Saturday, 22 November 2014

Carlos Cardoso

Carlos Cardoso foi assassinado em Maputo há 14 anos!

" É Proibido Pôr Algemas nas Palavras".

Sorriso matinal


Friday, 21 November 2014

Baixa de Maputo terá outra face nos próximos 10 anos

 
Baixa de Maputo terá outra face nos próximos 10 anos Prédio "33 andares", um dos mais emblemáticos da baixa de Maputo/Foto João Costa

A baixa da cidade de Maputo, capital moçambicana, poderá aumentar a população de moradores de 12 mil para 60 mil, com a implementação durante os próximos 10 anos de um plano de requalificação aprovado esta terça-feira pelo Conselho Municipal desta urbe. O referido plano, que prevê a densificação do uso do solo urbano, está orçado em 230 milhões de dólares norte-americanos.
O vereador do Planeamento Urbano e Meio Ambiente do município de Maputo, Luís Nhaca, explicou que para a mobilização deste montante prevê-se o estabelecimento de público-privadas, bem como a introdução de algumas iniciativas, tais como a “Taxa de Desenvolvimento”.
“Estas taxas vão contribuir bastante para o investimento nas infra-estruturas públicas. Serão cobradas, não só aos promotores imobiliários, mas, também, aos edifícios que já existem”, disse Nhaca à imprensa, minutos após o término uma reunião municipal.
Segundo o vereador, o plano será apresentado à Assembleia Municipal para a sua aprovação, algo que poderá acontecer na próxima sessão. De seguida, o mesmo será submetido ao governo central, através do Ministério da Administração Estatal para a sua ratificação.
Além da construção de edifícios, o projecto municipal prevê a realização de trabalhos para a preservação do património histórico e cultural, bem como das potencialidades turísticas da baixa da capital moçambicana, que conta com uma excelente vista para a Baía de Maputo.
Questionado sobre a sorte dos vendedores informais, cujo número está calculado entre cinco a sete mil, Nhaca disse que o projecto de requalificação da baixa de Maputo inclui a identificação e construção de locais apropriados para regular aquela actividade.
Paralelamente à execução do projecto, segundo a fonte, também será acautelada a questão da mobilidade urbana.
“O plano não perspectiva essa acção, mas ajuda a trazer algumas soluções que devem ser consideradas, como o estabelecimento, na zona oeste da cidade, de uma estação intermodal de transportes, incluindo um elevador”, referiu.
Explicou que o elevador vai funcionar em direcção perpendicular ao Corredor Exclusivo para Transporte (BRT, sigla em inglês).
Assim, as pessoas que descerem desta terminal poderão, através do elevador, deslocarem-se com facilidade até à baixa da cidade.
Com este projecto, o município de Maputo prevê um crescimento das suas receitas, resultantes das cobranças do Imposto Predial Autárquico, devido ao aumento do parque imobiliário. Acresce ainda a cobrança de impostos de uma actividade comercial mais organizada.
 
(RM/AIM)

Sorriso matinal


Thursday, 20 November 2014

Justiça moçambicana vulnerável com "superpoderes" do Presidente - Ex-bastonário

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) Gilberto Correia considera que o chefe de Estado moçambicano goza de "superpoderes" na nomeação dos titulares dos órgãos de Justiça, que tornam o setor vulnerável.
"Estes superpoderes do chefe de Estado vulnerabilizam o poder judicial, quer no que diz respeito à pretendida independência, quer ainda no que toca à desejada interdependência", afirmou Gilberto Correia, apresentando o tema "O Direito de Defesa em Moçambique", durante o II Congresso da OAM, que se iniciou na quarta-feira, em Maputo.
Para o ex-bastonário da OAM, a Justiça moçambicana é permeável às influências políticas, uma vez que os seus dirigentes de topo são nomeados pelo chefe de Estado, que é, normalmente, presidente do partido vencedor das eleições gerais.



Lusa

Wednesday, 19 November 2014

China "engole" florestas moçambicanas

Em Moçambique, a Justiça Ambiental diz que o Governo não tem controlo sobre a floresta e acusa-o de não facultar dados sobre o desmatamento. A corrupção é um mal que floresce com o abate das árvores, denuncia a ONG.
Toros de madeira a saírem de Guro, província central de Manica
As florestas desaparecem a olhos vistos em Moçambique, sem que medidas concretas surjam para pôr termo à situação. A maior parte da madeira é cortada ilegalmente, ou sem obedecer aos critérios previstos na lei, e tem como destino principal a China.
De acordo com a Agência Britânica de Investigação Ambiental, cerca de 93% da madeira moçambicana vai para a China. O organismo também prevê que as reservas comerciais deste bem em Moçambique possam acabar em 2029.
Anabela Lemos, diretora da ONG moçambicana Justiça Ambiental, não poupa críticas às autoridades. "Há um descontrolo total no sistema florestal que não é de agora. Não é só este relatório, desde 2006 que andamos a chamar a atenção e a fazer estudos e várias recomendações ao Governo para haver um controlo, uma monitorização e autorizações controladas."


Violação de leis e dados falsos

Além disso, escasseiam dados sobre a comercialização para a China. "Para termos a certeza temos que ir à China confirmar e os dados são aldrabados, nos controlos há corrupção em todo o sítio", explica a diretora da Justiça Ambiental.
Já no ponto de saída da madeira tudo corre mal, mesmo dentro do sistema de justiça. De acordo com Anabela Lemos, "mesmo quando se apreende a madeira ilegal e o caso vai a tribunal, a própria companhia, aqueles que cometeram o crime acabam por comprar a madeira. Por isso é completamente de baixo para cima um descontrolo total e só há esse descontrolo quando não há interesse em resolver o problema."
Desde 2010 é proibido exportar madeira em toros, especialmente as espécies de primeira qualidade, que são sete, como por exemplo a chanfuta e o jambirre. Mas a lei continua a ser violada, denuncia a Justiça Ambiental.

Corrupção
Os cofres do Estado já perderam cerca de 108 milhões de euros só em taxas, revela ainda a Agência Britânica de Investigação Ambiental. Por outro lado, as comunidades que vivem perto dessas áreas, e que têm o seu sustento ligado ao setor florestal, estão a ser lesadas com o abate desenfreado da floresta.
Anabela Lemos cita a lista de danos: "A madeira é cortada ilegalmente, é comprada aos madereiros ilegais a um preço mínimo. Se fosse comprada a um preço justo a necessidade do corte diminuía. Não é o caso e isso afeta as comunidades."
Do ponto de vista do ecossistema há outras consequências, como a destruição em si das florestas. "Não é só a árvore, é tudo aquilo que a sustenta, toda a sua biodiversidade", sublinha a responsável, referindo ainda que a corrupção é fomentada "a todos os níveis."
Há alguns anos, altas figuras do Governo moçambicano, como o ministro da Agricultura José Pacheco, tiveram os seus nomes envolvidos no abate ilegal e comércio de madeira, mas até hoje não foi provada a sua ligação.

