Monday 6 October 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Apesar de alguns incidentes
 
 Campanha permanece calma e bem-humorada 
 


Apesar dos casos de violência em Gaza e Nampula terem atraído os títulos, 108 correspondentes nossos, em todo o país, relataram que na maioria dos lugares, a campanha tem sido calma e sem confrontos.
As intervenções do Presidente da CNE Abdul Carimo, que se reuniu com os três candidatos à presidência, contribuíram para que não se alastrasse a escalada da violência após os incidentes em Gaza e Nampula. O MDM usou as manifestações em Nampula, onde seus simpatizantes simularam um caixão de Nyusi, como resposta à violência perpetrada por membros e simpatizantes da Frelimo em Gaza. Consta que a Frelimo estava determinada a responder, mas Carimo voou para a Beira para falar com Filipe Nyusi e convenceu-o de que mais violência, só mancharia mais o processo de campanha eleitoral. Desde então, o único relato de violência foi entre a Frelimo e a Renamo quinta-feira (2) em Nampula. (ver abaixo).
Para além da falta generalizada de incidentes, os nossos jornalistas relatam poucos casos de uso de viaturas de Estado - em nítido contraste com as eleições anteriores. Isto parece dever-se aos extensos relatórios sobre a utilização de viaturas de Estado publicados por este Boletim e outros meios de comunicação, e a aquisição de muitas viaturas pela Frelimo este ano.
Continuam reclamações e acusações sobre uma alegada estratégia dos militantes da Frelimo para interromper as caravanas e comícios MDM. Em geral, a Frelimo não parece estar a perturbar a campanha da Renamo.

As reclamações sobre a parcialidade da polícia continuam, bem como, as acusações de que só os apoiantes da oposição e nunca os da Frelimo são presos. A polícia afirma que os partidos da oposição não informam atempadamente sobre as suas actividades de campanha, o que foi em parte confirmado pelos partidos que, por sua vez, dizem que quando comunicam a polícia, os militantes da Frelimo são informados e dirigem-se a estes locais para inviabilizar as suas actividades.


Roubados boletins de voto de Pebane e Namacurra

Cerca 26 caixas contendo boletins de voto foram roubadas de um camião, na zona do cruzamento de Inchope, província de Manica, quinta-feira à noite (2), ou na madrugada da sexta-feira. As caixas foram retiradas do interior de um contentor que seguia num camião alugado para transportar os boletins de voto de Maputo para a Zambézia.
Estes boletins de voto pertenciam a 5 assembleias de Pebane e 1 de Namacurra, Zambézia, afirmou Lucas José, porta-voz do STAE.
Para o Diretor-geral do STAE, Felisberto Naife, citado pela AIM, os boletins roubados não poderão ser usados nas eleições de 15 de Outubro, pelo facto de os respectivos números de série também servirem de código de segurança. Assim sendo, qualquer boletim de voto com um número de série errado será automaticamente rejeitado durante a contagem nas assembleias de voto. Entretanto o STAE já ordenou a produção de novos boletins em substituição dos extraviados.
Contactada a PRM, em Gondola, pelos nossos correspondentes, na voz da comandante distrital, Esperança Fernando, afirmou não ter muitas informações sobre o caso, e que a ordem para retenção da viatura teria vindo do comando provincial de Chimoio, para onde foram encaminhados os implicados. Em conexão com o caso, encontram-se detidos na cidade de Chimoio, capital da província central de Manica, o motorista do camião e os dois agentes da Polícia moçambicana (PRM) que tinham a missão de garantir a segurança dos materiais de votação.


Viatura do estado e em campanha eleitoral da Frelimo, acidenta, fere e mata

Um veículo que transportava apoiantes da Frelimo embateu-se com um comboio de mercadorias que circulava na linha de Sena, quarta-feira (1 de outubro), matando uma pessoa e ferindo gravemente outros. O acidente aconteceu em Sevene, Dondo, Sofala, envolvendo uma viatura pertencente aos Serviços Distritais da Planeamento e Infraestruturas de Dondo, com timbres PADR- Programa de Apoio para o Desenvolvimento Rural, e um Toyota, com a chapa de inscrição ABL 778 MP.
A viatura sinistrada transportava simpatizantes da Frelimo, que regressavam de um comício popular, orientado pelo chefe adjunto da brigada provincial da Frelimo, Félix Paulo, que é também governador de Sofala. Contactada a PRM em Dondo, pelos nossos correspondentes, confirmou o sinistro, mas não teceu quaisquer considerações.



Em Nampula, Frelimo interrompe campanha da Renamo, mas a polícia deteve membros da Renamo



Quando membros da Renamo fizeram-se campanha no mercado de Waresta na cidade de Nampula, teriam sido impedidos por membros da Frelimo, o que resultou em pancadaria nesta quinta-feira (2), por volta das 12 horas. Um individuo contraiu ferimentos graves.
Oito pessoas foram detidas, todos da Renamo. A Renamo acusa a PRM de ter sido parcial, saindo em defesa dos membros da Frelimo e espancando os membros da Renamo. Ainda encontram-se nas celas do comando provincial da PRM em Nampula: Julião Ernesto, Paulino Adriano, Orlando Muyeriha, Benedito Pedro e Amade Paulino, sendo que Pedro Gabriel, Samuel Gabriel, Ernesto Jamal, já foram libertos.



