Wednesday, 5 August 2015

Patenteamento de oficiais da Renamo suscita dúvidas


Analistas lembram de iniciativas semelhantes no passado sem grande impacto.


O patenteamento pelo Governo moçambicano de dois oficiais militares da Renamo na semana passada continua a suscitar reacções, com sectores da sociedade a sublinha que actos como estes só terão grandes efeitos se forem associados a políticas públicas mais redistribuitivas.
O acto enquadra-se nos esforços que visam acabar com a tensão política no país.
Para o sociólogo e professor universitário João Colaço, iniciativas como estas devem ser acompanhadas por políticas públicas mais redistribuitivas, para que os moçambicanos se sintam envolvidos no processo de desenvolvimento do país.
Entretanto, o jurista José Machicame duvida que o patenteamento tenha algum efeito, porque no passado houve outros tipos de iniciativa no sentido de ganhar os guerrilheiros da Renamo para que fossem reintegrados na vida social, incluindo a Lei de Amnistia, que foi aprovada ainda no período da guerra, que, no entanto, teve um efeito não expressivo.
Na opinião do jurista, este pateteamento pode ser visto como "uma vitória moral para o lado do Governo, mas em termos substantivos, nao me parece que possa ter um grande efeito, tendo em conta a relação de forte lealdade que os guerrilheiros da Renamo têm em relação ao movimento e ao seu líder".
Machicame destacou ser "preciso ter em conta que estes guerrilheiros que foram agrupados pela Renamo, alguns deles já tinham ingressado na vida civil normal, mas responderam, prontamente, ao chamamento que Afonso Dhlakama fez para que eles voltassem a reogrupar-se, para funcionarem como uma força de pressao sobre o Governo".




Nyusi coloca membros da Frelimo na delegação presidencial

Com despesas pagas pelo Estado

Filipe Nyusi está a dar continuidade às más práticas do guebuzismo e do partido único de violar a Constituição da República e dar primazia ao partido Frelimo em relação ao Estado.
Em Tete, onde esteve de visita, no âmbito das chamadas “presidências abertas”, Nyusi convocou jornalistas, na passada sexta-feira, para uma conferência de imprensa de balanço, mas depois não deixou que os jornalistas fizessem mais que duas questões, porque tinha uma reunião do partido Frelimo.
“Estamos com pressa. Vamos a reunião do partido Frelimo. Vão compreender”, disse Nyusi antes de se retirar da sala.      
Desde que Nyusi retomou as “presidências abertas”, é notória a presença massiva de comissários políticos da Frelimo, que viajam na mesma comitiva com despesas pagas pelo Estado.
O secretário-geral da Frelimo tem sido presença assídua nas comitivas. Integraram a comitiva presidencial para Tete os membros da Comissão Política da Frelimo Alberto Chipande e Lucília Hama e os primeiros-secretários provinciais da cidade de Maputo e de Sofala. Nenhum deles tem funções no Estado. São dirigentes partidários com os quais a Frelimo está ilegalmente a esbanjar o dinheiro dos contribuintes.
Para além de integrar secretários do Comité Central da Frelimo nas delegações do Estado, Nyusi tem também dirigido reuniões do partido Frelimo nas províncias em paralelo com as “presidências abertas”. No caso de Tete, Nyusi até se mostrou indisponível para a imprensa para atender à reunião do seu partido, quando a sua deslocação a Tete foi paga por fundos do Estado.

CANALMOZ – 03.08.2015, citado no Moçambique para todos

Tuesday, 4 August 2015

PARA A FAMÍLIA DE MIDO MACIE: Pedido de compensação submetido ao “Supremo”

A BATALHA pelo pagamento de compensação à família de Mido Macie por parte do Estado sul-africano está longe do fim.
Depois do Ministério da Polícia ter vindo a público dizer que não iria pagar qualquer valor por não haver uma decisão judicial que condene os antigos polícias ora em julgamento, o advogado da família, José Nascimento, submeteu um recurso ao Tribunal Supremo de Pretória, na África do Sul, que julga o Caso Mido Macie, exigindo uma indemnização pelo assassinato do moçambicano pelos réus quando estavam ao serviço do Estado sul-africano.
O facto foi dado a conhecer ontem, à saída do Tribunal Supremo de Pretória, que adiou para hoje a continuidade das sessões de julgamento do Caso Mido Macie, pelo facto de as duas testemunhas que deveriam ter sido ouvidas não se terem feito presentes na audiência. Não se conhecem as razões, mas as testemunhas têm estado a alertar o tribunal sobre as ameaças recebidas para não revelarem dados ou relatar factos de que têm conhecimento sobre o envolvimento dos nove réus no crime que tirou a vida ao taxista moçambicano.
Assim, para hoje, o tribunal volta a interrogar o médico Solly Nkosana, ouvido semana passada, para questões de esclarecimento. Aliás, Nkosana volta ao tribunal a pedido da defesa que pretende interrogá-lo sobre o trabalho de autópsia que fez ao corpo de Mido. No seu primeiro interrogatório, Nkosana fez revelações sobre graves fracturas ao corpo do taxista, incluindo na cabeça, facto que lhe causou hemorragia e consequente morte.
Não  obstante os sucessivos pedidos de desculpas que o Governo de Jacob Zuma apresentou ao nosso país, assim como o próprio Ministério da Polícia sul-africano ter considerado de inaceitável a atitude dos acusados, há resistência para o pagamento da compensação à família Macie.
Porque o Ministério da Polícia indicou que não iria pagar o montante solicitado por julgar que não há um desfecho judicial, José Nascimento explicou aos jornalistas ontem que o pedido de compensação já foi submetido ao Tribunal Supremo como instância de recurso e com poder de decisão sobre a matéria.
Nascimento explicou que o pedido nesse sentido foi submetido em nome de Biuda Mazive, viúva de Mido Macie, bem como do filho, Sérgio Macie, e dos pais Joaneta e Jossefa Macie.
Entretanto, o alto-comissário de Moçambique na RAS, Fernando Fazenda, expressou ao nosso Jornal a sua indignação em relação à atitude dos dois advogados de defesa dos réus, que tudo fazem para desacreditar um processo que envolve uma vida humana. Fazenda classifica de desumano o comportamento dos advogados de defesa que, perante evidências inequívocas do envolvimento dos réus, têm tentando em tribunal contrariar as provas do crime.
“Perante um acto criminal com evidências e que deve ser condenado por todos, como é que podem aparecer a colocar um pano branco como se nada tivesse acontecido?   Como é que podem dizer que o que aconteceu não é verdade? Este problema do Macie, que hoje foi substituído pelo caso de Emmanuel Sithole, remete à necessidade de uma sociedade ter que encontrar educação. Aqueles que têm tendência para o crime, para matar, têm que ter um exemplo de penalização. Também, o tribunal está a arrastar-se demais com o caso. Não sabemos por quanto tempo mais vai se arrastar até que haja um desfecho e que nos seja favorável”, disse.
Apesar de se recusar a pagar qualquer montante, o Ministério Público sul-africano tomou a decisão de expulsar os agentes da corporação. Para a tomada desta decisão, pesou, no entender desta instituição, a conduta repreensível dos mesmos, de algemar e arrastar o moçambicano atrás de uma viatura policial.