ONGs e autoridades de costas voltadas?
Também a relação entre as ONGs de defesa do ambiente e as instituições do Governo responsáveis pelas florestas é péssima, revela a diretora da Justiça Ambiental.
"Quando se começou a levantar o problema das florestas em 2006, 2007 e 2008, tivemos um pouco de esperança de que, realmente, se ia fazer uma paragem das licenças simples, fazer controlos e montar sistemas de monitorização e que a sociedade civil iria trabalhar em conjunto e apoiar naquilo que fosse necessário."
No entanto, segundo a diretora da Justiça Ambiental, "foi uma esperança que muito rapidamente morreu, porque não houve vontade nenhuma por parte do Governo em ter esse apoio ou de querer trabalhar em conjunto com as organizações da sociedade civil."
Madeira a ser preparada para a produção de carvão na província central de Sofala



DW

“Renamo é único partido que pode arrastar o governo ao diálogo”

Luís de Brito do IESE dispara
 
O Director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Luís de Brito, disse na semana passada em Quelimane que a Renamo é único partido neste país que pode forçar o governo a qualquer diálogo. Brito, falava a margem do lançamento do livro “Desafios para Moçambique 2014”, acto que teve lugar no auditório da Faculdade de Ciência Políticas e Sociais, da Universidade Católica de  Moçambique, UCM, delegação de Quelimane.
Segundo aquele académico, este diálogo, só pode acontecer com armas nas mãos olhando a forma como o governo tem sido relutante. Comentando a parte política deste livro, Luís de Brito começou por contextualizar o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, capital da Itália em1992, onde a obra questiona se foi um bom ou mau acordo. Nesta sua dissertação, a fonte foi mais longe ao afirmar que o país está num momento não muito bom, sobretudo depois das eleições de 15 de Outubro passado cujos resultados ainda estão por serem validados pelo Conselho Constitucional (CC).
Há riscos da paz ser ameaçada
Ao longo desta sua explanação de Brito, olhou o país com tristeza e explicou que há risco da paz estar ameaçada, por isso, os moçambicanos estão em eminência de voltarem a ouvir novamente o som das armas de fogo. Tudo porque os resultados eleitorais que quase todos contestam, em particular a Renamo, por sinal partido com armas que força muitas vezes o governo ao diálogo.
Aliás, a fonte explicou que os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) mostram claramente que a fraude esteve patente no escrutínio, dai que custa acreditar. “Há muitas dúvidas sobre estes resultados” -lamentou o director do IESE para depois acrescentar que “todos estamos em dúvidas de quem ganhou as eleições por causa das tamanhas irregularidades registadas” - rematou.
Governo Inclusivo
Quanto a este tema, o académico Luís de Brito diz que inclusão não significa pegar membros da oposição e colocar no governo. Para de Brito, inclusão significa que o governo que for declarado saber respeitar o outro partido mais votado, sobretudo, naquelas provinciais onde o maior número de votos, ou por outra, onde um candidato perdeu deve-se respeitar a vontade popular, consultando as pessoas que lá estão, sobre o que pretendem para as suas vidas.
A fonte, acredita que isso sim é que significa a partilha de poder. Recorde-se que Afonso Dhlakama, líder da Renamo, sempre falou de governo inclusivo.

( Atónio Zefanias, Diário da Zambézia, 19/11/14)

DOS MÍSEROS 405 MIL METICAIS DE QUE TANTO FALAM



• Enquanto o valor solicitado pela delegação da Renamo ao diálogo político seria pago em 135 dias, um Juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo poderia pagar este valor em apenas dois meses do seu salário.
• O custo da diária de um funcionário do Estado em viagem ao exterior custa em média, o dobro do que é solicitado pela delegação Renamo
• Em época festiva, o Estado jamais abdicou de comprar cabazes para seus funcionários e os ministérios se desdobram em festas de fim-do-ano, gastando em média o dobro do solicitado a nível nacional.
O meu principal argumento é que podemos discordar da solicitação mas não podemos ridiculariza-la. E, existem no estado, hábitos nocivos, adbicáveis, que deveriam igualmente arrepiar os que ora ridicularizam o pedido dos membros da Renamo às negociações no CCJC.


