Tutu: Race is not useful for anything

Affirmative action is working against South Africa, Trevor Tutu told a conference on the issue in Pretoria on Wednesday.

Tutu, the son of Nobel laureate Archbishop Desmond Tutu, said affirmative action made young South Africans bitter and they then left the country to work somewhere taking their skills with them.

"In this manner we are exporting our children to sustain other countries at our expense... including former colonial masters," he told the Solidarity conference on affirmative action in Pretoria.

"What do you call it, when my daughter gets a scholarship to study and her white counterpart could not get the scholarship, based on colour."
He said that 15 years into democracy South Africa could have created equal opportunities for all and that people should not be judged according to mistakes committed by their forefathers.
"Race is not useful for anything," he said.
Professor Marinus Wiechers said the apartheid system was based on an extensive system of racial classification.
"Based on this racial designation, the white population were advantaged and other racial groups were reduced to inferior citizens. Racial classification has created inequalities over the whole spectrum of the South African society and was the principal inciter of racist sentiments," he said.
He said affirmative action in its variety of different forms had imported a new form of racial classification.
The generic determination was that "blacks" meant black people (Africans), coloured people and Indians."This new type of arbitrary racial classification led to a variety of contradictory, unfair and unconstitutional practices."
Affirmative action, as currently applied, had a paralysing and negative impact on nearly all areas of public administration. At the same time, it had become the foremost breeding ground for racism and racist sentiments, he said.
Professor Terence Gomez from the University of Malaya said the lesson Malaysia learnt from affirmative action was that it was a sound policy to rectify historical social injustices, but after the short-term the policy must expand the range of targeted groups and individuals based on class position.
"Targeting and selective patronage in business without transparency has serious repercussion, unsustainable in long run. It undermines economic growth, and hinders domestic enterprise development."Solidarity spokesman Dirk Hermann said his organisation had called the conference to discuss how affirmative action was accepted in other countries and whether it had been successful.Hermann said that according to Solidarity's research affirmative action had failed in many countries."In America 24 percent of American want it and the rest do not... there is something wrong with affirmative action and that needs to be corrected. We do not have to do away with the whole concept but to correct the mistakes," he said.
Former state president FW de Klerk opened the conference reiterating his stance that affirmative action was unfair.
"The manner in which affirmative action is implemented does not promote equality but it discriminates unfairly," he said.
De Klerk said affirmative action must promote equality and black economic empowerment must create opportunities for all and not for a selected elite. - Sapa

NOTA: Algumas vozes continuam a levantar-se na África do Sul contra a Affirmative Action, uma política baseada na classificação racial e que beneficia certos grupos alegadamente para corrigir as injustiças do passado. Esta política tem sido questionada porque cria ressentimentos nos jovens e injustiças, beneficiando principalmente as elites.

Apóstolos da Desgraça, Lambe Botas e Puxa Sacos: Quem os Cria?

Quando proibiram a Bob Marley de fumar soruma, ele procurou saber porquê e a resposta foi: porque isto te tornará rebelde e Bob disse: Rebelde contra quem? Ou contra o quê? E na verdade aqui é que reside a questão: a rebeldia é em relacão a quem? Ou a o quê?
Um amigo meu começou o debate sobre os apóstolos da desgraça versus puxa sacos ou lambe botas ou ainda escovas. Vou escolher o termo lambe botas e puxa sacos para tambem designar a todos os chamados escovas e até yesman.
Nesse debate, eu dizia que: e eles, nem nos dão a chance de ser outra coisa, ou seja, o cidadão ou é lambe botas ou é apostolo da desgraça. Nao há possibilidade de ser outra coisa. Até aqui, várias perguntas podemos levantar e tentar responder? Quem sao os puxa sacos e quem são os apóstolos da desgrça?
Normalmente, os apóstolos da desgraça são aqueles que criticam o Governo e esse termo foi inclusive popularizado por Sua Excia o Presidente da República, quando se referia àquele que não conseguem ver frutos da sua governação e criticam tudo, por tudo e por nada. Ai ficou a designação e generalizou-se.
Os puxa sacos ou lambe botas, estes viram a sua designação inventada, acho ser pelos apóstolos da desgraça. Na verdade, ao lado de todos os argumentos dos apóstolos da desgraça sobre má gestão ou gestão danosa da coisa pública, muitos intelectuais não conseguem ver o que está errado. Para eles tudo vai às mil maravilhas e o país está muito desenvolvido e o povo moçambicano feliz da vida.
Por exemplo, no jornalismo, Paul Favet seria um puxa saco ou um lambe botas e Salomão Moyana apóstolo da desgraça. Nos comentadores televisisvos, o Amorim Bila é um puxa saco ou lambe botas enquanto que o Venancio Modlane é um apóstolo da desgraça. Nos músicos, Azagaia é um apóstolo da desgraça enquanto que o MC Roger é um lambe botas ou puxa sacos. Nos pesquisadores sociais Joseph Hanlon é um apóstolo da desgraça, Castelo Branco é também um apóstolo da desgraça!
Podia alongar a minha lista com vários exemplos daqueles que são chamados apóstolos da desgraça ou labe botas e puxa sacos. Mas de nada adianta e o mais urgente agora é tentar responder: quem os criou? Vimos acima quem os rotulou ou deu nome, mas e agora? Quem criou os lambe botas, puxa sacos e apóstolos da desgraça? Aqui é que voltamos à pergunta de Bob Marley: Rebelde contra quem ou contra o quê?
Olhando para o enfoque de uma ou outra ala, vemos que todos agem em relação à governação, o que nos faz pensar que deve ser o próprio poder que os criou. Na verdade o puxa saco ou o lambe botas, o faz em relação ao governo e os críticos também criticam a governação. Ou seja, segundo o que se diz, o puxa saco quer ter favores, proteção e pão dado pelo poder e o apóstolo da desgraça prefere comer o pão que o diabo amassou, mas não consegue calar se perante certas situações de má governação.
Penso que é o próprio sistema de governação que cria tanto os puxa sacos ou os apóstolos da desgraça. Na verdade, a tal rebeldia seria em relação ao governo que no caso de Bob Marley rotulou de Babilonia, aquela que vive sugando o sangue do povo. Na sua pergunta ele queria somente dizer que: se deixarem de sugar o sangue do povo, não haverá rebeldes e isso não tem nada a ver com fumar ou não a soruma.
Ao lado dos apóstolos da desgraça ou dos puxa sacos, será que existe espaço para outros grupos ou outras alas? Ou o debate moçambicano é bipolarizado entre os pró governo (lambe botas e puxa sacos) e os contra governo (apóstolos da desgraça)? Acho que existem sim, a oposição. Embora em termos práticos os apóstolos da desgraça sejam considerados aliados da oposição. Se soubessem que a oposição moçambicana está quaNa verdade, a criaçao de uma ou outra ala parte de pressupostos errados. Àqueles que são chamados de apóstolos da desgraça nunca foram contra o governo. Eles não pregam uma anarquia, ou o escangalhamento do aparelho do Estado. Embora critiquem certos pontos da governação, os tais apóstolos da desgraça são um fenómeno essencial e necessário na construção de um Estado de Direito, baseado na justiça social e na boa governação.se falida e os apóstolos da desgraça muito fortalecidos, não haveria tal equivoco.
Já os lambe botas e os puxa sacos, não sei muito bem se são necessários, mas muitas vezes ajudam a ver as coisas boas da governação. Normalmente essas coisas boas são apagadas ou ofuscadas pelas muitas coisas más. Sabe-se que a má notícia corre mais rápido que a boa e se calhar os lambe botas e os puxa sacos sejam o turbo das boas notícias ou da boa nova. É isso, são também apóstolos, mas neste caso, apóstolos da graça, tipo os apóstolos de Cristo.
Acho que, mais do que tentar fazer um ou outro deixar de fumar soruma é importnte que a própria governação se reveja e se dedique um pouco mais às reais necessidades dos cidadãos. Mais do que os apóstolos da desgraça, que no geral são tão poucos e muitos confinados na cidade do Maputo, que só aparecem graças aos interesses da mídia: existe o próprio povo, o povo que fez a Revolução de 5 de Fevereiro de 2008. Estes sim, são muitos, são fortes e não olham para medidas quando a ordem chegar.
A última coisa que gostaria de saber é: será que os puxa sacos sabem o que levam nos sacos que puxam? E os lambe botas? Onde apanham tanta saliva para lamber tudo que é bota. Essa gente tem capacidades extraodinárias e línguas anormais. Já dos apóstolos da desgraça? Será que não temem o inferno? E se o rei dos reis executar a sentença que já proferiu?
Gostaria que o apóstolo do jornal dominical escrevesse um pouco sobre essas coisas dos apóstolos da graça ou da desgraça. Eu até sou fã dos seus evangelhos, mesmo não abendo se ele é da graça ou da desgraça!

