Tuesday 28 October 2014

Urnocracia substitui democracia


 E como as urnas se enchem previamente ou “a posteriori”



Moçambique perdeu uma oportunidade. Os moçambicanos foram ludibriados. Tudo indica que sim.
A máquina produtora de resultados foi meticulosamente preparada e não falhou nos seus propósitos.
“Não importa o que diz a gente. O que importa é o que dizem as urnas” –... dito por um latino-americano. Outro analista dizia que urnocracia consiste na ideia de que ganhar uma eleição dá ao presidente o direito de ditar as suas vontades.
Em Moçambique, devido à natureza inconstitucional dos estatutos do partido no poder, é o presidente da Frelimo que manda. O PR, no caso de ser da Frelimo, obedece em primeiro lugar ao que lhe for dito e ordenado pelo presidente da Frelimo.
Uns falam de situação bicéfala, mas nem disso se trata, porque o poder efectivo continuará nas mãos de Armando Emílio Guebuza, enquanto presidente da Frelimo, em cumprimento do estatuído na Frelimo.
A menos que o candidato virtualmente vencedor das eleições presidenciais consiga forçar o afastamento de AEG da presidência da Frelimo, como Joaquim Chissano foi colocado numa situação honorífica.
Mas, pela leitura dos factos e pelo comportamento de AEG, é de esperar que ele não se afaste da presidência da Frelimo. Nem o “lobby” que terá leito FJN tem a força e poder real no seio da Frelimo para empurrar AEG para a margem.
Assim, sem ter sido bem-sucedido na tentativa de uma savimbização, nem a alteração da Constituição a República à moda também de José Eduardo dos Santos, AEG mantém-se no poder. A Frelimo não vai alterar os seus estatutos neste momento.
Alguma esperança deveria ser depositada no Conselho Constitucional, na deliberação sobre o mérito dos partidos políticos da oposição face às ocorrências e irregularidades constatadas no decorrer das eleições de 15 de Outubro de 2014. Mas seria desejar demais ou simplesmente sonhar que o CC anule as eleições.
Estamos perante a combinação de elementos que tiram mérito aos declarados vencedores.
Na verdade, não é de simples urnocracia, em urnas sujeitas a massivo enchimento, que se trata. No caso moçambicano, houve uma urnocracia desenhada pela “informocracia” paga a peso de ouro.
Não foram as empresas de “marketing” político que desenharam a melhor estratégia para a campanha eleitoral do vencedor, mas as empresas de informática e de inteligência que projectaram a fórmula vencedora.
Passo a passo, e com informação em tempo útil, foram sendo estabelecidos os números que deviam ser anunciados pelos canais que estavam ao serviço da campanha “vencedora”.
Não importa a vontade dos eleitores na urnocracia. Vence quem está nas urnas de maneira lícita ou ilícita.
Este é o cenário que o país poderá viver, se não houver reclamações atendidas ou aceites pela CNE e pelo CC.
Vamos continuar numa situação de formalismo democrático, em que quem dirige o Governo do país foi aparentemente eleito democraticamente. Na verdade, teremos um presidente que de executivo nada terá, pois a sede do poder será efectivamente transferida da Ponta Vermelha para a “Pereira do Lago”.
Uns dirão que foram as eleições possíveis e que se trata de um longo e sinuoso processo. Eu diria que se tratou de uma roubalheira e de um ataque criminoso contra a vontade expressa pela maioria dos moçambicanos.
Houve voto étnico ou manifestação de intolerância xenófoba em Gaza…. Era de esperar e tem sido habitual… A PRM e o Governo nacional fechou propositadamente os olhos face à violência e intolerância ocorridos. Nem casas e sedes da oposição assaltadas e queimadas tiveram o condão de despertar as autoridades para a sua missão e deveres.
A Frelimo conseguiu transformar os órgãos de comunicação social em seu Departamento de Informação e Propaganda. TVM, RM, STV transformaram-se em secções do DIP. Um número considerável de artistas musicais e “académicos” foram contratados para dar substância e estética a uma campanha eleitoral de luxo.
E claro que o Conselho Constitucional não se vai pronunciar sobre nada disso.
Conjecturas e considerações e opiniões haverá várias. Mas está nas mãos dos políticos agir.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

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