HÉLIO FILIMONE, EM PRETÓRIA




Notícias

Tribunal Supremo “encaixota”combate ao despesismo e gasta milhões de meticais em arrendamento de casas luxuosas para juízes conselheiros

O combate ao despesismo que o Presidente da República, Filipe Nyusi, prometeu levar a cabo, aquando da sua tomada de posse, em Janeiro último, está a cair num saco roto e o Tribunal Supremo (TS), o mais alto órgão da hierarquia dos tribunais judiciais moçambicanos, é o rosto disso. A instituição gasta, mensalmente, cerca de 36 mil dólares norte-americanos (1.440 mil meticais) com o arrendamento de seis imóveis para juízes conselheiro em bairros de luxo como Sommershield e Triunfo, em Maputo.
Por cada juiz de luxo os contribuintes desembolsam um total de seis mil dólares, o equivalente a 240 mil meticais ao câmbio médio de 40 meticais. O SAVANA, que não conseguiu apurar a lista completa dos beneficiários desta pomposidade, cita Pedro Nhatitima, porta-voz do TS, a reconhecer a situação e a justificar que tal se deve à necessidade de prover melhores condições de trabalho aos juízes conselheiros, conforme o estabelecido no Estatuto dos Magistrados Judiciais. Mas quantos funcionários do Estado cujos estatutos fixam uma série de regalias e não são atribuídas?
“O salário que é auferido pelo juiz muitas vezes não vai em consonância com o risco, sensibilidade e o tipo de trabalho que é lhe exigido. Nessa óptica, para poder incentivá-lo, tendo em conta que trabalha em regime de exclusividade, o Estado criou, por lei, certas mordomias para os magistrados e uma delas é a afectação duma viatura para uso particular. É bom lembrar que aviatura não é oferecida ao juiz. Ele paga, mas de forma facilitada”, elucidou ao SAVANA, para depois sublinhar que o salário que o juiz conselheiro aufere não é suficiente para adquirir uma viatura nova.
“Como nem sempre há dinheiro para construir novas casas, somos obrigados a arrendar, porque não se pode deixar os juízes vulneráveis. No entanto, garanto-vos que logo que as condições estiverem criadas, todos os juízes serão transferidos para as casas do Estado”, prometeu Nhatitima.
Aliás, no Governo de Filipe Nyusi – foi assim também nos mandatos dos seus antecessores – enquanto os juízes conselheiros e ministros levam uma vida de luxo à custa do erário, num país onde milhões de moçambicanos vivem em cabanas e não têm sequer uma refeição por dia, os médicos, os professores e os polícias, por exemplo, trabalham e vivem em situações adversas. Todavia, quando este grupo de profissionais se queixa disso e exige que se assegure melhores condições, o Governo leva as mãos à cabeça e alega falta de dinheiro.

Moçambique à deriva ou presidência ainda sem foco?

A máquina ainda por ser limpa de integrantes do passado.

Uma coisa é herdar a presidência, e outra bem diferente é herdar a equipa de apoio do presidente anterior.
Há uma manifesta falta de coordenação de agendas na Presidência da República. Entre a necessidade de o PR ser conhecido por todo o país e, no processo, agradecer aos seus eleitores após a sua “vitória”, existe uma outra realidade que não pode conhecer adiamentos. Os assuntos nacionais, nomeadamente a eminência de um conflito militar, deveria e deve constituir o principal ponto da  agenda presidencial. Neste aspecto, a delegação de responsabilidades não é suficiente. É preciso ver-se o PR metido no assunto todos os dias.
Parece que houve um erro crasso na constituição da equipa de apoio do PR, ou não se deu importância ao facto, partindo do princípio de que, sendo o antigo PR e o actual pertencentes ao mesmo partido, não havia necessidade de gastar tempo definindo quem seriam os assistentes do PR “eleito”.
Os gabinetes presidenciais são motivo de muita preocupação pelos titulares do cargo em todo o mundo.
A menos que o PR seja alguém sem poderes para atacar esse sector e fazer as suas escolhas. Será o nosso caso?
Numa altura em que a sociedade moçambicana se encontra agastada pelo atraso que se verifica no CCJC, fica a impressão de que o país anda à deriva e ao sabor dos ventos.
Existem efectivamente dois exércitos num só país. FADM, que é governamental, embora se sinta e se acredite que obedece a comando partidário, Frelimo, e outro dirigido pela Renamo. Portanto, dois exércitos partidários. Não vale a pena andar em curvas e apresentar defesas que não colhem nem são consistentes sobre o assunto.
Existe uma situação de conflitualidade potencial que já se manifesta através de focos de tensão e mesmo disparos entre estes dois exércitos.
Um executivo que toma posse tem obrigação de implementar o que foi o seu manifesto eleitoral, e, se a escolha foi de continuidade, não se pode esperar muitas surpresas.
Só que o país e o seu povo querem ver mudanças sendo operadas a um passo que signifique alteração efectiva da sua vida. Visitas já foram efectuadas, muitas a um título ou outro. Despesismo governamental de carro ou de helicóptero não deixa de ser o mesmo.
O “dossier” principal, neste momento, é a iminência de um conflito militar de grandes proporções.
Quando o PR fala de que Tete não pode ser campo de treino para a guerra, deve lembrar-
-se que Satungira e Muxungué foram campos de treino militar.
A equipa herdada pelo PR e a composição do seu executivo significam, aos olhos de todos, uma espécie de compromisso entre AEG e FJN. Cada um colocou os seus “confiados” e daí se espera que tal arranjo funcione pelo menos nos tempos mais próximos.
Esqueceu-se que um Governo funciona quando os seus integrantes puxam todos na mesma direcção. Não se pode ter um Governo produzindo êxitos com ministros-figurantes ou simples guardiões de interesses e posições. Uma equipa executiva não é um conjunto de personalidades guardando ou defendendo retalhos ou pedaços da “capulana”. Silos, parques de máquinas e outras realizações do Governo de AEG sendo inauguradas por FJN são motivo insuficiente de tanta visita presidencial.
Para além da manutenção da paz e construção de um Exército único apartidário, existe o “dossier” da economia, que se mostra de tratamento urgente e prioritário.
O Governo tem de dar sinais de que pretende abordar as questões económicas com uma visão diferente.
A terra e os recursos minerais, os megaprojectos que lhe estão adstritos merecem tratamento baseado nos mais altos interesses da nação e não de um grupo de ministros-empresários e lobistas.
Há que trazer para a mesa toda a questão dos megaprojectos de forma transparente, para que a economia beneficie. Não se pode permitir que a proliferação de escândalos de natureza económico-financeira continuem a lesar os cofres públicos e aumentando a dívida pública.
Moçambique não pode viver e desenvolver-se com Ematumgate, EDMgate, LAMgate, CFMgate, TDMgate, Mcelgate, Procurementgate, Madeiragate.
O PR já teve tempo de se inteirar dos “dossiers” nacionais.
Também já teve tempo de reflectir sobre as prioridades do seu Governo.
Falar dos seus pilares como falava nos tempos de campanha eleitoral é inútil e contraproducente.
O país precisa de uma liderança que imprima velocidade, dinâmicas desenvolvimentistas combinadas com uma capacidade acutilante de ouvir e ler os anseios dos governados.
Enquanto guardião da Constituição, espera-se que o PR contribua para a democratização do país aprofundando a separação dos poderes democráticos com actos e não com mais discursos.
Tem-se visto e é sabido que a impunidade judicial prejudica sobremaneira o país e que é a partir de directivas subliminares que governantes, figuras políticas e empresários ensaiam e realizam operações que lesam o erário público e as aspirações de milhões de moçambicanos.
De maneira paulatina, mas obedecendo a um grande plano, o país foi sendo tomado, vendo os seus destinos desenhados numa perspectiva de enriquecimento rápido e ilícito dos seus mentores.
O país carece de soluções apontadas para a resolução dos seus grandes problemas, e o PR tem de começar a imprimir outra dinâmica a governação.
Já é tempo de aproveitar os espaços que surgem de maneira natural e criar espaços que lhe permitam construir uma equipa de apoio própria obedecendo aos seus comandos.
Aquele poder bicéfalo, que se temia, não pode continuar existindo.
Há indecisão em aspectos fundamentais e estruturantes. Sabe-se o que faz falta e o que emperra as transformações genuínas que o país precisa e requer.
Não há problemas para a maioria que o PR seja PR, mas ninguém quer ter um PR figurino que não “orienta a orquestra”.
É estratégia muito má conselheira privilegiar o adiamento dos problemas, esperando que, por si, tudo se encaixará nos carris e que a normalidade sobrevirá depois de alguns anos.
O PR não deve nem pode ter receio de presidir, de governar e sobretudo de liderar. Ou ele se torna num aluno rápido a aprender, ou veremos a crise se aprofundando e o país escorregando para o abismo.
Boa estratégia é “não esticar a corda” nem “encurralar o gato com as portas e janelas fechadas”.
Ninguém se esqueça que, sem saídas airosas para as partes, o que se consegue é adiar novas guerras, como a história ensina.



(Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 03.08.2015, citado no Moçambique para todos

Monday, 3 August 2015

Moçambique está na mira do crime internacional contra a vida selvagem - EUA

 

Maputo, 03 ago (Lusa) - O embaixador dos EUA em Maputo, Douglas Griffiths, afirmou hoje que Moçambique é cada vez mais alvo das ações de criminosos internacionais que procuram presas de elefantes e cornos de rinocerontes, lamentando a extinção de algumas espécies no país.
Griffiths referiu-se às investidas contra a vida animal selvagem em Moçambique, numa mensagem divulgada hoje por ocasião do Dia Mundial do Guarda Florestal, que se assinalou no passado dia 31.
"Estes criminosos têm cada vez mais Moçambique como alvo. A procura internacional por presas de elefante, cornos de rinoceronte, e outros produtos de origem animal tem alimentado o abate do património natural de África", diz a mensagem do diplomata americano.
A caça furtiva, prossegue o texto, já dizimou quase metade da população de elefantes de Moçambique, apenas nos últimos cinco anos e, tragicamente, os últimos rinocerontes de Moçambique foram caçados ilegalmente em 2013.
"O animal (rinoceronte) está extinto aqui. Redes criminosas transnacionais estão por detrás de grande parte da caça ilegal e tráfico de animais selvagens, privando as comunidades locais da riqueza natural que fomenta o desenvolvimento e os meios de subsistência local", diz a mensagem de Douglas Griffiths.
O embaixador norte-americano saudou o Governo de Moçambique por ter dado grandes passos para proteger e apoiar os seus recursos naturais e os guardas-florestais que o protegem, destacando a liderança do ministro da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.
"O Governo de Moçambique implementou leis penais contra os caçadores furtivos e tráfico transnacional de artigos provenientes da caça furtiva, e as autoridades judiciais moçambicanas já processaram criminosos", declara-se na mensagem.
O embaixador norte-americano considerou corajosa a decisão das autoridades moçambicanas de destruir 2,4 toneladas de marfim e mais de 193 quilos de cornos de rinoceronte, no início do mês passado, confiscadas de traficantes de peças de caça furtiva.
"A resposta do Governo de Moçambique foi resoluta, reconheceu que, sob as regras internacionais, esta reserva de marfim não podia ser vendida legalmente", afirmou Douglas Griffiths.

 

Sunday, 2 August 2015

Guerras…

 


A TALHE DE FOICE



Por Machado da Graça
Nas suas digressões pelo país Filipe Nyusi tem insistido bastante na ideia de que os moçambicanos não têm outro inimigo que não seja a pobreza. E eu, no essencial, estou de acordo com isso.
Fico, portanto, surpreendido e muito preocupado à medida que vamos descobrindo que o Governo, desde o tempo de Armando Guebuza, está numa correria de compra de armamento. Está a gastar centenas de milhões de dólares a comprar armamento.
Está-se a endividar pesadamente para comprar armamento. Está a criar empresas, de duvidosa legalidade, para comprar armamento.
Pois se o inimigo é a pobreza não seria mais normal gastar o dinheiro que temos, e mesmo fazer dívidas, para comprar mais sementes de qualidade, mais tractores, mais asfalto para as estradas, mais adubos, mais material escolar, mais medicamentos?
Eu, que sou por natureza ingénuo, sempre pensei que o armamento e equipamento das nossas forças de defesa e segurança era comprado com o dinheiro destinado para esse fim no Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia da República.
Agora descubro, com enorme surpresa, que a EMATUM foi usada para comprar material militar.
E as perguntas óbvias são, à partida: O que é que uma empresa de pesca de atum tem a ver com a compra de material militar?
Ou, posto de outra forma, o que é que tem uma empresa, cujos donos são os sectores de defesa e segurança do país, com a pesca do atum?
E depois a surpresa aumenta quando, alertados pelo boletim Africa Confidencial, descobrimos que há outras empresas, também propriedade do Estado, que igualmente se dedicam a este tipo de negócios. Nomeadamente a Proindicus e, através dessa, a Monte Binga. Esta última afirma, orgulhosamente, na sua página na Internet, que o seu objectivo é: “Reforçar a capacidade financeira do sector da defesa através da captação de receitas de dividendos. E tudo me leva a acreditar que tudo isto passa ao lado da Assembleia da República.
Enfim, histórias mal contadas, ou nem sequer contadas... Cada vez que se cava um pouco aparecem minhocas a sair por todos os lados.
A propósito fiqueia saber, há pouco tempo, que a palavra portuguesa minhoca deriva da palavra bantu nhoca, que significa cobra. E que lembra logo o famoso Xiconhoca, o inimigo do povo.
Está tudo ligado.


SAVANA – 31.07.2015, no Moçambique para todos
 

Xiconhocas da semana: Violadores de uma criança em Manica; Celso Correia; José Pacheco




Os nossos leitores elegeram os seguinte xiconhocas na semana finda:

Violadores de uma criança em Manica
Uma criança que respondia pelo nome de Essíta Mapossa, de 15 anos de idade, foi espancada e violada sexualmente até à morte por um grupo de malfeitores ainda a monte, na noite da última quarta-feira (24), no bairro Josina Machel, na província de Manica. No dia em que este grupo de gente nefasto à sociedade cair nas malhas da população, e esta enveredar pela justiça pelas próprias mãos, os guardiões da legalidade que pouco punem este tipo de crime irão levar as mãos à cabeça. Sem fazermos apologia a maus-tratos por conta própria, nós a população, vítima dos estupradores, entendemos que a medida acertada para este mal é mutilar o sexo do violador e deixá-lo vagabundear por aí. Qualquer adulto ou jovem que tenha apetites sexuais que opte por comprá-los em lugares apropriados para tal e deixe as nossas crianças em paz. E também não se compreende como é que um homem é capaz de violar uma menor, com tantas mulher adultas que abundam no país. É só conquistá-las. Nada de abusos sexuais!