( Custódio Duma, em www.athiopia.blogspot.com )

A eternização de Guebuza numa ponte que Chissano planificou

Culto de personalidade em perspectiva no Zambeze

Depois de escolas que já ostentam o nome de Armando Guebuza a acção agora estende-se para nova Ponte do Zambeze e o mais caricato é que tudo indica que será o próprio a inaugurar uma infra-estrutura com o seu nome, para a qual, aliás, nada contribuiu porque até foi planeada e financiada no mandato do seu antecessor, Joaquim Chissano. É o culto da personalidade no seu mais ridículo esplendor .

Maputo (Canal de Moçambique) – O anseio em ver seu nome atribuído a um dos maiores empreendimentos construídos pelo Estado com esmagadora maioria do capital resultante de contribuição externa, mais propriamente da União Europeia e do Japão, falou mais alto para o chefe de Estado e para o Governo de Moçambique por si chefiado. E vai daí o culto da personalidade está em marcha e no seu mais ridículo esplendor. Assim a Ponte sobre o Zambeze vai chamar-se Armando Emílio Guebuza em vez de Ponte da Unidade Nacional como já se tinha praticamente assumido que se chamaria e chegou a ser dado como ponto assente na Administração Nacional de Estradas e no Ministério das Obras Públicas e Habitação.

Está decidido e ponto final, é a conclusão a que levam as afirmações ontem ao «Canal de Moçambique» do porta-voz do Conselho de Ministro. Vai ser mesmo eternizado o nome de Armando Emílio Guebuza na ponte que liga as duas margens do Rio Zambeze e para a qual quem mais contribuiu foi o Governo do antecessor de Guebuza sob a liderança de Joaquim Chissano. A ponte vai-se chamar nada mais, nada menos: Armando Emílio Guebuza. Os que pretendiam imortalizar Eduardo Mondlane, entre outros heróis mortos, ou chamar a ponte por Ponte da Unidade Nacional, que ergam suas pontes. É este o tom muito que está a prevalecer e é muito parecido com o que no auge do colonial-fascismo fez atribuir em Lisboa, à primeira ponte sobre o Rio Tejo, o nome do então chefe do Governo português, António de Oliveira Salazar. De recordar porém que a História continuou a ser escrita e depois da Revolução que marcou o fim da ditadura em Portugal deixou de ter o nome que lhe quiseram impor e passou simplesmente a chamar-se Ponte 25 de Abril, data que assinala o movimento democrático pela Liberdade no País que logo a seguir veio a reconhecer a Moçambique o direito à auto-determinação e independência.

A confirmação de que já nada impedirá que a Ponte entre Caia, na província de Sofala, e Chimuara, na província da Zambézia vai mesmo chamar Armando Emílio Gubuza veio do porta-voz do Conselho de Ministros, Luís Covane. Ele disse ontem ao «Canal de Moçambique», no fim da 14ª sessão do Executivo, que a ponte sobre o rio Zambeze vai, em definitivo, levar o nome do actual chefe do Estado e do Governo de Moçambique.

“Estou a dizer que a cerimónia da inauguração da Ponte Armando Emílio Guebuza foi um dos pontos discutidos pelo Conselho de Ministros. A questão do nome já foi, há muito tempo, ultrapassada”, respondeu Luís Covane, quando questionado pelo «Canal de Moçambique» se o presidente da República havia aceite a atribuição do seu nome à ponte que liga os distritos de Caia, em Sofala e Chimuara, na Zambézia.

A ponte sobre o Zambeze será designada Armando Emílio Guebuza por proposta do governo, durante uma sessão do Conselho de Ministros que ocorreu na ausência do chefe do Estado, mas que conste o próprio não se opôs até aqui que se continue a insistir em por o nome de uma pessoa viva a uma infra-estrutura que por sinal até irá ser inaugurada por si próprio.

Muitas entidades e individualidades criticaram a ideia, achando que seria mais um acto de culto de personalidade ao chefe do Estado.

Está até a circular uma carta de recolha de assinaturas contra a atribuição do nome de Guebuza. Está a correr pela Internet e poderá induzir um movimento de protesto de grande envergadura que em vésperas de eleições poderá vir a tornar-se uma autêntica casca de banana para Guebuza.

Residia alguma expectativa no seio de alguns moçambicanos, de que o presidente da República numa atitude sem precedentes impedisse que a proposta do seu governo fosse avante. Mas pode-se, pelo menos para já, considerar que tal expectativa gorou-se.
Armando Guebuza ficará para a História “não se sabe por quanto tempo”, mas “com um rótulo que não cola bem com o perfil de estadista por que anseia”. “Os veneradores à sua volta melhor sabem onde o metem”. São alguns comentários que temos também registado.

“A questão do nome já está ultrapassada e dia 11 de Agosto é a inauguração da Ponte Armando Emílio Guebuza”, realçou o porta-voz do Conselho de Ministro, Luís Covane, que também é vice-ministro da Educação e Cultura.

Será cobrada taxa de portagem

Ainda no encontro de ontem, o governo aprovou o decreto que institui o pagamento de taxas de portagens nas pontes do Zambeze “Armando Emílio Guebuza”, da Moamba, do Guijá e na de Lungela. O valor das respectivas taxas dependerá de aqui em diante do ministro das Obras Públicas e Habitação em coordenação com o ministro das Finanças. Caberá a este dois pelouros fixar e actualizar as taxas, segundo nos disse também Luís Covane.

(Borges Nhamirre, Canal de Moçambique, 15/07/09)

A mentira da verdade

Em democracia admite-se o pluralismo, e com ele a ideia de que nenhum partido detém a totalidade da verdade política.

A história das ideias mostra que aqueles que reivindicaram a totalidade da verdade foram sempre contra a democracia. O nazi-fascismo considerava deter uma verdade incontestável sobre a pureza rácica e a consequente autorização para o genocídio. O socialismo científico considerava-se autorizado a exercer todas as violências contra aqueles que se atravessassem no caminho do processo histórico que levaria à sociedade comunista. Trata-se de dois casos extremos, como é óbvio. No entanto, precisamente pelo seu extremismo, estes casos mostram com especial clareza a perversidade da reivindicação do monopólio da verdade.

Há que dizer duas coisas sobre o papel da verdade num regime democrático. A primeira tem a ver com a verdade em sentido empírico, ou factual. Esta é extremamente importante.
Mas não é sério atribuir-se a si mesmo a totalidade da verdade e ao adversário a totalidade das mentiras.

Qualquer generalização deste tipo é inaceitável. Quando se detecta alguma mentira factual no adversário é necessário expô-la e prová-la, caso a caso. Em segundo lugar, a democracia não é um regime consentâneo com a ideia de uma verdade absoluta em sentido político-normativo. Em democracia admite-se o pluralismo, e com ele a ideia de que nenhum partido detém a totalidade da verdade política. Aceitar esse pluralismo e ser capaz de viver com ele, sem ceder à tentação de diabolizar o adversário, é a pedra-de-toque do espírito democrático. Por isso, em democracia existe sempre um conceito e o seu contrário: direita e esquerda, socialismo e conservadorismo, europeísmo e nacionalismo, governo e oposição, etc. A linguagem da verdade política absoluta equivale à negação ou à subalternização deste aspecto central da vida democrática.

Em suma: uma estratégia consequente com o respeito pela verdade empírica e pelo pluralismo democrático consiste em ser sério na discussão dos factos e em apresentar projectos alternativos aos dos adversários - mas não em atribuir-se a si mesmo a totalidade da verdade, empírica ou política. Reivindicar o monopólio da verdade equivale, em última instância, a mentir sobre o carácter intrinsecamente argumentativo e pluralista da democracia.

( João Cardoso Rosas, Professor universitário de Teoria Política, publicado no jornal I com data de 25 de Junho de 2009 )

STAE admite que máquinas tem problemas

Actualização do Recenseamento Eleitoral em curso

Apesar de primeiro ter tentado «sacudir a água do capote», Felisberto Naife, director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já diz que as reclamações apresentadas obrigam, de certo modo, a perder o sono. Reconhece que as máquinas para o processo, os chamados «mobiles», foram adquiridos em 2004 e tem agora, de facto, problemas que estão a afectar regiões do País, sobretudo do centro e norte, áreas que, aliás, a oposição assume que lhe são favoráveis.

