Maputo (Canalmoz) – Depois de duas rondas sem consenso, as delegações do Governo moçambicano e da Renamo concordaram, na passada sexta-feira, com o prazo de 135 dias (quatro meses e meio) prorrogáveis como o tempo que a missão de observadores terá para trabalhar em Moçambique.
Anteriormente, o Governo defendia 90 dias (três mese...s) e a Renamo 180 dias (seis meses) prorrogáveis como o período mais adequado e realista para a missão de observadores do cessar-fogo.
Entretanto, as partes em negociações continuam a divergir em torno das tarefas que a missão vai ter.
O chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse que à imprensa, no final da 50a ronda, que a divergência ainda prevalece em relação às actividades da missão.
“Nesta ronda, a primeira questão em que alcançámos consenso foi a de 135 dias prorrogáveis para a duração da missão. Mas não chegámos a nenhum acordo sobre as tarefas da missão”, declarou Saimone Macuiana à imprensa.
Segundo Macuiana, a Renamo defende que, para além de fiscalizar o próprio cessar-fogo, a missão dos observadores deve ter também como tarefas o controlo do cumprimento ou implementação de tudo o que foi acordado no âmbito do Ponto Dois dessas negociações, referente às Forças de Defesa e Segurança.
“Os observadores vão verificar o que foi acordado sobre o Ponto Dois”, disse Saimone Macuiana.
Ainda segundo Macuiana, a Renamo não nega o desarmamento dos seus homens, mas defende como condição a posterior integração dos mesmos homens nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), na Polícia de Protecção (PP), na Força de Intervenção Rápida (FIR) e nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), para além da reintegração dos militares expurgados compulsivamente das FADM, e que haviam sido integrados no âmbito do Acordo Geral de Paz (AGP).
“A Renamo não nega o desarmamento, mas isso podemos falar no Ponto Dois”, afirmou o chefe da delegação da Renamo.
A Renamo diz que os guardas armados que tem agora estão vinculados ao AGP de Roma.
Observadores vão chegar 10 dias depois de concluídos os termos de referência
Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, descreveu a 50a ronda das negociações como tendo sido positiva, com “avanços em noventa por cento na adopção, na generalidade e na especialidade, dos termos de referência”.
“O balanço é positivo, avançámos acima de noventa por cento na adopção, na generalidade e na especialidade, dos termos de referência. Consensuálizamos prazos, mas, sobre os mandatos, só quando terminarmos os debates”, disse o ministro Pacheco.
Questionado sobre quando os observadores chegariam ao país, o negociador-chefe do Governo disse que estes estariam em Moçambique dez dias depois da adopção dos termos de referência que estão em discussão.
“Dez dias depois de adoptarmos os termos de referênc,ia vão chegar”, afirmou o ministro da Agricultura.
Entretanto, José Pacheco acusou a Renamo de resistir ao que chamou de “desmilitarização e reinserção”.
“A Renamo resiste à sua desmilitarização e reinserção. Aqui encalhámos, mas vamos continuar a negociar”, concluiu o governante moçambicano.
Fazem parte do grupo da missão de observadores do cessar-fogo 93 elementos militares e civis, das quais 70 são moçambicanos, sendo 35 destacados pelo Governo da Frelimo e outros 35 indicados pela Renamo. Os restantes 23 elementos serão oriundos da África do Sul, Botswana, Cabo-Verde, Itália, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra), Estados Unidos da América (EUA), Quénia e Zimbabwe.
O comando central da Missão de Observadores será dirigido por um brigadeiro do Botswana, coadjuvado por outros dois oficiais militares superiores provenientes da Itália e do Zimbabwe.
A missão terá subunidades nas províncias de: Sofala, indo trabalhar também na província de Manica; Nampula, que vai incluir Cabo Delgado e Niassa; Tete, que vai incluir a província da Zambézia; e Inhambane, que vai incluir igualmente Gaza, a província de Maputo e a cidade de Maputo.
Segundo o acordo alcançado entre o Governo e a Renamo, a subunidade de Sofala será comandada pela Grã-Bretanha; a subunidade de Nampula, por Portugal; a subunidade de Tete, pelo Quénia; e a subunidade de Inhambane, pelo Botswana.
As partes voltam às negociações nesta quarta-feira, para, conforme tudo indica, terminarem as discussões em torno dos termos de referência sobre o cessar-fogo, colocado em cima mesa como condição prévia para o diálogo continuar em harmonia e tranquilidade.
(Bernardo Álvaro, Canalmoz)
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