Tuesday 10 March 2015

Despartidarização do Estado e prazos da EMOCHM


 Impasse prevalence!
O governo e a Renamo continuam ainda em caminhos separados relativamente ao ponto de agenda que diz respeito à despartizarização do aparelho do Estado, assim como em relação ao tempo adicional que deve ser atribuído à Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM)....
Na sessão desta segunda-feira, a Renamo continuou a exigir a criação de um dispositivo legal que impeça a realização de actividades político/partidárias nas instituições do Estado. A Renamo quer também um dispositivo que impede definitivamente a criação de células partidárias no aparelho do Estado.
“Sobre a despartidarização da função pública, quando tudo indicava que iríamos fazer a declaração dos princípios da despartidarização do Estado, encontramos uma Renamo a apresentar, com muita insistência, a vontade de incluir impedimentos ao Chefe do Estado de exercício de actividades
políticas”, referiu José Pacheco, chefe da delegação do Governo.
Por seu turno, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, afirmou que o assunto ainda não foi ultrapassado, pois, a exigência em questão é de grande importância para que a função pública funcione de forma plena.
“Ainda não concluímos nada sobre a despartidarização. Para nós, não é normal que o chefe do posto e de localidade ou o administrador realize, no tempo normal de expediente, das 7:00 as 15:30, actividades de cariz políticopartidário”, disse Macuiana, para quem toda e qualquer actividade partidária deve ser desenvolvida em locais apropriados.

(Rafael Ricardo, MediaFax)

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