Maputo (Canal de Moçambique) – O processo de actualização de recenseamento eleitoral no país arrancou com problemas há sensivelmente um mês, mais precisamente a 15 de Junho. Está desde essa altura rodeado de contratempos que estão a ser interpretados pela Renamo, como uma forma de afastar das urnas o eleitorado que tradicionalmente tem sido mais adverso ao Partido Frelimo que se encontra no poder desde a Independência Nacional e se tem mantido após a instauração do regime pluralista assente em eleições pelo sistema de um homem um voto. Os problemas que se têm registado foram denunciados pelo chefe do Gabinete Eleitoral da Renamo mas desde logo negados pelo STAE. Sucede que de uma ou de outra forma, de facto têm estado a afastar os cidadãos dos postos de recenseamento, uns porque se fartam de lá ir sem conseguirem registar-se e obter os cartões de eleitor, outros porque ao ouvirem sobre os tantos transtornos que os que já lá foram passaram nem sequer tentam a sua inscrição para a 28 de Outubro próximo exercerem o direito mais sagrado, hoje, para qualquer cidadão: VOTAR.

Os vários constrangimentos vão desde avarias constantes nas máquinas ou computadores (mais conhecidos por «mobiles»), falta de peças de reposição das suas condições, falta de outro equipamento, baterias dos computadores que já não acumulam carga, geradores de electricidade deficientes, entre muitos outros e variados problemas.

Contactado pelo «Canal de Moçambique» o director-geral do STAE, Felisberto Naife, disse: “estamos a trabalhar de forma a resolver esses constrangimentos”. E garantiu que o STAE tem estado agora depois de muito se falar do assunto a recorrer à vizinha África do Sul para aquisição de acessórios para as máquinas. Segundo ele existem desde o processo eleitoral de 2004 daí o seu actual funcionamento ser deficiente.

“Já enviamos baterias bem como outros acessórios para Cabo Delgado, Nampula e Zambézia”, disse Faife. O DG do STAE justificou-se. Afirmou que o mau funcionamento das máquinas que tem estado a gerar diversas reclamações de vários actores, “foram conservadas em local menos apropriado e sem climatização e também estiveram expostas a poeiras debaixo das árvores aquando do último recenseamento eleitoral”.

Felisberto Faife acrescentou ainda que boa parte das máquinas (“mobiles”) aquando da verificação da sua operacionalidade para este processo já não estavam em condições razão pela qual, segundo o DG do STAE se teve que adquirir alguns acessórios nos agentes da África do Sul, para reposição do equipamento em condições de poder voltar a ser usado neste processo de actualização do recenseamento a decorrer no país desde 15 de Junho último com o seu termino em condições normais estabelecido para 29 do corrente mês.

Os constrangimentos com o equipamento, entretanto, estão a suscitar os mais diversos comentários em desabono da legitimidade e credibilidade do STAE e das próprias eleições que se avizinham. A informação mais recente, ainda sujeita a confrontação com o DG do STAE com quem procuraremos voltar a estabelecer contacto para o efeito, sugere que o equipamento que apetrechou o STAE foi fornecido ao STAE por uma empresa a que estão ligados interesses próximos do actual chefe de Estado, Armando Guebuza, que será aliás candidato à renovação do seu mandato nas eleições gerais já marcadas para 28 de Outubro e é simultaneamente presidente do Partido Frelimo, o partido do Governo do dia.

Mesmo o facto da União Europeia só ter sido convidada nas vésperas do início do processo de actualização do recenseamento para o observar, está também a ser interpretado como uma forma de dificultar uma observação rigorosa desta fase de eleitoral considerada vital para que seja assegurado com imparcialidade o direito inalienável de todo e qualquer cidadão se habilitar a poder votar. Sabe-se que há meses a UE vinha aguardando pelo convite oficial para que tivesse tempo para mobilizar observadores para esta fase do processo, mas o convite só chegou dias antes de se iniciar a actualização do recenseamento em curso. Sabe-se também que por essa razão não há observadores da União Europeia no terreno, nem se conhece qualquer acção de observação internacional sobre o que se está a passar no País.

Eleições na diáspora

Uma outra, das várias questões que têm sido levantadas, é que no que respeita ao recenseamento dos moçambicanos na diáspora não se alargou o processo a países estrangeiros que não foram contemplados antes das eleições gerais de 2004. Na altura alegou-se que se houvera decidido sem tempo para muito mais se fazer, que os moçambicanos na diáspora iriam poder votar. Por isso só alguns países de África e da Europa foram contemplados pela possibilidade dos moçambicanos lá residentes votarem. Mas volvidos cinco anos o STAE não fez muito mais nem desenvolveu qualquer esforço para alargar a mesma possibilidade a moçambicanos residentes em países em que em 2004 não houve recenseamento nem se deu o direito a voto. Ou seja continuam os mesmos países contemplados em 2004, a saber: África de Sul, Zâmbia, Swazilândia, Malawi, Zimbabwe, Tanzânia, Quénia e do resto do mundo, Portugal e Alemanha.

Há imensos moçambicanos residentes em países nórdicos, no Brasil, em Itália, só para citar alguns exemplos, que mais uma vez não vão ter oportunidade de votar para escolha do Presidente da República.

Falando ao «Canal de Moçambique», o DG do STAE, Felisberto Naife, explicaria que a razão de fundo para o não aumento dos países prende-se com a falta de dinheiro para o efeito. Segundo ele os actuais países foram escolhidos em função de dados estatísticos que os apontam como possuindo um número considerável de moçambicanos ali residentes.

Para o processo de recenseamento eleitoral na diáspora vão ser usados 400 mil USD (quatrocentos mil dólares norte-americanos), disse.

Recordar ainda que em 2004 foram recenseados na diáspora cerca de 47 mil moçambicanos, tanto em países africanos como nos dois do resto do mundo: Portugal e Alemanha, ambos na União Europeia.

( Conceição Vitorino, Canal de Moçambique, 13/07/09 )

Moçambicanos na diáspora elegem 2 deputados para a próxima legislatura

Maputo (Canal de Moçambique) – Cidadãos moçambicanos com idade eleitoral, que residem na Europa e no resto dos países da África, deverão eleger 2 deputados da Assembleia da República, para a próxima legislatura, e igual número de membros em cada assembleia provincial, nos escrutínios marcados para 28 de Outubro próximo. Entretanto, o recenseamento eleitoral na diáspora arrancou já na última sexta-feira, dia 10, e deverá prolongar-se até ao dia 29 de Julho corrente, o mesmo dia em que terminará, em princípio, a actualização do recenseamento no País.

Dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), referenciados no Boletim da AWEPA/CIP, indicam que na actualização dos mandatos provinciais feitas pelos órgãos de administração eleitoral, os moçambicanos a residirem noutros países africanos e europeus, deverão eleger 2 deputados da AR, na próxima legislatura, sendo um em cada continente. Igual número de membros em cada Assembleia Provincial deve ser eleito nos dois continentes.

Entretanto, o STAE estima que 50 mil cidadãos moçambicanos serão inscritos no recenseamento eleitoral que ocorre desde a passada sexta-feira, em nove países do mundo, dos quais sete são africanos e dois europeus.

África do Sul, Tanzânia, Zâmbia, Malawi, Zimbabwe, Quénia e Swazilândia, são os países africanos onde estarão montadas brigadas de recenseamento eleitoral para a inscrição dos moçambicanos que residem nestes países. Ao nível do continente europeu, Portugal e Alemanha, são os dois únicos países onde deverá acontecer o recenseamento de imigrantes moçambicanos.

Dados do STAE indicam que ao todo serão montadas 71 brigadas de recenseamento nos 9 países, das quais 65 estarão em África, e as 6 restantes na Europa.

Esta é a segunda vez que cidadãos moçambicanos na diáspora se recenseiam para votar em pleitos eleitorais nacionais. A primeira vez que isso aconteceu foi aquando das 3ªs eleições gerais realizadas no país, em 2004.