Celso Correia
Há assunto pendente, relacionado com a atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) ilegal, em 2014, pelo Governo de Armando Guebuza, à Rovuma Basin LNG Land, Limitada (RBLL), para a implantação da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural, numa área de sete mil hectares na Península de Afungi, Distrito de Palma, em Cabo Delgado. Quando se aguardava pelo desfecho deste caso, eis que o ministro estreante na área da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correio, ignora tudo e todos e assina um acordo de milhões de dólares com a petrolífera norte-americana Anadarko para a deslocação de cinco mil pessoas da zona onde a companhia vai construir uma fábrica de gás. E como ficam as irregularidades denunciadas pelas Organizações da Sociedade Civil? Este tipo de governante devia abandonar a instituição que dirige pela porta traseira para que a sua falta de vergonha não manche um povo inteiro diante da humanidade. Estamos de olho em ti Celso Correia. Cinco anos de mandato podem ser uma estrada difícil de percorrer!

José Pacheco
Por várias vezes já elegemos José Pacheco para constar da nobre categoria de xico-mor! Ao que tudo indica, ele gosta desta designação, por isso resvala sempre em erros que um dia podem prejudicar o país. Depois de o solícito ministro da Agricultura e Segurança Alimentar – mas milhares de moçambicanos morrem a fome nos distritos – ameaçar afirmando que “qualquer obstáculo que apareça (contra o ProSAVANA) vamos atropelar e passar para a frente”, num debate público, ele foi ao Parlamento dizer em tom alto que o programa patrocinado pelos japoneses e brasileiros “já apresenta resultados encorajadores” em várias culturas, tais como “milho, soja e mandioca”. Isto deixa claro que os encontros que têm sido realizados no âmbito deste plano são apenas para impressionar a seus parceiros neste projecto. Um povo como o nosso não pode ficar séculos refém de políticas que são para beneficiar o estrangeiro como acontece com o ProSAVANA. Um dia libertar-se-á deste xico!



A Verdade

Friday, 31 July 2015

“A Renamo os seus homens fortes, que a Frelimo chama de homens armados, vão continuar com as suas armas em punho, não brinquemos aos soldadinhos”, Ivone Soares

 
 
 
 


Depois o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, afirmar, recentemente, em Maríngwè, província de Sofala, que “não quer mais saber de guerra”, a chefe desta bancada parlamentar, Ivone Soares, lançou achas à tensão política que se vive em Moçambique, em resposta àquilo que condissera provocações da Frelimo. Em sede da Assembleia da República (AR), a deputada afirmou que o seu partido e “os seus homens fortes, que a Frelimo chama de homens armados, vão continuar com as suas armas em punho, firmes e conscientes” de que as mesmas são supostamente para “defender os interesses do povo” e avisou "não brinquemos aos soldadinhos".
Volvidos sensivelmente quatro meses de actividades, que culminaram com a aprovação 23 pontos dos 33 arrolados, a primeira sessão ordinária da oitava Legislatura da AR terminou com apelos à consolidação da paz da Frelimo, pela Renamo e pelo MDM, da unidade nacional (chavão do partido no poder) e aposta no diálogo permanente.
As declarações de Ivone Soares são, claramente, uma resposta à Comissão Política da Frelimo, que exigiu há dias o desarmamento, sem pré-condições, dos homens residuais da Renamo, a maior força da oposição do país.
Neste contexto, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, afirmou: “a decisão da Comissão Política da Frelimo de se proceder ao desarmamento incondicional da Renamo faz-nos rir. Quem é esse que vai conseguir, pela via da força, desarmar-nos? Vamos ser sérios! Não brinquemos aos soldadinhos”.
Num outro desenvolvimento, Ivone Soares endureceu o tom e numa espécie de desafio ao partido no poder e ao Governo, questionou: “Quem é esse que vai ter força para desarmar a Renamo sem diálogo? Quem é esse?”.
Segundo Ivone Soares, em Moçambique, a “Perdiz” pretende “darantir que os moçambicanos possam ser bem servidos porque merecem, porque se trata dum povo que já consentiu imensos sacrifícios”.
No que tange aos ataques que são relatados em algumas zonas do país, mormente em Tete, onde já houve pelo menos duas emboscadas este ano atribuídas à própria Renamo pelo Executivo, Ivone disse que se deve alcançar a paz e exige o término das perseguições aos membros desta formação política, alegadamente “protagonizados pela Frelimo e pelo seu Exército”.
Relativamente aos impasses que prevalecem no diálogo político entre o Governo e a Renamo, a chefe da bancada parlamentar deste movimento considerou que se deve pautar “por conversações sérias, honestas e frutíferas”.
A Comissão Política da Frelimo exigiu ainda que a Renano cumpra, sem pré-condições, o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado a 5 de Setembro de 2014. Ivone Soares respondeu: “Se quiserem arrancar as nossas armas, cumpram com o Acordo Geral de Paz, cumpram com o Acordo de Cessação de Hostilidades, dialoguem connosco, e desarmem-se também. O que nós queremos é que o Exército seja estatal, que a Polícia seja estatal e que não esteja a servir a um grupinho de pessoas que há quarenta anos nada fazem, nada fizeram, apenas enganam as populações”.
Para Ivone Soares, a primeira sessão ordinária da AR “termina num momento em que o povo moçambicano ainda aguarda para que este partido e o seu presidente, Afonso Dhlakama”, sejam declarados “vencedores das eleições de 2014” e, por via disso, governem “as províncias do Niassa, de Nampula, de Tete, da Zambézia, de Manica e de Sofala”.

A Frelimo e o seu governo não são legítimos vencedores e a sua maioria no Parlamento é fruto da fraude, pelo que o poder deste formação política há 40 anos no poder “é um desafio à paciência e à tolerância” dos moçambicanos. E promete não desistir das autarquias provinciais.


Entreguem as armas

Por sua vez, Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, apelou à Renamo para que entregue as armas em sua posse ao Governo e coloque os seus homens armados a conviverem com os moçambicanos. “Saiam das matas, entreguem as armas e venham juntar os vossos braços aos milhões de outros que, numa só força, (...) pedra a pedra constroem o novo dia dos vossos filhos”.


A intolerância e exclusão políticas continuam












Já o MDM, entende que a primeira sessão ordinária da oitava Legislatura, iniciou “com um parto difícil”, porque ainda imperam a manipulação, a intolerância e a exclusão políticas. “Ignorar este quadro é perpetuar a ditadura, é perpetuar a violência (...)”.
“(...) O processo de reconciliação não é efectivo, a intolerância política e manipulação do sistema judiciário continuam a ser os factores que aumentam o campo da desconfiança”, disse Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar daquele partido, tendo denunciado uma suposta existência de “membros e quadros do MDM que estão a ser injustamente notificados para responderem nas procuradorias e em tribunais sobre um processo eleitoral que se caracterizou por uma intolerância e fraude”por parte “de quem detém o poder e manipula os órgãos de justiça. Sob o manto dessa manipulação, muitos são acusados e condenados”.
Lutero Simango defendeu que o diálogo político entre o Governo e a Renamo deve terminar, pois “queremos ter a liberdade de fazer trabalho político em todo o território nacional sem restrições. Queremos circular livremente. Os nossos compatriotas querem ter a plena paz e liberdade de materializar e desenvolver os seus sonhos, viver para um futuro certo”.
Sem apresentar provas da tal situação, Lutero Simango considerou que o julgamento, em Agosto, dos cidadãos Fernando Mbanze e Carlos Nuno Castel-Branco, por crimes contra a segurança do Estado e abuso de liberdade de Imprensa, é uma forma de ludibriar a opinião pública e os guardiões da legalidade fogem das suas atribuições, fingem não ver aqueles dirigentes e gestores públicos que delapidam o erário à medida grande e nada lhes acontece.
O MDM apelou para que o Parlamento não esteja “a reboque de quem quer que seja” e paute “pelos princípios de participação, abrangência e inclusão”. Há uma tendência de tornar a “Casa do Povo” “refém de agendas ocultas, deixando de ser o centro de debate democrático (...)”.