_______________________________________
Receei bastante antes de comentar a insistência de alguns sectores nos números irrisórios avançados pela delegação da Renamo ao diálogo político que decorre no Centro de Conferências Joaquim Chissano em Maputo, CCJCC. Mas antes, ponhamos as coisas em perspectiva através de algumas perguntas.
DO TRABALHO
O escopo do trabalho daquela equipa não se resume ao tempo da peça do Telejornal (STV, TVM, TIM ou quejando), muito menos ao espaço noticioso concedido no Jornal Notícias ou Rádio Moçambique.
O trabalho por eles (todos) desempenhado começa e vai para além daquele espaço e é 7/7, sempre que necessário e sem observar as horas do expediente. E isso acontece com todos. As implicações disto são óbvias: os que têm negócios ficam prejudicados, os docentes não são pagos por não trabalharem e os que trabalham por conta própria não têm a possibilidade de seguir os negócios. De resto, sabe-se que na Renamo, nenhum daqueles ganha um salário por fazerem o que fazem, muito menos por estarem alí.
Ora, o meu argumento é que aquele dinheiro não é objectivamente capaz de suprir de forma satisfatória as necessidades de nenhum daqueles membros, seja do governo (caso não auferissem seus salários) ou da Renamo.
Algumas perguntas:
1-É o dinheiro significativo ou irrisório para os cofres do Estado? Pelo que sei, MZM 3000 = US100 arredondados. O Dr Namburete, PhD em Comunicação, o Ministro Pacheco ou o Dr Macuiane, PhD candidate em Direito, o Dr Gabriel Muthisse gestor de topo e ministro de um dos mais importantes sectores ganhariam este dinheiro como diária caso fossem consultores por exemplo? Eu que ando em consultoria sei que este dinheiro é para assistentes. Eu pago este dinheiro, aliás pouco mais que isso em minhas consultorias (US150.00 dia) aos assistentes. Ora, estes homens estão a trabalhar para viabilizar a paz em Moçambique.
Mas com disse, ponhamos as coisas ainda em melhor perspectiva:
As diárias ou ajudas de custo de funcionários da função pública em viagem no exterior (seja acompanhando ou para carregar a mala) são de longe superiores as que estes homens eventualmente devem estar a propor.
Vamos por partes: um funcionário do aparelho do Estado tem o direito de ganhar as seguintes diárias para os seguintes países (tenho a lista exaustiva e detalhada)
EUA (Nova Iorque) US300,00
Reino Unido US380,00
Hong Kong US400,00
Angola US350,00
RSA US130,00
Portugal US345,00
Lichinga MZM 1700 (Nacional)
Quando a viagem for presidencial, a tabela muda completamente para melhor, incluindo para jornalistas. Ora, pensem naquela legião de acompanhantes, alguns deles ilegais [lembram-se de algum alto funcionário do Estado que levou a amante ao exterior às custas do Estado e até agora ainda não devolveu o dinheiro indevidamente usado nem foi alvo de uma admoestação?], lembrem-se, dizia, deste grupo que viaja mensalmente para dentro e fora do país à custa do Estado, cujos objectivos e resultados ainda não os vimos. Lembrem-se dos acompanhantes também.
Ora, como podem ver, as diárias são de longe inferiores à quaisquer aqui mencionadas, mesmo tratando-se de um assunto muito sério. O Estado não irá gastar tanto com aquela equipa, tendo em conta o papel e relevância do assunto em questão. Não julgo também que seja um valor tão alto assim comparado com o assunto em questão.
Até aqui importa perguntar. Estão contra o quê mesmo? O que estes amigos estão a criticar? O que está errado na proposta da Renamo?
Vamos ainda mais a fundo
Por acaso alguns de vocês tem ideia de custa uma sessão do Conselho de Ministro em que se almoça lá mesmo? Para começar, sabe quantas bocas tem acesso ao banquete das sessões do conselho de ministros, pessoas que, bem poderiam ter ido a sua casa almoçar e regressar durante a sessão de intervalo?
Ora, cada sessão custa entre 150 a 200 mil meticais (e pode ser que esteja a subfacturar porque os dados são de 2013), só para o serviço. Estes ministros e estes delegados às negociações têm um papel fulcral para a nossa Paz, para o nosso desenvolvimento.
Esta pequena comparação serve para mostrar que o se pede no CCJC é infinitamente inferior do que o Estado está diariamente pagando em subsídios aos seus funcionários, senão vejamos:
1-Quantas viagens ao exterior efectuam os funcionários do Estado por dia? Disse dia, pois diariamente voam funcionários do Estado ao exterior
2-Quantos funcionários do Estado viajam internamente em trabalho por dia?
Uma investigação levada a cabo pelo jornal @ verdade e publicada na sua série "Moçambique a saque" descobriu que o Tribunal Administrativo despende cerca de um milhão de meticais mensais no abastecimento dos carros de expediente, juízes conselheiros, chefes de departamento e de transporte do pessoal. Um Juiz-conselheiro chega a gastar até 60 mil meticais por mês (portanto, cinco vezes mais do que cada um dos presentes no CCJC ganharia num mês) em combustível. Mas, sabemos nós que o Ministério das Finanças fixou em 2 mil o total do subsídio de combustível, manutenção e reparação de viaturas. Portanto, mesmo estando já no âmbito criminal, os cabelos dos que ridicularizam as propostas da Renamo não arrepiaram.
Segundo o mesmo jornal, o salário do Juiz-conselheiro José Abudo chega para pagar 42 professores primários (191 409,52 meticais em 2013). E isto não os arrepia. Ou seja, o que se ia ganhar em 135 dias pelos membros da delegação as negociações, o Juiz conselheiro José Abudo sozinho, pode pagar em dois meses e sem passar fome!
Ou nós assumimos a nossa coerência ou ficamos nesta jogada de pequena politiquice. O estado pode não satisfazer as exigências dos membros da Renamo. Mas ridiculariza-las é demonstrar a nossa insensibilidade e falta de foco. Se o foco é a Paz, pugnemos pelo mínimo de seriedade. Se o foco é politiquice, então estejamos preparados para de tempos em tempos voltar a convulsões evitáveis. Não nos esqueçamos das motivações que nos levaram à beira do descalabro. E isto não quer dizer sucumbir às quaisquer chantagens. Mas devemos ter a consciência e humildade suficientes para entender o que esta em questão
Por mim, este assunto devia ser tratado a nível interno e nem devia ser motivo para discussão. O país tem pelo menos 9 feriados oficiais e em todos estes o Presidente da República oferece um banquete oficial aos seus; os ministros e vice-ministros têm uma rubrica para despesas de representação que é de longe inferior ao que se pede no CCJC porque podem muito bem estica-la quando necessário; durante o final do ano e natal, altos funcionários do Estado desdobram-se em distribuir cabazes infindáveis. Este dinheiro foi contabilizado? São estas actividades VITAIS para a nossa democracia, estabilidade e desenvolvimento? Por último, repito: o Governo pode não acatar a solicitação. Mas gostaria que os meus correligionários deixassem de ridiculariza-la, pois devemos acautelar o contexto e as necessidades de cada um. Nem todos somos como os altos membros do Governo ou Estado, que mesmo ausentes auferem seus salários. O outro argumento é que o dinheiro solicitado é de longe inferior comparado com algumas rubricas FÚTEIS que o estado não abdica deles.
Abraço ao bom senso.



Egidio Vaz, no Facebook

Escravatura no seculoXX!

Imagem: STV


Sobre este assunto pode ler uma reportagem da VOA :

" Escravidão moderna aumenta no mundo
Moçambique é o país de língua portuguesa com mais escravos modernos no ano em que o número de pessoas nessa situação aumentou 20,13 por cento."



Leia aqui:

Não se pode construir um país com ilegalidades e fraudes


Isso é uma encomenda certa para mais conflitos

 Moçambique está atravessando um momento grave da sua história por causa fundamentalmente de ausência de uma liderança com visão patriótica e estratégica. Uma vez no poder, todo um país se transforma, no seu entender, em seu quintal privado
Tudo se resume à manutenção do poder por todos os meios. Tudo se resume à recusa permanente de partilhar e compartilhar o país. Tudo se resume à existência de uma clique que se julgava que tinha abocanhado o país. Tudo se resume à inexistência de liderança proactiva. Tudo se resume à subestimação da realidade e a jogos de cintura de um grupo que, desde Dar es Salaam e Argel, passando por Nachingwea, convenceu-se de que Moçambique sem eles não é Moçambique.
O preconceito político, uma elite vazia e parasita, incapaz de dar subsídios e de contribuir de maneira concreta para que o desenvolvimento aconteça, acreditando que ao nível da região tem os apoios necessários para se manter no poder, mesmo contra a vontade popular, está efectivamente cavando a sua própria sepultura.
Fala-se de democracia, e alguns dizem que são partido defensor da democracia, mas, quando se verifica e se analisa a maneira como decorreram as últimas eleições gerais, só se pode concluir que democracia, para esta gente, significa conceber e executar fraudes de todo o tipo. Manter o poder, mesmo que seja através da viciação pura e cristalina, não envergonha quem perdeu esta palavra ao longo do percurso.
Os moçambicanos não querem desenterrar fantasmas, mas também não se esquecem dos tempos do terror monopartidário e totalitarista, dos tempos dos grupos de vigilância, dos tempos dos campos de reeducação, dos tempos das loja do povo e das lojas dos responsáveis, dos camaradas e dos cidadãos de segunda.
Manifestações saudosistas de gente que estava habituada a espezinhar tudo e todos, gente habituada a elogiar o chefe, para assim o controlar, gente que efectivamente substituiu o fascismo por outro fascismo chamado marxismo-leninismo, em nome de uma suposta pureza ideológica, quer continuar a subjugar os moçambicanos.
Mas a dinâmica histórica é imparável, e os povos aprendem e aperfeiçoam os seus mecanismos de defesa. Há uma manifesta vontade de mudar, que os ditadores de ontem e os camuflados de hoje não conseguem travar.
Nada se resume à organização de congressos e à vitória da manipulação ou à distribuição do poder entre os acólitos e melhores seguidores.
As migalhas que se entregam aos que concordam e dizem “sim” ao chefe não satisfazem a maioria dos moçambicanos e jamais serão aceites por estes.
A República é incompatível com o culto da personalidade, e o que alguns ditos deputados fazem no parlamento envergonha e enoja. Cantam e glorificam chefes, como se isso fosse, em si, o que significa democracia e progresso. Enoja ver gente adulta transformada em moleque incapaz de pensar e de honrar a sua dignidade humana intrínseca.
Temos problemas em Moçambique porque há gente que supõe que é um imperativo nacional que governem.
Apressam-se a assinar contratos em fim de mandato, porque para eles governar é governarem-se.
Inauguram obras e não se cansam de viajar como se fossem caixeiros-viajantes. E depois dizem que isso é governar. Convenhamos que já não enxergam.
Não confiam em ninguém e não admitem nem aceitam que exista opinião diferente. Contestar, para eles, é um pecado mortal.
Inquinaram instituições e estabeleceram esquemas corruptos e perniciosos, tudo para se manterem no poder.
Não é por acaso que nem o STAE nem a CNE sabem o paradeiro dos editais.
Não é por acaso que estudar ou conseguir emprego no país obedece a esquemas.
Desde o nascimento até à morte, o moçambicano tem de submeter-se a esquemas, para que alguma coisa se concretize. Antes era o “deixa-andar”, agora é o “refresco” para abrir caminhos.
Será ganância ou medo de perder o acumulado que move e une gente desavinda?
Será ingenuidade ou simplesmente miopia própria de gente caduca, fósseis e vegetais, que promove conflitos desnecessários num país que tem tudo para dar certo?
É urgente encontrar terapia apropriada para quem sofre de egocentrismo crónico.
A música de que libertaram o país já está gasta e o disco está riscado.
Temos muito respeito pelo que os combatentes da luta anticolonial fizeram, mas não aceitamos que eles substituam o colono na forma como procedem e como governam o país.
Uma coisa é certa, não há como coexistir com tanta fraude e roubalheira descarada.
Outra coisa bem certa é que existem falcões interessados em restabelecer as hostilidades político-militares, de modo a segurarem-se no poder por mais alguns anos.
Existem razões fundamentadas para recear alianças regionais de partidos que não conseguem coabitar democraticamente.
Luanda, Harare, Pretória, Maputo, quando juntas, preocupam, porque afastam a democracia e não se importam de mais guerras na região.
Tudo vale para alguns camaradas, desde que garanta que o poder não lhes fuja das mãos


(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Tuesday, 18 November 2014

Desaparecimento de MBS


 Rapto, prisão, ajuste de contas ou fuga?


 A primeira leitura popular sobre o desaparecimento, na passada quarta-feira, do empresário moçambicano Momad Bachir Sulemane, vulgo MBS, foi a de que ele havia sido raptado por criminosos à solta que, dias depois, exigiriam à família um resgate para a sua soltura. Cinco dias depois, a família ainda não foi contactada pelos “raptores” e a Polícia moçambicana não tem pistas sobre o paradeiro de Bachir, embora o Comando Geral da Polícia tenha accionado “todos os meios” para se conseguir localizar o empresário, que também é um dos principais financiadores das campanhas eleitorais do Partido Frelimo. Ontem, na TVM, um porta-voz da Polícia dizia que a corporação estava a trabalhar no assunto.
No quadro do modus operandis que caracteriza a indústria do rapto em Moçambique, que cresceu violentamente nos últimos 3 anos, os raptores já teriam feito um tal contacto (por regra, fazem-no até 48 horas depois). Como isso ainda não aconteceu, adensam suspeitas de que MBS possa ter sido vítima de um outro tipo de operação. A edição online de domingo do Mumbai Mirror, editado na Indía, carrega uma reportagem, assinada por Nazia Sayed, onde o nome de MBS vem referido como tendo encomendandoa “eliminaçao” de Vivek Goswami, alegadamente um arqui-rival seu no mundo do tráfico de droga.
Goswami foi detido na semana passada pela Polícia queniana, juntamente com sua mulher Mamta Kulkami, uma antiga estrela da Bollywood, numa operação que envolveu elementos da agência de combate à droga dos Estados Unidos, a Drug Enforcement Agency, conhecida por DEA. Goswami é um conhecido barão da droga que cumpriu 15 anos de prisão em Dubai por tráfico de mandrax para aquele país. Foi libertado após cumprir metade da pena, depois de uma condenação de 25 anos.
Para além de Goswami, foram também presos um barão queniano de nome Barakat Akasha e um paquistanês de no Ghulam Hussein. O jornal queniano que fez a grande relevação na semana passada indicava que a detenção dos três traficantes mais a mulher de Vivek foi possível graças a uma denúncia feita à Polícia queniana por Dawood Ibrahim, chefão de um grande sindicato da droga denominado pela INTERPOL assim mesmo: Sindicato Dawood Ibrahim. O Mumbai Mirror escreve que Vivek Goswami é uma pessoa chegada de um outro traficante de nome Chota Rajan, rival de Dawood Ibrahim. E aponta-se que o grupo detido era rival “de um outro barão da droga africano, de nome Momade Bachi Suleman, conhecido popularmente por MBS”.
A imprensa queniana levantou uma suspeita sobre as razões que levaram Dawood a denunciar o grupo:”Dawood e MBS fizeram um plano para se livrarem dos seus rivais e por isso forneceram detalhes à polícia queniana, que actuou juntamente com o DEA”. As recentes detenções no Quénia ocorreram em Nyali, Mombassa, na residência de Akaash. Todos foram acusados de tráfico de drogas no Quénia e nos EUA. Goswami investiu muito do dinheiro do tráfico em imobiliária e indústria hoteleira.
As detenções no Quénia ocorreram dias antes do desaparecimento de MBS em Maputo. Ontem, a Voz da América estabelecia uma ligação entre o desaparecimento de MBS e as detenções no Quénia. Todavia, de acordo com um parecer obtido pelo mediaFAX de uma fonte relevante, essa ligação ainda é forçada uma vez que as detenções no Quénia foram feitas com mandado judicial e a Polícia confirmou essa operação e a sua colaboração com o DEA.
No caso de MBS, e mesmo depois de a Casa Branca ter colocado o empresário numa lista de barões de droga, para as autoridades moçambicanas Bashir foi sempre um homem “limpo e íntegro” tanto mais que em Setembro último ele sentou-se na mesa de honra do agora presidente-eleito Filipe Nyusi, num jantar de angariação de fundos do Partido Frelimo. Estão, no entanto, a circular leituras segundo as quais, por causa de uma profunda descrença nas autoridades moçambicanas e porque MBS continua a gozar da protecção ao mais alto nível do Partido Frelimo, operativos americanos tenham detido o empresário sem um aval da Policia local. Como se sabe, os Estados Unidos, a 2 de Junho de 2010, colocaram o empresário moçambicano numa lista de barões da droga afirmando que ele liderava uma bem financiada rede de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro em Moçambique.
Com as detenções no Quénia e em face do alegado papel de MBS na denúncia da rede desmantelada começa também a circular a alegação de que o empresário tenha sido vítima de um ajuste de contas. Ou, como também se alega, tratou de uma “fuga” para um esconderijo seguro, suscitada pelas detenções no Quénia? O caso ainda vai fazer correr muita tinta. Mas, ontem, na sua entrevista a TVM, porta-voz da PRM que deu a entrevista, Orlando Mudumane, disse que a corporação já estava no encalço dos raptores mas a sua expressão facial era a de um polícia que falava sem convicção.