(Borges Nhamirre e Agências, Canal de Moçambique, 13/07/09)

Registo eleitoral na diáspora : Iniciou recenseamento de raiz

O RECENSEAMENTO eleitoral dos moçambicanos na diáspora rumo aos pleitos de 28 de Outubro próximo decorre desde sábado passado em nove países, dos quais sete africanos e dois europeus, um processo que poderá abranger cerca de 50 mil pessoas em idade eleitoral.
De acordo com o Ddrector-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, para o efeito, foram montadas 71 brigadas, sendo seis na Europa e as restantes 65 na África do Sul, Tanzania, Zâmbia, Malawi, Zimbabwe, Quénia e Suazilândia, em África.
A África do Sul, país estrangeiro que neste momento alberga maior parte dos moçambicanos residentes fora de Moçambique, vai contar com o maior número de brigadas, num total de 38.
Na Europa, Portugal terá quatro brigadas, sendo duas em Lisboa e outras repartidas entre Porto e Coimbra, enquanto que a Alemanha terá apenas duas, repartidas entre Berlim e Frankfurt.
Numa entrevista à AIM, Naife explicou que para o caso da Alemanha as duas brigadas terão quatro postos em Berlim e Bona, bem como Frankfurt e Dresden.
Segundo Naife, tendo em conta que os moçambicanos residentes no exterior se encontram dispersos, as brigadas terão alguma mobilidade, sobretudo em Portugal e na Alemanha, de modo a abranger o maior número possível de potenciais eleitores.
“Neste caso, analisada a questão do número de brigadas vimos que é possível criar uma brigada para abarcar outro sítio. Basta haver um plano e no dia das eleições, onde eles (os brigadistas) foram trabalhar vai se criar uma mesa para evitar que as pessoas se desloquem para outro local. Já demos um grande passo para encurtar as distâncias e já é um grande passo”, defendeu.
Em relação ao continente Africano, a África do Sul conta com 38 brigadas, a Tanzania tem oito, Zâmbia três, Malawi duas, Zimbabwe sete, Quénia três e Suazilândia quatro.
Este processo iniciado sábado no estrangeiro vai decorrer até ao dia 29 do corre mês.
Segundo Naife, para garantir condições logísticas para a realização do recenseamento no exterior foram disponibilizados 400 mil dólares norte-americanos.
O recenseamento dos moçambicanos residentes do exterior para participarem nas eleições gerais do país iniciou em 2004, altura em que foram registadas cerca de 47 mil pessoas em idade eleitoral, dos quais 45.8 mil nos sete países africanos e 1.1 mil na Europa.
Assim, esta será a segunda vez que os moçambicanos residentes no exterior têm a possibilidade de participar na escolha dos dirigentes do país em que nasceram.Este ano Moçambique vai realizar as quartas eleições gerais e as primeiras para as assembleias provinciais.Neste momento decorre o processo de inscrição e apresentação de candidaturas para as presidenciais, bem como para as legislativas e assembleias provinciais, cujo término está previsto para 29 do corrente mês.

Em Lisboa censo sem sobressaltos

PELO menos 40 eleitores foram recenseados em duas brigadas fixas em Lisboa e no Porto, em Portugal, no dia do arranque do registo eleitoral de raiz na diáspora para as presidenciais, legislativas e provinciais de Outubro próximo em Moçambique.
Trata-se das brigadas montadas na Embaixada de Moçambique na capital portuguesa, Lisboa, e no consulado no Porto, no norte do país, segundo informações recolhidas pela AIM, em Lisboa.
Dos 41 eleitores registados na sexta-feira, 30 foram recenseados na brigada que funciona na Embaixada moçambicana em Lisboa, segundo Elisa Zitha, chefe de brigada. A AIM assistiu o decorrer do censo na embaixada e não registou nenhuma anomalia.
Na brigada montada no Consulado de Moçambique no Porto foram registados 11 eleitores, de acordo com Cremilda José Cuco Missavane.
Rafael Tembe, funcionário ligado aos assuntos da comunidade moçambicana na Embaixada de Moçambique em Portugal, disse à AIM que durante o processo de recenseamento, a decorrer de 10 a 29 de Julho corrente, funcionará uma brigada fixa na Embaixada em Lisboa, Consulado no Porto e Coimbra. Funcionarão igualmente brigadas móveis nas regiões de Aveiro, Braga, Viseu, Faro, Portimão e Évora.
O segundo recenseamento de raiz na diáspora, para as eleições marcadas para 28 de Outubro próximo, arrancou esta sexta-feira em nove países, nomeadamente, África do Sul, Suazilândia, Malawi, Quénia, Zâmbia, Tanzânia e Zimbabwe, em África, Portugal e Alemanha, na Europa.
Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), no Continente Europeu Portugal é o país que albergará o maior número de brigadas, com oito e a Alemanha contará com apenas duas brigadas.
De acordo com dados do registo consular, Portugal conta actualmente com pouco mais de 6000 moçambicanos.
Para levar a cabo o recenseamento de raiz que esta sexta-feira iniciou nos nove países, o STAE formou 300 brigadistas.O primeiro recenseamento de raiz na diáspora decorreu em 2004, com vista ao pleito eleitoral realizado nesse ano. Os órgãos eleitorais registaram na ocasião um total de 46.966 eleitores.

Porto e Coimbra registam fraca afluência

O SEGUNDO dia do registo eleitoral de raiz de moçambicanos na diáspora com vista ao pleito eleitoral de 28 de Outubro próximo em Moçambique foi marcado por fraca afluência, principalmente nas brigadas fixas montadas nas cidades do Porto e Coimbra, em Portugal.
A 28 de Outubro vão decorrer simultaneamente as presidenciais, legislativas e provinciais no país. Com efeito, a brigada fixa que funciona no Consulado de Moçambique no Porto recenseou apenas cinco eleitores este sábado, depois de ter registado 11 no dia do arranque do processo na diáspora, na sexta-feira.
Por seu turno, a brigada fixa de Coimbra recenseou seis eleitores este sábado, depois de ter registado um eleitor no dia do arranque do processo.
Situação diferente ocorreu na brigada fixa que trabalha na Embaixada de Moçambique em Lisboa. Esta brigada recenseou este sábado 26 eleitores, enquanto que no primeiro dia registou 30.
Com os números de sábado significa que as três brigadas fixas (Lisboa, Porto e Coimbra) recensearam 79 eleitores em dois dias. De acordo com dados do registo consular, Portugal conta actualmente com pouco mais de 6000 moçambicanos.
Ainda não há explicação exacta sobre as razões que estarão na origem da fraca afluência, mas algumas fontes contactadas pela AIM, em Lisboa, avançaram que prováveis dificuldades de deslocação aos locais de recenseamento poderão ser uma das causas.
A comunidade moçambicana em Portugal vive muito dispersa e a maioria trabalha muito duramente no meio de semana. Outros trabalham aos fins-de-semana, dependendo do emprego de cada um.
Face a estes resultados, fonte do Consulado de Moçambique em Lisboa que coordena o processo de registo eleitoral disse sábado à AIM estar em consideração a possibilidade de as brigadas passarem a trabalhar aos domingos. Inicialmente estava previsto que trabalhassem de segunda a sábado, para permitir algum descanso dos brigadistas.
Hoje, segunda-feira, entram em acção brigadas móveis.
Segundo Rafael Tembe, funcionário ligado aos assuntos da comunidade moçambicana na Embaixada de Moçambique em Portugal, durante o processo de recenseamento, a decorrer de 10 a 29 de Julho corrente, funcionará uma brigada fixa na embaixada em Lisboa, consulado no Porto e Coimbra. Funcionarão igualmente brigadas móveis nas regiões de Aveiro, Braga, Viseu, Faro, Portimão e Évora.
O segundo recenseamento de raiz na diáspora arrancou na sexta-feira em nove países, nomeadamente África do Sul, Suazilândia, Malawi, Quénia, Zâmbia, Tanzânia e Zimbabwe, em África, Portugal e Alemanha, na Europa. O primeiro decorreu em 2004, com vista ao pleito eleitoral realizado nesse ano. Os órgãos eleitorais registaram na ocasião um total de 46.966 eleitores.
Para além de escolher o Presidente da República, a diáspora elege dois deputados para a Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, sendo um pelo círculo eleitoral de África e outro pelo chamado 'resto do mundo'.
Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), no Continente Europeu Portugal é o país que albergará o maior número de brigadas, com oito e a Alemanha contará com apenas duas brigadas.

( Notícias, 13/07/09 )

Obama em África

Escute o noticiário da Antena 1 sobre a visita de Obama. A foto é do jornal português Público.

Deslique/pause a música de fundo deste blog no playlista, ao fundo , no lado direito, para que não interfira com o som.

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Uma opinião

“Mas o Ocidente não é responsável pela destruição da economia do Zimbabwe na última década, ou pelas guerras onde as crianças são incorporadas como combatentes”.

Obama no Gana

O presidente americano está no continente africano, numa visita que já pode ser considerada histórica. O anterior presidente Bush foi elogiado, sem ambiguidades por gente da esquerda à direita, pela sua politica em relação ao continente africano. Mas, devido à sua “má fama”, as suas acções em prol do progresso de África sempre passaram ao lado de muita gente. Espero que Obama consiga fazer pedagogia no mundo ocidental, onde pululam demasiadas mentes que puxam para o mainstream as teorias neomarxistas que desresponsabilizam os africanos pelo seu próprio atraso estrutural.

Obama pediu aos africanos que parem de se queixar do seu passado colonialista, e da exploração que sofreram pelos europeus. A génese dos problemas africanos está sim, na corrupção e nas suas elites. E Barack Obama foi mais longe, dizendo que a ajuda ocidental deve ser acompanhada pela garantia de boa governação e de boas práticas democráticas. A escolha do Gana como o primeiro país visitado é emblemática, sendo precisamente um símbolo de uma democracia estável em pleno desenvolvimento. Ao condicionar a sua politica para África numa agenda de boa governação e instituições democráticas fortes, Obama demonstra conhecer bem a raiz do problema africano. E ao contrário daqueles que culpam o Ocidente e o capitalismo, o presidente americano urge os governos africanos a abraçaram um modelo de desenvolvimento económico e social responsável, assente nas instituições democráticas.