Para a Frelimo, a primeira sessão ordinária que marcou o início dos cinco anos da oitava Legislatura da AR foi, como sempre, positiva.


Haja sentimento de pertença
“O sentimento de pertença deve ser comum. O povo moçambicano merece uma flor que se chama paz, uma paz perene”, disse Verónica Macamo, presidente da AR, para quem “cabe a vós (...) a defesa intransigente da nossa jovem democracia, como quem defende uma criança que precisa de amparo, de convívio e de paz na família para crescer de forma sã e harmoniosa”.



A Verdade

MESMO ESTANDO MIDO MACIE INCONSCIENTE: Chefe das celas narra reiterada brutalidade




O CHEFE das celas da esquadra de Daveyton, arredores de Joanesburgo, onde Mido Macie perdeu a vida, em 2013, contou ontem no Tribunal Supremo de Pretória que julga o caso que os nove co-réus continuaram a espancar, e de forma brutal, o taxista moçambicano na cela onde foi encarcerado, mesmo dep...
ois de este ficar inconsciente.
Mpuzi Mgamlama, na Polícia há 27 anos, que ontem voltou a ser ouvido pelo tribunal para responder às questões apresentadas pelos dois advogados de defesa dos réus, disse que qualquer um dos nove agentes acusados, quando entendesse, lhe solicitava para abrir a cela para, de forma reiterada, agredir Mido Macie. Segundo ele, estas acções tiveram lugar desde que o taxista deu entrada na esquadra, às 18.45 horas do dia 26 de Fevereiro de 2013, e só terminaram quando o jovem perdeu a vida.
Macie entrou na esquadra de Daveyton às 18.45 horas, levado por quatro acusados que o espancavam sem parar. Passados alguns minutos, segundo o oficial Mgamlama, outros três co-réus solicitaram-no que abrisse as celas para também entrarem e prosseguirem com as agressões ao moçambicano. Volvido mais algum tempo, ao que contou, veio mais um agente que pediu para entrar na cela de Macie a fim de, igualmente, o torturar. Este último, de acordo com a testemunha, chegou à esquadra gritando: “onde está esse moçambicano que agrediu a Polícia para lhe darmos uma lição”. Lá entrou e, para a infelicidade da vítima, já em agonia, o réu deu continuidade à acção macabra. Mesmo sem forças e inconsciente, os polícias não cessaram a sua acção cruel, facto que tirou a vida ao taxista, de acordo com o testemunho do polícia.
Mpunzi Mgamlama afirmou ainda em tribunal que foi ameaçado de morte pelos réus, por ter sido testemunha ocular de tudo o que se passou, devido à sua condição de responsável das celas. Por essa razão, segundo ele, durante o processo de investigação deste caso não conseguiu dizer tudo o que sabia sobre este processo à equipa de peritos.
À luz do regulamento interno da Polícia sul-africana, com o número 469, o oficial responsável pelas celas tem a obrigação de registar qualquer ocorrência importante ou notável que acontece na sua esquadra, bem como qualquer dos detidos que esteja a precisar de assistência médica. No boletim deve constar dados relacionados com a identidade do preso, nome do polícia que o deteve e os motivos pelos quais o prendeu. Igualmente, deve descrever a sua condição física. Infelizmente, nada disto, ao que explicou o chefe das celas, foi feito com relação ao caso de Mido Macie.
Aliás, conforme relatou, o boletim de ocorrência sobre Mido Macie só foi aberto naquela unidade horas depois da sua morte ou seja no dia seguinte, quando o relógio marcava 00.12 horas do dia 27 de Fevereiro, quando o óbito estava consumado na noite anterior, ou seja, 26 de Fevereiro. O auto ostenta o número SAP14-766/02/2013, com a indicação de agressão severa e roubo, com o suspeito detido às 18.45 horas do dia 26 de Fevereiro de 2013.
Explicou ainda que os pedidos de solicitação de assistência médica para a vítima não foram lançados ou registados por escrito no referido boletim. Mgamlama disse que isso foi feito via telemóvel e o socorro só chegou três horas depois e quando Mido já havia perdido a vida. Este ponto foi atacado pela defesa dos réus, por ser uma omissão grave naquilo que são as responsabilidades do chefe das celas. Como tem vindo a ser prática na sua actuação, a defesa não poupa esforços em tentar desacreditar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, para contarem o que viram e sabem da morte do moçambicano.
Refira-se que Mpunzi Mgamalama também foi testemunha contra os antigos colegas no processo disciplinar interno da Polícia sul-africana, que viria a culminar com a expulsão dos mesmos da corporação.

HÉLIO FILIMONE, EM PRETÓRIA



Notícias

Thursday, 30 July 2015

Inundação

 