(Marcelo Mosse, in MediaFAX de 18 de Novembro de 2014)

O sapo pergunta

Os Editais das eleiçoes em Moçambique  ja apareceram? Foram soltos ou continuam em parte incerta?
 

Monday, 17 November 2014

Libertem os editais, que eles confessam



 Por António Francisco*

 Sem acesso aos editais, vai ser extremamente difícil confirmar ou rejeitar as enormes suspeitas sobre a dimensão da manipulação dos resultados da votação de 15 de Outubro, começando nas próprias mesas de votação e, posteriormente, nos apuramentos, contagens e recontagens aos vários níveis da pirâmide: distrital, provincial e nacional. De qualquer forma, se bem que as estatísticas possam ser usadas para mentir, os números em si, não mentem.
O Editorial da última edição do “Canal de Moçambique” defende e apela a uma auditoria geral ao processo eleitoral, envolvendo a revisão dos editais, a fim de distinguir os editais forjados e falsos dos editais verdadeiros e realmente representativos dos votos nas urnas. Mesmo assim, persistirá a dúvida sobre um número razoável de editais válidos propositadamente destruídos e inutilizados. Contudo, se houver vontade e capacidade suficiente das forças políticas, incluindo dos amigos e parceiros internacionais, ainda será possível ao Conselho Constitucional tentar salvar a honra do convento. A bem da estabilidade, unidade nacional e confiança mínima no sistema eleitoral, ainda vamos a tempo de mostrar que algumas das instituições, nomeadamente o Conselho Constitucional, estão efectivamente comprometidas e apostadas em edificar um Estado de Direito.
O caminho é simples e possível. Basta que o Conselho Constitucional determine a libertação dos números, disponíveis nos editais, para que estes confessem e dissipem grande parte das suspeitas acerca do processo eleitoral realizado em 15 de Outubro. Veremos o que irá fazer.
Enquanto isso, a título de ilustração de como terá sido possível evitar-se uma previsível 2.ª volta, na eleição para o Presidente da República, partilho de seguida alguns dos resultados da análise que comecei a fazer dos dados disponíveis. Por enquanto, e a menos que o CC faça algo visível para ser credível e dissipar dúvidas sobre os resultados divulgados pela CNE no passado dia 28 de Outubro, os dados actualmente disponíveis merecem mais suspeitas e desconfiança do que crédito e confiança. E as razões são diversas, algumas das quais remontam ao próprio número de eleitores declarados inscritos pela CNE. Segundo o edital da CNE, sobre o “Apuramento Geral/Presidente da República”, o número de eleitores inscritos foi 10.964.978. Ora, comparando este número com a estimativa das projecções da população do INE, em 2014 deverão existir cerca de 12.094.002. Ou seja, se as projecções do INE estiverem certas, a CNE excluiu do apuramento mais de um milhão de eleitores; mais precisamente 1.129.024 de eleitores em idade de votar, mas que não foram inscritos no processo eleitoral.
Quanto à possível fraude, quer por via de enchimento de urnas a favor do Candidato Filipe Nyusi, quer pela subtracção ou inutilização de votos em detrimento dos Candidatos Afonso Dhlakama e Daviz Simango, respectivamente, várias hipóteses podem ser adiantadas. De imediato avanço com uma primeira hipótese, deixando outras, para outra oportunidade.
Hipótese 1: Como foi possível evitar a 2.ª volta?
A Figura 1 ilustra os votos validados pela CNE, para o Presidente da República, segundo os documentos divulgados no passado dia 28 de Outubro. Segundo a CNE, os votos validados são 4.830.169, de um total de 10.964.978 eleitores declarados inscritos.
A Figura 2, composta por um gráfico 2a e 2b, compara os resultados da CNE com uma primeira hipótese, sobre como poderá ter sido evitada a previsível 2.ª volta. Repare-se na Figura 2b, como a 2.ª volta era eminente. Bastou que nas mesas de voto se tenha falseado a contagem, atribuindo 8% mais votos (por via de enchimento ilícito de urnas ou troca de resultados), a favor do Candidato Filipe Nyusi, e simultaneamente subtraindo 4% dos votos de Dhlakama e Simango, respectivamente. Se foi o que fizeram, assim a CNE conseguiu evitar ser forçada a declarar a segunda volta. Se não o tivesse feito, talvez ainda estaríamos cantando e rindo: “Eu confio em ti” ou “Eu não confio em ti”.
Como se pode observar, não era preciso criar tanta confusão, ao ponto de se ter exagerado e exposto uma enorme ansiedade e receio que os manipuladores do voto tinham da 2.ª volta. Alguns dirão, contra esta hipótese:
“Isso é pura especulação”.
Eu respondo, em antecipação: “Pois é. Mas quem me obriga a fazê-la é a própria CNE”.
Como tanto outros, eu fiz o uso do meu direito de voto. Contrariamente aos processos anteriores, acabei por ir votar, em vez de me manter no meu abstencionismo. Então, tenho direito de saber onde foi parar o meu voto e o de todos os demais que votaram. A solução para se evitar especulações como esta e outras que poderei ainda partilhar está nas mãos do Conselho Constitucional.
Basta que o CC liberte os editais, permitindo que cidadãos como eu, convencidos que os números não mentem, possam ajuizar por si próprios se a CNE está ou não a dizer a verdade. Libertem os dados e grande parte das suspeições, dúvidas e desconfianças, em torno dos números divulgados pelo STAE/CNE desaparecerão.
Entretanto, vamos aguardar, pelo que dirá o Conselho Constitucional e sobretudo o que fará dos e com os nossos votos! Irá, pelo menos, exigir que lhes mostrem os editais das mesas e os apuramentos distritais? Ou ficarão felizes e contentes com os resultados gerais e agregados pela CNE, aqueles resultados divulgados no passado dia 28 de Outubro.
Aguardemos!