FONTE : http://cachimbodemagritte.blogspot.com/

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NOTA do José: Palavras de Obama que ficam gravadas na minha memória e que provocam a reflexão:

O Ocidente não é responsável pela destruição da economia do Zimbabwe na última década.

Não invoquem o colonialismo para explicar as guerras, a doença, o subdesenvolvimento, as práticas antidemocráticas e a corrupção no continente .

Nemhum país vai criar riqueza se os seus líderes exploram a economia para se enriquecerem.

África não precisa de homens fortes, precisa de instituições fortes.

O desenvolvimento em África depende da boa governação e os africanos devem assumir a responsabilidade pelo fim dos conflitos e da corrupção.

A boa governação é um ingrediente em falta em demasiados lugares, há demasiado tempo.

Michael Jackson: Smile

Smile
tho'
your heart is aching,
Smile
Even though it's breaking,
When there are clouds in the sky- You'll get by,
If you
Smile through your fear and sorrow,
Smile and maybe tomorrow
You'll see the sun come shining through- For you.
Light up your face with gladness,
Hide ev'ry trace of sadness,
Altho' a tear may be ever so near,
That's the time you must keep on trying,
Smile- What's the use of crying,
You'll find that life is still worthwhile,
If you just smile.


NOTA: Uma linda e verdadeira mensagem, diz-se que era a música favorita de Michael Jackson.

DESLIGUE O SOM DO PLAYLIST NO FUNDO DESTE BLOG, NO LADO DIREITO, PARA NÃO INTERFERIR COM ESTA MUÚSICA.

Pão com Manteiga

Conta a história que um casal tomava café da manhã no dia de suas bodas de prata.
A mulher passou a manteiga na casca do pão e o entregou para o marido, ficando com o miolo.
Ela pensou: "Sempre quis comer a melhor parte do pão, mas amo demais o meu marido e, por vinte e cinco anos, sempre lhe dei o miolo.
Mas hoje quis satisfazer meu desejo. Acho justo que eu coma o miolo pelo menos uma vez na vida".
Para sua surpresa, o rosto do marido abriu-se num sorriso sem fim e ele lhe disse:
- Muito obrigado por este presente, meu amor. Durante vinte e cinco anos, sempre desejei comer a casca do pão, mas como você sempre gostou tanto dela, jamais ousei pedir!

Moral da história:

Você precisa dizer claramente o que deseja, não espere que o outro adivinhe...
Você pode pensar que está fazendo o melhor para o outro, mas o outro pode estar esperando outra coisa de você...
Deixe-o falar e quando não entender, não traduza, peça que ele explique melhor.
Essa história pode ser aplicada não só para casais, mas também para pais e filhos, amigos e até mesmo no trabalho.

Humor sem limites: entrada vedada a menores de 18 anos

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MOCAMBICANO É MOCAMBICANO MESMO!

Um tuga, estava a caminhar numa rua e viu uma placa que dizia:

"Clínica Médica Mocambicana- tratamos qualquer doença, resultado garantido ou devolvemos o seu dinheiro em dobro”.

O homem pensou:

Estes "mocambicanos" acham-se muito espertos, mas vou já enganá-los e ainda por cima facturar alguma grana'.

Entrou na clínica, pagou a consulta e o médico recebeu-o sorridente:

'Bom dia, o que o traz por cá?

''Doutor, estou aqui com um grande problema, perdi o meu paladar, não consigo sentir o gosto de nada; água, café, feijão, arroz, tem tudo a mesma falta de gosto.

E o médico:

'Ah, sim senhor. Enfermeira, por favor traga-me o Pote 13.

E veio um frasco cheio de merda; o médico encheu uma colher e enfiou-a na boca do paciente.

'O que é isso ? O senhor deu-me merda ?! Tá doido ?

E o médico imediatamente disse:

"Pronto, recuperou o seu paladar, está curado !!

O tuga saiu lixado da vida pensando:

'Desgraçado, desta vez apanhou-me, mas agora tenho que recuperar o meu dinheiro. Tenho de pensar em algo infalível'..

Dias depois voltou para a clínica, pagou novamente a consulta e ...

'Ora, ora, o senhor aqui outra vez ?!' Disse o médico.

E o paciente:'

"Desculpe, não percebi o que quer dizer com isso de outra vez ? Quem é o senhor, quem sou eu ?Perdi minha memória. O que é que estou a fazer aqui !?

'O médico sem pestanejar:

'Ah, estou a ver, enfermeira, traga o Pote 13 por favor !

''O Pote 13 outra vez, porra !!!'

'Maravilhoso, recuperou a memória, está curado !!!

E o tuga, pior que estragado da vida saiu irritadadíssimo:

'Mas que Grande filho da P...!!! Levou-me o dinheiro outra vez. Não épossível !!! Desta vez não lhe vou dar chance...

Uma semana depois lá estava ele de novo'

"Mas vejam só, o senhor novamente !!!. Em que posso ajudá-lo desta vez ?

'Pois é doutor, estou perdido de vez, perdi a vontade. Não sinto vontade de fazer amor com ninguém.Vejo a Catarina Furtado, a Angelina Jolie, a Shakira, a Carla Perez, as dançarinas do Gallery e nada .... não tenho vontade nenhuma ...

'O médico pensou um pouco e solicitou:

'Enfermeira, traga por favor o Pote ....'

O tuga muito depressa e enraivecido disse:

'Se vier com essa merda do pote 13 outra vez eu f....-o, doutor !!!F....-o a si, à enfermeira, à menina da recepção e a toda a gente desta clínica filha-da-P...! F....-os a todos, ouviu!?

'Pronto, já recuperou a vontade novamente, já está curado !!!'....O Pote 13 resulta sempre

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Um velhinho entra na farmácia para comprar Viagra.

- Queria uma caixa de Viagra ... mas com os comprimidos cortados em 4, por favor.

O farmacêutico diz :

- Posso até cortar para o senhor, mas já vou avisando... com apenas um quarto de comprimido, não vai conseguir obter uma ereção razoável.

E o velho :

- Escute, filho ! Eu tenho 96 anos ! Eu não quero uma ereção. Eu só quero é que o meu pinto vá um tiquinho para frente, para que eu deixe de mijar em cima das minhas pantufas....

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- Boa tarde. Faça o favor de se sentar, minha senhora.

- Boa tarde, Dr.. Com licença.

- A minha empregada já fez a sua ficha, mas diga-me como se chama.

- Maria da Luz.

- Então e de que se queixa a Sr.ª Dona Maria da Luz ?

- Ai Dr., tenho um problema mas.... não fico muito à vontade e nem sei como começar..

- Não tem nada que se envergonhar, seja o que for. Os médicos não julgamninguém.

- Dr., eu levanto-me e sinto logo umas coisas, uns calores, uma vontade muitogrande.... sabe ?..... só me passa fazendo amor, mas como o meu marido sai cedo de casa eu vou à janela e chamo o primeiro que passar. Fazemos amor e fico quase bem.... pra ficar completamente calma tenho que chamar outro daí a um bocado. E da parte da tarde é a mesma coisa, faço amor com três ou quatro e lá me aguento até à noite. Ando com um bocado de vergonha e muito inquieta por não saber o que é isto.....O Dr.sabe o que tenho ?.... é alguma coisa má ???...

- Bom, pelos sintomas trata-se dum distúrbio do comportamento sexual a que se chama ninfomania. Não se preocupe que nós vamos......

- Chama-se como ?

- Ninfomania.

- Ninfoquê, Dr. ?

- Ninfomania, nin-fo-ma-nia.

- O Dr. não se importava de escrever o nome aí num papel, pra eu mostrar lá no bairro a quem me chama p..a?