Há um rio que atravessa a casa. Esse rio, dizem, é o tempo. E as lembranças são peixes nadando ao invés da corrente. Acredito, sim, por educação. Mas não creio. Minhas lembranças são aves. A haver inundação é de céu, repleção de nuvem. Vos guio por essa nuvem, minha lembrança.
A casa, aquela casa nossa, era morada mais da noite que do dia. Estranho, dirão. Noite e dia não são metades, folha e verso? Como podiam o claro e o escuro repartir-se em desigual? Explico. Bastava que a voz de minha mãe em canto se escutasse para que, no mais lúcido meio-dia, se fechasse a noite. Lá fora, a chuva sonhava, tamborileira. E nós éramos meninos para sempre.
Certa vez, porém, de nossa mãe escutámos o pranto. Era um choro delgadinho, um fio de água, um chilrear de morcego. Mão em mão, ficámos à porta do quarto dela. Nossos olhos boquiabertos. Ela só suspirou:
- Vosso pai jã não é meu.
Apontou o armário e pediu que o abríssemos. A nossos olhos, bem para além do espanto, se revelaram os vestidos envelhecidos que meu pai há muito lhe ofertara. Bastou, porém, a brisa da porta se abrindo para que os vestidos se desfizessem em pó e, como cinzas, se enevoassem pelo chão. Apenas os cabides balançavam, esqueletos sem corpo.
- E agora - disse a mãe -, olhem para estas cartas.
Eram apaixonados bilhetes, antigos, que minha màe conservava numa caixa. Mas agora os papéis estavam brancos, toda a tinta se desbotara.
- Ele foi. Tudo foi.
Desde então, a mãe se recusou a deitar no leito. Dormia no chão. A ver se o rio do tempo a levava, numa dessas invisíveis enxurradas. Assim dizia, queixosa. Em poucos dias, se aparentou às sombras, desleixando todo seu volume.
- Quero perder todas as forças. Assim não tenho mais esperas.
- Durma na cama, mãe.
- Não quero. Que a cama é engolidora de saudade.
E ela queria guardar aquela saudade. Como se aquela ausência fosse o único trofeu de sua vida.
Não tinham passado nem semanas desde que meu pai se volatilizara quando, numa certa noite, não me desceu o sono. Eu estava pressentimental, incapaz de me guardar no leito. Fui ao quarto dos meus pais. Minha mãe lá estava, envolta no lençol até à cabeça. Acordei-a. O seu rosto assomou à penumbra doce que pairava. Estava sorridente.
- Não faça barulho, meu filho. Não acorde seu pai.
- Meu pai?
- Seu pai esta aqui, muito comigo.
Levantou-se com cuidado de não desalinhar o lençol. Como se ocultasse algo debaixo do pano. Foi à cozinha e serviu-se de água. Sentei-me com ela, na mesa onde se acumulavam as panelas do jantar.
- Como eu o chamei, quer saber?
Tinha sido o seu cantar. Que eu não tinha notado, porque o fizera em surdina. Mas ela cantara, sem parar, desde que ele saíra. E agora, olhando o chão da cozinha, ela dizia:
- Talvez uma minha voz seja um pano; sim, um pano que limpa o tempo.
No dia seguinte, a mãe cumpria a vontade de domingo, comparecida na igreja, seu magro joelho cumprimentando a terra. Sabendo que ela iria demorar eu voltei ao seu quarto e ali me deixei por um instante. A porta do armário escancarada deixava entrever as entranhas da sombra. Me aproximei. A surpresa me abalou: de novo se enfunavam os vestidos, cheios de formas e cores. De imediato, me virei a espreitar a caixa onde se guardavam as lembranças de namoro de meus pais. A tinta regressara ao papel, as cartas de meu velho pai se haviam recomposto? Mas não abri. Tive medo. Porque eu, secretamente, sabia a resposta.
Saí no bico do pé, quando senti minha mãe entrando. E me esgueirei pelo quintal, deitando passo na estrada de areia. Ali me retive a contemplar a casa como que irrealizada em pintura. Entendi que por muita que fosse a estrada eu nunca ficaria longe daquele lugar. Nesse instante, escutei o canto doce de minha mãe. Foi quando eu vi a casa esmorecer, engolida por um rio que tudo inundava.




Mia Couto, O Fio das Missangas

Wednesday, 29 July 2015

José Samugudo sugere a criação da operação Lava Atum

O deputado do maior partido da oposição, José Manuel Samugudo, disse numa das suas intervenções na Assembleia da República na quinta-feira última, que o estado moçambicano deveria seguir o exemplo de Portugal e Brasil, que após de verificar uma série de irregularidades havidas no mandato de José Sócrates (Portugal), seguiu-se uma série de investigações que culminou com a prisão do mesmo e de um outro ex-ministro.
Já sobre o Brasil, Samugudo disse que Moçambique deveria se inspirar na famosa operaçãoLava Jatos que já colocou vários políticos atrás das grades e pode colocar um ex-presidente da República na “Xadrez”.
No entanto, José Samugudo, sugeriu que o governo moçambicano criasse a operação Lava Atum.



Moz Massoko

Julgamento em Moçambique desencadeia vaga de solidariedade

Prof. Carlos Nuno Castel-Branco
Prof. Carlos Nuno Castel-Branco

O  julgamento do economista Nuno Castel Branco e dos jornalistas Fernando Mbanze e Fernando Veloso está a desencadear uma onda de solidariedade, com apelos para que a sociedade moçambicana esteja atenta a este caso.



O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu marcou para o dia 31 de Agosto o julgamento deste caso, em que os três são acusados de crimes contra a segurança de Estado e abuso de liberdade de expressão.
O IREX, Programa para o Fortalecimento da Midia, financiado pelo governo norte-americano, está atento a este julgamento, disse Arsénio Manhice, especialista da mídia nesta instituição.
Manhice disse ainda que este caso deve ser visto em várias dimensões, considerando que qualquer cidadão que se sinta lesado pode recorrer aos tribunais para ver resolvidos os seus problemas.
Este caso concreto tem a ver com dois jornalistas, partindo duma carta que versava sobre a tensão político-militar e a questão dos raptos, "e o que nós sabemos é que do ponto de vista jornalístico, estes jornalistas acharam oportuno trazer esta carta á imprensa para que várias pessoas pudessem debater."
Para Manhice, "quando um caso entra no tribunal, é preciso que a justiça seja feita sem privilegiar uma parte; é preciso que os juízes analisem o caso com muita calma e consistência para não lesar interesses de alguns cidadãos e para não parecer um julgamento político."
O IREX, segundo Manhice, apela um julgamento que respeite os princípios da ética da justiça.

Por outro lado, a instituição alerta aos jornalistas e organizações como Misa (Instituto para a Informação da África Austral) e SNJ (Sindicato Nacional de Jornalistas) para que acompanhem este caso e e tirem lições para o futuro.







Frelimo rasga sonho da Renamo


As autarquias provinciais abriram uma vaga no cemitério, ao serem reprovadas pela bancada parlamentar da Frelimo. Segundo o partido no poder, este projecto entra em confronto com a Constituição da República de Moçambique e viola a “Unidade Nacional”, que é tanto usada para defender os interesses económicos da própria Frelimo.

A bancada parlamentar do MDM aprovou este projecto como forma de atenuar os nervos da Renamo com vista a manter a estabilidade política. O plano das autarquias provinciais, feito às pressas devido à sede de governar por parte do líder da Renamo, teve um fim prematuro. Talvez seja por causa dessa pressa que se justificam as irregularidades contidas no tal documento, as quais não foram percebidas pelo MDM.
A Frelimo não quis revelar os reais motivos que contribuíram para a reprovação do projecto da Renamo, mas adianto duas razões:


- As autarquias provinciais propostas pela Renamo para Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Nampula são zonas onde este partido tem humilhado a Frelimo durante as eleições, ou seja, uma vez que os presidentes do Conselho Provincial e da Assembleia Provincial são eleitos através do sufrágio, as autarquias provinciais seriam sempre ganhas pela Renamo, pois ela goza de popularidade nesses lugares, o que deixa a Frelimo apavorada.
- São rendas próprias das autarquias provinciais 50% das receitas geradas pelos recursos minerais (gás, petróleo e carvão) nas respectivas zonas em questão e este valor devia ser canalizado aos cofres das autarquias, o que enfraqueceria o sistema.
- Este projecto deve ser analisado com rigor, isenção, cautela e imparcialidade, mas a sua análise foi breve e despachada.
O antigo Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, mandatou as brigadas da Comissão Política efectuarem digressões pelo país para informarem que a sua bancada parlamentar não aprovaria o projecto das autarquias provinciais, que na altura ainda não tinha sido submetido à Assembleia da República. O Estado de Direito em Moçambique passa por momentos de ingerência política, um problema agravado pela falta de separação de poderes. Os membros da bancada parlamentar da Frelimo, que parecem deter o poder legislativo na Assembleia da República, não são independentes, seguem as orientações políticas e obrigatórias do seu partido, o qual amputa a almejada separação de poderes.





