a ter algum efeito, e que a quantidade de fraude no que diz respeito à nulos reduziu. Além disso, ao assistir a requalificação, constactamos que houve redução nos casos de fraude relacionados com a inutilização dos boletins de voto com impressões digitais e acrescentando movimentação dos boletins de voto para montes errados.

 Comentário: Por que um MMV movimenta boletins de voto de um monte da oposição para outro dos nulos, sabendo que provavelmente estes votos serão aceites pela CNE? Uma possível explicação é que, para a Frelimo, esta estratégia parece ser boa para o momento da exposição dos editais ao nível da assembleia de voto e do distrito, já que após a requalificação não se sabe com exactidão o local onde os votos nulos serão incluídos. Jh

Boletim sobre o processo político em Moçambique
 Número EN 73 - 27 de Outubro de 2014

A fraude prepara-se, a fraude organiza-se



As notícias que vão surgindo diariamente, apontam para uma  fraude generalizada, na maior parte do país, a favor do partido Frelimo.
Depois dos actos de violência e intimidação no próprio dia da votação, já foi divulgado que, na cidade de Tete, onde funcionaram 178 mesas de voto, aparecem agora editais de 234; o MDM afirma que, em Nampula, os orgãos eleitorais lhe atribuem cerca de 13000 votos enquanto a sua contagem, com base  nos editais, lhes dá mais de 21000;num edital de uma escola, na Matola, onde votaram 504 pessoas, o candidato do partido Frelimo aparece com mais de 900 votos; na Beira a directora executiva do STAE foi apanhada em flagrante quando trocava editais, com vitória de Afonso Dlakama, por outros falsos  em que Filipe Nyusi aparecia vencendo folgadamente; a TVM anuncia que, na Zambézia, Dhlakama  teve 27609 votos e isso corresponde  a 43,49%, enquanto Filipe Nyusi teve 25630 votos, correspondendo a 77,9% (espantosa matemática!); na  província de Gaza, bastião do partido  Frelimo, aparecem mesas de voto que registam acima de 90% de votantes, contra uma média nacional de cerca de 50%; etc, etc, etc...
E, se isto é o que está a ser descoberto, resta saber quanto não passou despercebido.
Ora tudo isto não pode, na minha opinião, ser resultado de acções individuais deste ou daquele militante mais “entusiasta”. Creio que tudo isto foi preparado, tudo isto foi organizado.
E tinha objectivos claros que, de resto, estão a ser conseguidos: Evitar que, na eleição presidencial se tivesse que ir a uma segunda volta, de resultados duvidosos, e conseguir uma maioria absoluta na Assembleia da República, que permita governar sem ter que negociar com as bancadas da oposição.
Por este somatório de razões eu creio que, ao contrário do que aconteceu em eleições anteriores, os actos fraudulentos de 2014 influenciam, de facto, os resultados finais.
Preocupa-me, por isso, ler no Magazine Independente, declarações do Dr. Hermenegildo Gamito apelando à aceitação dos resultados. Ora o Dr. Gamito não é um cidadão qualquer. É o Presidente do Conselho Constitucional. E o Conselho Constitucional é o árbitro desta disputa. É o orgão que vai validar, ou não, os resultados. Se o seu Presidente, antes de conhecer os factos concretos, já apela à aceitação dos resultados, o que se poderá esperar, em termos de isenção, da deliberação do orgão?
Quanto à observação internacional, na sua maioria, só posso considerá-la como vergonhosa...


Machado a Graça, Savana, 24-10-2014

Eleições ou grande embuste?

 
Realizaram-se, no passado dia 15 de Outubro, as quintas eleições gerais no país e, como sempre, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) perderam, mais uma vez, a oportunidade de mostrar a todos os moçambicanos, e não só, que são organismos estatais que merecem a credibilidade e a confiança do povo.
Mas, pelo que sucedeu no dia da votação e as situações deprimentes a que se continua a assisti...
r durante a apuração dos resultados, ficou provado que aquelas duas instituições andam a reboque do partido no poder. O rosário de irregularidades – desde o enchimento de urnas com votos assinalados a favor do partido no poder e do seu candidato à Presidência da República, passando pela viciação dos resultados, até à abertura tardia dos postos de votação – detectado no último pleito eleitoral é sintomático de que as eleições em Moçambique são uma trapaça, um embuste de proporções imensuráveis.
Não há dúvidas que a CNE e o STAE têm estado a prestar um mau serviço à nossa jovem Democracia moçambicana ao permitirem que as situações relacionadas com a fraude eleitoral continuem impunes e a ganhar terreno e forma a cada novo escrutínio.
Testemunhámos, recentemente, nas últimas eleições autárquicas, que, quando há uma fiscalização cerrada, a possibilidade da trapaça é praticamente nula, não obstante o partido no poder fazer uso indevido da força e dos bens do Estado. No entanto, continuarmos a chamar “livres, justas e transparentes” às últimas eleições é cinismo crasso. É, na verdade, um acto de hipocrisia e é passar um atestado de estupidez ao povo moçambicano que, de cinco em cinco anos, deposita confiança nos órgãos eleitorais do país.
As últimas eleições mostraram-nos como são obtidas as famosas “vitórias retumbantes, esmagadoras e convincentes”. O caso de um edital da Escola de Tunduru na Matola, no qual o candidato da Frelimo aparece com mais de 900 votos numa mesa onde apenas votaram 500 pessoas dos 800 eleitores escritos, é paradigmático do que temos estado a falar.
Pejar os órgãos eleitorais de indivíduos que nutrem simpatia pelo partido no poder é uma forma que o regime mercantilista da Frelimo encontrou para limpar as mãos à parede de modo a continuar em funções e usufruir dos respectivos privilégios.
Portanto, a forma como é conduzido o processo eleitoral em Moçambique é, intrinsecamente, uma trapaça, não obstante a famigerada paridade na CNE, uma vez que não se vislumbra o pleno exercício da cidadania e da democracia.
Nenhum país pode avançar enquanto os órgãos eleitorais continuarem a reboque do partido no poder e os bens do Estado a serem abusados e usados para fins partidários.