Dois peixes com legumes

Dois Peixes com Legumes é uma publicidade enganosa que começa ainda de madrugada. É uma publicidade enganosa que está a passar na Rádio e TV. Incita nos potenciais eleitores a escolherem o prato de peixe com legumes, nas próximas eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais. Aparece um casal, num restaurante, para jantar. A mulher, autoritária, impõe ao marido que consultava o menu, a ter que comer um prato de peixe com legumes. A publicidade passa, em parte, num cenário com fundo vermelho, que simboliza as cores do partido Frelimo.
Aos que duvidavam da parcialidade de alguns membros da Comissão Nacional de Eleições, CNE, têm, agora, a oportunidade de dissipar as zonas de penumbra porque aquele órgão de condução do processo eleitoral está arregimentado a interesses obscuros. Essa publicidade que induz aos eleitores a escolherem a Frelimo é da autoria da CNE. Este órgão que deveria inspirar confiança nos eleitores, é suspeito de colaboracionismo.
Esta publicidade é só tolerável onde a oposição é inexistente ou anda distraída. Por serem tendenciosos, os seus mentores deveriam ser repudiados e expulsos daquele órgão eleitoral. Esta publicidade deveria ser considerada delito eleitoral, punível nos termos da legislação em vigor. A oposição deveria fazer uma queixa ao Conselho Constitucional e pedir, com agravo, a expurgação dos seus mentores da CNE, acusados de práticas fraudulentas.
Nem mesmo que seja para preservar as altas mordomias em que se encontram envolvidos os membros da CNE, eles deveriam, por incumbência da sua missão, abster-se de ajudar partidos a manterem-se no poder ou apoiá-los a subir. Esta aspiração colide com a sua tarefa que consiste na condução dos processos eleitorais com equidistância, isenção, objectividade e transparência, segundo reza a cartilha que pontapeiam.
A CNE, que o discurso oficial tenta passar a imagem de um órgão digno de confiança do povo e dos partidos concorrentes porque dirigido, na sua maioria, por uma suposta incaracterística sociedade civil com cartões de partidos nos bolsos e quotas em dia, deixa prever que fará muita confusão para agradar ao patrão, nas eleições do próximo Outubro.
É esta CNE fechou os olhos e fez-se de surda aos candidatos da Renamo para o município de Mandlhkazi preso no início da campanha eleitoral, pela polícia por motivos aparentemente políticos contrariando a lei. Os de Dondo e Gorongosa, impedidos, por indivíduos que queriam estar sozinhos na pista, de concorrer às eleições autárquicas de Novembro de 2008, alegando que eram não-residentes nos municípios em que pretendem concorrer.
A CNE ficou calada e dobrou-se em si feita que nem caracol apavorado, perante graves atropelos à lei eleitoral. Não tugiu nem mugiu, apesar de protestos contra as ilegalidades protagonizadas por indivíduos ligados ao partido no poder. Ao arquitectar fraude de tal modo, a CNE vira um problema sério para o processo eleitoral.

( Edwin Hounnou,em A Tribuna Fax de 09/07/09 )

Arranca hoje na diáspora II recenseamento eleitoral

ARRANCA hoje o II Recenseamento de raiz que vai abranger cidadãos nacionais residentes em nove países do mundo, sete dos quais localizados em África e os restantes dois na Europa. Para o efeito, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) concluiu quarta-feira a formação dos 300 brigadistas que vão trabalhar neste censo e ontem finalizou a distribuição dos equipamentos técnicos e logísticos que vão suportar o processo, que se prolongará até ao dia 29 do corrente.
De acordo com o director-geral deste órgão eleitoral, Felisberto Naife, para esta operação o STAE formou 71 brigadas que serão constituídas por um total de 284 elementos, que serão distribuídos por 94 postos implantados nos países abrangidos.
Assim, a África do Sul será o país que contará com o maior número de brigadas – 38; seguido da Tanzania com oito; Zimbabwe com sete; Suazilândia com cinco; e Zâmbia e Quénia com três cada.
No Continente Europeu, Portugal é o país que albergará o maior número de brigadas, com oito, e a Alemanha contará com apenas duas brigadas.
Sobre o universo de eleitores a atingir com este censo, Felisberto Naife disse que o STAE dispõe apenas de uma informação oficial segundo a qual nestes nove países reside um total de 300 mil moçambicanos de todas idades e de ambos os sexos.
“Não dispomos de informação estatística sobre quem são esses cidadãos e qual a sua distribuição em termos de idades, o que torna difícil prever um número a atingir”, afirmou.
Referiu, contudo, que o ponto de partida para este censo serão os dados disponíveis do recenseamento eleitoral realizado nestes países em 2004.
Nessa altura, os órgãos eleitorais registaram um total de 46.966 eleitores, e para tal foram formadas 35 brigadas.
Enquanto isso, decorrem nos nove países campanhas de educação cívica com vista à sensibilização dos cidadãos nacionais maiores de 18 anos ou a completarem esta idade até à data da realização de eleições, a se recensearem nos postos de inscrição que serão instalados nas embaixadas, consulados e outro tipo de representações diplomatas moçambicanas instaladas nas suas zonas de residências.
A propósito da operação que hoje inicia, o director-geral do STAE disse que é aposta da sua instituição aproximar-se o mais perto possível dos locais onde se encontre o maior número de moçambicanos, com vista a inscrevê-los e assim garantir a sua participação nas eleições presidenciais e legislativas de 28 de Outubro.
“É dentro deste esforço que o STAE decidiu não só aumentar o número de brigadas, como também o número de postos de recenseamento. Queremos estar o mais próximo possível do potencial eleitor”, frisou.
Os 300 brigadistas ora formados, alguns dos quais com estatuto de suplentes, foram capacitados por um grupo de 50 formadores nacionais.
Nesta capacitação, os brigadistas debruçaram-se sobre matérias relacionadas com as operações do censo, nomeadamente noção de brigada, posto de recenseamento, processo de inscrição e boletim de inscrição.
Os formandos ficaram igualmente familiarizados com o caderno de recenseamento e com o manuseamento do computador para o registo do eleitor, vulgo “Móbil Id”.

( Notícias, 10/07/09 )

Renamo continua a insistir na revisão da legislação eleitoral

A cerca de 3 meses das eleições

Para cada assembleia de voto, o comandante das forças armadas deve fornecer ao presidente de mesa, uma lista nominal e o número de identificação do crachá dos agentes de autoridade policial afectos em cada assembleia de voto”. Esta é uma das inovações que a Renamo quer ver introduzidas na lei 7/2007

Maputo (Canal de Moçambique) – A Renamo está insatisfeita com a actual legislação eleitoral. Não quer que o escrutínio de 28 de Outubro próximo seja regulado pela actual legislação eleitoral. Depois de ver recusada, pela bancada do partido Frelimo na Assembleia da República, a proposta de revisão total do pacote eleitoral que submeteu a 12 de Janeiro de 2009, a Renamo surge agora, a cerca de 3 meses das eleições gerais e provinciais, a insistir e propor de novo a revisão parcial da lei 7/2007, atinente a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, bem como a propor a revisão da lei 10/2007, que regula as eleições provinciais.

O que pretende a Renamo

São ao todo 12 artigos da lei 7/2007 que a Renamo quer ver alterados antes das eleições de 28 de Outubro, e que “depois seriam harmonizados e conformados com os artigos idênticos da lei 10/2007, das Eleições Provinciais”, refere uma comunicação da bancada parlamentar da Renamo, assinada pelo respectivo chefe da bancada, Viana Magalhães. A comunicação da Renamo é dirigida ao plenário da Assembleia da República.

No artigo 46 da lei 7/2007, a Renamo quer que seja acrescentado outro parágrafo, em que se obriga “o STAE a capacitar os membros das Assembleias de Voto”. No artigo 55, a Renamo propõe a imunidade dos membros de assembleias de voto, durante o acto eleitoral. A actual lei confere imunidade apenas aos delegados das candidaturas. A Renamo quer estender a imunidade aos membros das assembleias de voto.

No artigo 60 a Renamo pretende e propõe a introdução de 4 parágrafos sobre a produção dos boletins de voto. Sobreleva aspectos não previstos na lei vigente. Quanto ao número 4 do artigo 60, por exemplo, a Renamo, propõe a seguinte redacção: “antes da votação, na presença de delegados dos candidatos, partidos políticos e dos observadores, o presidente da Mesa confere o número de boletins de voto que deve ser igual ao número de eleitores constantes do caderno eleitoral...

”

Agentes de autoridade policial e forças armadas

Sobre a presença da Polícia e elementos das forças armadas nas assembleias de voto, a Renamo quer maiores garantias de que estes não irão interferir no processo de votação. Propõe, portanto, a substituição do actual número 1 do artigo 81 da lei 7/2007, que admite a possibilidade de agentes das forças armadas estarem presentes no raio inferior a 300 metros do local onde ocorre a votação “para pôr termo a tumultos”, por exemplo.

A proposta da Renamo não permite, em nenhuma situação, a presença de elementos das forças armadas nos locais de votação, sem que estes tenham sido requisitados para o efeito.

“Para cada assembleia de voto o comandante das forças armadas deve fornecer ao presidente de mesa, uma lista nominal e o número de identificação do crachá dos agentes de autoridade policial afectos em cada assembleia de voto”, esta é uma das inovações que a Renamo quer ver introduzida na lei 7/2007.

