Wednesday 13 May 2015

FMI preocupado com a falta de transparência no uso de fundos públicos


 Há avanços a nível macro-económico mas os pobres continuam cada vez mais pobres


O FMI (Fundo Monetário Internacional) manifestou, na terça-feira, em Maputo, a sua preocupação com a falta de transparência no investimento público. Há muito dinheiro que está a ser alegadamente investido em nome do Estado, mas que não se percebe bem quais são os ganhos do Estado e o impacto que tais investimentos têm na vida dos cidadãos.
Esta preocupação foi manifestada em conferência de imprensa pelo chefe da missão de avaliação do FMI, Alex Segura Ubiergo, que visitou Moçambique de 27 de Abril a 8 de Maio.
O FMI recomenda ao Governo moçambicano maior rigor e transparência na selecção de projectos financiados pelos fundos de investimento público.
Ainda é fresca a memória de um dos negócios mais obscuros da história do país, que é a criação da Empresa Moçambicana da Atum e a respectiva contratação da dívida. Até hoje, as autoridades de Maputo ainda não conseguiram esclarecer nem aos moçambicanos nem aos doadores o que é a EMATUM e os processos da contratação da dívida e a sua sustentabilidade.
“O que nós constatamos é que o Governo moçambicano tem usado fundos públicos para financiar projectos que nem sequer criam muitos postos de trabalho”, disse Alex Segura Ubiergo. “Isso acontece porque não há rigor nem transparência por parte do Governo na análise dos referidos projectos, porque os mesmos só podem ter impacto quando criam postos de trabalho, e não é o que acontece neste momento”, declarou o chefe da missão do FMI em Moçambique.
Para além de maior rigor e transparência na selecção de projectos financiados pelos investimentos públicos, o FMI recomenda ao Governo moçambicano reformas urgentes nos sectores fiscale financeiro.
“O Governo deve acelerar reformas no sector financeiro, porque as taxas de juro praticadas pela banca nacional não permitem que um cidadão com baixo rendimento ou as pequenas e médias empresas recorram a empréstimos bancários para financiar as suas actividades”, explicou Alex Segura.
Uma economia para os ricos e contra os pobres
Sobre o desempenho da economia, o FMI continua a salientar que o crescimento não beneficia os cidadãos. Apesar de Moçambique estar a registar um grande crescimento económico nos últimos anos, o seu impacto no dia-a-dia da maioria dos moçambicanos continua ínfimo. O mesmo grupo de ricos está a tornar-se cada vez mais rico, e os pobres estão cada vez mais desprovidos de meios de subsistência.
O FMI prevê que a economia nacional registe ao longo do ano em curso um crescimento de 7% e uma inflação de 5,5%. O FMI aponta que este crescimento será sustentado principalmente pelos grandes investimentos externos que estão a ser feitos no país, neste momento, na exploração do gás e do carvão mineral.
Segundo diz o chefe da missão do FMI, estes investimentos estão a colocar Moçambique com uma das economias mais fortes da África subsaariana, apesar do declínio dos preços dos principais produtos de exportação no mercado internacional e apesar das cheias que afectaram a zona centro e norte do país.



(Redacção/Raimundo Moiane)



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