  EDITORIAL, @Verdade

Quem sai bem na foto?


Sunday, 26 October 2014

Alquimia eleitoral produziu “Bronze” no lugar de “Ouro”



 Tanto dinheiro gasto para nada


 Geração da viragem gera corrupção e clientelismo em defesa da manutenção do “status”. Há uma luta titânica de controlo de números para que a vitória seja declarada a seu favor, mesmo que se sinta que a derrota bateu à porta.
Está montado o cenário para que as confusões comecem. E tudo só porque um partido supostamente “adulto” e experiente se nega rotundamente a reconhecer que sua popularidade já não é a de outros tempos.
Já não há possibilidade de enganar os moçambicanos e, mesmo com a ajuda de anciões e de veteranos da luta anticolonial, poucos são os que vão com a música proposta.
O projecto proposto e concretizado falhou ao não conseguir trazer desenvolvimento e inclusão em Moçambique.
As alegações de contratempos e constrangimentos postos em prática pelo “apartheid” e a herança colonial não correspondem à verdade dos factos.
A verdade manda dizer que se tratava de projectos utópicos e despidos de realismo.
Hoje, e com toda a experiência acumulada, o que se consegue ver é uma correria encetada por gente que tem interesses económicos e financeiros muito importantes, unindo-se circunstancialmente para defender os seus impérios.
E, diga-se, “impérios” forjados à custa da impunidade e do atropelo de leis e regras.
A camaradagem efectivamente está morta e, se está insepulta, é porque os coveiros ainda não descobriram, ou desconhecem a localização das pás e enxadas.
O nível de desorganização do processo eleitoral indicia agendas sinistras e intenções obscuras.
Tudo indica que, face ao desmoronamento de um plano inicial de obliterar a oposição, se terá decidido pela via da “engenharia eleitoral”.
Este processo, que parecia maduro e decorrendo conforme preconizado pela Lei Eleitoral, de repente descambou para caminhos da ilicitude, sem que os responsáveis actuem como deles se espera.
Rios de dinheiros públicos aplicados num processo medíocre exigem justificação legal, senão criminal.
Moçambique é um país em construção, onde se requer que as autoridades assumam as suas responsabilidades com rigor e ética.
Por vergonha e hombridade, já deveríamos ver altos responsáveis do STAE colocando os seus lugares à disposição, pois falharam de maneira grave.
Não se pode viver de pedidos de desculpa ou de justificações esfarrapadas.
Os mais altos interesses da nação estão em jogo e, quando assim é, não se pode tolerar mediocridade, incúria ou “complôs” delinquentes.
Há matéria para que se encontrem os responsáveis por todo o descalabro decorrente de eleições “inclinadas” e defeituosas.
O que os moçambicanos esperam, neste momento importantíssimo da sua história, é que haja serenidade e coerência, para que os interesses do país não sejam sujeitos e condicionados, mais uma vez, pelos interesses de uma nomenclatura desfasada da realidade e da verdadeira agenda nacional.
Luxo, comodidade, riquezas e poder, frutos de trabalho e de empenho, devem ser abraçados pelas elites nacionais, ao invés de ser através de conluios e alianças de carácter pérfido.
A Independência Nacional, em que participaram filhos queridos deste país, não foi para termos hoje um país em que se rapta e sequestra cidadãos como se fosse algo mundano e normal. Não se pode permitir a “captura” do Estado e das autoridades governamentais por redes criminosas.
Não somos nem queremos ser país de leilões.
Gerir o “dossier” eleitoral é da responsabilidade do Governo e dos partidos políticos concorrentes.
Hesitar e alimentar falsas esperanças de que uma vitória que não seja legal e limpa vai ser aceite como facto consumado pelos moçambicanos é um erro, pois o “elástico” já não se estica mais.
Os “anciãos” que existem e pessoas de fama e prestígio internacional existentes no país devem-se unir e transmitir os sinais apropriados para que a concórdia e coabitação persistam e se consolidem.
Enganar ou tentar enganar hoje tem o potencial de produzir situações de consequências perigosas.
A PAZ que todos dizem que querem não é algo que se possa impor a um povo. Paz é algo consensual, aceite pelas partes e pelos que na verdade compõem a nação.
Paz é respeito pela verdade, paz é ética e moral, paz é dar ouvidos à vontade popular.
Alquimia ou engenharia eleitoral executada em gabinetes secretos não serão aceites pelos moçambicanos.