Assim, a Renamo vai propondo alterações à lei vigente atinente a eleição do presidente da República e deputados da Assembleia da República, num total de 12 artigos. A fundamentação dada pela bancada da oposição é de que a revisão desta lei “vai permitir que estas eleições se realizem num ambiente de transparência e credibilidade”.

A proposta da oposição poderá ser analisada na próxima semana, quando o plenário da Assembleia da República retomar as sessões, depois de cumprida uma semana de interregno para dar lugar aos trabalhos das comissões especializadas.

(Borges Nhamirre, Canal de Moçambique, 10/07/09)

Pobreza de estradas

Todos os anos, percorro, de viatura, quase todas as principais estradas nacionais. Apercebo-me que há problemas graves de manutenção das vias. Troços, há pouco, construídos de raíz, apresentam-se com covas, aberturas e declives, que permitem concluir ter ocorrido erros ou compromissos, na sua fiscalização. São um verdadeiro cemitério dos fundos públicos. É possível minimizar os custos gastos com as estradas? – É possível. Os tapetes não duram devido ao defeito de fabrico e ausência de manutenção periódica.
O governo não tem política para as estradas. Tal como acontece noutros sectores, continua a improvisar.

Proposta 1. Reabilitar as vias e a seguir colocar portagens nas vias que ligam as capitais provinciais. A medida vai encarecer os custos de bilhete de passagem e de transporte de mercadorias, mas, teremos viagem confortável, pouco tempo na estrada, a mercadoria terá maior fluidez, reduzido gasto de materiais e menos acidentes.
Andar em boas estradas e receber a mercadoria em tempo recorde tem custos. É tempo de dotar o País de estradas transitáveis e terminar com trilhos pouco duradouros.


Proposta 2. Caso a primeira pro- posta se mostre inviável, apresento uma outra que consiste em dividir as estradas nacionais em troços que podem variar entre 500 a 700 quilómetros e concessioná-las a empresas privadas para a sua manutenção permanente.
Tanto na Proposta 1 quanto nesta, a Autoridade Nacional de Estaradas funciona como órgão fiscalizador.
Criar uma lei que interdite a participação de empresas de membros do Governo tanto na gestão de portagens como na manutenção de estradas, para não inibir a ANE de agir. Proibir que empresas de directores, ministros, presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo, Conselho Constitucional entrem no negócio. Não permitir que empresas do Presidente da República participem em negócios do Estado, como tem sido prática.
Conhecem-se os constrangimentos que isso traz porque, em Moçambique, existem imensas dificuldades em separar negócios dos chefes da gestao da coisa pública. Para muitos, a separaçao é inexistente. Aproveitam-se dos cargos governamentais para promover seus negócios. Agindo de tal modo, fica minimizado o crónico problema da falta de fundos para manter as estradas transitáveis. As estradas são importantes, na geração de riqueza e, nas actuais condições, são saco furado.
Enquanto o Presidente Armando Guebuza não largar as aeronaves - existem suspeitas de que gente grande do Executivo faz parte da empresa Capital, proprietária dos helicópteros com que Guebuza se faz transportar nas suas incessantes presidências abertas - e começar a percorrer o País de viatura, continuaremos a ter estradas intransitáveis.
Lá em cima está tudo bem, mas, cá em baixo, nada corre bem. Os colaboradores do Presidente, que o encorajam a proceder de tal forma, sabem que o estão a enganar porque, em privado, têm opinião contrária. Não se vence a pobreza com trilhos.

( Edwin Hounnou, em A Tribuna Fax de 08/07/09 )

Oposição que se preza trabalha e não dispersa oportunidades

Beira (Canal de Moçambique) - Quando elementos que claramente não reúnem possibilidades de se fazer eleger pelas mais diversas razões mas que insistem em concorrer nos pleitos eleitorais, estamos perante um fenómeno político de auto-destruição ou de cumprimento de agendas específicas e alienantes. A dispersão dos votos evidentemente aproveitada pelos partidos mais bem inseridos no terreno, fortalecidos pelo acesso facilitado aos recursos do estado e aos do empresariado privado bem como das empresas públicas, torna a vitória dos mesmos em algo previsível. Afinal quando alguns porta-vozes de partidos conhecidos e com expressão nacional proclamam que vão vencer com uma margem folgada, confiam em alguma coisa concreta. Querem à custa dos recursos disponíveis, utilizados ilicitamente sob protecção de um sistema judicial que lhes é favorável, mostrar ao mundo uma repetição da vitória do MPLA em Angola. Contra factos não argumentos.
Com o aparato organizativo eleitoral a seu favor, com toda a máquina governamental servindo os seus propósitos e com uma população pouco instruída, as cartas na mesa dão vantagem folgada a quem está no poder. E alguns políticos moçambicanos estilo “Ripua”, mas desta vez “Sibindys”, ainda conseguiram ver que deveriam proceder de outro modo se possuem dignidade.
Mesmo o líder do PDD parece satisfeito com a sua posição actual de chefe de um partido e sócio em alguns empreendimentos que vão dando para comer e ostentar uma áurea de liderança que em concreto pouco significa quando é a vez de equacionar as possibilidades de alcançar o poder real no país.
Poucos são os políticos que compreenderam a importância de deixar suas desinteligências de parte e optar por construir consensos que levem a formação de coligações de partidos viáveis e funcionais. Quando hipotéticos verdes ou ecologistas, que ninguém conhece na maioria dos círculos eleitorais, se colocam na oposição, a pergunta que fica a aguardar resposta é: efectivamente a quem servem?
Quando Jacob Sibindy se diz candidato à Ponta Vermelha, que significa isso em termos estratégicos?
Se dissermos que todo esse tipo de procedimento serve perfeitamente a agenda de “dividir para reinar”, atrapalhar os votantes moçambicanos, e movidos pelas mais diversas razões que se prendem com o seu umbigo, e algumas delas étnicas e outras puramente religiosas, não estaremos mentindo. A procura de “Trust Funds” para alimentar e garantir a subsistência básica tem levado muita gente a enveredar pela prática da política com objectivos estomacais.
Fazer política pressupõe preparação, estudo e uma estratégia consentânea com preceitos e objectivos.
Com um quadro tão complicado como este é possível compreender como é que aparecem políticos criando partidos políticos e pretendendo concorrer às eleições de maneira dividida e individual. São quase todos, é quase tudo, uma fantochada de pessoas que não possuem qualificações para fazer outra coisa e querem fazer como aqueles “pastores de igrejas” que abundam um pouco por todo o país. Estão unicamente preocupados com o “dízimo”!...
Está claro que democracia política faz-se com a existência de partidos políticos. Mas a proliferação de partidos políticos fragiliza a oposição e diminui as suas possibilidades de vencer. O surgimento de candidatos presidenciais sem bagagem nem recursos, sem apoiantes, nem eleitorado, só pode ser entendido como algo que é feito a coberto de agendas obscuras que só servem a perpetuação de alguém no poder. Fica cada vez mais claro que a estratégia definida visa fazer desaparecer a oposição ou impedir que surja uma oposição credível e com potencial de chegar ao poder por via das eleições.
Conjugar a proliferação de partidos políticos e candidatos à Ponta Vermelha com o surgimento de órgãos de comunicação social rotulados de independentes mas claramente alinhados e defendendo posições de quem detém o poder, deixa à mostra as teias ou linhas estratégicas dos que se querem perpetuar no poder.
Não deve ser por acaso que agora surgiu uma nova classe de bajuladores baseados em jornais que não se cansam de semana a semana em elogiar o chefe de Estado e sua esposa. Não é por acaso que se ataca sempre que possível, mesmo com títulos enganosos, os que se atrevem a criticar ou questionar a conduta seguida por quem governa.
Temos oportunidade de fazer a diferença tornando-nos adultos e responsáveis. Com o nosso voto ou direito de escolha podemos fazer a diferença e apontar quem queremos que governe Moçambique.
O facto de alguém ter desempenhado determinado papel aquando da luta de libertação nacional não é credencial suficiente para ocupar hoje posições no governo do país. Só quem se quer fazer de cego é que por exemplo não consegue ver as contradições existentes entre as escolhas de candidatos a deputados por alguns partidos e a causa ou agenda nacional. Conhecidos depredadores das florestas nacionais, caçadores de terrenos e vendedores de terrenos conseguem eleger-se em eleições internas obscuras só porque tem o seu nome associado a algum activismo político ou participação na luta de libertação nacional. Gente que claramente não tem um passado limpo e que não resistiria a qualquer análise onde existem critérios de escolha que se cumprem, está preenchendo listas de candidatos em partidos.
Há uma grande confusão entre o que se quer e a maneira como se age.
Existe um grande perigo de se elegerem para as assembleias provinciais, Parlamento nacional, pessoas de calibre notoriamente duvidoso que continuarão a cavalgar o povo da mesma maneira como hoje se queixam que os outros fazem.
A inexistência de uma cultura de transparência, diálogo, proximidade entre os detentores de cargos partidários e os potenciais votantes, o culto de personalidade e a facilidade com que as pessoas “escovam” os chefes para obterem alguma posição de relevo na hierarquia, são preocupantes. Estamos perante uma tentativa de empoderamento seguindo as vias do nepotismo, compadrio e toda uma gama de métodos que não democratizam os partidos nem o país. Está tudo a correr para aproveitar enquanto a vaca ou a porca, que é povo, dormem, confiantes por ignorância que a sua escolha lhe vai servir.
É preciso acordar para a realidade pois esta difere muito do que muitos dos políticos nos dizem ou proclamam.