 


*In Facebook

Canalmoz

Sunday, 16 November 2014

Verdade?

Li isto algures:

NUM PÁIS DE FAZ DE CONTA TUDO ACABA EM TANTO FAZ..

Saturday, 15 November 2014

Eleições: Manuel de Araújo atribui derrota à "arrogância" do MDM

Eleições: Manuel de Araújo atribui derrota à "arrogância" do MDM
O presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, um dos membros mais influentes do MDM, atribuiu a derrota do seu partido nas eleições gerais moçambicanas à "arrogância" da formação política, penalizada pelo eleitorado, que "não é burro".Vencedor (MDM) das eleições intercalares de Quelimane, em 2011, e reeleito presidente do município-capital da província de Zambézia (centro) nas autárquicas de novembro de 2013, Manuel de Araújo tornou-se numa das figuras mais proeminentes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ao retirar esta cidade do controlo municipal dominante da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
Desempenhou funções de chefe do gabinete eleitoral do MDM na Zambézia nas eleições gerais de 15 de outubro, que o partido perdeu para a Frelimo, tanto no sufrágio das presidenciais, como no das legislativas, embora tenha reforçado a sua posição de terceira maior força política do país, elegendo 17 deputados, contra oito na votação de 2009, segundo os resultados preliminares da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ainda não validados pelo Conselho Constitucional.
Numa entrevista publicada sexta-feira pelo semanário Savana, editado em Maputo, Manuel de Araújo avalia os resultados da formação política liderada por Daviz Simango, que foi candidato presidencial pelo MDM, salientando que o partido "deve assumir as suas culpas", que associa à "arrogância" demonstrada na sequência da conquista de quatro municípios nas últimas autárquicas.
"O MDM ficou arrogante e penso que o povo penalizou essa arrogância", considerou o presidente do município de Quelimane, apontando como "cúmulo a imposição de pessoas estranhas aos círculos eleitorais em lugares de destaque e até como cabeças de listas em várias províncias".
A lista de candidatos a deputado do MDM gerou controvérsia entre alguns membros do partido, que acusaram a liderança de Daviz Simango de promover os seus "familiares e amigos", uma crítica rejeitada publicamente pelo também presidente do município da Beira.
"A pergunta que muitos membros faziam em surdina e outros em voz alta era: 'libertámo-nos de Maputo para sermos colonizados pela Beira?'", referiu, enfatizando a necessidade do MDM recuperar a sua "humildade" e "génese democrática", porque a selecção de deputados "foi um dos pontos mais baixos da democracia" do partido.
Mas, embora os eleitores possam ter "penalizado" o partido, Manuel de Araújo entende que "a vitória dos partidos da oposição não resulta apenas do reflexo da vontade popular, mas sim da capacidade de controlo do voto", sustentando a sua acusação de "que as eleições em Moçambique não são nem livres, nem justas, nem transparentes".
Sobre a sua possível intenção de suceder Daviz Simango, atendendo, de resto, às duas derrotas consecutivas do presidente do MDM nas presidenciais moçambicanas, Manuel Araújo serviu-se da expressão "não é por morrer uma andorinha que acaba a primavera" para mostrar "todo o seu apoio" à actual liderança da formação política.
"A minha ambição não é ser presidente do MDM. Quero um MDM verdadeiramente democrático. Um MDM diferente e que respeite um pensar diferente. Não irei vergar e sempre lutarei por um MDM democrático e de todos os moçambicanos", sublinhou na entrevista ao semanário.
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares da CNE.
Nas legislativas, a Renamo obteve 32,49%, conservando o estatuto de segunda maior força política, enquanto o seu candidato presidencial e líder do partido, Afonso Dhalakama, conseguiu 36,61%, aponta os dados da CNE.
Os resultados colocam o MDM como a terceira força política mais votada, tanto nas legislativas (7,21%), como nas presidenciais (6,36%).



(RM/Lusa)

Renamo quer Lei para um Governo de Gestão e estatuto do Líder da Oposição



Está instalada um caos, desde manhã desta sexta-feira, na Assembleia da República, pelo facto da Renamo estar a exigir a inclusão de dois pontos de agenda para a V sessão extraordinária que deverá reunir a partir de 26 de Novembro.
De acordo com informações na posse da FOLHA DE MAPUTO, a Renamo exige que sejam inclusos dos pontos para serem transformados em Lei, nomeadamente o Estatuto do Líder da Oposição e da Criação de um Governo de Gestão, no qual a Frelimo vencedora das eleições de 15 de Outubro terá de incluir a Renamo na direcção de algumas instituições públicas.
Inicialmente, os temas que estavam em vista para o debate na sessão do próximo dia 26, as leis da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado e da Revisão que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em Exercício e após a Cessação de Funções, o mais alto órgão legislativo do país aprovou no fim da IX sessão ordinária, na generalidade, instrumentos que, de princípio não devem transitar para outra Legislatura antes da sua aprovação na especialidade.
E ainda, Lei do Direito à Informação e a conclusão do exercício da revisão da Constituição da República, dirigida por uma Comissão Ad-Hoc, chefiada pelo antigo presidente da AR, Eduardo Mulémbwè.