Educação obriga professores candidatos a MMVs a regressarem as aulas

No distrito de Chiúre, província de Cabo-Delgado, mais de 20 professores e candidatos as membros das mesas de voto (MMVs) foram obrigados a abandonar as salas onde decorriam as formações para MMVs, pelo director dos Serviços Distritais da Educação Juventude e Tecnologia de Chiúre, Fernando Ticho. Terá motivado, esta atitude do director, o facto de estes serviços terem notado o estado de abandono que caracteriza as escolas, em particular as do primeiro grau, e também, porque os professores implicados não solicitaram permissão destes serviços para candidatarem-se a MMVs.


Uso de bens de estado na comitiva de Nyusi em Inhambane

No distrito de Massinga, província de Inhambane, o administrador deste distrito José Jeremias, foi visto esta quinta-feira (2), na comitiva do candidato da Frelimo, com uma viatura do Estado, de marca Toyota Hilux, com a chapa de inscrição ACJ 995 MP, alocada a administração distrital. Consta ainda que a polícia municipal, usou a sua viatura, de marca Toyota, de cor branca, com a chapa de inscrição ABJ 308 MP, para transportar membros e simpatizantes da Frelimo. Uma outra viatura, pertencente ao Conselho Municipal da Massinga, de marca Toyota Hilux, com a chapa de inscrição AAF 012 MP, teria sido usada na mesma comitiva, pelo secretário distrital da Frelimo em Massinga, Victorino Sique (fotos na pdf anexado).



Na Macia campanha ordeira e pacífica

Depois dos actos de violência entre os membros da Frelimo e do MDM, no passado dia 23 de setembro, a campanha eleitoral dos partidos políticos na Macia, Gaza, tem estado a decorrer de forma ordeira e pacífica. Com a Frelimo a realizar comícios nos bairros da vila sede da Macia. O MDM na sua habitual campanha porta a porta, e a Renamo muita desaparecida, embora em actividades de campanha eleitoral.



Renamo, Frelimo e MDM colam panfletosno mesmo espaço e sem violência

Segundo os nossos correspondentes, cidade de Pemba, na província de Cabo-Delgado, pode estar na lista dos pontos, em que a campanha eleitoral é mais calma e sem incidentes envolvendo os principais partidos políticos. Prova disso é a partilha do mesmo espaço para fixação de panfletos, entre as formações acima referidas, sem violência e nem destruição de nenhum deles.
Trata-se da rotunda entre as avenidas 25 de Setembro e Eduardo Mondlane mesmo no coração da cidade de Pemba onde jovens, apoiantes destas três formações políticas, encontram-se habitualmente para colar na parede panfletos dos partidos e candidatos.
Eduardo Mulémbwe, membro da comissão política da Frelimo, que assistiu a fixação dos panfletos pelos três grupos políticos, classificou o acto de inédito, tendo dito o seguinte “acho que vamos entrar na história no diz respeito a tolerância e entendimento, isto é bonito ver”.


Roubo de uma bandeira paralisa campanha eleitoral da Renamo

No posto administrativo de Xinavane, distrito da Manhiça, província de Maputo, a Renamo paralisou por um dia a sua campanha eleitoral, no distrito de Xinavane, província de Maputo, isto porque, quando eram 14 horas, desta quinta-feira, 3 pessoas invadiram a sede deste partido em Xinavane, donde retiraram a única bandeira que lá se encontrava. Mas esta viria a ser recuperada momentos depois, numa perseguição entre os membros da Renamo e os ladrões, que trataram de deixar a bandeira no chão. Contactada a PRM em Xinavane pelos nossos correspondentes, disse que o caso estava sendo acompanhado devidamente no sentido de identificar os infratores.   

LDH, CIP, e FORCOM condenam violência eleitoral

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), o Centro de Integridade Publica (CIP) e o Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM), condenaram com veemência os actos de violência que tem estado a manchar a campanha eleitoral e apelaram aos partidos políticos para agirem de acordo com a lei eleitoral. Este comunicado de imprensa foi emitido quinta-feira (2).
Pode se ler no comunicado destas organizações da sociedade civil: "A violência eleitoral que se assiste em diversos pontos do País constitui uma ameaça para a construção e/ou consolidação da tão desejada democracia participativa e inclusiva em Moçambique, pois situações de intolerância política, violência física e abuso de bens públicos (incluindo a transformação de órgãos de informação públicos e/ou participados pelo Estado em parciais instrumentos de propaganda político-eleitoral) ainda caracterizam o ambiente eleitoral em Moçambique.
"Afigura-se extremamente preocupante o facto de se estar a desenvolver uma consciência de aparente domínio partidário de determinados territórios nacionais, tidos como suposto bastião do partido no poder (Frelimo) ou dos da oposição, designadamente, Renamo e MDM, numa altura em que a unidade nacional e o amor entre os moçambicanos é indispensável para harmonia, crescimento e desenvolvimento do País."
Estas organizações reclamaram também da aparente apatia dos órgãos de gestão eleitoral e da justiça, perante estes actos: "A falta de actuação exemplar dos órgãos eleitorais e de justiça sobre a violência eleitoral, no sentido de preveni-la e responsabilizar os prevaricadores, pode abrir espaço para que os últimos 15 dias de campanha eleitoral, incluindo o próprio dia da votação que são os mais agitados por natureza, sejam ainda mais violentos e sangrentos, em detrimento da integridade do processo eleitoral que se pretende participativo, justo, livre e transparente."


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