Tuesday, 28 July 2015

Negociações entre Governo e Renamo continuam a produzir impasses

As delegações do Governo e da Renamo nas negociações políticas em curso no Centro de Conferências “Joaquim Chissano” continuam sem consenso sobre as matérias em discussão, nomeadamente em relação à integração dos homens da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique e em relação às questões económicas. Um relatório dos peritos militares indica que a Renamo coloca como condição para entregar a lista dos homens a integrar nas Forças de Defesa e Segurança o enquadramento dos oficiais provenientes das suas fileiras, no âmbito do Acordo Geral de Paz, nos postos de chefia e comando das FADM e a sua nomeação pelo Tribunal Administrativo.
O Governo reprovou o relatório, alegando que não traz elementos concretos em relação ao cumprimento do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares e da integração dos homens da Renamo.
Em conferência de imprensa, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, reafirmou que o seu partido continua a defender a partilha de responsabilidades de chefia e comando nas FADM como forma de garantir a confiança e condições objectivas para que os homens a serem integrados encontrem um ambiente de boa convivência.
Em reacção à exigência da Renamo, José Pacheco, o chefe da delegação do Governo, repetiu o discurso de sempre, de que as Forças Armadas são soberanas, e que todo o processo de ingresso, progressão na carreira, ocupação de postos de chefia e de comando obedecem a certos critérios que não são do fórum do diálogo político.
O Governo diz que pode encaminhar o assunto para fórum próprio, desde que a Renamo entregue os nomes das pessoas que aponta como estando a ser marginalizadas nas FADM, para que o referido fórum possa deliberar soberanamente.
“A paridade nas FADM decididamente não faz parte das matérias contidas no Acordo de Cessação das Hostilidades Militares”, disse José Pacheco.
Em relação ao Ponto 3, referente à despartidarização do aparelho de Estado, a Renamo insiste na necessidade de que a “Declaração de Princípios sobre a Despartidarização da Função Pública”, recentemente assinada pelas partes, seja homologada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, antes de ser submetida a aprovação da Assembleia da República.
A Renamo continua a apoiar-se a acta assinada pelas duas delegações no passado dia 9 de Março, estabelecendo o aspecto da homologação do documento.
A Renamo afirma que, havendo qualquer proposta por parte do Governo para contrariar o consenso do dia 9 de Março, o Governo deve apresentar isso em documento escrito, nas negociações, para as partes debaterem, uma exigência a que a delegação governamental ainda não conseguiu dar resposta, tendo prometido apresentar o documento numa próxima ocasião.
O Governo insiste na tese de que a “Declaração de Princípios sobre a Despartidarização da Função Pública” não carece de nenhuma homologação do Presidente da República nem do presidente da Renamo e que, tal como aconteceu com a legislação eleitoral, a Renamo deve assumir a responsabilidade de submeter o documento à Assembleia da República.
Em relação ao Ponto 4, sobre as questões económicas, as partes não chegaram a discutir nada, porque a Renamo, alegando razões de agenda, não conseguiu apresentar o documento da sua proposta, tal como estava previsto, tendo prometido enviar ao Governo nesta semana, para permitir que as discussões tenham início na próxima ronda, em 2 de Agosto.


(Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 28.07.2015

Confrontos em Tete originam pânico e põem populações em fuga

Tiroteios entre as Forças de Intervenção Rápida (FIR) e o braço armado da RENAMO, sexta-feira e sábado, na província moçambicana de Tete, resultaram em casas incendiadas e na fuga das populações para o vizinho Malawi.
O conflito entre agentes de Intervenção Rápida das forças de segurança governamentais (FIR) e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) está a criar um ambiente de pânico no povoado de Ndande, posto administrativo de Ncondedzi, no distrito de Moatize.
O tiroteio começou na manhã de sexta-feira (24.07), altura em que "foram disparados vários tiros com armas pesadas", testemunha Robat Kenneth. "Foi por sorte que escapamos", acrescenta o residente em Ndande, que estava perto do local.
Várias casas e infraestruturas sociais foram incendiadas. "As populações locais acusam a Unidade de Intervenção Rápida destes actos", relatam Ana Maria e Sónia Maria, que se cruzaram com o repórter da DW África no caminho para Ndande, na manhã de sábado (25.07).
As duas testemunhas refugiaram-se num abrigo nas matas de Ndande, onde passaram a noite. "Na sexta-feira aparecem aqueles militares da cidade, queimaram-nos todas as coisas e nós ficamos sem nada", contam as testemunhas oculares, que viram as suas casas e celeiros serem queimados. "Queimaram o carro, queimaram tudo. Dormimos no mato [durante a noite] para poder ir à cidade [quando amanhecesse]", disse Ana Maria, uma camponesa residente na cidade de Tete e que se dedica à agricultura na zona do Ndande.
A outra testemunha, também vítima dos confrontos, afirma que "não eram os militares da RENAMO que estavam a queimar. Quando eles [FIR] começaram a pegar fogo, nós estávamos muito perto, a cinco metros. Não é a primeira vez. De uma outra vez queimaram, numa zona distante de Ndande, casas e motorizadas", lamenta Sónia Maria, outra vítima.

Os populares dizem que convivem há dois anos com homens armados da RENAMO e estes nunca lhes fizeram mal. Segundo Sónia Maria, "os militares da cidade é que vieram provocar", lamenta a vítima.
Luís Núdia, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete, refuta as acusações e declara que "a polícia está naquele local para defender as populações, seria absurdo que fosse ela a queimar casas de pessoas civis, salvo se trate de cabanas onde viviam os homens da RENAMO".


"Moçambique não está em guerra"


A DW África esteve no povoado de Ndande no sábado (25.07) e observou várias famílias a tentar sair do local à procura de abrigos seguros. Mastala Lenala estava desesperado. "Não sei como vou viver, estou com medo", confessa. "Na noite de sexta-feira (24.07) pernoitei no mato. Muitas pessoas estão a sofrer, fugiram para o mato e para o Malawi", declara o residente de Ndande.
As pessoas contam que no Malawi estão a ser interditados pelas autoridades policiais, que alegam que "Moçambique não está em guerra".
No sábado (25.07), o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, voltou a condenar, em comício popular no distrito de Marigué, norte de Sofala, os ataques aos seus homens armados que estão posicionados no distrito de Moatize e Tsangano, em Tete. Na ocasião, Dhlakama garantiu que o país não voltará a ter uma guerra.

Estes confrontos acontecem a poucos dias da visita do chefe de Estado, Filipe Nyusi, a Tete, prevista para terça-feira (28.07). Na agenda de Nyusi está marcado um comício popular no distrito de Tsangano local dos últimos confrontos entre as forças de defesa do Estado moçambicano e os homens armados da RENAMO.



DW

Afonso Dhlakama reage aos confrontos em Tete


São jovens que estão a morrer em benefício dos ladrões da Frelimo”



Os confrontos armados entre as forças governamentais e os homens armados da Renamo estão a intensificar-se, a cada dia que passa, no nterior da província de Tete. Apesar de Filipe Nyusi afirmar que na sua cabeça só cabe a paz, a verdade é que o Governo continua a querer desactivar as bases da Renamo à força.
Relatos avulsos, sem confirmação oficial, dão conta de mais militares das tropas do Governo mortos em duas semanas de combate.
No passado fim-de-semana ocorreram cinco confrontos militares. O primeiro ocorreu no sábado, às 9.00 horas, nas redondezas do povoado de Chinhajane, em Tsangano, quando uma companhia das Forças Armadas pretendia invadir a base da Renamo na mesma localidade.
Quando as Forças Armadas se aproximavam da base da Renamo, foram recebidas a tiro, tendo resultado em mortos cujo número não foi revelado, nove feridos graves e danos avultados nas viaturas militares.
Os outros quatro confrontos tiveram lugar em Mojo, Chibaene, na tarde de ontem, domingo, sem vítimas.
Um militar das tropas governamentais, que fazia parte do batalhão que foi recebido a tiro em Mojo, disse ao “Canalmoz” que o grupo que foi metralhado ia render o outro.
A fonte disse que têm no interior de Mojo quarto carros blindados, cinco viaturas e diversas armas pesadas.
Devido aos confrontos, a população tem-se refugiado no Malawi, pela fronteira de Calomúe-Angónia, e fixa-se na região de Dedza.
A administradora de Tsangano, Ana Berresone, classificou a situação como preocupante. “A nossa situação não é boa. Temos três escolas encerradas e a população em debandada, a fugir para o Malawi”, disse Ana Berresone.