Folha de Maputo

Capas de alguns Semanarios moçambicanos




O triunfo das nulidades


Friday, 14 November 2014

Estudo revela fraude eleitoral de "enchimento de urnas" em Moçambique

                                            

 
Assembleia de voto em Quelimane, que abriu às 7h00 da manhã. Província da Zambézia, Moçambique, 15 Out, 2014. Foto enviada por António Zefanias
Assembleia de voto em Quelimane, que abriu às 7h00 da manhã. Província da Zambézia, Moçambique, 15 Out, 2014. Foto enviada por António Zefanias
Um estudo divulgado pelo Centro de Integridade Pública de Moçambique revela que o candidato presidencial da Frelimo e vencedor das eleições de 15 de Outubro, Filipe Nyusi, foi o maior beneficiado do conhecimento enchimento de votos.
A revelação acontece quando o próprio Secretariado Técnico de Administração Eleitoral indica que mais de 330 assembleias de voto foram excluídas do resultado final. 
Um relatório produzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), com base na observação eleitoral do EISA e do Observatório Eleitoral, revela o que se conhece como “possível esquema de fraude”, baseado no enchimento de votos nas últimas eleições gerais de 15 de Outubro.
O estudo, divulgado pelo boletim sobre o processo eleitoral daquela organização da sociedade civil, em conjunto com a Associação de Parlamentares Europeus (AWEPA), parte do princípio de que hoje, efectivamente, a fraude eleitoral terá beneficiado alguns concorrentes no processo.
O estudo identificou dois grupos de assembleias de voto onde, de acordo com os dados, suspeita-se que tenha havido enchimento de urnas: onde houve uma grande afluência às urnas; e onde houve um número significativamente maior de votos para as presidenciais do que para a Assembleia da República.
De acordo com o documento do CIP, os esquemas usados poderão ter resultado na introdução de cerca de 105 mil votos, cerca de um terço dos que foram amealhados pelo candidato do MDM, Daviz Simango.
“Esta análise dos dados do PVT (contagem paralela) sugere que poderão ter existido mais de 105 mil votos “extra”. Cerca de 100 mil votos teriam beneficiado Filipe Nyusi, segundo o estudo.
Tal facto pode ter sido uma mistura de duas técnicas, a introdução de boletins de voto “extra” nas urnas (forma física) ou, provavelmente, a mais comum, a alteração dos números nos editais no momento em que ninguém estava a fiscalizar, lê-se no documento.
Dados do Secretário Técnico de Administração Eleitoral indicam que 330 assembleias de voto para a presidente da República e 323 para a Assembleia da República foram excluídas da contagem final, o que representa 2 por cento das 17,199 assembleias de voto.
Uma análise desses dados indica que metade dos postos de votação excluídos são da Zambézia, enquanto 66 assembleias de voto foram destruídas por apoiantes da Renamo em Tete. As restantes foram em Nampula
Na maior parte das assembleias de voto as folhas tinham erros não corrigíveis, e, nesses casos, a lei exige uma recontagem o que, ao que parece, não aconteceu.




VOA Português

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Mais de 300 assembleias de voto não incluídas

330 assembleias de voto para as presidenciais e 323 para as legislativas foram excluídas da contagem final, segundo relatou o STAE. Isto corresponde a cerca de 2% das 17.199 mesas de voto. Metade dos postos de votação foram excluídos na Zambézia, e 66 foram nos locais de votação destruídos pela Renamo em Tete. Os outros casos foram registados em Nampula.
A maioria destas eram assembleias de voto onde os editais apresentavam erros graves e incorrigíveis. E Nestes casos, a lei específica que deve ser feita uma recontagem, mas isso parece não ter ocorrido.
Onde os editais foram destruídos, ou estiveram em falta ou foram alterados, a lei específica que as cópias entregues aos partidos e observadores podem ser usadas, e isso foi feito, reduzindo o número de assembleias de voto excluídas.

A tabela completa encontra-se na versão pdf, em anexo.

O STAE afirma que os apoiantes da Renamo destruíram mais assembleias de voto do que o inicialmente estimado - 44 em Tsangano e 26 em Macanga. Com os ataques registados nestes pontos no dia da votação, vários equipamentos foram destruídos e boletins de votos queimados, o que forçou o cancelamento da votação.

CNE refuta recursos submetidos pela Renamo e MDM ao CC

A Renamo e o MDM, fizeram recursos ao Conselho Constitucional pedindo anulação total ou parcial das eleições realizadas no dia 15 de Outubro. Em um processo de votação muito renhido, com 9 votos à favor e 8 contra, a CNE refutou as alegações dos partidos e submeteu os mesmos ao CC. Os ofícios da CNE ao CC foram disponibilizados ontem. Ambos estão disponíveis no nosso site: http://www.cip.org.mz/election2013/

Algumas das questões são menos relevantes, como a diferença de um único voto registadas em várias assembleias de voto. Outras são mais graves, e muitas vezes, a CNE não respondeu alegando falta de provas. A Renamo e MDM continuam a recusar em mostrar a mídia e aos observadores as suas provas, por isso não há nenhuma maneira de verificar estas provas. Na verdade, a CNE diz que a Renamo alega que "a Deliberação n.º 84/CNE/2014, de 4 de Novembro, não reflecte os factos apresentados na reclamação do partido Renamo." Tal como acontece com a Deliberação 84, a única informação é fornecida pela CNE e não pelos partidos, mas a CNE deu detalhes substanciais dos protestos - a sua resposta ao protesto da Renamo tem 18 páginas e do MDM 9 páginas.
Apela-se mais uma vez, a Renamo e o MDM para tornarem as informações públicas, de modo a permitir uma cobertura mais objectiva. Assim, voltamos a ressalvar que este é um relatório que se baseia no que a CNE diz que a Renamo e o MDM submeteram. Publicam-se alguns detalhes dos casos de má conduta arrolados pelos partidos e as respostas da CNE. Todas as citações são da CNE, fazendo menção da Renamo e do MDM.


Qual é a responsabilidade dos partidos?


Talvez a essência da reclamação da Renamo é de que “a Comissão Nacional de Eleições ao se refugiar na eventual falta de iniciativa dos partidos políticos para apresentarem as reclamações ou recursos ao contencioso eleitoral, quer demonstrar claramente que, estrategicamente, para beneficiar um dos concorrentes, fez vista grossa de tudo que se passou porque estava de olhos 'vendados' para facilitar a fraude, tendo fugido das suas responsabilidades de supervisor do processo eleitoral."
"A Comissão Nacional de Eleições se eximiu das suas responsabilidades tornando-se num órgão sem credibilidade, porque parcial, é dependente do Partido Frelimo"
Continuando, a Renamo, no documento apresentado pela CNE, considera que "impedimento aos representantes dos partidos da oposição de participar nas mesas de assembleia de voto, foi um factor determinante para que as reclamações não dessem entradas nas próprias mesas," conforme exigido por lei. Destaca ainda que a CNE "apoiada pela polícia criou um ambiente de hostilidades e de ameaças, com o propósito de estrategicamente impedir os delegados de candidatura de reclamar hierarquicamente, como atestam os vídeos em anexo.” Em resposta, a CNE refere que "não existe nenhuma informação, sobre casos de impedimentos de participação dos representantes dos partidos políticos," e argumenta ainda que os vídeos mostram apenas protestos após as assembleias de voto terem fechado.
A CNE admite que na Zambézia cerca 5,5% das mesas de voto, um número bastante grande, não foram incluídas na contagem final devido a erros, rasuras e outros problemas, mas a CNE alega que nenhum partido em particular foi beneficiado.
No centro estão muitas controvérsias sobre a verdade, a extensão e evidência de problemas. Por exemplo, a Renamo defende que "muitas assembleias de voto não abriram, muitas abriram tardiamente e não foi compensado aos eleitores o tempo de atraso ". A CNE diz que, com exceção de quatro assembleias de voto  na província de Niassa com 679 eleitores, todos as assembleias de voto foram abertas, e eventualmente, todos que queriam votar puderam votar.
Renamo quer que a eleição seja repetida em Gaza porque "os partidos políticos foram impedidos de apresentarem nas mesas das assembleias de voto sob ameaças de agressão física." A CNE diz que não há provas.