( Noé Nhantumbo,Canalmoz )

Saturday, 25 October 2014

Mais evidências de enchimento de urnas


Os vários casos de taxas de participação muito elevadas dão indicações de enchimento de urnas. Participação acima de 80% dos eleitores recenseados é improvável em Moçambique, especialmente nas áreas rurais, onde as pessoas têm de caminhar longas distâncias. É muito mais provável que as urnas tenham sido enchidas – colocando os boletins não utilizados nas urnas, ou simplesmente alterando o edital, após o término da contagem. Isso acontece facilmente nas áreas onde os partidos da oposição não conseguiram colocar delegados ou membros de mesas para fiscalizar o processo.
As taxas mais elevadas são registadas em Gaza, onde cinco distritos apresentam taxas muito elevadas de participação: Chicualacuala 89%, Chigubo 82%, Mabalane 80%, Massangena 96% e Massingir 92%. Estes resultados tornam-se mais suspeitos se comparados aos dados outros distritos de Gaza, igualmente leais a Frelimo, como é o caso de Mandlakazi onde a afluência às urnas foi de 56%.
O Observatório Eleitoral (OE) levantou suspeitas sobre a alta taxa de participação em Guijá, Gaza, onde ainda não temos os resultados do apuramento distrital.
Outro distrito suspeito e de Ka Nanyaka na cidade de Maputo, que alcançaram taxa de participação de 79% em claro contraste com a taxa média de participação nos restantes distritos da cidade que se situou nos 60%. O OE também suspeita das altas taxas da afluência às assembleias de voto de Ka Nanyaka.
O Distrito de Mabote, Inhambane, com uma participação de 81%, também foi apontado pelos observadores do OE como um distrito com taxa de participação muito elevada.
Dados do OE também apontam para enchimento de urnas nos seguintes distritos:
Cabo Delgado: Muidumbe
Inhambane: Inhassoro, and Panda
Nampula: Ilha de Moçambique and Nacala-a-Velha
Niassa: Mecula
Tete: Cahora Bassa, Changara, and Zumbo
A maioria destes distritos são pró-Frelimo. Os distritos de Tete, na sua maioria são da Frelimo mas votam significativamente na Renamo. Os distritos de Nampula estão divididos e há muita disputa. Ilha de Moçambique e Changara têm um histórico de enchimento de urnas à favor da Frelimo.
Historicamente, quase todos enchimentos de urnas têm sido à favor da Frelimo e do seu candidato presidencial.

Houve enchimento em mais de 5% das urnas

Estima-se que houve enchimento significativo em mais de 5% das urnas nas assembleias de voto, o que provavelmente aumentou o número de votos para o candidato da Frelimo e Filipe Nyusi por mais de 100 mil.
Usando a contagem e amostra do Observatório Eleitoral, registaram-se igualmente problemas como a abertura tardia ou alteração do local de funcionamento em cerca de 130 assembleias de voto. Os observadores e delegados dos partidos políticos relataram casos de assembleias de voto que tinham cadernos de recenseamento que não constavam da lista oficial das assembleias de voto e cadernos. Supõe-se que isso tenha acontecido em cerca de 250 assembleias de voto.
A amostra do Observatório Eleitoral foi baseada em dados colectados por observadores seus em 1.770 assembleias de voto que foram selecionadas por métodos estatísticos de modo a constituir uma amostra precisa das mais de 17.000 assembleias de voto existentes. Essa informação pode ser usada para estimar a dimensão dos problemas reportados, e um relatório sobre a participação será publicado aqui no final da semana.
Considera-se que qualquer participação acima de 80% é irregular e, provavelmente, pode indicar enchimento de urnas. A amostra constatou que 5% de todas as assembleias de voto teve uma afluência superior. Contudo, se essa percentagem se aplica para todas as assembleias de voto, sugere-se que houve enchimento significativo de urnas pelos membros das mesas de voto (MMVs) em mais de 850 mesas de voto, o que poderá ter contribuído para adicionar mais de 100 mil votos para Filipe Nyusi, o candidato presidencial da Frelimo. Se forem retirados 100.000 votos ao total de votos de Nyusi, a sua percentagem de votos no apuramento provincial publicado ontem, cairia em 1%, passando dos 56,8% para 55,9%.
As afluências acima de 80% foram verificadas em Tete, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
Esta estimativa consegue captar somente os casos de enchimento de urnas em grande escala, em locais onde os observadores do OE estavam presentes. Há relatos de enchimentos de menor escala e existência de alguns boletins extra. E casos de má conduta grave podem ter ocorrido em locais onde não estiveram os observadores. Mas isso não pode ser identificado por estes métodos estatísticos.

Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número EN 72 - 24 de Outubro de 2014

Capas de alguns Semanarios