Wednesday 16 July 2014

António Muchanga ouvido na PGR e reconduzido à B.O

Ontem, terça-feira


Na tarde de ontem, chegaram a circular rumores dando conta da libertação de Muchanga, mas fontes da Polícia e da própria Renamo desmentiram a informação.


Maputo (Canalmoz) - O porta-voz da Renamo e membro do Conselho de Estado António Muchanga foi ouvido na manhã de terça-feira na Procuradoria-Geral da República em Maputo, no âmbito do alegado processo de incitação à violência em que é arguido. Muchanga chegou à PGR por volta das 8.00 horas num blindado da PRM e saiu por volta das 12.00 horas numa viatura civil, mas escoltada por agentes da PRM, que incluíam o Grupo de Operações Especiais. A viatura que transportava Muchanga saiu pela porta dos fundos da Procuradoria. A Polícia não permitiu que fossem registadas imagens.
A PGR não deu qualquer explicação sobre a audição daquele quadro dirigente da Renamo. Alice Mabota, advogada de António Muchanga, saiu do edifício da Procuradoria minutos depois de o seu constituinte ter saído. Não quis prestar declarações à imprensa no momento, mas prometeu fazê-lo ao Canal de Moçambique oportunamente. “Ao Canal de Moçambique vou falar, assim que houver condições. Desculpem-me”, disse Alice Mabota, contactada pelo nosso jornal na tarde de terça-feira.


Lavagem de imagem da (in)justiça


Entretanto, sem informação oficial, várias fontes disseram ao Canal de Moçambique que a audição a Muchanga enquadra-se no âmbito de uma operação de lavagem de imagem da Justiça, depois de ter servido propósitos meramente políticos, que conduziram à detenção e legalização da prisão de António Muchanga, num enredo com todos os condimentos ilegais. Nos meandros jurídicos, questiona-se a competência do Tribunal da Cidade para julgar um membro do Conselho de Estado, pois devia ser ouvido por um juiz do Tribunal Supremo.


Justiça ao sabor da Frelimo


António Muchanga foi detido na passada segunda-feira numa armadilha montada pelo Presidente da República Armando Guebuza, que convocou o Conselho de Estado com o oculto objectivo de prendê-lo. Na manhã da passada quarta-feira, a advogada Alice Mabota foi surpreendida com a informação posta a circular segundo a qual Muchanga tinha sido levado ao Tribunal da Cidade de Maputo. Isso aconteceu depois de, na terça-feira, a Polícia ter recusado o contacto entre a advogada e Muchanga.
Só na sala de audiências da 9a secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo é que Muchanga soube das acusações que pesavam sobre si. No Tribunal, a juíza Maria da Luz ouviu Muchanga na presença da advogada Alice Mabota.
No final da sessão, que terminou às 14 horas e 20 minutos, a juíza de instrução pediu à advogada do réu, a Dra. Alice Mabota, também presidente da Liga dos Direitos Humanos, e à representante do Ministério Público um tempo de intervalo para o almoço, que também serviria para digitar a decisão.
Mas, quando faltavam 20 minutos para a hora marcada, Alice Mabota entra para a sala de audiências e encontra o escrivão a ler a acta que legaliza a prisão de António Muchanga, sem a presença da juíza e do representante do Ministério Público. Ou seja, a magistrada aldrabou a defesa, recorrendo a um intervalo fictício, em que aproveitou para, na companhia da representante do Ministério Público, fugir do local, deixando instruções para o escrivão ler a decisão.
Perante este cenário, a Dra. Alice Mabota, na qualidade de advogada de defesa, e o réu António Muchanga abstiveram-se de assinar a acta que legaliza a prisão.


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