A Renamo também reclama a intervenção da polícia perto das assembleias de voto.

A Renamo diz que algumas assembleias de voto não tinham os formulários oficiais para fazer um protesto. A CNE nega.

A Renamo alega uma série de irregularidades graves, incluindo mudanças e alterações nos editais. A CNE alega falta de provas.

A Renamo afirma que os relatórios de investigações sobre algumas queixas suas foram suprimidos, enquanto a CNE diz que estes são relatórios preliminares incompletos.

O incidente de roubo de boletins de voto em um camião em Gondola mostra que a CNE não tomou o cuidado adequado para proteger o material eleitoral. Além disso, a CNE não conseguiu fornecer informações adequadas sobre o incidente. CNE nega ambos os pontos.

Em vários lugares a Renamo afirma que a CNE "fugiu das suas responsabilidades", permitindo ao STAE realizar várias ações. A CNE argumenta que, por lei STAE é um órgão de apoio da CNE, que é suposto realizar essas tarefas. Da mesma forma, a Renamo opõe-se à forma como a votação foi realizada no exterior, em embaixadas, mas a CNE diz que o processo foi feito correctamente.

A Renamo acusa a CNE de não fazer nada sobre a parcialidade da imprensa, mas a CNE diz que a lei não dá essa responsabilidade para a CNE. A Renamo acusa a CNE de rejeitar a decisão do tribunal do distrito de Tsangano, para executar novamente a eleição em partes deste distrito, mas a CNE refuta e diz que o assunto cabe ao CC.

Finalmente, foram feitas reclamações sobre um grupo de assembleias de voto específicas. Um edital foi aceite como tendo sido indevidamente alterado. Pelo menos quatro são citados contendo erros aritméticos e que a soma correcta foi utilizada no apuramento. Alegações de contagem indevida em Pemba estão com o tribunal da cidade.



MDM alega rasuras e alterações grosseiras

A CNE afirma que o MDM submeteu directamente a sua petição sobre as irregularidades verificadas na cidade e província de Maputo e províncias de Sofala e Tete ao Conselho Constitucional e não à CNE.
Em linhas gerais, a denúncia MDM inclui a "emissão tardia e entrega parcial de credenciais de delegados de candidatura e não de acordo com a lista nominal facultada pelo MDM, na cidade de Maputo" bem como a "expulsão de delegados de candidatura por não serem portadores de credenciais, na cidade de Maputo."
A CNE respondeu a denúncia, afirmando que a lei dispõe que as listas devem ser apresentadas até 20 dias antes das eleições e que, nos dias 12 e 13 de Outubro (2 dias antes da eleição) a CNE informou ao MDM que ainda não tinha recebido a lista completa dos seus delegados de candidatura, mas mostrou-se disponível em receber, mesmo fora do prazo legal. O STAE trabalhou arduamente, durante 72 horas, mesmo assim, não conseguiu processar todos os pedidos à tempo. Não há nenhuma evidência de que os delegados sem credenciais foram expulsos.
Um protesto sobre o apuramento foi rejeitado por uma comissão provincial de eleições. CNE afirma que foi porque por incumprimento dos procedimentos

Duas queixas foram rejeitadas por falta de provas: Actas sem assinaturas nos distritos de Dondo, Nhamantanda e Chibabava. e "ameaça de delegados de candidaturas e expulsão das assembleias de voto por parte da Polícia da República de Moçambique."
O MDM também protestou sobre o "controlo de mesas das assembleias de voto por parte dos líderes comunitários como delegados de candidatura e Membros das Mesas de Assembleia de Voto do Partido Frelimo." A CNE salienta que isto é legal; consta do pacote eleitoral que o MDM aprovou no parlamento no início deste ano, que os partidos podem indicar qualquer pessoa para ocupar esses lugares.

MDM fez queixas sobre 15 assembleias de voto na cidade e província de Maputo.

Em três assembleias de voto, a CNE concordou que houve problemas, mas questionou por que os delegados do partido assinaram e aprovaram os editais com erros ou após serem feitas alterações indevidas:
Na EPC Patrice Lumumba, Matola, a CNE concorda que os números parecem ter sido alterados, com uma caligrafia diferente, de modo a dar mais votos para a Frelimo.
EPC Bunhiça, constam 311 votos no edital, mas nas urnas apenas constavam 302.
EPC 1º de Maio, discrepância de 100 votos, nos números apresentados na acta e no edital referente  as presidenciais.

A CNE afirma que em quatro mesas de voto, o MDM não apresentou qualquer prova para justificar suas reivindicações:
EPC Patrice Lumumba, Matola. Discrepância de 20 contra 32, entre a Acta e o edital respectivamente.
EPC 19 de Outubro, Matola, rasuras grosseiras e alterações na acta e editais.
EPC Sikwama, rasuras grosseiras e mudança nos votos nulos.
EPC São Damaso, mudanças nos votos nulos.

As outras oito assembleias de voto são
EPC Bairro Lopes. Rasura fraudulenta no número de boletins não utilizados de 676, para 376 que foram lançados a favor da Frelimo 200 e da Renamo 100 votos totalizando 300. A CNE diz que se tratou de um erro cometido na escrita onde temos a substituição do “3” por “6”, erro que foi prontamente corrigido no momento do lançamento dos dados pelos Membros das Mesas de Assembleia de Voto.
EPC Bunhiça, Machava: Rasura no número de sequência no caderno, 10003205. A CNE diz se a rasura deveu-se a correcção do erro havia sido cometido na sequência do caderno na substituição do ”0” por “3”.
EPC Patrice Lumumba. A CNE nega que tenham havido rasuras.
EPC Tunduru, Matota. O MDM reivindica uma de diferença de 100 votos entre os contabilizados e o número de eleitores que votaram. A CNE afirma que a diferença é de apenas 1.
EPC Machava 3, Diferença de 1 voto nos totais.
EPC Bairro Lopes. 1 voto extra.
EPC Ndlavela, 2 boletins extras na urna. A CNE diz que não, o número está correcto.
EPC Bairro Lopes. Divergência no número de boletins de voto usados. CNE diz que não, o número está correcto.