Dhlakama reage



Entretanto, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, voltou a reagir aos confrontos. Disse que nada do que se está a passar em Tete estaria a acontecer se a Frelimo não insistisse em enviar tropas para desactivar as bases da Renamo à força.
Dhlakama lamentou que sejam jovens, filhos do povo, que estão a morrer em causas incompreensíveis.
“São muitos jovens que estão a morrer em benefício dos gananciosos e ladrões da Frelimo, que roubam os impostos do povo.
São pais, filhos, irmãos, sobrinhos de muitas famílias que hoje deixaram de existir por tentarem defender os ladrões da Frelimo”.


(José Pantie e José Jeco)



CANALMOZ – 27.07.2015

Monday, 27 July 2015

Xiconhoquices da semana: Falta de auditoria nas instituições públicas; Músicos escolhidos para a comitiva presidencial; Fuga recorrente de presos em Nacala-Porto


 

Os nossos leitores elegeram as seguintes xiconhoquices na semana finda:





Falta de auditoria nas instituições públicas

É preocupante a falta de auditoria algumas instituições públicas do país. Nos últimos anos, são reportados certas práticas pouco comuns nas instituições do Estado, mas que quanto ao impacto dessas denúncias quase nada se produz, muitas vezes por falta de vontade política por quem de direito. Não se sabe por que carga de água o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) não são submetidos a uma auditoria. O INSS tem vários casos de corrupção, os quais ainda não foram esclarecidos. Há processos-crime registados em 2012 e que supostamente já estavam devidamente instruídos e em poder do tribunal para serem julgados. Todavia, até hoje o seu desfecho continua no segredo dos deuses. Esta semana, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, exigiu uma auditoria às contas do INSS, de forma a garantir transparência na gestão do dinheiro daquela instituição.

Músicos escolhidos para a comitiva presidencial

Qual é o critério usado na escolha de músicos para integrarem a comitiva presidencial? Essa é a questão que se coloca diante da qualidade e reputação dos artistas que acompanharam Filipe Nyusi na sua visita presidencial a terras lusas. Segundo um comunicado da Presidência, o estadista moçambicano levou Mr Bow, Liloca e Bang, figuras que não são de longe a representação da identidade da cultura nacional. Não se sabe ao certo que tipo de imagem o Chefe de Estado pretendia transmitir levando aqueles músicos, deixando de lado os verdadeiros embaixadores da música moçambicana. É triste quando um Estado é a favor da mediocridade. Quanta promiscuidade, ou melhor, Xiconhoquice!

Fuga recorrente de presos em Nacala-Porto
Já está a tornar-se moda os reclusos escapulirem-se das celas na cidade portuária de Nacala. A título de exemplo, um cidadão considerado um criminoso perigoso, que se encontrava detido na Cadeia Correccional de Nacala-Porto, simulou estar gravemente doente, gritou por socorro e evadiu-se com outros oito elementos, na tarde do último sábado. Alguns presos já tinham sido condenados a penas de prisão efectiva e outros estavam em cárcere preventivo. A fuga aconteceu por volta das 16h00 e ainda não há pistas do paradeiro do grupo. Este não é o primeiro caso que se dá naquela parcela de Moçambique. O mais caricato é que inúmeros presos da Cadeia de Nacala-Porto têm tido acesso a telemóveis e chegam a usar serviços das rádios ao intervirem em programas de interacção (mensagens e dedicatórias) descrevendo de que ligam a partir do interior das celas e mandando recados e saudações a amigos e familiares. A que ponto nós chegámos!


A Verdade

Muchanga diz que “O governo burlou a comunidade internacional”

O deputado e porta-voz do maior partido da oposição em Moçambique, António Muchanga, voltou a fazer das suas na Assembleia da República.
Muchanga acusou o governo de ter burlado a comunidade internacional ao ter inventado um negócio de peixe que não chegou de se concretizar.
“Ouvimos aqui declarações que confirmam que efetivamente os 850 milhões compraram armas, o que nós queremos saber é onde é que estão essas armas.A bancada da Frelimo aplaudiu, o governo também aplaudiu, burlaram a comunidade internacional, inventando um negócio de peixe quando queriam comprar armas”, disse António Muchanga.



Moz Massoko

INICIA EM PRETÓRIA JULGAMENTO DO CASO MIDO MACIE

Inicia em Pretória julgamento do caso Mido Macie
O Tribunal Supremo da África do sul agendou para esta segunda-feira, o início do julgamento dos nove agentes da polícia sul- africana acusados de envolvimento do assassinato do cidadão moçambicano, Mido Macie há cerca de dois anos e meio.O início do julgamento a nível do Tribunal Supremo foi adiado por diversas vezes depois de o ministério público ter concluído o processo de produção de provas sobre o envolvimento dos agentes policiais no assassinato.O processo de produção de provas que incluiu a reconstituição do crime através de fotografias tiradas no local, exames de balística e de DNA, decorreu no tribunal judicial de Benoni, arredores da cidade de Johannesburg.
Durante o processo, os agentes policiais negaram o seu envolvimento na morte de Mido Macia alegando que foi encarcerado enquanto vivo remetendo a responsabilidade aos outros agentes polícias da esquadra onde Macie viria a perder a vida.
No ano passado, o novo ministro da polícia da África do sul, Nkonsinathi  Nhleko, ordenou a expulsão da corporação de todos os agentes da polícias, alegadamente, envolvidos no assassinato.  Os agentes irão responder ao processo em liberdade depois de o tribunal judicial de Benoni ter aceite, em 2014, o pagamento de caução.
O julgamento é aguardado com renovada expectativa tendo em conta a repercursão que o caso teve logo depois da divulgação de imagens televisivas retratando a forma brutal como Mido Macia foi tratado por agentes da polícia sul-africana. 
Macia foi espancado, amarrado e arrastado através de uma viatura policial por mais de quatrocentos metros, na sequência de uma discussão sobre o parqueamento. 
Foi encontrado horas depois morto na esquadra da polícia de Devevton.
O julgamento do caso começa numa altura em que a violência prevalece entre os operadores de táxis, com o registo de um tiroteio que resultou na morte de uma pessoa, este fim-de-semana, em Johannesburg.
A violência eclodiu há cerca de duas semanas no subúrbio de Mamelodi, em Pretória, onde alguns autocarros de serviço público foram apedrejados.
O serviço nacional dos operadores de táxis na África do sul apela as autoridades policiais a manterem a ordem e segurança públicas, punindo exemplarmente os promotores da violência. 

(RM Pretória)