( Noé Nhantumbo, Canal de Moçambique, 08/07/09 )

E o Estádio de Futebol levará o nome de quem?

Tornou-se hábito, em Moçambique, os governantes atribuírem às benfeitorias públicas e empreendimentos sociais — escolas, ruas, avenidas, praças, jardins, pontes, etc., — seus nomes, para se eternizarem. Tal acto visa incutir, ao povo, a ideia de que eles são importantes e imprescindíveis na vida da Nação e na existência do Estado como uma entidade.
Esta prática acontece, com maior frequência, nos estados com o sistema monopartidário ou a caminho deste, em monarquias medievais ou ultra-retrógradas. Recentemente, era o sonho dos dirigentes comunistas que se julgavam o sol dos povos que espezinhavam.
A seguir à Independência Nacional, começaram a surgir instituições públicas, aldeias, povoações, associações de produtores e artesãos, ruas, avenidas, praças e pracetas estampadas com o nome de Samora Machel. Os nomes tradicionais que adormecem na memória do povo foram abafados e substituídos pelos dos novos dirigentes do País.
Até pontes do tempo colonial foram rebaptizadas com nomes de novos heróis da proa do Partido/Estado, numa febre pelas mudanças. Quando chegou a vez de Joaquim Chissano subir ao trono, esta maneira de pensar não foi ultrapassada. Chissano mandou construir um importante centro de conferências, destoando a contenção que o caracteriza, atribuindo, com o apoio de uma legião de escovas, ao edifício o seu nome.
A história volta a repetir-se. Armando Guebuza está a espalhar o seu nome em tudo quanto seja benfeitoria pública. Em Chamanculo, na cidade de Maputo, uma escola comunitária leva seu nome. Agora, o maior empreendimento de uma obra de grande engenharia – a ponte sobre o Rio Zambeze – vai ser baptizado com o nome Armando Guebuza.
António de Oliveira Salazar – pai do regime fascista em Portugal – não perdia oportunidade de mandar graver seu nome num empreendimento de grande envergadura – pontes e bairros, ainda imponentes, em Moçambique. Isso era produto de endeusamento para se perpetuar, o desmedido gosto pelo poder e a molekada não falta para bater palmas.
Este apetite é perigoso quando acompanhado por engraxadores que chegam a dizer ou a escrever que Sua Excelência é anjo enviado por Deus para salvar o povo moçambicano. Outros puxa-sacos, para caírem nas graças do grande chefe, dizem que o povo gosta muito de Vossa Excelência. O seu gesto e a sua bondade enlouquecem o povo. Continue assim para o bem da Nação e da luta contra pobreza.
O País corre o risco de perder a sua memória porque tudo fica a girar a volta do pai da nação. É urgente lei que proíba dirigentes baptizar instituições públicas, outras benfeitorias com seus nomes. A lei deve ressaltar que, enquanto um dirigente estiver em vida ou no poder, seu nome fica interdito de ser atribuído a uma rua, avenida, escola pública ou qualquer benfeitoria.
Se esta prática se vislumbra benéfica para o partido Frelimo e seus dirigentes, a mesma pode ser perniciosa para o povo. O estádio de futebol em construção levará o nome de quem?

( Edwin Hounnou, em A Tribuna Fax, de 07/07/09 )

O "Galo" vai cantar em Outubro!

Não obstante estar reticente quanto aos resultados, o Movimento Democrático de Moçambique – MDM – apresentou, esta terça-feira em Maputo, formalmente à Comissão Nacional das Eleições, CNE, a sua intenção para se candidatar aos três pleitos eleitorais agendados para 28 de Outubro próximo.

Conferido pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, o dossier que contém todos os requisitos exigidos pelo número 2 da lei 15/09, formaliza, desta feita, o interesse de o partido de Deviz Simango concorrer em pé de igualdade com outras formações políticas para Presidenciais, Assembleia da República (AR) e Assembleias Provinciais (AP´s) a decorrerem em simultâneo no dia 28 de Outubro próximo.

Falando à Imprensa momentos depois do acto, José Manuel de Sousa, o mandatário do MDM, afirmou que o partido que leva o símbolo de Galo é reticente quanto aos resultados dos retro mencionados pleitos eleitorais para a sua formação politica. “ Tal como vocês jornalistas, o MDM também está reticente se vai ou não ganhar as eleições “, disse o mandatário.

Todavia José Manuel de Sousa disse que tudo deve ser deixado ao critério popular que vai decidir quem deve dirigir os destinos da Nação bem como representá-lo na AR e nas AP's. O passo a seguir é apresentar as candidaturas de Deviz Simango a chefe de Estado) e de outros membros para deputados da AR e AP's.

O prazo termina a 25 de Julho corrente, ainda assim José Manuel de Sousa garante que até lá tudo está como a lei estipula. Para além de Deviz Simango, o MDM tem o desfio de apresentar à CNE 250 candidatos a AR e outros 790 à AP's até 25 de Julho, data limite para o acto.


FONTE: Anselmo Titos, em @Verdade

MDM inaugurou ontem Sede Nacional em Maputo

Maputo (Canal de Moçambique) – “Acabamos de efectuar um dos momentos mais esperados na nossa organização, que é a formalização da Sede Nacional de MDM, dando assim o passo decisivo da nossa existência e reafirmação política que temos uma palavra no cenário politico nacional, com maior destaque nas eleições que se avizinham”. São palavras da Dra. Alcinda da Conceição, membro da Comissão Política do partido liderado por Daviz Simango, ao discursar ontem na inauguração do escritório central na capital moçambicana. A sede nacional do MDM está instalada no Prédio Cardoso, na baixa de Maputo, ao lado da Feira Popular na Av. 25 de Setembro.

Recentemente o MDM inaugurou a sua sede na cidade de Maputo, no bairro de Chamanculo.

Na cerimónia tomaram parte vários políticos, designadamente Maria Moreno, Ismael Mussa, Carlos Jeque, Manecas Daniel, Lutero Simango, Dionísio Quelhas, João Colaço.

O presidente do MDM não esteve presente na ocasião.

Hoje o MDM formaliza a sua inscrição na Comissão Nacional de Eleições para concorrer em todas as eleições de 28 de Outubro próximo.

“O MDM, é um Partido político com dimensão nacional, identidade própria e a voz dos Moçambicanos que acreditam na necessidade de mudança, capaz de tornar Moçambique num país para todos. Temos uma missão, visão e valores por defender. A nossa missão como força política é de conquistar o poder politico democraticamente estando presente em todos os órgãos soberanos e democraticamente constituídos através do voto dos Moçambicanos”, disse Alcinda da Conceição.

No acto esteve presente o mandatário nacional do MDM, José Manuel Sousa. Alcinda da Conceição apelou na ocasião para que “cada Moçambicana e Moçambicano na idade de votar possua o cartão de eleitor” e aflua “em massa aos Postos de Recenseamento Eleitoral”.

“Temos uma visão para Moçambique. Queremos uma nação forte, próspera e desenvolvida. Queremos ter uma economia que gere emprego e desenvolvimento. Queremos ter um povo saudável e uma juventude actuante. Queremos ter uma sociedade onde as mulheres jogam um papel decisivo e são valorizadas de acordo com as suas competências e capacidades. Queremos uma sociedade que valorize de facto os combatentes da libertação nacional e da luta pela democracia. Queremos que os nossos impostos sejam devidamente geridos e impulsionem o desenvolvimento. Queremos que as infra-estruturas, a água e a energia sirvam de factores de desenvolvimento. Queremos uma política adequada de habitação para o nosso povo. Também queremos garantir um sistema de fiscalização e prestação de contas dos fundos públicos e das doações internacionais ao nosso Orçamento do Estado”, acrescentou Alcinda da Conceição numa espécie de esboço de manifesto do seu partido que, segundo ela “vai participar nas eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais”.

( Canal de Moçambique, 07/07/09 )

Café Scala

O velho Café Scala, já há muito tempo encerrado, está em obras e pode abrir num futuro próximo, embora possivelmente com novo visual e num espaço mais reduzido.